Rômulo Almeida Carneiro

Advogado, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2011). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho - UGF e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense UNIPAR (2015) - Bolsista Prosup/Capes. Professor no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Professor do Curso de Pós-graduação da Escola de Direito do Ministério Público/MS e Professor e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental na Estácio de Sá.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2015 - 2017

Universidade Paranaense
Título: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como instrumento de Acesso à Justiça
, Ano de Obtenção: 2017.Luiz Manoel Gomes Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Da Isenção Tributária do Ganho de Capital na Aquisição de Imóvel Residencial e a Interpretação Restritiva da IN. 599/2005 da Receita Federal do Brasil

Especialização em Processo Civil

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: O Controle de Convencionalidade e Supralegalidade no Brasil
Orientador: Amílcar Araújo Carneiro Júnior

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2012 - 2012

Oratória. (Carga horária: 12h). , Cersi Machado Cursos, CM, Brasil.

2010 - 2010

Preliminary English Test. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2009 - 2009

Extensão universitária em Desafio SEBRAE. (Carga horária: 56h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Campo Grande, SEBRAE/MS, Brasil.

2009 - 2009

Formação Política. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR PARA 2022. 2022. (Seminário).

FLIPPED CLASSROOM E METODOLOGIAS ATIVAS APRENDIZAGEM. 2020. (Seminário).

14 SEMINÁRIO INTERNO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E EXTENSÃO DA UNIGRAN. 2019. (Seminário).

14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR.VÁRIOS TRABALHOS. 2015. (Encontro).

5 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO UNIPAR - CIANORTE.PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2015. (Encontro).

13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2014. (Encontro).

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE HARVARD. 2013. (Exposição).

Palestra "Liderança e Vendas". 2012. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Científico do Curso de Direito - UCDB. 2012. (Congresso).

Saber Universitário da Justiça. 2011. (Outra).

Simpósio de Direito Agrário e Ambiental. 2011. (Simpósio).

I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2010. (Congresso).

IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2010. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

Educação e Combate do Sexismo e Homofobia. 2008. (Encontro).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

Eficácia - O desafio de Todos. 2007. (Oficina).

MINICURSO - A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2007. (Outra).

MINICURSO - A QUESTÃO DA MENORIDADE NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2007. (Outra).

MINICURSO - DIREITO AMBIENTAL. 2007. (Outra).

MINICURSO - O DIREITO NATURAL ENFOCADO NA OBRA "A VERDADEIRA FACE DO DIREITO ALTERNATIVO" PELO JURISTA GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA. 2007. (Outra).

XXVIII Semana Jurídica: O direito e suas Relações como forma de transformação Social. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: PAULO DONIZETE MAZZONE AUGUSTINO

CARNEIRO, R. A.. FATO DO PRÍNCIPE, FATO DA ADMINISTRAÇÃO E TEORIA DA IMPREVISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: WILLIAN PEREIRA BOLFE

CARNEIRO, R. A.ALCARA, M.GARABINI, V. M. B.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Heber Flavio Silva Ferreira

CARNEIRO, R. A.SOUZA, F. M.SOUSA, R. R. A.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

CARNEIRO, R. A.SOUZA, F. M.TURELLA, R.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jessica Ribeiro

CARNEIRO, R. A.TURELLA, R.HAJJ, H.. RESPONSABILIDADE CIVIL E O MARCO CIVIL DA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO, R. A.. XXXIX SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN - 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Centro Universitário da Grande Dourados.

CARNEIRO, R. A.; ALENCAR, J. C. K.; MATOSO, F. P.. 3°MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS UEMS. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARNEIRO, R. A.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2016. Universidade Paranaense.

CARNEIRO, R. A.. 14 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14 FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2015. Universidade Paranaense.

CARNEIRO, R. A.; FAXINA, E. G.;SILVEIRA, P. H. V.; CANDIDO, A. G.; SCRAMIN NETO, G.;REGINATTO, A. G. O.; ALMEIDA, V. G.. 5 ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE. 2015. Universidade Paranaense.

