JEFERSON DA SILVA SANTOS
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia FARO/IJN (2018). Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Rondônia FARO/IJN (2022) e especialização em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura de Rondônia (2024).Atua como advogado com experiência na Defensoria Pública, advocacia privada e gestão pública, com atuação nas áreas de Direito Civil e Direito de Família, especialmente em demandas relacionadas à violência doméstica e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Exerceu funções de assessoramento jurídico e atendimento ao público em núcleo especializado de defesa dos direitos das mulheres, bem como atividades relacionadas à execução de políticas públicas de assistência social e articulação institucional com Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito para Carreira da Magistratura
2022 - 2024
Escola de Magistratura de Rondônia
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A VACINA CONTRA A COVID 19, O RISCO DO DESENVOLVIMENTO, E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA OS AGENTES ESTATAIS.
Orientador: ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
2019 - 2023
Faculdade de Rondônia
Título: UMA ANALISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E A LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS.
Orientador: Robercy Moreira da Matta Neto
Graduação em Direito
2013 - 2017
Faculdade de Rondônia
Título: ÁFRICA COM ÁFRICA: A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DA ÁFRICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Orientador: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2015 - 2015
MATRIARCADO E SEXUALIDADE. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2015 - 2015
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE RONDONIA, ESARO, Brasil.
2015 - 2015
PRECEDENTES E INCIDENTES NOS TRIBUNAIS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE RONDONIA, ESARO, Brasil.
2015 - 2015
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2015 - 2015
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE RONDONIA, ESARO, Brasil.
2015 - 2015
SENTENÇA E COISA JULGADA NO NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE RONDONIA, ESARO, Brasil.
2015 - 2015
III SEMINÁRIO DE REFLEXÃO ACADÊMICA. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2015 - 2015
DEBATENDO O NOVO CPC. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE RONDONIA, ESARO, Brasil.
2015 - 2015
JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO FARO 2015. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2014 - 2014
O PROCESSO LEGISLATIVO E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2014 - 2014
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2013 - 2013
JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO FARO 2013. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2013 - 2013
II SEMINÁRIO DE REFLEXÃO JURÍDICA. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Rondônia, FARO/IJN, Brasil.
2011 - 2013
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 980h). , SENAI - Departamento Regional de Rondônia, SENAI/DR/RO, Brasil.
2008 - 2008
INFORMÁTICA COMERCIAL. (Carga horária: 80h). , LIDERANÇA CENTRO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA E INGLÊS, LIDERANÇA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
Participação em eventos
DEBATENDO O NOVO CPC NA SEMANA DO ADVOGADO. 2015. (Seminário).
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).
1º ENCONTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO PRECEITO JURÍDICO FUNDAMENTAL. 2014. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE REFLEXÃO JURÍDICA. 2013. (Seminário).
JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO FARO 2013. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
SANTOS, J. S. ; OLIVEIRA, A. A ; MORAES, F. F. ; JANUARIO, G. M. D. ; GRITTI, A. . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO PRECEITO JURÍDICO FUNDMENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - 2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIAVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DEFENSORA PÚBLICA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ssessoramento direto a Defensora Pública no exercício das atribuições institucionais; Elaboração de petições iniciais, manifestações processuais e peças de impulso; Acompanhamento sistemático de andamentos processuais; Atendimento jurídico ao público, com escuta qualificada e orientação técnica e atuação em demandas sensíveis de violência doméstica e direito de família.
2024 - 2025
Prefeitura Municipal de Porto VelhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE MED SOCIOEDUCATIVAS, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação direta na execução de políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente; Aplicação das diretrizes do SINASE; Articulação institucional com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
2024 - 2024
Prefeitura Municipal de Porto VelhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação da equipe da Secretaria e assessoramento direto ao Secretário; Acompanhamento da execução de políticas públicas de assistência social; Atuação junto a serviços de proteção às mulheres vítimas de violência, população em situação de rua e Plantão Social 24h e CRAS.
2022 - 2024
DPLAW SOCIEDADE DE ADVOGADOS PONTES PINTO PIGNANELIVínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em processos massificados, com utilização do sistema CPJ; - Gestão integral da carteira de processos do escritório; Controle de prazos, fluxos processuais e cumprimento de obrigações judiciais.
2016 - 2018
Procuradoria Geral do Estado de RondôniaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação: Procuradoria Geral do Estado - PGE / Dívida Ativa
Função exercida: Analise de processos administrativos tributários, Elaboração de parecer jurídico, Auxílio no controle das certidões de títulos extrajudiciais para protestos.
2015 - 2017
Justiça Federal de RondôniaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária
Função Exercida: Aferição de rito adequado à demanda, confecção de despachos, análise de prazos, confecção de decisões e sentenças nos processos cíveis e atos ordinatórios.
2018 - 2019
AÑEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: Advogado Cível e Trabalhista
Função exercida: Atendimento inicial e acompanhamento ao Cliente, Elaboração de peças processuais e acompanhamento judicial nas áreas cíveis e trabalhistas, Realização de acordos judiciais e extrajudiciais e a realização das audiências de conciliação e instrução.
2011 - 2013
Eletrobras Distribuição RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MENOR APRENDIZ, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotação: Recursos Humanos
Função Exercida: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística. Atender fornecedores e clientes fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços, trabalhar com documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário nas sua confecções e distribuições pela instituição.
2019 - 2022
Advocacia individualVínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas; Elaboração e análise de contratos e instrumentos societários; Atuação administrativa e judicial em demandas previdenciárias eAcompanhamento processual em todas as instâncias.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JEFERSON DA SILVA SANTOS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?