Alcides de Sousa Coelho Júnior

Mestre em Administração, área de Gestão Estratégica das Organizações - Gestão Pública, curso concluído em novembro de 2014; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela UNISUL/LFG, curso concluído em janeiro de 2010; Pós-Graduado em Direito do Estado, pela Universidade Anhanguera-Uniderp, curso concluído em maio de 2010; Pós-Graduado em Direito Processual: Grandes Transformações pela UNISUL/LFG, curso concluído em dezembro de 2008; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1994). Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Procurador-Federal, atual Procurador-Chefe do IFMA.

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO

2012 - 2014

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: AS RELAÇÕES DE PODER E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: um estudo de caso na Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Maranhão à luz do discurso de Foucault, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Luis Roberto Sousa Mendes
Palavras-chave: Foucault; Relações de Poder; Tecnologia da Informação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: CARÁTER OBJETIVO E ERGA OMNES DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE, ASPECTOS DA REPERCUSSÃO GERAL

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O TRIBUNAL SUPREMO E AS QUESTÕES RELEVANTES
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer

Especialização em Direito Processual: grandes transformações

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orientador: LUIZ GUSTAVO LOVATTO

Graduação em Filosofia

2010 - 2015

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: FOUCAULT E AS RELAÇÕES DE PODER

Graduação em Bacharelado em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2013 - 2013

Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S/A, ZÊNITE, Brasil.

2013 - 2013

Concurso Público e Elaboração de Editais. (Carga horária: 16h). , PREMIER TREINAMENTOS, PREMIER, Brasil.

2012 - 2012

Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.

2012 - 2012

Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e SRP. (Carga horária: 40h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.

2012 - 2012

A Reforma Previdenciária da Adminsitração Pública. (Carga horária: 16h). , APRIMORA TREINAMENTOS, APRIMORA, Brasil.

2011 - 2011

Com Fiscalizar os Contratos de Terceirização. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S/A, ZÊNITE, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2011 - 2011

Como fiscalizar os contratos de terceirização. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria S/A, ZÊNITE, Brasil.

2011 - 2011

Terceirização de Serviços na Administração. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em bancas

Aluno: Andreia Lima Meneses

COELHO JÚNIOR, A. S.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC): a ampliação das hipóteses de incidência da Lei n. 12.462/11 no âmbito da adminsitraço pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: MAGNÓLIA DE JESUS RIBEIRO MARQUES

COELHO JÚNIOR, A. S.. Direito Administrativo: crimes na Lei de Licitações: arts. 89 a 99 da lei 8.666/1993.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Orientou

FERNANDA MELO LINDOSO

A UTIIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise à luz dos princípios da eficiência e economicidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Alcides de Sousa Coelho Júnior;

Andreia Lima Meneses

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC): a ampliação das hipóteses de incidência da lei 12; 462/11 no âmbito da Administração Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Alcides de Sousa Coelho Júnior;

MAGNÓLIA DE JESUS RIBEIRO MARQUES

DIREITO ADMINISTRATIVO: crimes na lei de licitações artigos 89 a 99 da lei 8; 666/93; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Alcides de Sousa Coelho Júnior;

THIARA DOS SANTOS DA SILVA

O CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: os limites quanto à análise do mérito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Alcides de Sousa Coelho Júnior;

Michael Souza Machado

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL: justificativas para uma leitura constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Alcides de Sousa Coelho Júnior;

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA

Tutelas de Urgência: Estudo sobre as técnicas de aplicação do princípio da fungibilidade entre a Medida Cautelar e a Tutela Antecipatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Alcides de Sousa Coelho Júnior;

Produções bibliográficas

COELHO JÚNIOR, A. S. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . LICITAÇÃO PARA PESQUISADORES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . ACEITAÇÃO DAS DIVERSIDADES: UM DIÁLOGO ENTRE MARC AUGÈ E FRIEDRICH NIETZSCHE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . COMITÊ DE ÉTICA NA PESQUISA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . COMITÊ DE ÉTICA NA PESQUISA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . COMITÊ DE ÉTICA NA PESQUISA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . COMITÊ DE ÉTICA NA PESQUISA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO JÚNIOR, A. S. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COELHO JÚNIOR, A. S. . LICITAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE CONTRATOS. 2012. .

COELHO JÚNIOR, A. S. . LICITAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA. 2013. .

COELHO JÚNIOR, A. S. . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO IFMA. , Avenida Marechal Castelo Branco, São Francisco, 65076091 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32688762, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSOR E MEMBRO, DESDE NOV/2014, DO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. PORTARIA N. 006/2014/CEPE/CEST.

Atividades

01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO II
07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais)
07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO CAUTELAR
10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LABORATÓRIO DE PRÁTICA FORENSE - DIREITO CONSTITUCIONAL, LABORATÓRIO DE PRÁTICA NÃO-FORENSE - DIREITO ADMINISTRATIVO
10/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, GESTÃO DE CONTRATOS
10/2013 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito - IED

2003 - Atual

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Lei 8.112, de 1990, Carga horária: 40

Atividades

06/2009
Direção e administração, PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO IFMA.,Cargo ou função, Nomeado Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA através da Portaria n 243, de 04 de junho de 2009, firmada pela Min. Chefe da Casa Civil.
12/2006 - 06/2009
Direção e administração, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/MA.,Cargo ou função, ) Designado Chefe da Procuradoria Jurídica/CEFET-MA (FG-01), por ato do Diretor-Geral, portaria/DRG n 2.094, de 07 de dezembro de 2006.
08/2005 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/MA.,Cargo ou função, Exercício definitivo na Procuradoria Federal junto ao CEFET-MA, a partir de 19 de agosto de 2005, portaria n 331, de 19 de agosto de 2005.
01/2005 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Nacional do Índio - FUNAI.,Cargo ou função, Exercício na Procuradoria Federal junto à FUNAI, em São Luís/MA, de 03 de janeiro de 2005 a 19 de agosto de 2005, portaria n 314, de 16 de dezembro de 2004.
05/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Adjunto de Consultoria.,Cargo ou função, Exercício na Procuradoria-Geral Federal junto ao adjunto de consultoria, Brasília/DF, de 19 de maio de 2003 a 16 de dezembro de 2004.

1995 - 2003

NAZARENO THÉ ADVOCACIA

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ESTATUTO OAB, Carga horária: 40

1993 - 1994

Procuradoria da República no Estado do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Lei de Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Profissional no Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Piauí, no período de 15 de junho de 1993 a 09 de setembro de 1994;