Ivan Martins Motta

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

MOTTA, I. M. . Seminário Regional em Direitos Fundamentais - coordenador do G6 - Direito Penal e a proteção dos direitos fundamentais: questões polêmicas atuais. 2016. (Congresso).

MOTTA, I. M. . G1- Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais em Matéria de Direitos Fundamentais - III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

MOTTA, I. M. ; RAMPAZZO, L. ; SERRANO, P. J. . III Semidi -Seminário Internacional de Direito - Direitos Humanos e Bioética - Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos. 2015. (Outro).

MOTTA, I. M. . IV Seminário Regional - Tema: Direitos Humanos e Processo Penal. 2015. (Outro).

MOTTA, I. M. . I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado. 2015. (Outro).

MOTTA, I. M. ; FERRAZ, A. C. C. ; ALVIM, M. C. S. ; CLEMENTE, I. J. L. . Curso de Capacitação em Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Outro).

MOTTA, I. M. ; FERRAZ, A. C. C. . IV Simpósio Regional: o princípio da intervenção mínima. 2013. (Outro).

MOTTA, I. M. . Direitos fundamentais e políticas de drogas. 2012. (Outro).

MOTTA, I. M. ; FERRAZ, A. C. C. . Mesa de debates sobre o direito fundamental à presunção de inocência. 2012. (Outro).

1º Edição do Curso de Pós-graduação em Direito Penal promovido pelo IBCCRIM em parceria IDPEE Faculdade de Direito Coimbra.Política criminal: função do direito penal e política de Estado. 2016. (Outra).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos dias 21 e 22 de abril. Estatuto da pessoa com deficiencia: direito ao desporto, ao turismo, ao lazer e à cultura. 2016. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito - IV SEMIDI.Avaliação de trabalhos - Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito - IV SEMIDI.Mesa de debates - Tema: O Direito Penal no Período Contemporâneo: Inquietações do Direito Penal no Mundo Atual e os Desafios para Efetivação Dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

XLVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.O Princípio da Presunção da Inocência e o Cumprimento da Pena antes do Trânsito em Julgado. 2016. (Seminário).

21º Seminário internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.21º Seminário internacional 36 horas. 2015. (Seminário).

21º Seminário internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.21º Seminário internacional 36 horas. 2015. (Seminário).

IBCCRIM em parceria com IDPEE de Combra.aula sobre Neurociências e processo penal: parte 1. 2015. (Outra).

20º Seminário Internacional.Seminário Internacional do Instituto de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

Aula Magna.Textos e hermenêutica ? Problemas de compreensão no âmbito constitucional (2hs). 2014. (Outra).

Capacitação em Direitos Humanos para Docentes e Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Osasco.Direitos Políticos - Mesa de Debates. 2014. (Seminário).

Curso de Educação Continuada. JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA CRIMINAL: TENDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (4hs). 2014. (Exposição).

III SEMIDI Seminário Internacional de Direito.O Direito Penal e o papel na efetivação dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

III SEMIDI Seminário Internacional de Direito.Direitos Humanos e Bioética. 2014. (Seminário).

II Simpósio Regional.Súmula Vinculante em matéria penal (2hS). 2014. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito Civil - CEU Escola de Direito.Análise econômica dos contratos e eficiência dos negócios jurídicos - 11h/a. 2014. (Simpósio).

Seminário Institucional Jurisdição Constitucional - Mesa de Debates.Deslocamento de competências em direitos humanos: conflitos. 2014. (Seminário).

XLIV Ciclo de Estudos Jurídicos.?Direito Penal no Mundo Globalizado? Fieo de 3/11 à 8/11. 2014. (Simpósio).

19º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro IBCCRIM. 2013. (Seminário).

Judiciário e mídia: reflexos nos direitos fundamentais. 2013. (Encontro).

Visão contemporânea da concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. 2013. (Outra).

XLIII Ciclo de estudos jurídicos.Justiça Desportiva. 2013. (Outra).

18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.Caminhos Sinistros da Dogmática Penal. 2012. (Seminário).

Criminalidade organizada: as respostas do Direito Processual Penal,promovido em parceria entre o Instituto de Direito Penal Economico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do IBCCRIM.Criminalidade organizada: as respostas do Direito Processual Penal. 2012. (Outra).

II Seminário de violências, educação e saúde e II Seminário Internacional de Direito.Direitos humanos: culturas de violência, culturas de paz. 2012. (Seminário).

