Maria Lúcia Ribeiro dos Santos

Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes - UNIT. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, História do Direito e Direitos Humanos, Direito dos Vulneráveis, Direito Internacional Público e Privado, Direito Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I, Técnica de Pesquisa Jurídica. Pesquisadora sobre Participação, Educação Cidadã e Direitos Humanos: Observatório da Administração Pública. Foi membro do Colegiado de Direito e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIT. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro; Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Palestrante Internacional. Telefone: (79) 99955-8514. E-mail: profa.lu@outlook.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: A Eficácia da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil,Ano de Obtenção: 2014
Lucas Gonçalves da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Universidade Tiradentes
Título: Pessoas com Deficiência: Proteção Constitucional e Análises Hermenêuticas.
Orientador: Zulmar Antonio Fachin

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Tiradentes
Título: O Conselho Nacional de Justiça, seu papel e alterações no Poder Judiciário
Orientador: Gustavo Adolfo Plech Pereira

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução ao pensamento de Vilém Flusser. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Ciclo - Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Prática Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, OAB/SE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em VII Semana Jurídica Nacional da UNIT ? ?Democracia. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Ciclo de Atualizações Jurídicas. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Debate sobre Maioridade Penal. (Carga horária: 5h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em VI Semana Jurídica Nacional da UNIT ? Efetividade. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

SANTOS, M. L. R. . CONADI. 2017. (Congresso).

SANTOS, M. L. R. . 8ª Manhã da Família: cidadania para todos. 2017. (Exposição).

SANTOS, M. L. R. . 1ª Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais - Reforma Tributária. 2017. (Congresso).

SANTOS, M. L. R. . VI Manhã Cidadã. 2017. (Exposição).

SANTOS, M. L. R. . DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: CONTRIBUIÇÕES PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. 2015. (Congresso).

SANTOS, M. L. R. ; SILVA, L. G. ; CERQUEIRA, E. C. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015. (Congresso).

CESAR, C. T. M. ; HENRICH, D. ; SANTOS, M. L. R. . Curso de Extensão Introdução ao pensamento de Vilém Flusser. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

2o Congreso Internacional - Derecho Procesal Constitucional - Derechos Humanos - Paz y Posconflicto. Educação Inclusiva como ascensão de liberdade das pessoas com deficiência: caminho para edificação da cidadania no Brasil.. 2018. (Congresso).

CONADI. Membro Avaliador do GT: Constituição e Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTEGRADO DE DIREITO. PROFESSORA HOMENAGEADA PELOS DISCENTES NO I CONGRESSO INTEGRADO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais - Reforma Tributária. 2017. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica (17 a 21/07/2017). 2017. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica (23 a 27/01/2017). 2017. (Outra).

Manhã Cidadã.Orientações Jurídicas. 2017. (Outra).

Manhã da Família: cidadania para todos.Atendimento e orientação jurídica. 2017. (Outra).

Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

VI ENCONTRO PEDAGÓGICO - FACAR. 2015. (Encontro).

VI Encontro Pedagógico FASER/FACAR. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015. (Congresso).

12º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL - CBDI - O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.DO BANIMENTO À MOROSA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA INCLUSÃO SOCIAL: BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS LATINOS-AMERICANOS. 2013. (Congresso).

ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL - SLADI 2013. Ministrou palestra sobre o tema:O PORVIR DOS DIREITOS HUMANOS E A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DE EVOLUÇÃO DA CIDADANIA SOLIDÁRIA. 2013. (Congresso).

X ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA com o tema 25 Anos da Constituição Cidadã e o Constitucionaismo Latino Americano. Participação na condição de Presidente de Mesa da conferência proferida pelo Prof. Dr. George Salomão Leite intitulada. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. REFLEXÃO DA LINGUAGEM DO DIREITO E A LÍNGUA JURÍDICA NUM BREVE DIÁLOGO COM A IGUALDADE E LIBERDADE. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

11° Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. Participação na condição de Presidente de Mesa da conferência proferida pelo Prof. Dr. José Lima (UFS) intitulada. 2012. (Congresso).

II Colóquio do PRODIR/UFS Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

XIII Semana de Filosofia da UFS. 2012. (Outra).

1° Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. 2009. (Congresso).

I Congresso Estadual dos Juizados Especiais. 2009. (Congresso).

IV Congresso de Atualidades Jurídicas ? I Seminário do Meio Ambiente do Trabalho e Discriminação nas Relações de Trabalho e I Seminário de Direito Educacional. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito do Consumidor, Eleitoral e Constitucional. 2008. (Congresso).

I Jornada Jurídica Beneficente. 2008. (Outra).

VI Conferência dos Advogados de Sergipe ? ?20 anos da Constituição Federal: Estado de Direito e Sociedade Democrática?. 2008. (Outra).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdade de Direito. 2008. (Encontro).