Produções bibliográficas

CARNEIRO, R. A. ; COUTINHO, L. S. . PONDERAÇÕES SOBRE O CAR ? CADASTRO AMBIENTAL RURAL E SUA EFETIVIDADE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA , v. 1, p. 1, 2017.
CARNEIRO, R. A. . A VINCULAÇÃO DAS SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA , v. 1, p. 1, 2016.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO GANHO DE CAPITAL NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 17, p. 115-132, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . Da desconstituição da coisa julgada e seus reflexos no direito brasileiro. Juris Plenum Ouro , v. 46, p. 1-15, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; SILVA JUNIOR, A. A. . A VINCULAÇÃO DAS SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR , v. 18, p. 5-23, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . DA DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA , v. 1, p. s/n, 2014.
CARNEIRO, R. A. . Aspectos relevantes do controle de convencionalidade e supralegalidade no direito brasileiro. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. 1-15, 2014.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . DA DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 16, p. 133-148, 2014.
CARNEIRO, R. A. ; SOUZA, F. M. ; FERNANDES, E. A. G. . EVOLUÇÃO DO CONCEITO TRADICIONAL DE FAMÍLIA. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2019. 73p .
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CARNEIRO, R. A. ; SOUZA, F. M. ; FERNANDES, E. A. G. . Evolução do conceito tradicional de família. Coleção Temas Contemporâneos de Direito. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2015. v. I. 70p .
CARNEIRO, R. A. ; SOUZA, F. M. ; FERNANDES, E. A. G. . O controle de convencionalidade e supralegalidade no Brasil. Coleção Temas Contemporâneos de Direito. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2015. v. III. 100p .
CARNEIRO, R. A. ; MARTINS, R. W. C. . O JULGAMENTO DE CAUSAS REPETITIVAS NO DIREITO COMPARADO. In: ACADEMIA DE DIREITO PROCESSUAL DE MATO GROSSO DO SUL. (Org.). REVISTA DA ACADEMIA DE DIREITO PROCESSUAL DE MATO GROSSO DO SUL. 01ed.CAMPO GRANDE: LIFE, 2017, v. 01, p. 91-336.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUPRALEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. In: IV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA, 2011, DOURADOS. IV ENCONTRO CIENTÍFICO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA. UFGD : UEMS, 2011. v. I. p. 125-137.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . A Lei Maria da Penha e a Liberdade de Opção da Mulher. In: I Congresso de Direito Público da Grande Dourados, 2010, Dourados. Anais do I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. Dourados, 2010. v. I. p. 115-129.
CARNEIRO, R. A. ; Zanchetta, B. A. . Impropriedades da Lei Maria da Penha e alguns comentários sobre a sua eficácia na Comarca de Dourados/MS. In: III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2009, Dourados. Anais III Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania I Fórum de Segurança Pública, 2009. v. Único. p. 239-250.
CARNEIRO, R. A. ; PRETEL, A. F. ; SPOLADORE, N. R. ; FERNANDES, S. B. O. . A JUSTIÇA ITINERANTE DE DOURADOS. In: 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019, Dourados. Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019.
CARNEIRO, R. A. ; CARVALHO, I. C. P. ; MOREIRA, J. X. S. . ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO AMBIENTE DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. In: 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019, Dourados. Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019.
CARNEIRO, R. A. ; FAGUNDES, C. M. ; TEIXEIRA, M. R. T. . BENEFÍCIOS DO USUCAPIÃO FAMILIAR. In: 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019, Dourados. Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019.
CARNEIRO, R. A. ; PILONETO, R. ; MOURA, L. . O ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. In: 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019, Dourados. Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS, 2019.
CARNEIRO, R. A. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: DO CONCUBINATO ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . A RESTRIÇÃO À LIBERDADE E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . GUARDA COMPARTILHADA: UMA RELAÇÃO EQUILIBRADA PARA A SAÚDE PSICOLÓGICA E SOCIAL DOS FILHOS. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . O AMPARO JURÍDICO A GESTANTE QUANTO AO DIREITO DO ANONIMATO. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . Os diversos modelos contemporâneos de família no Brasil. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . PODER FAMILIAR NO CONTEXTO DA LEI 13.010 de 2014. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. . USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E DESBUROCRATIZAÇÃO: as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e Provimento nº65/17 do CNJ. In: 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018, Dourados. Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS, 2018.
