Débora Duarte Sacchetto

Graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte/MG (2005). Pós-graduação em Direito Público - Universidade Cândido Mendes (2008). Pós-graduação em Direito Ambiental - Universidade Gama Filho (2010). Pós-graduada em Biodireito - PUC/RS (2017). Mestra em Direito PUC-RS (2020)

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: HOME SCHOOLING: UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2020.Regina Linden Ruaro.

Especialização em Biodireito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A COMPLEXIDADE DO DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO SAMARCO
Orientador: Márcia Andrea Buhring

Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2011

Universidade Gama Filho
Título: O Patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente: direito à memória.
Orientador: Marcos Paulo Souza Miranda

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

S B I
Título: Os elementos caracterizadores do insider trading.
Orientador: Vinicius José Marques Gontijo

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva
Orientador: Rúbia Carneiro Neves

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO AMBIENTAL. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2012 - 2012

CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. (Carga horária: 383h). , S B I, UCAM, Brasil.

2006 - 2006

CARREIRAS TRABALHISTAS. (Carga horária: 297h). , PRAETORIUM - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direi, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SACCHETTO,DÉBORA. D. . TRABALHO, PROCESSO E TECNOLOGIA: UM CENÁRIO SEM RESPOSTAS. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2018. (Congresso).

II Mostra de pesquisa do PPG em Direito PUCRS. Homeschooling: uma alternativa ao direito fundamental à educação. 2018. (Exposição).

Ciclo de palestras de atualização jurídica - Parte geral, Processo e Procedimento no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

Projeto Horizontes do conhecimento: Os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

16 Projeto Horizontes do conhecimento: Direitos Humanos: umas perspectiva internacional. 2013. (Seminário).

1 Projeto Os dez anos do Novo Código Civil - A Responsabilidade Civl e o Novo Código Civil - Balanços da década: avanços e retrocessos. 2012. (Encontro).

2 Encontro do ciclo de palestras: os dez anos do Novo Código Civil: extinção dos contratos e suas consequencias. 2012. (Encontro).

I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. 2012. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

SACCHETTO, D. D. ; BUHRING, Marcia Andrea . A COMPLEXIDADE DO DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO SAMARCO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 925-959, 2020.
Maurício Grohs ; SACCHETTO, D. D. . Exército Brasileiro e Contratações Sustentáveis: da Normalidade às Situações Emergenciais. REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA , v. 35, p. 98-126, 2020.
BUHRING, Marcia Andrea ; SACCHETTO,DÉBORA. D. . A COMPLEXIDADE DO DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO SAMARCO. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 86, p. 10, 2018.
SACCHETTO,DÉBORA. D. . O PATRIMONIO CULTURAL COMO ASPECTO DO MEIO AMBIENTE: DIREITO À MEMÓRIA.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 41, p. 87-114, 2012.
SACCHETTO, D. D. . Possibilidade de Remição no Regime Aberto: O tempo como pena. BOLETIM DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS , v. 108, p. 7-8, 2011.
SACCHETTO,DÉBORA. D. . A Intervenção Estatal nas relações tributárias.. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , 2020.
SACCHETTO,DÉBORA. D. . Digital Law, Tecnologia e Inovação - A Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Desembargador

2012 - 2019

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA DESEMBARGADOR, Carga horária: 7

2012 - 2013

EDITORA EDUCAR VIRTUAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Gravação de aulas para a turma da OAB.

2010 - 2011

Supremo - Instância máxima em preparação jurídica

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de direito civil e penal

Outras informações:
Coordenadora dos monitores do curso. Ministrava aulas de monitoria para a OAB.

2006 - 2007

Maia advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 8

2004 - 2004

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 4

2003 - 2003

Escritorio A&S advocacia - Sandra Quinto de Sá

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 6

2002 - 2003

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 4

2019 - 2019

Álvaro Cravo Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Consultoria e contencioso cível e empresarial.

2023 - 2024

Comando da 4ª Região Militar, 4ª RM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OTT - Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2025

Departamento Geral do Pessoal - Exército Brasileiro (DF)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OTT - Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.