Rayanny Silva Siqueira

Advogada e Bióloga. Mestre em Direito Ambiental e Especialista em Gestão Pública, ambas pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com atuação profissional na área consultiva e contenciosa do Direito Ambiental e Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos (especialmente contratos de obras) atuando, também, na Secretaria de Estado de Infraestrutura como Assessora Jurídica. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2009) e em Licenciatura em Biologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2010).

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2018 - 2020

Universidade do Estado do Amazonas
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO EXISTENCIAL: O DIREITO A UMA VIDA COM SENTIDO DENTRO E FORA DO TRABALHO, Ano de Obtenção: 2020
Sandro Nahmias Melo.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública

2020 - 2021

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A necessária tutela da saúde mental do servidor público: um estudo de caso sobre os afastamentos dos servidores públicos do Estado do Amazonas por transtornos mentais.
Orientador: Maryângela Aguiar Bittencour

Graduação em Licenciatura em biologia

2005 - 2010

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Título: Oficina de aproveitamento integral dos alimentos como estratégia do ensino de ciências no ensino fundamental.
Orientador: Livia Melo Arruda Cunha

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Amazonas
Título: Meio ambiente do trabalho equilibrado: instrumentos legais para sua efetividade.
Orientador: Francisca Rita Alencar Albuquerque

Formação complementar

2023 - 2023

Introdução ao Pensamento de Futuros na Gestão Pública. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Licitações e Contratos - Conceitual e Prático. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus, CMM, Brasil.

2023 - 2023

Redação Oficial: padronização de documentos oficiais. (Carga horária: 20h). , Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus, CMM, Brasil.

2023 - 2023

Ética na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus, CMM, Brasil.

2022 - 2022

Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Perspecti. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público, ESASP-AM, Brasil.

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações: Abordagem 360 Graus. (Carga horária: 40h). , Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos, GCC, Brasil.

2015 - 2015

Direito Ambiental na Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2015 - 2015

Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biologia Geral.

Organização de eventos

SIQUEIRA, R. S. . Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Florestal do Amazonas - SEMINFLOR.Os requisitos administrativos para o licenciamento de emprendimentos de base florestal. 2016. (Seminário).

Questões Jurídicos-Administrativas de Autos de Infração e Processos Administrativos Relacionados à Fiscalizacao.Esclarecimentos jurídicos sobre os Autos de Infração e Processos Administrativos Relacionados à Fiscalizacao. 2015. (Oficina).

Produções bibliográficas

SIQUEIRA, R. S. ; GUERRA, L. B. . Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental: a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 133, 2020.
SIQUEIRA, R. S. ; GUERRA, L. B. . Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor: evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 8, p. 115, 2019.
BADR, E. ; SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; TAVARES, J. M. F. ; SILVA, J. I. B. ; MICHILES, M. P. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS ATENUAÇÕES À TEORIA DE NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL. In: Eid Badr. (Org.). Hermenêutica Constitucional: Temas atuais. 1ed.Manaus: Valer, 2018, v. , p. 1-.
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; GUERRA, L. B. . DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À PROPRIEDADE PRIVADA: A EXIGIBILIDADE DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA. In: Edson Ricardo Saleme, Flavia Piva Almeida Leite , Daniel Gaio. (Org.). Direito urbanístico, cidade e alteridade: XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 403-424.
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; GUERRA, L. B. . INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NA ZONA FRANCA DE MANAUS E REPERCUSSÕES AMBIENTAIS. In: Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, Marcelino Meleu. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I: XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 336-361.
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. . A COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONCORRENTE DO MANEJO DO PIRARUCU NO ESTADO DO AMAZONAS. In: Livia Gaigher Bosio Campello , Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI. 1ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. , p. 27-37.
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; GUERRA, L. B. . ECOLÍTICA E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO ESTADO DO AMAZONAS. In: I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais: SIEPPS, 2015, Manaus. Anais do I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais: SIEPPS. Manaus: UEA Edições, 2015. v. 1.
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; MICHILES, M. P. . A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O MEIO AMBIENTE: ESTUDO DE CASO SOBRE A DEMANDA DAS CAÇA DAS BALEIAS NA ANTÁRTICA (AUSTRÁLIA X JAPÃO. In: II Simpósio Estadual de Pesquisas e Políticas Sociambientais, 2015, Manaus. Anais do II simpósio estadual de pesquisas e políticas sociambientais. Manaus: UEA Edições, 2015. v. 1.
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. . A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O MEIO AMBIENTE: ESTUDO DE CASO SOBRE A DEMANDA DAS CAÇA DAS BALEIAS NA ANTÁRTICA (AUSTRÁLIA X JAPÃO). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. . Ecopolítica e a função promocional do direito: a experiência do Programa Bolsa Floresta no estado do Amazonas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. . A COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONCORRENTE DO MANEJO DO PIRARUCU NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; GUERRA, L. B. . INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NA ZONA FRANCA DE MANAUS E REPERCUSSÕES AMBIENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA MONTEIRO, R.S. ; GUERRA, L. B. . DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À PROPRIEDADE PRIVADA: A EXIGIBILIDADE DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Higino, Sordi, Souza e Toledano e Advogados Associados

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2008 - 2009

Petroleo Brasileiro S.A.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária ASJUR, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio extracurricular no setor jurídico da Refinaria Isaac Sabbá, PETROBRAS.

2008 - 2008

Sabbá Advogados Associados

Vínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2008 - 2008

10º Juizado Especial Cível, Manaus, AM

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágiária de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como Conciliadora.

2010 - 2010

Escola Estadual José Bentes Monteiro

Vínculo: Estágio obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Licenciatura exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96)

2010 - 2010

Colégio Palas Atenas

Vínculo: Estágio curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Licenciatura exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96)

2017 - Atual

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (AM)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40

2005 - 2007

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (AM)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiária de meio ambiente, Carga horária: 20

2015 - 2017

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Procuradoria, Carga horária: 40

2016 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAZONAS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente

2019 - Atual

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Membro Suplente, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

2019 - Atual

Secretária de Estado de Infraestrutura do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40