Evandro Ventura da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE (2003). Especialista em Direito Público pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, certificada pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004). Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública pela INASIS - International Association for Security and Intelligence Studies (2015). Membro Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética - BIOGEPE. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV - CAPES 5). Desde 2010, atua como Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2020 - 2022
Faculdade de Direito de Vitória
Título: RACISMO E FAKE NEWS COMO ESTRATÉGIAS NEOCONSERVADORAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE RUPTURAS DEMOCRÁTICAS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA BIOPOLÍTICA DE MICHEL FOUCAULT,Ano de Obtenção: 2022
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.Palavras-chave: Racismo. Fake News. Democracia. Neoliberalismo.; Neutralidade Racial..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública
2014 - 2015
INASIS International Association for Security and Intelligence Studies
Título: Compartilhamento de informações de inteligência criminal: o sistema americano e os recursos utilizados pela 3 Promotoria de Justiça de Governador Valadares/MG
Orientador: Denilson Feitoza Pacheco
Especialização em Direito Público
2004 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Sanções Civis e sua Aplicabilidade no Ato de Improbidade Administrativa
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado
Formação complementar
2020 - 2020
Seminário Internacional - Democracia e Justiça: para onde vamos?. (Carga horária: 11h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/MG, CEAF, Brasil.
2020 - 2020
Webinário - PROCON - Processo Administrativo. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/MG, CEAF, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento em Combate à Corrupção e Suborno Internacional. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2011 - 2011
1º Seminário para Voluntários do Método APAC. (Carga horária: 15h). , Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, FBAC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Aula Magna do curso de Direito da Univale/MG.Carreiras Jurídicas e Concurso Público. 2015. (Outra).
Orientou
A SELETIVIDADE E O RACISMO NA ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Evandro Ventura da Silva;
A doutrina da cegueira deliberada e sua aplicação ao delito de lavagem de capitais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Evandro Ventura da Silva;
Colaboração (delação) premiada como instrumento e provas com reflexo nos artigos 3 ao 7 da Lei n 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Evandro Ventura da Silva;
A investigação criminal à luz da Lei 12; 850/13: a responsabilidade penal do agente infiltrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Evandro Ventura da Silva;
Produções bibliográficas
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FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; SILVA, E. V. . Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável: contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 106, p. 62-79, 2022.
-
SILVA, E. V. ; CARVALHO, C. A. M. ; MACHADO, E. P. ; ROLLA, G. A. P. C. ; SILVA, I. A. ; OLIVEIRA, L. M. ; SILVA, L. F. F. E. ; VIEIRA, M. A. ; DICK, M. E. E. A. ; CONCEICAO, M. A. ; ARAUJO, P. Q. ; BARROS, R. F. ; OLIVEIRA, R. G. M. . LEGISLAÇÃO CRIMINAL, DEFESA DO IDOSO E IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. In: ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JÚNIOR, Jarbas; DICK, Maria Elmira Evangelina do Amaral. (Org.). DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. 1ed.Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2013, v. , p. 197-.
Prêmios
2015
Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA
2006 - 2010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTOVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo privativo de bacharel em direito.
2002 - 2002
Secretaria Municipal de Educação de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 30
2001 - 2001
Secretaria Municipal de Educação de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 30
2000 - 2000
Secretaria Municipal de Educação de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 30
2005 - 2006
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
2002 - 2005
Secretaria de Estado da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 30
2000 - 2000
Secretaria de Estado da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Português (regente de ensino)
1999 - 2000
Secretaria de Estado da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Português (regente de ensino)
1998 - 1999
Secretaria de Estado da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 30
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