Emanuel Vinicius Santos Silva
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Território, Ambiente e Sociedade pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em regime de dedicação exclusiva. Membro titular da Comissão de Ética da UFOB. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da UFOB. Coordenador do grupo Senhora Liberdade. Atua em docência e pesquisa na área do Direito e Ciências Humanas, com ênfase em Direito Penal, Sociologia Geral e Jurídica e Psicologia Jurídica. Tem interesse em remição de pena pela leitura e estudo, Criminologia Crítica, Criminologia Verde e, mais recentemente, Direito Ambiental e Direito do Mar.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Território, Ambiente e Sociedade
2025 - Atual
Universidade Católica do Salvador
Orientador: Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO MAR. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Residuos Sólidos, Domésticos e Industriais.
Mestrado em Ciencias Sociais
2012 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: Os poros da membrana: a representação dos jurados pelos juristas que atuam no Tribunal do Júri
, Ano de Obtenção: 2014.Luiz Claudio Lourenço.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Prática Jurídica.
Especialização em Direito do Estado
2005 - 2006
Associação Educacional Unyahna
Título: A flagrante inconstitucionalidade do artigo 3º, I, da Lei 10.054/2000
Orientador: Dirley da Cunha Júnior
Formação complementar
2025 - 2025
Direito Ambiental. (Carga horária: 24h). , CEI Acadêmico, CEI, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Apuração da Ética - Básico. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Apuração da Ética Púb Avançado. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Direito do Mar. (Carga horária: 12h). , Tiago V. Zanella, TIAGO V. ZANELLA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Geral e Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Jurídica.
Organização de eventos
SOUZA, A. S. L. ; REIS, L. ; SILVA, E. V. S. ; CAMPINHO, A. K. F. C. ; LEMOS, E. X. ; SILVA, M. F. R. M. ; SANTOS, L. S. ; SANTANA, G. H. M. A. . Oficina de Metodologia da Pesquisa Científica. 2023. (Outro).
PORTUGAL, D. C. ; ELEOTERIO, A. ; SILVA, E. V. S. . Mesa Redonda "Criminologias Feministas". 2022. (Outro).
ROSA, A. M. ; MOREIRA, R. A. ; SILVA, E. V. S. . Mesa Redonda "Análises outsiders dos 80 anos do CPP". 2022. (Outro).
VILELA, A. L. S. ; PALITOT, T. R. C. ; SILVA, E. V. S. . Ciclo de Debates sobre Tribunal do Júri. 2021. (Outro).
SILVA, E. V. S. ; SAPORITO, M. ; NASCIMENTO, I. ; FREIRE, S. M. F. ; SILVA, M. P. ; SILVA, G. B. . Mesa Redonda "Audiência de Custódia: aspectos jurídicos e criminológicos". 2021. (Outro).
Participação em eventos
Mesa-redonda - Os labirintos entre a vida e a morte nas prisões: percursos na pesquisa e ativismo sobre processos de encarceramento e violência de Estado. 2024. (Outra).
Mesa-redonda - Supremo Tribunal Federal: do estado da arte aos novos horizontes de pesquisa empírica. 2024. (Outra).
Oficina/Workshop - A coleta de dados em pesquisas qualitativas. 2024. (Oficina).
Oficina/Workshop - A percepção no campo e na escrita: refletindo posicionalidades a partir de pesquisas em prisão. 2024. (Oficina).
Oficina/Workshop - Pesquisas etnográficas no campo do sistema de justiça. 2024. (Oficina).
Ciclo de Debates sobre Tribunal do Júri.Mesa 2 - Tribunal do Júri - Experiências da Prática Jurídica. 2021. (Outra).
Ciclo de Debates sobre Tribunal do Júri.Mesa 1 - Tribunal do Júri - Aspectos Dogmáticos e Críticos. 2021. (Outra).
II Congresso Virtual UFBA 2021. 2021. (Congresso).
II Fórum de Sociedade Crítica (FSC). 2021. (Outra).
IX Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal ? IBADPP. 2021. (Seminário).
VI SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP -PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA. 2017. (Seminário).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).
I Seminário Baiano de Direito de Família. 2002. (Seminário).