CARNEIRO, R. A. ; FAGUNDES, C. M. ; TEIXEIRA, M. R. T. . A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO ORGÃO RESSOCIALIZADOR. In: 3ª Mostra Científica, 2017, Dourados. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA. 2318-7034: UEMS, 2017. v. 5. p. 1-1.
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; SOUZA, F. M. ; REGINATTO, A. G. O. ; GOMES JUNIOR, L. M. . O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015, UMUARAMA. 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; FERNANDES, E. A. G. ; RIBEIRO, J. . PRECEDENTES JUDICIAIS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015, UMUARAMA. 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; FERNANDES, E. A. G. ; GREEN, A. K. R. . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE CONVENÇÃO DE INSTÂNCIA ÚNICA. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015, UMUARAMA. 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; FERNANDES, E. A. G. ; GREEN, A. K. R. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS CAUSAS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOR PARTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015, UMUARAMA. 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FÓRUM DE PESQUISA, 2015.
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES JUDICIAIS. In: 13º Encontro Iniciação Científica Fórum Pesquisa, 2014, Umuarama. Anais do 13oAnais Encontro de Iniciação Científica, 13o Fórum de Pesquisa da UNIPAR, 30 e 31 de outubro de 2014.. Umuarama, PR: UNIPAR, 2014.
CARNEIRO, R. A. ; FAGUNDES, C. M. ; TEIXEIRA, M. R. T. . A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO ÓRGÃO RESSOCIALIZADOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; HAMMARSTROM, D. P. . CONCURSO PÚBLICO: possibilidade de anulação de questões objetivas pelo judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; COUTINHO, L. S. . IMPLICAÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR NA SUSTENTABILIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVA JUNIOR, A. A. . O princípio da razoável duração do processo - Uma análise da exposição de motivos no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; FERNANDES, E. A. G. ; CHUEIRI, M. F. . Princípio da insignificância na lei de improbidade administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVA JUNIOR, A. A. ; PAULA, J. L. M. ; CHUEIRI, M. F. . DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E O REFLEXO SOBRE OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVA JUNIOR, A. A. ; CHUEIRI, M. F. . PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; FERNANDES, E. A. G. ; RIBEIRO, J. . PRECEDENTES JUDICIAIS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; SOUZA, F. M. ; REGINATTO, A. G. O. ; GOMES JUNIOR, L. M. . O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; FERNANDES, E. A. G. ; GREEN, A. K. R. . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE CONVENÇÃO DE INSTÂNCIA ÚNICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; SILVEIRA, P. H. V. ; FERNANDES, E. A. G. ; GREEN, A. K. R. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS CAUSAS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOR PARTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES JUDICIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . A Lei Maria da Penha e a Liberdade de Opção da Mulher. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARNEIRO, R. A. ; CARNEIRO JUNIOR, A. A. . Controle de convecionalidade e supralegalidade no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARNEIRO, R. A. . Coleção Temas Contemporâneos de Direito. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2015 (Organização de Coletânea de Livros).

Outras produções

CARNEIRO, R. A. . 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR. 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
4 hrs/aula - Direito Civil - Família 4 hrs/aula - Direito Civil - Sucessões 2 hrs/aula - Direito Civil - Responsabilidade Civil

2013 - Atual

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/MS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2011

Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em Concurso para estagiário.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Aprovado em concurso para estágio.

2017 - Atual

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Civil e Processual Civil

2018 - Atual

Escola de Direito do Ministerio Publico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina - Direito Administrativo Ambiental