Gisela Carvalho de Freitas

Advogada. Atuação em Direito Cível, Empresarial, Tributário e Digital. Sócia fundadora do escritório Viana Freitas Advogados Associados. Contencioso e Consultivo. Fez parte do quadro de advogados do Escritório Almeida e Costa advogados associados (2009/2019). Mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2015/2017). Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2011). Graduada em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2009). Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Grupo de Trabalho do CNPD no eixo Educação e Capacitação em Proteção de Dados. Coordenadora de Controle de Procedimento da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). Coordenadora e Professora de Curso de Pós-Graduação (UNIFSA). Professora do Curso de Direito (UNIFSA). Professora de Curso de Pós-Graduação da (CHRISFAPI). Membra da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PI. Consultora em Proteção de Dados. Certificada e Badge DPBR em Privacidade e Proteção de Dados. (Texto informado pelo autor)

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: SIGILO BANCÁRIO: A MUDANÇA DE PARADIGMA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO DIREITO COMPARADO
Orientador: Antônio de Moura Borges
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: Direito Tributário; Sigilo Fiscal; LC 105/2001; Vida Privada; Intimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2010 - 2011

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DIRIETOS DA PERSONALIDADE
Orientador: NELSON NERY COSTA

Graduação em Direito

2004 - 2009

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: AS POLITICAS PUBLICAS E O MEIO AMBIENTE
Orientador: ana teresa silveira

Formação complementar

2025 - 2025

XXXIV Encontro Pedagógico: Formação Docente e Práticas Avaliativas no Ensin. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2024 - 2024

XXXIII Encontro Pedagógico: Ensinar e Aprender em Tempos de Inclusão, Inova. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2024 - 2024

XXXII Encontro Pedagógico: Educação Contemporânea: Novos Estudantes, Novos. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2024 - 2024

Atualização LGPD para instituições de educação superior. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2024 - 2024

Certificação em Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 60h). , Data Privacy BR, DATA PRIVACY BR, Brasil.

2024 - 2024

XXXI Encontro Pedagógico: Inteligência Artificial e Inteligência Emociona. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2023 - 2023

CAPACITAÇÃO PARA ICMS ECOLÓGICO. (Carga horária: 5h). , OAB PIAUI, OAB/PI, Brasil.

2023 - 2023

XXX Encontro Pedagógico: Aprender a Aprender no Ensino Superior: Caminhos p. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2022 - 2022

XXIX Encontro Pedagógico. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 9h). , Data Privacy BR, DATA PRIVACY BR, Brasil.

2021 - 2021

LGPD: COMO IMPLEMENTAR A GOVERNANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS NA SUA IES. (Carga horária: 18h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2021 - 2021

XXVIII ENCONTRO PEDAGÓGICO. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Santo Agostinho, UNIFSA, Brasil.

2010 - 2010

II CONGRESSO DE CIENCIA POLITICA DO PIAUI. (Carga horária: 50h). , OAB PIAUI, OAB/PI, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 404h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

V SEMANA JURIDICA DADI/ICF. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2007 - 2007

DIREITO E CIDADANIA 2007. (Carga horária: 18h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2007 - 2007

V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO PAULO BONAVIDES, FPB, Brasil.

2007 - 2007

SEXTA JURÍDICA - O DIREITO EM DEBATE. (Carga horária: 4h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2007 - 2007

III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALH. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22, TRT22, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO E CIDADANIA 2006. (Carga horária: 18h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO E CIDADANIA 2005. (Carga horária: 18h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2004 - 2004

Curso Básico de Iniciação ao Latim. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

1997 - 2003

INLGÊS. (Carga horária: 2000h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

FREITAS, Gisela Carvalho . 2º Simpósio Piauiense de Direito e Tecnologia - Inteligência Artificial e Proteção de Dados. 2025. (Outro).

FREITAS, Gisela Carvalho . 2º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais. 2025. (Congresso).

FREITAS, Gisela Carvalho . 1ª Simpósio Piauiense de Direito e Tecnologia - inteligência artificial e dependência tecnológica. 2024. (Outro).

FREITAS, Gisela Carvalho . 1º Encontro Piauiense de Dependência Tecnológica. 2024. (Outro).

FREITAS, Gisela Carvalho . 1º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais. 2024. (Congresso).

FREITAS, Gisela Carvalho . 1° Simpósio de Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos: aspectos jurídicos e psicológicos. 2023. (Outro).

FREITAS, Gisela Carvalho . XXIX Encontro Pedagógico 2022.2: Os múltiplos olhares na educação superior: das práticas pedagógicas inovadoras ao ensino humanizado. 2023. (Outro).

Participação em eventos

2º Simpósio Piauiense de Direito e Tecnologia - Inteligência Artificial e Proteção de Dados.A Atuação do Ministério Público da Proteção de Crianças e Adolescentes - Prevenção e Combate aos Cibercrimes. 2025. (Simpósio).

2º Simpósio Piauiense de Direito e Tecnologia - Inteligência Artificial e Proteção de Dados.A Perspectiva Internacional em Relação a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual. 2025. (Simpósio).

2º Simpósio Piauiense de Direito e Tecnologia - Inteligência Artificial e Proteção de Dados.A Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual. 2025. (Simpósio).

1° Simpósio de Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos: aspectos jurídicos e psicológicos.Proteção de Dados e a Visão do Ministério Público. 2024. (Simpósio).