II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MATOS, F. C. C. L.; FARIA, V. R. A. S.; FONSECA, F. M. B.;SILVA, E. V. S.. O CONTRATO SOCIAL E A COCULPABILIDADE : UMA ANÁLISE A PARTIR DO FILME ?ÚLTIMA PARADA 174.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
SILVA, E. V. S.; -, F. M. B. F.; BRUNO, F. M. R.. A BANALIDADE DO MAL NO TRATAMENTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DISPENSADA A CATÁSTROFE DA SAMARCO EM MARIANA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
REIS, L.; RAFAGNIN, T. R.;SILVA, E. V. S.. A BUROCRACIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS DISFUNÇÕES DA TEORIA BUROCRÁTICA DIANTE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
SOUZA, M. J. A.; LOPES, V. F.;SILVA, E. V. S.. CRIMINALIZAÇÃO DO OLHAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
BARCELOS, C. S.; SOUZA, A. S. L.;SILVA, E. V. S.. EDUCAÇÃO EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO NO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS E APAC SÃO JOÃO DEL REI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
SANTOS, N. P. N.; COSTA, L. G. S.;SILVA, E. V. S.. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA ADPF 779. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
URAN, M. F.; ALBANO, D. L. F.;SILVA, E. V. S.. Justiça restaurativa versus violência doméstica: Uma análise sobre a aplicabilidade do método no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SANTANA NETO, J. F.;SILVA, E. V. S.. Crimes Virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
SANTANA NETO, J. F.;SILVA, E. V. S.. A influência da mídia no Tribunal do júri nos crimes de grande repercussão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
SANTANA NETO, J. F.;SILVA, E. V. S.. A delção premiada e a violação de direitos constitucioanais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
SANTANA NETO, J. F.;SILVA, E. V. S.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e roubo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
SANTANA NETO, J. F.;SILVA, E. V. S.. Estupor de vulnerável: vulneralnilidade absoluta e relativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
SANTANA NETO, J. F.;SILVA, E. V. S.. O instituto da desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador.
CAMPOS, P. F. C.;SILVA, E. V. S.. As garantias constitucionais nos procedimentos disciplinares da Polícia Militar da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CAMPOS, P. F. C.;SILVA, E. V. S.. As nulidades no processo administrativo disciplinar no âmbito da PM‐BA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CAMPOS, P. F. C.;SILVA, E. V. S.. A influência do estado puerperal no delito de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
CAMPOS, P. F. C.;SILVA, E. V. S.. O júri popular: uma instituição necessária?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.
NETO, José Francisco;SILVA, E. V. S.. As Provas Ilícitas no processo penal: uma abordagem da disciplina probatória no âmbito dos direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
NETO, José Francisco;SILVA, E. V. S.. A influência da mídia na decretaçao da prisao preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. A internet como instrumento para a prática da pedofilia e suas repercussoes jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. Prescriçao virtual e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. Violência doméstica contra a mulher à luz da lei 11.340/06 ? ?Lei Maria da Penha?: Efetiva aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. A retroatividade da Lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. Presunção de violência no crime de estupro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. As penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. Biodireito e a regulamentação jurídica da eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. Segurança pública e o aparelhamento policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
MARAMBAIA, Marcelo;SILVA, E. V. S.. Responsabilidade penal decorrente do erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ELEOTERIO, A.; REIS, L.;SILVA, E. V. S.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado do Centro das Humanidades/UFOB - Direito Processual Penal. 2021. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
SILVA, E. V. S.; PORTELLA, A. M.; NUNES, B. V.. Presidente da a Comissão Avaliadora do processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado na Área de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, nos termos da Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB nº 021/2024 - PORTARIA CEHU/UFOB Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 2025. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Orientou
A remição de pena pela leitura no Conjunto Penal de Barreiras: uma análise à luz do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Falsas memórias e o Processo Penal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Orientação acadêmica; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
A (IR)RECORRIBILIDADE DO JUÍZO ABSOLUTÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE O QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
FALSAS MEMÓRIAS E O INQUÉRITO POLICIAL: O mito da memória-máquina; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DAS TEORIAS ABOLICIONISTAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
ADPF 347: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM AS TEORIAS DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERSUS DIREITO PENAL: APONTAMENTOS ACERCA DE DEEPFAKES E DO ORDENAMENTO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
PROCESSOS PÚBLICOS VS PROCESSOS MIDIÁTICOS: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Disciplina do uso de algemas de acordo com a súmula vinculante nº 11; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Cabimento da Lei Maria da Penha em relação à ação penal nas lesões de natureza leve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
A nova lei de tóxicos e entorpecentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Prisoes cautelares sob a ótica constitucional do princípio da presunçao de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
A morosidade no inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Os crimes de lavagem de dinheiro e a correlação ao crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Concurso de agentes no crime de infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Lavagem de dinheiro ? Lei nº 9; 613/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Emanuel Vinícius Santos Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, E. V. S. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO DE POSSE DO MINISTRO SÉRGIO MORO: EFICÁCIA, PLEA BARGAIN E PODER PUNITIVO. Boletim Trincheira Democrática - IBADPP, p. 16 - 17, 02 fev. 2019.
