Francisco Pereira Silva

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará-UFC, concluído em 2001. Tem experiência na docência de ensino superior na área de Direito, com ênfase nas disciplinas de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Científica, Ética Profissional, Direito Constitucional e Direito Econômico. Desenvolveu pesquisas na esfera da Teoria Crítica do Direito, dedicando-se atualmente à docência e à pesquisa sobre Teoria Geral do Direito. Ensinou também as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito e Legislação Social (Serviço Social) e Direito Empresarial. Tem atuado há uma década na advocacia, especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito de Família e Direito Administrativo. É colaborador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LeMarx), localizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA). Também é membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxismo e Políticas de Trabalho e Educação (MTE/FACED/UFBA).

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Elza Margarida de Mendonça Peixoto.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1998 - 2001

Universidade Federal do Ceará
Título: Capitalismo e direito: uma abordagem do novo liberalismo econômico e suas implicações no campo do direito, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: capitalismo; liberalismo; direito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

1996 - 1997

Curso de Instrumental I e II em língua Italiana. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Introdução à Informática. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Monitoria. , Facudade de Direito da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

IX ENCONTRO MARXISMO E POLÍTICAS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO. 2024. (Encontro).

Ciclo de debates: a Educação na China e no Brasil, no século XX. 2021. (Seminário).

Curso Clássicos sobre a Formação Social Brasileira. 2021. (Outra).

Evento Online Trotsky em Permanência.Trotskismo: o marxismo para a revolução proletária em nossa época. 2021. (Encontro).

Maio com Marx. 2021. (Encontro).

VI Encontro Marxismo e Políticas de Trabalho e Educação. 2021. (Encontro).

III Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo.Antonio Negri e o socialismo do século XXI. 2007. (Encontro).

I Câmara de Proteção de Segurança dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2004. (Encontro).

II Ciclo de Debates Ética e Contemporaneidade. 1994. (Encontro).

II Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1994. (Encontro).

III Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1994. (Encontro).

II Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).

I Seminário Cearense de Direito Eleitora. 1994. (Seminário).

I Simpósio de Epistemologia Jurídica. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Karina Araújo Dias

SILVA, F. P.. O ensino de sociologia e sua contribuição na formação do exercício da cidadania. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Wellington Santana de Andrade

SILVA, F. P.. A importância da participação política para a construção da cidadania. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Antonio Carlos Soares da Silva

SILVA, F. P.. Evasão escolar no município de Canudos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucidalva Silva Santos

SILVA, F. P.. Reflexões sobre o ensino da sociologia em tempos de reforma do ensino médio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vagner Rodrigues Dias

SILVA, F. P.. As desigualdades educacionais nas escolas-educação do campo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Magna Conceição dos Santos

SILVA, F. P.. Cidadania e participação política. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marivaldo Oliveira da Silva

SILVA, F. P.. Eja no ensino médio: uma proposta de ação pedagógica integrada entre a sociologia e as ciências naturais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Girleide de Jesus Almeida

SILVA, F. P.. A participação política da mulher no contexto histórico e social brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ensino de sociologia no ensino médio) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

