Felipe Teixeira Neto

É Doutorando em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Salerno, Itália, e em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal (regime de co-tutela duplo título). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal (2011) Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Passo Fundo/RS (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). É professor de Direito Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP e nos cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Licenciamento Ambiental da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI e em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, especialmente Direito do Consumidor e Direito Ambiental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Privado Comparado

2014 - Atual

Universidade de Salerno
Título: Responsabilità oggetiva e danno: un'ipotesi di ricostruzione sistematica,
Orientador: Professora Doutora Virginia Zambrano
com

Doutorado em andamento em Direito Civil

2012 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Responsabilidade objetiva e dano: uma hipótese de reconstrução sistemática,
Orientador: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
com Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Civil

2007 - 2011

Universidade de Lisboa
Título: Dano Difuso Extrapatrimonial - Esboço de uma teoria,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Palavras-chave: Direito Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2007

Universidade de Passo Fundo
Título: Princípio da Reparação Integral e Dano Moral Ambiental: a responsabilidade civil como intrumento de efetiva tutela do ambiente
Orientador: Professora Doutora Janaína Rigo Santin

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A responsabilidade civil do provedor de acesso à internet
Orientador: Professora Doutora Judith Martins-Costa

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Formação complementar

2005 - 2005

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

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Organização de eventos

VAZ, C. ; TEIXEIRA NETO, F. . Responsabilidade civil e interesses transindividuais. 2017. (Congresso).

TEIXEIRA NETO, F. ; HEIDEMAN, M. . II Semana do Ministério Público de Ijuí e Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI, Campus Ijuí. 2013. (Congresso).

TEIXEIRA NETO, F. ; HEIDEMAN, M. ; PADOIN, F. . I Semana do Ministério Público de Ijuí e Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI, Campus Ijuí. 2012. (Congresso).

TEIXEIRA NETO, F. ; HEIDEMAN, M. . I Semana do Ministério Público de Três Passos e Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI, Campus Três Passos. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

VI Jornada de Direito Civil. Artigo 186 do Código Civil. Conceito de Ilicitude.. 2013. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil.Artigo 927 do Código Civil. Dano moral.. 2011. (Outra).

Encontros Regionais em matéria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.Formas de atuação no controle da probidade administrativa e na defesa do patrimônio público. 2006. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Paula da Fontoura Acosta

TEIXEIRA NETO, F.; VAZ, C.; RABELLO, F.. A sucessão do companheiro e a (in)constitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Ardenghi Gonçalves

TEIXEIRA NETO, F.; VAZ, C.; RABELLO, F.. Reprodução Assistida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Roberto Bissolotti Eglior

DETONI, V. M. C.; SARRETTA, C. R.;TEIXEIRA NETO, F.. A reparação natural como opção fundamental do sistema de responsabilidade civil por danos ecológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcus Vinícius Lanius

TEIXEIRA NETO, F.; BERWANGER, A.; SERAFINI, G.. A implicação do uso de bebidas alcoólicas no trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ivonyr Palmas Junior

TEIXEIRA NETO, F.; DETONI, V. M. C.; SERAFINI, G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rodrigo Felipe Rossetto

TEIXEIRA NETO, F.; SARRETTA, C. R.; ESPOSITO, L. A.. A ação coletiva para a defesa dos direitos individuais homogêneos no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cristian Geovani Paris

DETONI, V. M. C.;TEIXEIRA NETO, F.; SARRETTA, C. R.. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniel Ceconello

TEIXEIRA NETO, F.; ALBUQUERQUE, S. G.; MESQUITA, R. G.. Análise Teórica da Superfície Privada no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Emanuela Paula Paholski

TEIXEIRA NETO, F.; DETONI, V. M. C.; ENGEL, H. M.. Responsabilidade Penal por danos causados ao meio ambiente: a efetiva responsabilização no Município de Erechim. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

TEIXEIRA NETO, F.. Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Mato Grosso. 2014. Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

TEIXEIRA NETO, F.. VI Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado do Acre. 2014. Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

TEIXEIRA NETO, F.. V Concurso para o Cargo de Procurador do Estado do Acre. 2012. Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

TEIXEIRA NETO, F.. XXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. 2010. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

TEIXEIRA NETO, F.. II Concurso para o Cargo de Defensor Público do Estado de Rondônia. 2010. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

TEIXEIRA NETO, F.. XI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre. 2009. Ministério Público do Estado do Acre.

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Comissão julgadora das bancas

Césio Sandoval Peixoto

Santolim, César Viterbo de Matos;PEIXOTO, C. S.; PADILLA, Luiz Roberto Nuñesos. Os Contratos Internacionais de Consumo e Determinação da Lei Aplicável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SANTIN, Janaína Rigo. A responsabilidade civil como instrumento de efetiva tutela do ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

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Orientou

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A responsabilidade civil dos provedores de internet; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Gilcione Santin Pacheco

A responsabilidade civil da instituição financeira pela emissão de cheques sem provisão de fundos pelos seus clientes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: Novas tendências) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Felipe Teixeira Neto;

Fernanda Tozatti

A responsabilidade civil das indústrias fumageiras no contexto da proteção do consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: Novas tendências) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Felipe Teixeira Neto;

Fabiana Barbacovi

A função punitiva da responsabilidade civil e a fixação das indenizações por dano moral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil: Novas tendências) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Felipe Teixeira Neto;

Marlo Aniceto de Mello

Direito e Processo Penal à luz da Teoria do Garantismo: um diálogo entre a dogmática e a experiência brasileiras na busca da efetividade da Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Felipe Teixeira Neto;

Juciane Belinkevicius

O Princípio da Eficiência e a administração do Poder Judiciário: reflexões acerca do papel do juiz-administrador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Felipe Teixeira Neto;

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Foi orientado por

Janaína Rigo Santin

Princípio da Reparação Integral e Dano Moral Ambiental: a responsabilidade civil como instrumento de efetiva tutela do meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

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Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA NETO, F. . Meio ambiente e parcelamento do solo: reflexões acerca do impasse entre a regularização de empreendimentos urbanos consolidados e a proteção ambiental. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 60, p. 189-204, 2008.