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SILVA, E. V. S. ; Quintanilha, H . A POLÊMICA SOBRE O USO DAS "PULSEIRINHAS DO SEXO". A TARDE ‐ Sociedade e Bem‐Estar, Salvador, p. 04, 10 maio 2010.
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PORTO, K. O. ; PAULO NETO, O. ; SILVA, E. V. S. . PROJETO SENHORA LIBERDADE: OBSTÁCULOS PARA A REMIÇÃO PELA LEITURA NO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS- BA. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
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OLIVEIRA, N. N. R. ; SOARES, T. J. ; SILVA, E. V. S. . EDUCAÇÃO COMO UM ROMPIMENTO DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRISÃO. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, 2024, São Cristóvão. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024.
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SILVA, E. V. S. ; SOUZA NETO, O. P. ; PORTO, K. O. . Projeto Senhora Liberdade: Obstáculos para a remição pela leitura no Conjunto Penal de Barreiras - BA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, E. V. S. . Os poros da membrana: a representação dos jurados pelos juristas que atuam no Tribunal do Júro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, E. V. S. ; OLIVEIRA, N. N. R. ; SOARES, T. J. . EDUCAÇÃO COMO UM ROMPIMENTO DAS GRADES: Uma análise sobre a política de ações afirmativas da Universidade Federal do Oeste da Bahia para pessoas em situação de prisão. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VILELA, A. L. S. ; SILVA, E. V. S. . Palestra sobre os aspectos procedimentais do Júri. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, E. V. S. . A família do preso e o cárcere: influências recíprocas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, E. V. S. ; FREIRE, S. M. F. ; SILVA, M. P. ; SILVA, G. B. ; SANTOS, L. A. ; OLIVEIRA, G. M. B. . Senhora Liberdade (Instagram). 2021. (Rede social).
SILVA, E. V. S. ; SANTANA NETO, J. F. . Curso de Introdução à Medicina Legal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, E. V. S. . Curso De Medicina Legal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
EXISTo, Descrição: Pesquisador no Projeto EXISTo, o qual possui como principais metas: fortalecimento da discussão sobre intersexualidade na dimensão dos Direitos Humanos, trazendo como pressuposto o olhar para além da heteronormatividade e da binariedade. Fortalecimento das discussões sobre os direitos da personalidade da criança na perspectiva da bioética. A meta é que essas discussões ultrapassem as paredes da Universidade, alcançando toda a comunidade, desmistificando axiomas e colocando esses temas como pauta da sociedade para que seja possível a revisão dessas verdades impostas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emanuel Vinícius Santos Silva - Integrante / Andrea Santana Leone de Souza - Coordenador.
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2019 - 2021
Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional, Descrição: As pesquisas oriundas da formação na área do Direito são essenciais ao exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Fundamentais, do socioambientalismo e da compreensão de uma constante transformação da ordem jurídica internacional. Consolidam o Estado Democrático de Direito consubstanciado nos valores da dignidade humana e da natureza. Assim, com a necessidade de fomento da pesquisa jurídica no seio da formação acadêmica da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, e da promoção de um debate esclarecedor sobre os anseios sociais para a efetivação de direitos na região oeste da Bahia, do incentivo à participação de eventos e publicações no cenário nacional acadêmico e universitário é que se assentam as pesquisas promovidas na seara deste Grupo. O aprendizado jurídico, ganha significado de maior amplitude e se diferencia com a iniciativa de fomentar a pesquisa a partir da criação do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional. Com base na necessidade de fomento da pesquisa no âmbito jurídico no seio da formação acadêmica da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, da promoção do debate esclarecedor dos anseios sociais para a efetivação de direitos na região oeste da Bahia, do incentivo à participação de eventos e publicações no cenário acadêmico universitário é que se assenta essa proposição de Grupo de Pesquisa, denominado Direitos fundamentais, socioambientalismo e a ordem jurídica internacional, é concebido sob 04 (quatro) objetivos gerais que se correlacionam de forma transversal: elaborar e executar projetos de pesquisa jurídica no âmbito da Universidade; fomentar, , por meio da pesquisa, o estudo de temas contemporâneos do Direito, os esclarecendo no cenário social e jurídico regional pelo viés crítico; propiciar e promover o debate reflexivo no meio acadêmico por intermédio do incentivo à pesquisa e; efetivar a publicação do desenvolvimento das pesquisas por meio da elaboração de resumos, artigos e capítulos de livros para publicação em eventos, periódicos e obras coletivas no ambiente institucional e de outras órgãos de fomentos à pesquisa na área jurídica. É com estas diretrizes de integração entre instituições em prol do fomento à pesquisa que, ao se pensar um Grupo de Pesquisas na área do Direito, se optou por linhas temáticas abrangentes e interligadas na conjectura da sociedade atual, assim a proposta apresenta 03 (três) linhas de pesquisa: I. Direitos