Mesa de Debates: Hermenêutica Constitucional.Hermenêutica Constitucional. 2012. (Outra).

17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Mesa de Debates: Violência Cidadania e Direitos Humanos.Violência Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Os Novos Problemas dos Direitos Fundamentais, promovido , em parceria pelo IBCCRIM e o IGC, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ae.Os Novos Problemas dos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.Interrupção voluntária da gravidez e o direito Penal: a evolução em portugal. 2010. (Seminário).

Direito Penal Econômico e Direito Penal da Empresa.Direito Penal Econômico e Direito Penal da Empresa. 2010. (Simpósio).

Membro da Comissão Científica do I Seminário de Violências,Educação e Saúde do Vale do Paraíba e I Seminário Internacional de Direito - Tema: Direito Educação e Cidadania.Membro da Comissão Científica do I Seminário de Violências,Educação e Saúde do Vale do Paraíba e I Seminário Internacional de Direito - Tema: Direito Educação e Cidadania. 2010. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates.O Direito à vida e o aborto - Discussão do artigo do Desembargador Alberto da Silva Franco. 2010. (Outra).

15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.XV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.XIV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.XIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.XII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).

9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

8ºI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 2002. (Seminário).

2° Seminário de Direito Penal.Crimes Culposos. 2001. (Seminário).

4ª Semana de Estudos da Universidade São Judas Tadeu.Construindo o Projeto Pedagógico. 2001. (Outra).

7º I Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 2001. (Seminário).

Determinação da Pena.Determinação da Pena. 2001. (Outra).

5º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 1999. (Seminário).

4º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 1998. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos - Aspectos Interdisciplinares do Direito Penal.A dupla natureza jurídica do estrito cumprimento de dever legal e do exercício regular de direito. 1998. (Outra).

3º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 1997. (Seminário).

2º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 1996. (Seminário).

Mesa de Debates sobre A Execução Penal e a Assistência Judiciária no Estado de São Paulo - Procuradoria de Assistência Judiciária de São Paulo.Mesa de Debates: Um Trabalho Integrado. 1996. (Outra).

1º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. 1995. (Seminário).

MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; Villas Boas. A Estrutura Analílica do Crime como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; Villas Boas; BANDEIRA, G. N. C. S. M.. A Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória Como Forma de Antecipação de Tutela dos Benefícios Inerentes à Execução da Pena e Efetivação do Direito Fundamental à Liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Villas Boas;MOTTA, I. M.; PUGLIESI, M.. A Responsabilidade pela Correta Destinação e Disposição dos Resíduos Sólidos e sua Efetivação Na Lei Federal Brasileira N. 12.305/2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, G. A.;MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.. Exclusão Social, Trabalho e Felicidade: Uma Análise do Trabalho como Objeto de Promoção da Dignidade e Felicidade Humanas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO, G. A. F.;MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.. Trabalho do Menor Artista Sob a Ótica Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; Villas Boas. Direito Social à Educação:Instrumento Axiológico Humano Sobrepujado pelo Poder Político Como Forma de Manipulação Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.. A Bioética o Biodireito e as Relações Familiares:Identidade Genética, Busca da Perfeição e Gestação de Substituição. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.. Seqüestros Digitais:A Eficácia da Legislação Brasileira em Face da Tutela dos Direitos Humanos no Ciberespaço. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; Villas Boas. Efetividade do Direito Social Fundamental à Educação: Metodologias Inovadoras concretizando a dinâmica do ensino/aprendizagem. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CAVALCANTI, T. N.;MOTTA, I. M.; NASCIMENTO, J. M.. ? A Humanização da Execução da Pena Privativa de Liberdade Pelo Método APAC: Educação para Liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; MATSHSHITA, T. L.; TAVARES, A. R.. Dosimetria da Causa de Diminuição do Parágrafo 64º do Artigo 33 da Lei 11.343/2006 Conforme o Constitucionalismo Garantista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, A. C. C.;MOTTA, I. M.; ANDREUCCI, R. A.. Habeas Corpus no Processo Penal: Ferramenta de Proteção á Dignidade do Acusado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MACHADO, A. C. C.;MOTTA, I. M.; ANDREUCCI, R. A.. Habeas Corpus no Processo Penal: Ferramenta de Proteção à Dignidade do Acusado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.;MOTTA, I. M.; CAMPOS, J. R.. O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador : eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.. Democracia Participativa na Era das Redes Sociais e a Concretização dos Direitos Políticos e Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.. Refugiados Ambientais: Haitianos no Brasil Após o Terremoto de 2010. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.. A Incompatibilidade Entre As Leis Números 2.379/91 E 3.380/2002 de Barra Mansa, Face à Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.; SILVA, D. R.;MOTTA, I. M.. Visão Jurídica da Técnica da Criogenia Humana à Luz dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