PEREIRA, Francisco ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Lemarx: 12 anos em defesa do marxismo e das lutas sociais. 1. ed. Salvador: Lemarx, 2019. v. 1. 320p .
PEREIRA, Francisco ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Marx e Engels: uma introdução. 1. ed. Salvador: Lemarx, 2017. v. 1. 572p .
PEREIRA, Francisco ; Sandra Maria Marinho Siqueira . O marxismo depois de Marx e Engels: conquistas teóricas, políticas e programáticas no século XX. 1. ed. Salvador: Expogeo, 2015. v. 1. 202p .
PEREIRA, Francisco ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Marx Atual: A vigência do marxismo e os desafios da luta socialista. 1. ed. Salvador: Arcádia, 2013. v. 1. 384p .
SILVA, F. P. . A miséria do direito: ordem jurídica, dominação e pensamento crítico. 1. ed. Fortaleza-CE: Imprece, 2003. v. 01.
Sandra Maria Marinho Siqueira ; PEREIRA, F. . "Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; porém, o que importa é transformá-lo": o LEMARX e a formação marxista. In: Geranilde Costa e Silva. (Org.). Experiências em ensino, pesquisa e extensão na Universidade: caminhos e perspectivas -v. 7. 1ed.Fortaleza: Imprece, 2022, v. 7, p. 112-129.
Sandra Maria Marinho Siqueira ; PEREIRA, Francisco . O LEMARX e a formação teórico-política no contexto da crise capitalista e da pandemia. In: Geranilde Costa e Silva. (Org.). Experiências em ensino, pesquisa e extensão na Universidade: caminhos e perspectivas. 1ed.Fortaleza: Imprece, 2021, v. 6, p. 421-435.
Sandra Maria Marinho Siqueira ; PEREIRA, Francisco . O LEMARX-UFBA e o bicentenário de Karl Marx: um esforço de difusão do pensamento marxista. In: Geranilde Costa e Silva. (Org.). Experiências em ensino, pesquisa e extensão na Universidade: caminhos e perspectivas. 1ed.Fortaleza: Imprece, 2018, v. 3, p. 360-378.
SILVA, F. P. . A Constituição de 1988 e o instituto da revisão. Jornal A Balança da Faculdade de Direito da UFC, 12 set. 1996.
SILVA, F. P. . Crítica do Ensino Jurídico. Folhetim Jurídico, 15 ago. 1995.
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Antonio Negri e socialismo do século XXI: uma análise a partir da crítica marxista. In: III Encontro Nacional de Educação e Marxismo, 2007, Salvador. Anais do III Encontro Nacional de Educação e Marxismo, 2007.
SILVA, F. P. . Marx, Engels e o método: uma análise a partir dos primeiros resultados da MEGA2. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. P. . Da Revolução Russa de 1917 à burocratização do Estado soviético: uma análise dos últimos escritos de Lênin. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira ; FERNANDES, R. Y. D. . Marxismo e Revolução: Uma análise do papel teórico e prático do marxismo na atualidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. P. . Trotskismo: o marxismo para a revolução proletária em nossa época. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Antonio Negri e o socialismo do século XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, F. P. . O ensino do direito constitucional: apontamentos para uma visão crítica. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Marx e Engels: uma introdução. Salvador: Lemarx, 2017 (texto).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . O marxismo depois de Marx e Engels. Salvador: Lemarx, 2015 (texto).
PEREIRA, Francisco . Karl Marx e o direito: elementos para uma crítica marxista do direito. Salvador: Lemarx, 2015 (texto).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . A vigência do marxismo e os desafios da luta socialista. Salvador: Arcadia, 2013 (texto).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Aspectos da vida e obra de Marx e Engels 2012 (texto).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . A vigência do marxismo na contemporaneidade 2011 (texto).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Marx e Engels: síntese de uma trajetória teórico-política 2010 (texto).
SILVA, F. P. . Formação Marxista: O materialismo histórico-dialético. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. . Formação Marxista: A sociedade capitalista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. . Introdução ao Marxismo - Turma VI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. . Introdução ao Marxismo - Turma V. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Economia Política pela Cinematografia - turma V. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Economia Política pela Cinematografia - turma VI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. . Introdução ao Marxismo - Turma III. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. . Introdução ao Marxismo - Turma IV. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Economia Política pela Cinematografia - turma III. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Economia Política pela Cinematografia - turma IV. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Sandra Maria Marinho Siqueira ; SILVA, F. P. . Introdução ao Marxismo - Turma I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. . Introdução ao Marxismo - Turma II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Economia Política pela Cinematografia - turma I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. P. ; Sandra Maria Marinho Siqueira . Economia Política pela Cinematografia - turma II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1997

Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará - UFC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Jorge Amado, CST RH. , Rua Miguel Calmon, 32 ? Edf. Bradesco, Comércio, 40015-010 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32068000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2017

Universidade Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 32

2008 - 2008

Faculdade Zacarías de Góes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica (Métodos Qualitativos e Quantitativos), Direito Comercial e Instituições de Direito Público e Privado

2005 - 2006

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior (Mestre), Carga horária: 21

Outras informações:
Tendo ensinado as disciplinas de Direito e Economia, Ética profissional e Filosofia

Atividades

02/2005 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Farias Brito.Linhas de pesquisa
02/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Ética Profissional e Direito Econômico

2002 - 2004

Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

1998 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil -Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 8

1995 - 1997

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Vínculo: Bolsista de nível superior, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio na Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil S/A