José Cláudio Pinto Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2018). Atualmente é advogado - Fontenele e Pinto Advocacia, Presidente da Diretoria Executiva do Guarany Sporting Club, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Mestre em Filosofia da Religião e Filosofia Política pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, Pós-Graduado em Direito Processual Civil na Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Educacional, Direito Médico, Direito Desportivo e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Capabilities Approach de Martha C. Nussbaum; imposição de medidas de segurança para pessoas com deficiência psicossocial; Direito Educacional (financiamento estudantil, revisional de juros etc) e Direito Desportivo (assessoria e consultoria jurídica para clubes de futebol profissional).

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2023 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Sem orientador

Mestrado em Filosofia

2019 - 2022

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA TEORIA DAS CAPABILITIES DE MARTHA C. NUSSBAUM, Ano de Obtenção: 2022
Luiz Alexandre Dias do Carmo.Palavras-chave: Abordagem das Capabilities; Pessoas com Deficiência.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2021

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: O princípio da cooperação na disciplina dos negócios jurídicos processuais em busca da paridade do acesso à justiça
Orientador: Alexandre Pinto Moreira

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A Justiça Global e a necessidade de sua aplicação em decorrência da Globalização Econômica
Orientador: Alexandre Pinto Moreira

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Farias Brito Sobralense

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Ética, Literatura e Imaginação. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2020 - 2020

VII Colóquio Filosofia da Religião - II Edição Internacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2020 - 2020

Problemas Filosóficos. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2020 - 2020

V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2019 - 2019

III Colóquio Nacional FIlosofia e Direito: Habermas 90 anos. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2009 - 2010

Programa de Inglês - Pré-Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yazigi Curso de Idiomas, YAZIGI, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Inglês - Básico. (Carga horária: 100h). , Yazigi Curso de Idiomas, YAZIGI, Brasil.

2008 - 2009

Yteen. (Carga horária: 140h). , Yazigi Curso de Idiomas, YAZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA DA RELIGIÃO E FILOSOFIA POLÍTICA.

Participação em bancas

Aluno: Aminnadabe Vasconcelos da Costa

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Bianka Cunha Silva

Aluno: ANA CÉLIA SAMPAIO DANTAS PEREIRA

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E A IMPORTÂNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A SOCIEDADE.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: ANDRÊZA MOURA DO NASCIMENTO

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DO INSTITUTO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Ingrid Gonçalves Oliveira

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A APLICAÇÃO DA ATIPICIDADE EXECUTIVA.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Miracy Marcia Muniz

Aluno: Ivanilde Cavalcante de Sousa

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. ADVOCACIA COLABORATIVA COMO OPÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DIANTE DAS LIMITAÇÕES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: MARIA GILVÂNIA BRILHANTE ARAÚJO

Aluno: José Marcondes Aderaldo Mendonça

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: LEOPOLDO DE CAMPOS

Aluno: JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. O USO DOS MEIOS ATÍPICOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CIVIL.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: MAYRA GOMES DE ALBUQUERQUE

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTCOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: PRISCILA DAYANE FREIRE BARRETO AGUIAR

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: SUENE FIAMA DOS SANTOS BARROS

MARTINS, J. C. P.; CASTELO BRANCO, V.B.D.; BATISTA, T.P.. AS TUTELAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: João Victor Oliveira Auzier

MOREIRA, Alexandre P.; SOUSA, João Paulo A. A. de;MARTINS, J. C. P.. A Lei de Execução Penal Brasileira frente à assistência ao indivíduo encarcerado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Produções bibliográficas

MARTINS, J. C. P. ; VASCONCELOS, Anderson Milhomem ; SILVA, N. N. A. ; ARAÚJO, R. M. . A lista de capabilities de Martha Nussbaum e a expansão dos direitos humanos básicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, N. N. A. ; VASCONCELOS, Anderson Milhomem ; ARAÚJO, R. M. ; MARTINS, J. C. P. . Capitalismo como fonte histórica do controle reprodutivo das mulheres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VASCONCELOS, Anderson Milhomem ; SILVA, N. N. A. ; ARAÚJO, R. M. ; MARTINS, J. C. P. . Manipulação e modulação: o uso das plataformas digitais como psicologia em massa de controle. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, J. C. P. . O contratualismo de Rawls e sua limitação na tratativa de pessoas com deficiências e impedimentos mentais e físicos sob o ponto de vista de Martha C. Nussbaum. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DOS SANTOS, A. F .P. R. ; MARTINS, J. C. P. ; MOITA, E. L. F. . Causas e Efeitos da polarização Política no Brasil de hoje. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, J. C. P. . Os três problemas não solucionados pelo contrato social rawlsiano segundo Nussbaum. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, J. C. P. ; CARMO, L. A. D. . A Abordagem das Capabilities de Martha C. Nussbaum. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, J. C. P. . Direitos Humanos e a Abordagem das Capabilities de Martha C. Nussbaum. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, J. C. P. ; OLIVEIRA, F. D. S. . Alienação e Religião em Marx. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, F. D. S. ; MARTINS, J. C. P. . A Contraposição entre Violência e Política no pensamento de Hannah Arendt. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARTINS, J. C. P. ; MOREIRA, Cláudia M. P. ; LOIOLA, I. L. ; AUZIER, J. V. O. . A Ausência de Instituições Penitenciárias para Regime Semiaberto e a sua Contribuição para o Aumento da Reincidência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, F. J. P. ; MARTINS, J. C. P. ; MOREIRA, Cláudia M. P. ; MOREIRA, Alexandre P. . A Transnacionalidade e o Fenômeno da Sociedade em Rede sob a Perspectiva da Teoria Luhmanniana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, J. C. P. . Martha Nussbaum e a Abordagem das Capabilities. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Albuquerque Loiola e Pinto Advocacia e Consultoria. , Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, 102, Centro, 62010012 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 21442555

Experiência profissional

2013 - 2014

Juste Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2016

Procuradoria Geral do Município de Sobral-CE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2017

Procon Municipal de Sobral-CE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2019

Albuquerque Loiola e Pinto Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2022

Loiola e Pinto Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40

2019 - 2022

Faculdade Via Sapiens

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Atividades

08/2019 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica
08/2019 - 06/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética

2020 - 2020

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2021 - 2023

Procuradoria Geral do Município de Sobral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Assistente, Carga horária: 40

2022 - 2022

Faculdade de Sobral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

2023 - 2024

Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 40

2023 - Atual

Fontenele e Pinto Advocacia

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2025 - Atual

Guarany Sporting Club

Vínculo: Dirigente, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria Executiva, Carga horária: 40