1° Simpósio de Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos: aspectos jurídicos e psicológicos.A Regulamentação das BETs e a Dependência Tecnológica. 2024. (Simpósio).

Encontro AJE-PI, AJUSPI e Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI.Compliance para pequenas e médias empresas. 2022. (Encontro).

IX Semana do Meio Ambiente Faculdade Chrisfapi.Palestrante. 2021. (Seminário).

LGPD: como implementar a governança de proteção de dados na sua IES.ES.. 2021. (Oficina).

Produções bibliográficas

SILVA, E. S. E. ; SANTOS FILHO, M. A. ; FREITAS, Gisela Carvalho . MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS A ADOLESCENTES. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 10, p. 1115-1126, 2024.
ARAUJO, S. T. A. ; FREITAS, Gisela Carvalho . EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BEM-ESTAR INFANTIL E NO FUNCIONAMENTO PARENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 10, p. 2675-3375, 2024.
SANTOS, I. K. P. ; FREITAS, Gisela Carvalho . VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE INFORMAÇÃO INSTANTÂNEA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 10, p. 2675-3375, 2024.
OLIVEIRA, G. L. ; LOIOLA, M. V. B. ; FREITAS, Gisela Carvalho . LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS E IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 1-19, 2023.
BARBOSA, J. V. M. ; LIMA, M. D. S. ; FREITAS, Gisela Carvalho . A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 1-18, 2023.
PRAÇA NETO, ANTONIO ARÃO ; GOMES, THAMIRES GABRIELE SILVA ; FREITAS, Gisela Carvalho de . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS IMPACTOS NO SETOR DE SAÚDE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 3834-3846, 2023.
FREITAS E MENESES, Gisela Carvalho ; CORREIA NETO, C. B. . Sigilos Bancário e Fiscal no Brasil: fundamento Constitucional, histórico Legislativo e precedentes judiciais.. Prisma Jurídico , v. 15, p. 75-109, 2016.
FREITAS E MENESES, Gisela Carvalho . AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: DIALÉTICA DAS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE URBANO. DIREITO HOJE - Justiça e Lei em Revista, TERESINA-PI, p. 68 - 69, 01 jan. 2014.
FREITAS E MENESES, Gisela Carvalho . A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DIRIETOS DA PERSONALIDADE. DIREITO HOJE - Justiça e Lei em Revista, TERESINA-PI, p. 132 - 133, 01 jan. 2013.
FREITAS, G.C. de . O Futuro é Feminino: Tendências e Desafios Profissionais. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . Estratégia de Precificação e Aspectos Contratuais de Honorários Advocatícios. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . Ética, Prerrogativas e Excelência Técnica: Um Compromisso Institucional. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . A Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, G.C. de . A Atuação do Ministério Público na Proteção das Crianças e Adolescentes - Prevenção e Combate aos Cibercrimes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, G.C. de . A Perspectiva Internacional em Relação a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, G.C. de . A Representatividade da Mulher nos Espaços de Poder: da perspectiva política a judiciária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, Gisela Carvalho . ICMS Ecológico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . Impactos da Reforma Tributária Para os Municípios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . Proteção e Segurança na Internet para Crianças e Adolescentes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . Capacitação para o ICMS ecológico: Avançando na Sustentabilidade e no Desenvolvimento Socioambiental no Piauí. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . O Ambiente Universitário: Aportes para Formação Acadêmica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . LGPD na Educação: Os impactos da lei para gestores e professores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . LGPD e a Ética Profissional do Ambiente Acadêmico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Gisela Carvalho . Meio Ambiente e o Direito Tributário: A importância dos incentivos fiscais na preservação do meio ambiente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREITAS, Gisela Carvalho . Uso das Tecnologias - Internet Segura. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, Gisela Carvalho . LGPD E A ÉTICA PROFISSIONAL NO AMBIENTE ACADÊMICO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, Gisela Carvalho . A LGPD E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020; Tema: LGPD. (Rede social).

VALADAO, R. B. ; BOAVA, A. Z. ; LIMA, A. P. M. C. ; SARLET, G. B. S. ; FREITAS, Gisela Carvalho ; HENRIQUES, I. V. M. ; AGUIAR, T. L. . SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE. 2025. (CARTILHA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Gisela Freitas Advogados Associados. , Avenida Rio Poti, Fátima, 64049410 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (086) 30851227

Experiência profissional

2019 - Atual

Gisela Freitas Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: sócia fundadora, Carga horária: 20

2021 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo da graduação. Professora de Direito Administrativo do ensino à distância. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-Graduação em Direito Digital e Proteção de Dados.

2009 - 2020

Almeida e Costa Advogados Associados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 40

2006 - 2007

JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Vínculo: ESTÁGIO REMUNERADO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIÁRIA GABINETE 4 VARA, Carga horária: 20

Outras informações:
NÚMERO TOTAL DE HORAS: 1.452

2021 - Atual

CHRISFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária Pós-graduação, Carga horária: 20

2025 - Atual

Caixa de Assistência dos Advogados do Piaui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Controle de Procedimentos, Carga horária: 20

2024 - Atual

Conselho Nacional de Proteção de Dados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2024 - Atual

Conselho Nacional de Proteção de Dados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

Outras informações:
Educação e Capacitação em Proteção de Dados