  • TEIXEIRA NETO, F. . Responsabilidade civil e consentimento do lesado: um contributo da experiência portuguesa à ordem jurídica brasileira. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. VI, p. 32-48, 2008.

  • TEIXEIRA NETO, F. . A responsabilidade civil do provedor de acesso à Internet. Revista de Doutrina 4. Região , v. 17, p. 10, 2007.

  • TEIXEIRA NETO, F. . Dano Moral e Meio Ambiente: reflexões acerca da indenizabilidade do Dano Ambiental Coletivo Extrapatrimonial. Perspectiva (Erexim) , v. 31, p. 121-132, 2007.

  • TEIXEIRA NETO, F. . Licenciamento ambiental e as contorvérsias advindas da competência administrativa concorrente entre os entes federados: análise de um caso. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 59, p. 179-198, 2007.

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ROSENVALD, N. (Org.) . Dano Moral Coletivo. 1ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2018.

  • TEIXEIRA NETO, F. . Dano Moral Coletivo. A configuração e a reparação do dano extrapatrimonial por lesão aos interesses difusos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 274p .

  • TEIXEIRA NETO, F. . Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo. In: ROSENVALD, Nelson; TEIXEIRA NETO, Felipe.. (Org.). Dano Moral Coletivo. 1ªed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. único, p. 29-51.

  • TEIXEIRA NETO, F. . Responsabilidade civil agravada pelo risco/perigo da atividade: um diálogo entre os sistemas jurídicos italiano e brasileiro. In: ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo.. (Org.). Responsabilidade civil. Novas tendências.. 1ed.Indaiatuba: Foco Jurídico, 2017, v. 1, p. 163-173.

  • TEIXEIRA NETO, F. ; SILVA, C. B. ; BRASIL, L. F. . Jurisdição voluntária e intervenção do Ministério Público: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil. In: SILVA, Cláudio Barros; BRASIL, Luciano de Faria.. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 411-428.

  • TEIXEIRA NETO, F. . Há Espaço para uma Função Punitiva da Responsabilidade Civil Extracontratual? Um Contributo da Análise Econômica do Direito. In: ARAÚJO, Fernando; OTERO, Paulo; GAMA, João Taborda da.. (Org.). Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches. 1ªed.Coimbra: Coimbra, 2011, v. 2, p. 269-319.

  • TEIXEIRA NETO, F. . O Código do Consumidor 20 anos depois. Revista Ampla - Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, p. 12 - 12, 01 mar. 2011.

  • AGUIAR JUNIOR, R. R. ; TEIXEIRA NETO, F. . Enunciado 445 - Artigo 927 do Código Civil. Dano moral. In: V Jornada de Direito Civil, 2011, Brasília/DF. Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V: Enunciados aprovados. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 2011. p. 65-65.

  • TEIXEIRA NETO, F. . A ilicitude enquanto pressuposto da responsabilidade civil delitual: um exame em perspectiva comparada (luso-brasileira). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , 2017.

  • TEIXEIRA NETO, F. . A compreensão do dano moral coletivo ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; WESENDONCK, T. . Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ZAMBRANO, V. ; SIMAO, J. F. ; MADALENO, C. ; CHINELLATO, S. ; BUNAZAR, M. . Nexo causal e seus desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ROSENVALD, N. ; MARTINS, G. ; MALHEIROS, P. ; BELLINI, R. . Critérios para aferição do risco da atividade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; STEIGLEDER, A. M. ; MARCHESAN, A. M. M. ; CIPRIANO, T. A. R. P. . Aspectos jurídicos do gerenciamento de áreas contaminadas na Alemanha e no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TEIXEIRA NETO, F. . Dano moral coletivo: um conceito jurídico em construção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; SIMAO, J. F. . Os danos morais coletivos e os danos sociais: caracterização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZAMBRANO, V. ; ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. ; TEIXEIRA NETO, F. . Il ruolo del Diritto ed i suoi rapporti con l'economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. . Multicausalidade e responsabilidade civil extracontratual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. . Dano moral coletivo: um conceito jurídico em construção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; SIMAO, J. F. ; ZAMBRANO, V. ; SCHIAFFO, F. . Imputabilità e responsabilità oggetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ZAMBRANO, V. . Il problema della responsabilità oggetiva in Brasile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ZAMBRANO, V. ; ARAUJO, F. ; FREIRE, P. V. . Maternidade de substituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TEIXEIRA NETO, F. ; ARAUJO, F. ; SIMAO, J. F. ; LUPION, R. ; SANTOLIM, C. . Responsabilide civil pelo perigo/risco da atividade: um diálogo entre os sistemas italiano, português e brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. . Internações Compulsórias - mesa redonda de debates. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. . As relações de consumo e os princípios fundamentais de defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. . Danos Coletivos e Função Punitiva da Responsabilidade Civil: um instrumento na proteção do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA NETO, F. . Dano Moral Coletivo: Um conceito jurídico em construção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

TEIXEIRA NETO, F. . A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2011. .

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Prêmios

2011

Comenda Monte Caseiros, 27º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército Brasileiro.

2003

Láurea Acadêmica em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do SUl - UFRGS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. , Rua Lenine Nequete, Centro, 92310205 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34726866, URL da Homepage:

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Experiência profissional