PAVAN, F.;MOTTA, I. M.; Villas Boas. A Polícia Militar Paulista como Instrumento do Monopólio da Violência Física do Estado: Um Estudo sobre os Limites do Poder de Polícia e Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.;MOTTA, I. M.; YOSHIDA, C. Y. M.. Direito Fundamental à Saúde e a Segurança no Meio Ambiente do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; Villas Boas; ALKIMIN, M. A.. O assédio moral e sua reparação: uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; Villas Boas; SOUSA, A. M. V.. O bem comum na perspectiva previdenciária: os princípios gerais e os benefícios individuais concretizando a dignidade da pessoa humana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; Villas Boas; BIANCHI, P. N. L.. O Direito Fundamental Social à Segurança e o Imperativo da Proteção Normativo-Penal Eficiente em uma Sociedade Globalizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

YOSHIDA, C. Y. M.; Villas Boas;MOTTA, I. M.. A Efetivação das Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito:O Desafio da Governança Diante do Direito Fundamental à Educação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; BRITO, A. C.. O crime de plágio acadêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; TORRANO, L. A. A.. Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: proposta para suas efetividades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; PAVAN, F.; RASSI, J. D.. A prisão preventiva à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; NUNES JUNIOR, V. S.. A justiciabilidade do direito à saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; SOUSA, A. M. V.; NASCIMENTO, G. A. F.. Instituições de ensino superior abertas à terceira idade:Direito do idoso,espaço diferenciado de aprendizagem e inclusão digital. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.; SERRANO, P. J.. Ética,bioética e personalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; RAMPAZZO, L.. A proteção Ambiental nos conflitos armados: Uma análise Jurídica do direito internacional humanitário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.; VANZELLA, J. M. M.. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana para os portadores de colangite esclerosante primária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; BIANCHI, P. N. L.. Direitos políticos dos cidadãos: inclusão e integração social da minoria fragilizada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; NASCIMENTO, G. A. F.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Proposições jurídicas: Fonte de proteção social do trabalho infantil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Umbanda uma religião brasileira:Intolerância e preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; SOUSA, A. M. V.. O ministério público e a defesa preventiva do consumidor nos contratos de adesão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. A educação e a mobilização social como premissas para a efetividade do direito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; SOUSA, A. M. V.. O direito fundamental à educação como uma condição para a inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SERRANO, P. J.. Usucapião especial urbana: Concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; VANZELLA, J. M. M.. A tutela jurídica ao direito à educação na escola, como lugar de formação da consciência jurídica-social: Uma abordagem histórica e jusfilosófica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; BEO, C. R.. Os direitos fundamentais da vítima no ordenamento jurídico Brasileiro: Aspectos da reparação do dano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; SERRANO, P. J.; NASCIMENTO, G. A. F.. Solução dos conflitos derivados das relações trabalhistas como instrumentos de garantias dos direitos sociais e o exercício da cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; YOSHIDA, C. Y. M.. Taxa de preservação ambiental como instrumento tributário e econômico financeiro destinado ao desenvolvimento sustentável: Estudo de Casos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; RAMPAZZO, L.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. A inclusão da segurança ambiental do conceito de soberania nacional: Proteção internacional, legislação nacional e papel do exército Brasileiro na defesa do patrimônio nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. O direito das minorias na sociedade excludente da globalização: A proteção jurídica do idoso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SOUSA, A. M. V.; BIANCHI, P. N. L.. Aspectos Jurídicos da Publicidade Dirigida à Criança e ao Adolescente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SOUSA, A. M. V.. O Direito à Moradia e a Inclusão Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. A Ordem dos Advogados do Brasil e os Atuais Desafios Éticos no Exercício da Advocacia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Aspectos Legais da Bioinvasão Marinha pela Água de Lastro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SOUSA, A. M. V.. O acesso dos afrobrasileiros ao ensino público: Uma trajetória de lutas e conquistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; COSTA, T. P.. Dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.. Banco de Horas: Um Elemento do Meio Ambiente do Trabalho que Afronta o Trabalho Digno. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; SOUSA, A. M. V.; RAMPAZZO, L.. Proteção jurídica para crianças e adolescentes: abrigo ou família substituta?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; PARRA, A. L.. A responsabilidade civil extracontratual por dano ambiental cometido contra a fauna silvestre no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Ética biocêntrica versus antropocentrismo jurídico: O conflito de paradigmas diante das práticas recreativo-culturais que submetem animais à crueldade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Conceito de Guarda Compartilhada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Flexibilização nas Condições de Trabalho e os Direitos Fundamentais na Região de Barra Mansa e Volta Redonda. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. A Hermenêutica Filosófica Como Chave para Superação da Insuficiência do Ordenamento Jurídico Frente aos Novos Direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. O Lugar do Negro Nos Espaços de Poder: Crítica ao Modelo Vigente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. O Direito Consumerista Brasileiro: Comprensão Epistemólogica para uma Melhor Solução dos Conflitos Derivados das Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. A Atividade Comercial Informal e Seus Reflexos na Arrecadação Tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Os Novos Contornos Mundiais e a Questão dos Refugiados: Entre a Efetividade e a Eficácia das Posturas Diante da Realidade Mundial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. A Não Efetividade do Planejamento Familiar no Brasil: Aspectos Históricos, Legais,Jurisprudenciais e Políticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; Rosa Maria Barretto Borriello Andrade Nery; Donnini Rogério; HIRONAKA, G. M. F. N.. Técnica de intervenção judicial nos contratos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOTTA, I. M.. Cibercultura Comunicativa, Estado,Democracia e Governo Eletrônico: Fundamentos Ético-Juridicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. A Convivência Familiar Como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. Da Cominação das Penas no Âmbito da Lei dos Crimes Ambientais em Face das Benesses do Juizado Especial Criminal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.. A Responsabilidade Penal Objetiva nos Crimes Ambientais, à Luz de Hans Jonas e Winfried Hassemer. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Lorena.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; Rosa Maria Barretto Borriello Andrade Nery; Donnini Rogério. Análise dos contratos de agência ou representação comercial distribuição ou revenda em face das disposições do CC.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOTTA, I. M.; AGUIAR, Marcelo Souza; CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; PEDROSO, Antonio Carlos de Campos; SÁ, Olga de. A Construção de um Estado Ideal, a partir de Utopias Sociais e da Definição de Felicidade, em Aristoteles.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOTTA, I. M.; ZAINAGHI, D. S.; PAVAN, F.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.; DANTAS, L. R. A. S.;MOTTA, I. M.. A Discriminação Contra a Mulher no Mercado de Trabalho Brasileiro a Luz dos Direitos Fundamentais e Trabalhistas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.;MOTTA, I. M.; PAVAN, F.. ?O Trabalho Religioso à Luz dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.;MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.. A Discriminação Contra a Mulher no Mercado de Trabalho Brasileiro a Luz Dos Direitos Fundamentais e Trabalhistas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; ALVIM, M. C. S.. A Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória como Forma de Antecipação de Tutela dos Benefìcios Inerantes à Execução da Pena e Efetivação do Direito Fundamental à Liberdade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

DANTAS, L. R. A. S.; PAVAN, F.;MOTTA, I. M.. A (In)Dignidade da Pessoa Humana: A Perda do Poder de Compra do Beneficiário da Previdência Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

PAVAN, F.;MOTTA, I. M.; FRONTINI, P. S.. A Tutela dos Direitos Fundamentos Sobre o Devedor no Tratamento dos Créditos Bancários na Recuperação Judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

PAVAN, F.;MOTTA, I. M.; FRONTINI, P. S.. A Guerra Fiscal do ICMS e a Violação do Direito Fundamental ao Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

CAVALCANTI, T. N.;MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.. A Humanização da Execução da Pena Privativa de Liberdade Realizada pelo Método Apac por Meio da Educação e o seu Reflexo para o Exercício da Liberdade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; MACHADO, A. C. C.; SANTOS, C. G.. Habeas Corpus no Processo Penal: Ferramenta de Proteção à Dignidade do Acusado. 2015.

