Natália Resende Andrade

Procuradora Federal, atualmente é Consultora Jurídica no Ministério da Infraestrutura, Doutoranda no PTARH/UnB, com foco em Regulação de Infraestruturas de Rede, colaboradora na ENAP, orientando no curso de Governança e Controle da Regulação, Conselheira Fiscal na CODESP e Professora no IPOG. Possui Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela UnB, Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão Industrial pela UMinho/PT, Pós Graduação em Direito Constitucional pela UGF e em Direito Tributário pela Estácio, Graduação em Direito pelo UniCEUB, Engenharia Civil pela UnB e Ciências Contábeis (bacharelanda) pela FIPECAFI. Atuou na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, como Chefe de Gabinete e Assessora Jurídica, na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Integração Nacional, como Assessora, Coordenadora Geral de Convênios e Consultora Jurídica Substituta, na Superintendência do IBAMA em Goiás, como Procuradora Federal, e, enquanto Analista de Infraestrutura, como Coordenadora de Integração de Obras e Gestão, Chefe de Gabinete e Coordenadora Geral de Gestão Institucional, no Ministério da Integração Nacional.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Oscar de Moraes Cordeiro Netto
Palavras-chave: Regulação; Infraestrutura de redes; Governança regulatória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Economia.

Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: Avaliação dos Procedimentos de Outorga para Implantação de Barragens,Ano de Obtenção: 2012
Oscar de Moraes Cordeiro Netto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Outorga; Barragens; Atos administrativos; Procedimentos.Grande área: EngenhariasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia Hidráulica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS ESSENCIAIS E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO ESTADUAL
Orientador: Marco Antonio Basso

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2017 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em Direito

2006 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Problema da Personificação Jurídica do Meio Ambiente
Orientador: Danilo Porfírio C. Vieira

Graduação em Engenharia Civil

2005 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: Gestão de Projetos Estruturais em Engenharia Civil
Orientador: Andre Luiz Aquere de Cerqueira e Souza

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Formação complementar

2019 - 2019

Negociação Avançada em Acordo de Leniência. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. (Carga horária: 24h). , ComExito Consultoria e Engenharia Ltda, CE CONSULTORIA, Brasil.

2018 - 2018

LSE Short Course on Regulation. (Carga horária: 40h). , London School of Economics, LSE, Grã-Bretanha.

2018 - 2018

Curso Internacional - Regulação: desafios e questões críticas de capacidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público. (Carga horária: 70h). , Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.

2016 - 2016

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 24h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Gestion et Politique de l'eau. (Carga horária: 24h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2012 - 2012

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2012 - 2012

Regime Diferenciado de Contratações Públicas. (Carga horária: 10h). , Ministério da Integração Nacional, MI, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Contratos e Pleitos em Obras e Serviços. (Carga horária: 16h). , Figueiredo Consultoria e Capacitação Ltda, FCC, Brasil.

2011 - 2011

Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos. (Carga horária: 14h). , Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos, CELC, Brasil.

2010 - 2010

PRE TEST TOEFL. (Carga horária: 96h). , Casa Thomas Jefferson, TJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Barragens e Petróleo. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Introdução ao SAP. (Carga horária: 5h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Introdução ao MATLAB. (Carga horária: 5h). , FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, FEUP, Portugal.

2008 - 2008

Valoração Econômica de Danos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Espanhol - livro 2. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2004 - 2005

Mastering English Course. (Carga horária: 228h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Espanhol - Nível Básico. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

1997 - 2003

Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 513h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

1996 - 1999

Processamento de Dados. (Carga horária: 788h). , Análise Center Informática, ACI, Brasil.

1993 - 1996

Children?s Course Graduation. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Fórum Nacional - Concessões de Rodovias.Relicitação: caminho mais fácil ou caminho mais correto?. 2019. (Seminário).

IAB Nacional - A Regulamentação da Relicitação e da Arbitragem nas Parcerias Federais.A Regulamentação da Relicitação e da Arbitragem nas Parcerias Federais. 2019. (Seminário).

I Seminário Brasileiro de Infraestrutura e Energia.Painel I - Parcerias de Investimentos e Equilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos de Concessão.Relicitação de Contratos de Concessão Rodoviária: caminho mais fácil ou caminho mais correto?. 2019. (Seminário).

Simpósio de Infraestrutura Portuária e Aeroportuária.Novos Mecanismos de Segurança Jurídica para o Setor. 2019. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação da Infraestrutura de Transportes: Avanços e Desafios. 2019. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

AIRPORT INFRA EXPO 2018. 2018. (Exposição).