Fundamentais, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre a efetividade dos direitos fundamentais na perspectiva do Direito Comparado; II. Direito Socioambiental, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre as relações entre Direito e Natureza sob o viés do socioambientalismo latino-americano e; III. Direito Internacional, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre o pluralismo da ordem jurídica internacional e as organizações internacionais em debate. Sendo assim, as pesquisas que serão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos fundamentais, socioambientalismo e a ordem jurídica internacional, são cristalizadas nas especificidades das práticas de pesquisa e da produção do conhecimento na área do Direito. Utilizando- se de métodos, metodologias e técnicas de pesquisa na área jurídi. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emanuel Vinícius Santos Silva - Integrante / Flávio Marcelo Rodrigues Bruno - Coordenador / Antonio Cláudio da Silva Neto - Integrante / Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Cristiana Matos Américo - Integrante / Dircilene da Silva Ladico - Integrante / Fadima Nakhala Darian e Silva - Integrante / Francisco Rubens Feitosa Júnior - Integrante / Jonhanny Mariel Leal Fraga - Integrante / Maiana Taline Santos Silva - Integrante / Raimundo Giovanni França Matos - Integrante / Raphael Rego Borges Ribeiro - Integrante / Wagner Arestides Luciano - Integrante.
Prêmios
2017
Aprovado em segundo lugar no Concurso Público para Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
2017
Aprovado em terceiro lugar na Seleção Pública para Professor Substituto da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.
2010
Professor Homenageado da Turma formanda em Direito, IBES.
2010
Professor Homenageado da Turma formanda em Direito, FACSAL.
2008
Professor Homenageado da Turma formanda em Direito, IBES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Oeste da Bahia, Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito. , Rua da Prainha, Morada Nobre, 47810047 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36143182, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B - I
2023 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Ética da UFOB
Outras informações:
Membro Titular da Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme Portaria UFOB N 219, de 21 DE agosto de 2023.
2021 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Membro de órgão colegado, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme Portaria CEHU n° 25/2021.
2023 - 2024
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A - II
2021 - 2023
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A - I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Docente do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
2021 - 2023
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Coordenador de Órgão Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador do NDE do Curso de Direito
Outras informações:
Coordenador do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme Portaria CEHU n 58/2021
2021 - 2023
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Membro de Órgão Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Colegiado de Direito
Outras informações:
Membro titular do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme Portaria CEHU n 58/2021 e ata da 9 reunião ordinária do Curso de Bacharelado em Direito, de 01 de setembro de 2021.
Atividades
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11/2023
Extensão universitária , Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Programa de Extensão Leituras no Cárcere (coordenador adjunto).
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03/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Disciplinas ministradas Direito Penal III Pensamento Sociológico e Direito Penal IV
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05/2025 - 06/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades.Cargo ou função, Relator da Avaliação da Progressão Funcional, da Classe/Nível B/III para Classe/Nível B/IV, processo n 23520.005333/2025-18, da docente NATÁLIA MEDINA ARAÚJO, lotada no Centro das Humanidades UFOB, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA N 1.286 de 31/12/24..
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02/2025 - 03/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão Avaliadora do processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado na Área de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, nos termos da Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB n 021/2024 - PORTARIA CEHU/UFOB N 19, DE 19 DE FEVEREIR.
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01/2025 - 02/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão responsável pela Chamada Pública para recomposição do Colegiado de Bacharelado em Direito - PORTARIA CEHU/UFOB N 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025..
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09/2024 - 02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Disciplinas ministradas Direito Penal III Pensamento Sociológico e Psicologia Jurídica
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11/2023 - 10/2024
Extensão universitária , Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão Senhora Liberdade (realização da Remição Penal pela Leitura no Conjunto Penal de Barreiras/BA - com 1 bolsa de extensão PIBIEX).