FERRAZ, A. C. C.; SOUSA, A. M. V.; CAVALCANTI, T. N.;MOTTA, I. M.. A Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais de Proteção ao Idoso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.;MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.. O Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; SANTOS, C. G.; ALVIM, M. C. S.. A Estrutura Analítica do Crime como Instrumento de Efetivação Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; ZAINAGHI, D. S.; ALVIM, M. C. S.. O Excesso não Punível na Legítima Defesa à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

PAVAN, F.; MACHADO, A. C. C.;MOTTA, I. M.. A Policia Militar Paulista como Instrumento do Monopólio da Violência Física do Estado: Um estudo sobre letalidade policial, limites do poder de polícia e direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

PAVAN, F.; FRONTINI, P. S.;MOTTA, I. M.. O princípio do contraditório na esfera administrativa das instituições militares da união como efetivação de um Direito Fundamental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

ZAINAGHI, D. S.; DANTAS, L. R. A. S.;MOTTA, I. M.. Direito Fundamental à Saúde e a Segurança no Meio Ambiente do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MACHADO, A. C. C.; CALGARO, G. A.;MOTTA, I. M.. A Garantia Constitucional do Acesso a Justiça a Ampliação da Participação Democrática no Controle da Probidade Administrativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

LEISTER, M. A.; DANTAS, L. R. A. S.;MOTTA, I. M.. Parentalidade Socioafetiva e direitos fundamentais: um estudo sobre a desbiologização da paternidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; FERRAZ, A. C. C.. A prisão preventiva à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; MACHADO, A. C. C.; DANTAS, L. R. A. S.. Correlações entre características sociais e econômicas dos jurisdicionados e as prestações jurisdicionais obtidas: uma proposta de metodologia de aferição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; MACHADO, A. C. C.. Liberdade de consciência e direito à morte digna. A liberdade da pessoa humana frente a morte de si. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; PAVAN, F.; LEISTER, M. A.. Liberdade religiosa e criminalização dos rituais religiosos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; DANTAS, L. R. A. S.; LEISTER, M. A.. Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: proposta para suas efetividades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; MACHADO, A. C. C.; PAVAN, F.. As pessoas jurídicas de direito privado e entes despersonalizados como pólo ativo dos juizados especiais cíveis estaduais frente ao acesso á justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; GOZZO, D.; FERRAZ, A. C. C.. Tutela da vida e dignidade da pessoa humana aborto eugênico. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; MACHADO, A. C. C.. A justiciabilidade do direito à Saúde. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. Vícios na produção da prova oral pela ausência de perito judicial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. Dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; GOZZO, D.; FERRAZ, A. C. C.. Eutanásia: Direito de morrer dignamente. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; FERRAZ, A. C. C.; ALVIM, M. C. S.. O direito fundamental da vítima no processo penal brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; PEREIRA, C. A. C. M.. Banca examinadora para o preenchimento de vaga de professor de Direito Penal. 2012. Centro Universitário FIEO.

MOTTA, I. M.; VILLAS BÔAS, Regina Vera; SALGADO, A. M. P.. Concurso de ingresso para Professor Assistente Doutor da disciplina de. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MOTTA, I. M.; BAZILLI, R. R.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. Concurso de Ingresso para Professor Assistente Doutor, junto ao Departamento de Produção, Regime de Turno Completo - RTC da candidata Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

O Processo Civil e o Processo Penal Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

A Estrutura Analítica do Crime Como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

EFETIVAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COMO FORMA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DOS BENEFÍCIOS INERENTES À EXECUÇÃO DA PENA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

O exame da culpabilidade para aplicação das sançoes previstas na lei anticorrupção como forma de garantia dos Direito Fundamentais; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

LEGÍTIMA DEFESA E O EXCESSO PUNÍVEL NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESIDIUS PAULISTA E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS SOB O ENFOQUE JURISDICIONAL GARANTIDO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

TRÁFICO DE DROGAS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

A INFRAÇÃO PENAL (CRIME) COMETIDA POR ADOLESCENTE; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

CRIME DE EXTORSÃO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

VIOLÊNCIA DOMESTICA:REPRESENTAÇÃO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

O crime de plágio acadêmico; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Ivan Martins Motta;

Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: proposta para suas efetividades; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Ivan Martins Motta;

A prisão preventiva à luz dos direitos humanos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Ivan Martins Motta;