PPPs e Concessões. 2017. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Regulação. INOVAÇÕES REGULATÓRIAS NOS SETORES DE SANEAMENTO E DE RECURSOS HÍDRICOS COMO MECANISMOS DE EFETIVIDADE DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA. 2017. (Congresso).

XX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS.AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS. 2013. (Seminário).

First International Conference on Structures and Architecture. Project management: Integrating architecture and structural engineering. 2010. (Congresso).

Workshop Energia e Inovação: o desafio do século.Energia e Inovação: o desafio do século. 2008. (Seminário).

Workshop Gestão do Caos.Ferramentas para definir prioridades e tomar decisões sobre pressão. 2008. (Seminário).

Workshop Promoção de Competências de Empregabilidade e Transição para a vida Activa.Promoção de Competências de Empregabilidade e Transição para a vida Activa. 2008. (Oficina).

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Comissão julgadora das bancas

Jaildo Santos Pereira

NETTO, O. M. C.; ALVES, C. M. A.;PEREIRA, J. S.. A governança regulatória do saneamento no Brasil: Propostas de procedimento de avaliação do setor com base no institucional Analysis and Development Framework. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS) - Universidade de Brasília.

Dirceu Silveira Reis Júnior

NETTO, O. C.;REIS, D. S. Jr; ALVES, Conceição de Maria Albuqueruqe. Avaliação dos Procedimentos de Autorização e Outorga para Implantação de Barragens. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos) - Universidade de Brasília.

MARCO ANTONIO BASSO

BASSO, Marco Antonio. Controle de Constitucionalidade: aspectos essenciais e a sua repercussão no âmbito estadual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

Conceicao de Maria Albuquerque Alves

NETTO, O. M. C.;ALVES, C. M. A.; SOUZA FILHO, F. A.. Avaliação dos procedimentos de outorga para implantação de barragens.. 2012. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos) - Universidade de Brasília.

Francisco de Assis de Souza Filho

CORDEIRO NETTO, Oscar; Alves, C.M.A;SOUZA FILHO, F. A.. Avaliação dos Procedimentos de Outorga para a Implantação de Barragens. 2012. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Oscar de Moraes Cordeiro Netto

Avaliação dos Procedimentos de Outorga para Implantação de Barragens; 2012; Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oscar de Moraes Cordeiro Netto;

Danilo Porfírio de Castro Vieira

O problema sobre a personalização do meio ambiente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Danilo Porfirio de Castro Vieira;

MARCO ANTONIO BASSO

Controle de Constitucionalidade: aspectos essenciais e a sua repercussão no âmbito estadual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza

Gestão de Projectos Estruturais em Engenharia Civil; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão Industri) - Universidade do Minho,; Orientador: Andre Luiz Aquere de Cerqueira e Souza;

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Produções bibliográficas

  • ANDRADE, N. R. ; SOUZA, A. L. A. C. ; LIMA, R. M. . Project management: Integrating architecture and structural engineering. In: Paulo J. S. Cruz. (Org.). Structures and Architecture. 1ed.The Netherlands: CRC Press/Balkema, 2010, v. , p. 525-527.

  • ANDRADE, N. R. . Regulação Responsiva no Setor de Águas Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro. Journal of Law and Regulation, http://periodicos.unb.br/index, p. 41 - 60, 25 out. 2018.

  • ANDRADE, N. R. ; CASTRO, J. A. S. N. . Análise comparativa entre elementos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e a lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). Fórum de Contratação e Gestão Pública ? FCGP, p. 44 - 53, 30 set. 2013.

  • ANDRADE, N. R. ; NETTO, O. M. C. . AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS. In: XX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 2013, Bento Gonçalves - RS. AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS. Bento Gonçalves - RS: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS-ABRH, 2013.

  • ANDRADE, N. R. . Responsive Regulation in Water Sector. Journal of Law and Regulation , 2018.

  • ANDRADE, N. R. . A 'DESCENTRALIZAÇÃO' ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: UM OLHAR ATUAL DE CELEUMAS HISTÓRICOS. Revista Direito Público , 2018.

  • ANDRADE, N. R. ; SOUZA, A. L. A. C. . Project management: integrating architecture and structural engineering design processes. Balkema (Taylor & Francis Group) , 2010.

  • ANDRADE, N. R. ; NETTO, O. M. C. . AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, N. R. . Gestão de Projectos Estruturais em Engenharia Civil. Guimarães: Universidade do Minho, 2009 (Dissertação de Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão Industrial).

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Outras produções

ANDRADE, N. R. . Automação de Projeto de Pavimentação. 2007.