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03/2024 - 09/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Pensamento Sociológico e Jurídico, Psicologia Jurídica
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09/2023 - 08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Portaria PROGEP/UFOB 908/2023 - Menbro da Comissão comissão avaliadora das propostas submetidas do processo seletivo para concessão de afastamento para qualificação docente do CEHU/UFOB..
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07/2024 - 07/2024
Extensão universitária , Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Laços de Cuidado: saúde e apoio às mulheres visitantes da sala de espera do Conjunto Penal de Barreiras - BA.
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo do Crime I, Pensamento Sociológico e Jurídico, Psicologia Jurídica
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo do Crime I, Estudo do Crime II, Pensamento Sociológico e Jurídico, Psicologia Jurídica
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Estudo do Crime I, Estágio Supervisionado I (Penal)
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11/2021 - 10/2022
Extensão universitária , Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão Senhora Liberdade (com 1 estudante bolsista PIBIEX).
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Estudo do Crime I, Estudo do Crime II
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12/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro da comissão examinadora para redistribuição de professores do magistério superior na UFOB, componentes Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Ética Geral e Jurídica; Práticas Jurídicas e Estágio Supervisionado, conforme Portaria n° 115/2021..
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09/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo do Crime I, Direito Processual Penal III
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03/2021 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro das Humanidades, Curso de Bacharelado em Direito.Linhas de pesquisa
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06/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo do Crime II, Direito Processual Penal III
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02/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo do Crime, Estudo do Crime II
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01/2021 - 02/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo do Crime
2024 - Atual
Rede de Estudos Empíricos em DireitoVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2018 - Atual
Instituto Baiano de Direito Processual PenalVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
Outras informações:
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) é uma associação sem fins lucrativos e com propósitos científicos, formada por Professoras e Professores, Pesquisadoras e Pesquisadores das áreas das Ciências Criminais e afins. O IBADPP foi fundado em março de 2011, a fim de se tornar um representante da sociedade civil organizada na consecução de estudos, pesquisas, análises, criação de estratégias e planejamento, assim como realização de ações para o desenvolvimento das Ciências Criminais e defesa do Estado de Direito no nosso país. Ao longo dos anos, o IBADPP se consolidou como uma das principais instituições brasileiras com atuação no campo das ciências criminais, tendo se orientado desde a sua fundação pelo espírito de luta, pensamento crítico e resistência contra o autoritarismo e os retrocessos democráticos. O crescimento do número de associados, a ampliação e consolidação dos seus eventos, como os tradicionais ?Seminário Nacional? e ?Diálogos com o IBADPP?, o incremento de grupos de pesquisa e a diversidade de publicações, a exemplo do ?Boletim Revista Trincheira Democrática? e do anuário ?Arquivos da Resistência?, dão conta de que o Instituto Baiano de Direito Processual Penal propaga a voz e o trabalho de muitos atores jurídicos e sociais, ávidos pela construção de uma nação onde os valores constitucionais e democráticos sejam prioridade, especialmente quando se trata do, intrinsecamente violento, Sistema de Justiça Criminal.
2016 - 2020
Centro Universitário de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2007 - 2013
Centro Universitário de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2016 - 2018
FACULDADE SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Graduação. Disciplinas lecionadas: Legislação Penal Extravagante
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE
2007 - 2013
FACULDADE SALVADORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal,
Direito Processual Penal,
Prática Penal.
Medicina Legal.
2017 - 2018
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2019 - 2019
Faculdade de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito Processual Penal II
2018 - 2019
Faculdade São TomazVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Criminologia
Empreendedorismo
2015 - 2015
Faculdade Anísio TeixeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação., Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Graduação. Discilpina lecionada: Prática Jurídica Penal.
2015 - 2015
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor da Graduação. Disciplinas lecionadas: Direito Penal I, Direito Penal III e Medicina Legal.
2011 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2009 - 2011
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestaçao de Serviço, Carga horária: 12
Outras informações:
MBA em Consultoria Fiscal e Tributária da Faculdade Maurício de Nassau (FABAC). Pasta: Crimes Fiscais e suas Penalidades.
2009 - 2010
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Penal.
Orientação Monografia.
2012 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações:
Mestrado em Ciências Sociais.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da 2ª Vara do Júri de Salvador/BA
Outras informações:
Elaboração de decisões interlocutórias e de pronúncia, sob a orientação do Juiz de Direto Dr. Cássio Miranda.
2003 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da 3ª Vara Criminal de Salvador/BA
Outras informações:
Elaboração de decisões interlocutórias e sentenças, sob a orientação do Juiz de Direito Dr. Cássio Miranda.
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