Da remição da pena e o seu desdobramento através do estudo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Os efeitos da medida de segurança na aplicação da sanção penal em conformidade com os dispositivos constitucionais e a inserção da família no tratamento dos doentes mentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Homicídio causado por ingestão de álcool na direção de veículo automotor:dolo eventual ou culpa consciente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Tribunal do Juri soberaria dos veredictos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais da visão de tribunais estaduais e do superior tribunal de justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Excesso na legítima defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Processo e procedimento conforme a lei número 11; 689/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

O erro detido e o erro de proibição a luz do Direito Penal Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

O procedimento do tribunal do júri antes e após a reforma de 2008: A competência dos jurados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

O artigo 3° da lei 9; 605/98 - estudo sobre a responsabilidade da pessoa juridica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Pena de morte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Roubo seguido de morte - latrocínio art; 157p; 3° do código penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Homicídio doloso privilegiado art; 121; p; 1º do código penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Eutanásia: crime grave ou perverso?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Prisão preventiva e presunção de inocência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

O tribunal do júri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A justiça militar estadual e a emenda constitucional nº 45; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Lei de crimes hediondos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Medidas de segurança: Prazo Indeterminado e a Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Sistema carcerário Brasileiro e Penas Alternativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

O gerenciamento de crise no sistema penitenciário brasileiro : Gestão em Rebeliões; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A prescrição virtual ou antecipada da pena; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Inconstitucionalidade na vedação da progressão de regime de pena nos crimes hediondos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

"Sequestro relâmpago" Roubo ou extorsão mediante sequestro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Violência presumida nos crimes sexuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Da Redução da Maioridade Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A exceção da verdade nos crimes contra a honra; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

O excesso em legitima defesa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A Autoridade Policial Frente à Lei nº 9; 099/95; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A culpabilidade como elemento do conceito analítico de crime; 2006; 26 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

Aplicação do princípio da fragmentariedade na lei penal ambiental: nem todas as lesões a bens jurídicos protegidos devem ser tutelados e punidas pelo direito penal; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A Aplicação da Lei 9; 099-95 na Justiça Militar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

A prova material na lei 9; 099/95 - A atuação policial nas infrações de menor potencial ofensivo; 2005; 163 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

A inimputabilidade penal dos menores de 18 anos; 2005; 41 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

Da suspensão condicional da pena sursis; 2005; 84 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

Aplicação da pena nos crimes ambientais das penas alternativas; 2005; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica do direito brasileiro; 2005; 74 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

As vantagens da manutenção do inquérito policial; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

Tutela penal da publicidade nas relações de consumo; 2005; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

A programação de regime nos crimes hediondos; 2005; 79 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

O alcance do artigo 16 da Lei 6368/76; 2005; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

Prescrição da Pretensão Punitiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fieo; Orientador: Ivan Martins Motta;

O habeas corpus no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

Violência Sexual Contra o Menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ivan Martins Motta;

MOTTA, I. M. . A Crise do sistema penal: justiça restaurativa seria solução?. 2016.

MOTTA, I. M. . Emissão de parecer para Revista opinião Jurídica - ISSN 1806-0420 - qualis B-1. 2016.

MOTTA, I. M. . Parecer para 4 artigos para revista AJURIS - RS - ISSN 2358-2480. 2015.

MOTTA, I. M. . Avaliação de artigo. 2015.

MOTTA, I. M. . Treinamento PROQUEST RESEARCH LIBRARY.. 2015. .

MOTTA, I. M. ; FERRAZ, A. C. C. ; ALVIM, M. C. S. ; CLEMENTE, I. J. L. . Curso de Capacitação em Direitos Humanos para docentes e profissionais da Educação da Prefeitura de Osasco.. 2014. .

MOTTA, I. M. . Direito Penal VI. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

MOTTA, I. M. . Direito Penal V. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

MOTTA, I. M. . Direitos em sua dimensão material: direitos da vítima em matéria penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOTTA, I. M. . Faculdade da idade maior: conheça seus direitos. 'O direito e as drogas'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOTTA, I. M. . Direito Penal IV. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

MOTTA, I. M. . Direito Penal III. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de disciplina).

MOTTA, I. M. . Presidente da Mesa do Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais Tema: Os novos problemas dos direitos fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTTA, I. M. . Temas relevantes de Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOTTA, I. M. . O princípio constitucional da legalidade: a estrutura do tipo penal e o conceito analítico de crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOTTA, I. M. . Visão Panorâmica do Conceito Analítico de Crime. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).