ANDRADE, N. R. ; FARIAS, M. M. . Avaliação da Influência da Borracha nas Propriedades do Ligante Modificado com Borracha (AMB). 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Uso de Borracha Reciclada de Pneus Velhos em Pavimentação Rodoviária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Resende Andrade - Integrante / Marcio Muniz de Farias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2019

Medalha do Mérito Mauá, Ministério da Infraestrutura.

2017

Medalha Defesa Civil Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério da Infraestrutura, Consultoria Jurídica. , Ministério dos Transportes, Zona Cívico-Administrativa, 70044902 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20297141

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Experiência profissional

2019 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica no Min. da Infraestrutura, Carga horária: 40

2017 - 2019

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica na SPPI/PR, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua também como Chefe de Gabinete da SPPI/PR.

2016 - 2017

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Convênios da CONJUR/MI, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu, ainda, o encargo de Consultora Jurídica Substituta na CONJUR/MI. Desempenhou atividades de coordenação, orientação e execução das atividades relacionadas à análise processual e de documentos referentes a convênios, acordos de cooperação nacionais e internacionais, ajustes, transferências obrigatórias, e demais instrumentos congêneres, além da análise de consultas diversas sobre atos normativos e auxílio na elaboração de minutas de portarias e decretos, no âmbito de processos que tratam de infraestrutura hídrica, defesa civil e desenvolvimento regional.

2015 - 2016

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora na Consultoria Jurídica do MI, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu, também, nesse período, o encargo de Coordenadora Geral de Convênios Substituta na Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional - MI. Desempenhou atividades de assessoramento da Consultoria Jurídica, com a elaboração e análise processual e de documentos, emissão de manifestações sobre os assuntos jurídicos concernentes ao Ministério, que envolvem obras de infraestrutura hídrica, defesa civil, política de desenvolvimento regional, de ordenamento territorial e de fronteiras, dentre outros, além da formulação de respostas a pedidos de informações e de outras naturezas jurídicas.

2015 - 2015

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Federal junto à PFE/IBAMA/GO, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação, orientação e execução das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Goiás.

Atividades

  • 11/2016 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria-Geral da União, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres..

2019 - Atual

Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp

Vínculo: Conselheira Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal

2019 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora (Colaboradora)

2015 - 2015

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral de Gestão Institucional, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu, também, a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Execução de atividades relacionadas à articulação, acompanhamento e coordenação da Secretaria com outras unidades do Ministério, com órgãos colegiados e com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos assuntos de desenvolvimento regional e territorial, além de programas na faixa de fronteira. Identificação de oportunidades de integração de ações de desenvolvimento regional com iniciativas de outros órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, bem como com a sociedade civil. Controle e execução das atividades operacionais relativas à gestão de pessoal. Realização de intercâmbio com outras instituições para identificar boas práticas de gestão, com vistas à proposição de melhoria nos controles internos. Apoio na elaboração do relatório anual de avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

2014 - 2015

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Planejamento, direção, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades do Gabinete da Secretaria Executiva. Articulação com os órgãos e entidades vinculadas ao Ministério e demais órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, sobre os assuntos e matérias de competência da Secretaria Executiva, sobretudo, no tocante à execução de atividades de desenvolvimento organizacional e modernização administrativa com vistas à garantia da eficácia e efetividade das ações de toda a Pasta.

2010 - 2015

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Infraestrutura, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista de Infraestrutura, lotada no então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em exercício, primeiramente, na Coordenação Geral de Obras Civis da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, responsável pela gestão e fiscalização de contratos de obras, supervisão e gerenciamento do PISF. Posteriormente, teve seu exercício alterado para a Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, a fim de desempenhar o mister de Chefe de Gabinete. Por fim, exerceu a função de Coordenadora Geral de Gestão Institucional na Secretaria de Desenvolvimento Regional da mesma Pasta, quando, em setembro de 2015, solicitou vacância para ingressar na carreira de Procurador Federal, na qual permanece até hoje.

2011 - 2014

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Integração de Obras e Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento e orientação nas atividades de elaboração de estudos de engenharia, de projetos e orçamentos de obras e serviços de engenharia, de material técnico de licitações do Projeto de Integração do Rio São Francisco ? PISF, de estudos de gestão de recursos hídricos e na gestão de contratos de obras, supervisão e gerenciamento do PISF.

2015 - 2015

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Conselheira Fiscal Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal Suplente

2008 - 2008

Laboratório de Projetos da Universidade de Brasília

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Gestão de Projetos Estruturais, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2010

Academia MN Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administradora de empresa, Carga horária: 44

Outras informações:
Planejamento financeiro e contábil da empresa, com atuação na melhoria de gestão e modernização dos instrumentos de monitoramento.