Mayra Pacheco da Rocha

Mestre em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UNIRIO). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ).

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À TERRA URBANIZADA NO BRASIL: análise do processo de financeirização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, Ano de Obtenção: 2023
.Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues.

Especialização em Especialização em Advocacia/Residência Jurídica.

2017 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, LEI Nº 13.465/2017: UMA RUPTURA PARADIGMÁTICA ?
Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS
Orientador: Prof. Ms. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MOURA, E. A. C. ; ROCHA, M. P. ; ROCHA, Mayra Pacheco . I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2020. (Congresso).

ROCHA, M. P. . III Congresso Nacional de Direito da Cidade. 2020. (Congresso).

MOURA, E. A. C. ; ROCHA, M. P. . I CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ. 2015. (Encontro).

Audiências de Conciliação do Mutirão de Gratificação de Desempenho- AGU.Atuação como conciliador. 2013. (Outra).

I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - " A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade". 2013. (Seminário).

Mutirão de Audiências de Conciliação de Créditos Comerciais - C.Atuação como conciliador. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Beatriz de Souza Candiota

ROCHA, M. P.. A luta do movimento feminista para a conquista de direitos e seus reflexos na evolução da mulher nas carreiras jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Oliveira de Almeida

ROCHA, M. P.; LIRA, J. A.. Os produtos de risco inerente e o direito moderno: sobre a responsabilidade de indenizar o consumidor ou Estado pelas consequências do consumo de produtos tabaco-relacionado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Rocha da Silva

ROCHA, M. P.; LIRA, J. A.. COLÔMBIA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ESTRUTURA DA NOVA CONSTITUIÇÃO DE 1991? REFERENDO ?LA SÉPTIMA PAPELETA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

DOMINGUES, E. G. R. L. ; ROCHA, Mayra Pacheco . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS CONSELHOS DAS CIDADES: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ENFRAQUECIMENTO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA SOB O VIÉS PARTICIPATIVO. Revista de Direito da Administração Pública , v. 01, p. redap.com.br, 2021.
ROCHA, Mayra Pacheco ; DOMINGUES, E. G. R. L. . Desmonte da Gestão Democrática da Cidade: Governo Federal e o Desmonte do Conselho das Cidades. In: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, Salvador. Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022.
ROCHA, Mayra Pacheco ; ALMEIDA, N. G. F. . O direito à cidade sustentável: retrospecto e importância da política urbana.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , 2023.
ROCHA, Mayra Pacheco . PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL: ANÁLISE DO POTENCIAL DE TRATAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOMINGUES, E. G. R. L. ; ROCHA, M. P. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS CONSELHOS DAS CIDADES: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ENFRAQUECIMENTO DA POLÍTICA URBANA SOB O VIÉS PARTICIPATIVO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, Mayra Pacheco ; DOMINGUES, E. G. R. L. ; SANTOS, M. S. A. . Gestão Democrática da Cidade e Orçamento Participativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídica, Carga horária: 23

Outras informações:
Departamento de Direito Aplicado (DDA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. As atividades consistem em docência orientada, e atuação em processos de assistidos do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF) . Nos semestres 2017.2 a 2019.1, atuante nas disciplinas de Laboratório de Prática I,II III, em que o escopo é a prática processual de direito administrativo e constitucional.

2022 - 2024

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Pós-Graduação

Outras informações:
Atuação perante a 2 Defensoria Regional de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. As atividades consistem em elaboração de minutas, relatórios e recomendações em apoio as atividades desenvolvidas pela titular do órgão.

2019 - 2022

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídica, Carga horária: 24

2016 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo. Direitos Reais.