II Congresso Nordestino de Direito de Família, Relações de Família na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

Seminário Direito e Ideologia. 2007. (Seminário).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

I Congresso Sergipano de Direito. 2006. (Congresso).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Dirce Rodrigues da Costa Nascimento

NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, A. C.;SANTOS, M. L. R.. ELEIÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéssica Silva Carvalho

NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, A. C.;SANTOS, M. L. R.. A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thaís Rodrigues da Silva

NASCIMENTO, A. C.; NASCIMENTO, G. C.;SANTOS, M. L. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALAN ROBERT VIEIRA SILVA

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015) E A MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2016) COMO MEDIDA DE DEFESA E OS SEUS REFLEXOS PARA OS TTRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CARLOS VINICIUS ALMEIDA PEREIRA

ALVES, N. T. S.; SANTOS, M. F.;SANTOS, M. L. R.. ESTUPRO MARITAL: POSSIBILIDADE DO MARIDO FIGURAR COMO AUTOR DO CRIME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: FABIO BARBOZA DE ANDRADE

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. RESPONSABILIDADE DO DANO MATERIAL E MORAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA: O CASO DA HYUNDAI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GRASIELE VIANA PASSOS

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: PEDRO RICARDO SOUZA VILELA

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. INQUÉRITO POLICIAL E AS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO PROPOSTAS PELO MPF NO CONTEXTO AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JOSÉ ALCEBIADES GONÇALVES JÚNIOR

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

Aluno: TIAGO MORAIS LIMA

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. O CRIME DE FURTO E O FLAGRANTE PRESUMIDO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

Aluno: Karine Mota Lima

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. A FALTA FUNCIONAL E A EVOLUÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

Aluno: GUILHERME NOGUEIRA DE SÁ

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

Aluno: Priscila do Prado Silva

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Ação Social da Associação de Prevenção e Assistência ao Condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Sara Gabrielli Mendonça Borba

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; COSTA, A. D.. O Princípio da Dignidade da Pessoa e a Proteção à saúde do trabalhador nas empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Allan Luiz Teles da França

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Responsabilidade Civil do empregador nos Acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Bruna Carolina Brito de Almeida

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Lei Maria da Penha e sua Repercussão no Contrato de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Tiene Gois Dal Bosco

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Sthefane Santana Salmeron

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Contratação do Poder Público com o Sistema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Acácia Maria Chargas Carvalho

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; PACHECO, S. X.. Licitações Sustentáveis: A Aplicação Efetiva na Administração Pública Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Roberto Carlos dos Santos

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Relação de Trabalho à Luz da Lei 11.788/08: Inserção de jovens no mercado de Ttabalho ou apenas contratação de mão de obra barata?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Jéssica dos Santos Cabral

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Adoção por Pares Homoafetivos: Perspectivas Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Tania de Jesus Amarante

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Ressocialização no sistema penitenciário: uma verdadeira utopia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Edmilson da Silva Oliveira Junior

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; PACHECO, S. X.. Princípios Constitucionais Tributários: Imunidade e Limitações ao Poder de Tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Iuri Pereira de Menezes

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Cláusulas Dilativas em Contratos Imobiliários: entre a legalidade e a abusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Ximenes

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Inconstitucionalidade da Redução da maioridade penal e a Solução através do ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Bárbara Alves Correia

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; COSTA, A. D.. Responsabilidade Civil do Advogado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Iane Souza Pequeno

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Abandono Efetivo e o Direito a Indenização pelos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Janderson Nascimento dos Santos

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Conceito de Formação de Família no Ordenamento jurídico Brasileiro e suas Principais Divergências na Sociedade Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Ingrid Santos Silva

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Estabilidade no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Taynã Souza dos Santos

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. A Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Atos Infracionais Cometidos pelos Filhos Menores quando não possuem a Guarda deles. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Larissa Emenuelle Nunes dos Santos

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Estupro Marital: A possibilidade do conjuge figurar como sujeito ativo no crime de estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Grazielle Venâncio dos Santos

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Licitação. Pregão: Vantagens de Desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Carla Valesca Santos

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Garantia de Emprego à Mulher Vítima de Violência Doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Lurdes Cristina Rodrigues Alves

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Aplicação da Lei Penal no Espaço: Frente ao caso específico de Henrique Pizzolato e as condições de extradição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Sarah Ivanete de Andrade Costa

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A alienação parental na disputa da guarda dos filhos em caso de desfazimento do matrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Yasmine de Resende Moura

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Ações Afirmativas em Concurso Público para Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Julyanne Tavares Bezerra

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Suelene Santana Dias

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. Desmistificação da Rigidez da Constituição Federal de 1988 e a Instabilidade Provocada pelo Excessivo Número de Emendas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Heleno José Nabuco Santos

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. O Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Requisitos de Relevância e Urgência das Medidas Provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bruno Pereira de Oliveira

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais sob a Perspectiva Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana Martins dos Santos Iervolino

SILVA, L. G.; MACHADO NETO, M. C.;SANTOS, M. L. R.. Dano Moral Coletivo em Matéria de Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Henrique Bezerra Sarmento

SILVA, L. G.; MACHADO NETO, M. C.;SANTOS, M. L. R.. Desaposentação na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; REIS, J. R.. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da; Jorge Renato dos Reis. A efetividade da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

Manuel Soares Caldas Filho

PEREIRA, G. A. P.; MENEZES, J. R. V. T.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. O Conselho Nacional de Justiça, seu Papel e Alteração no Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.

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Orientou

Alberto Balbino de Andrade

LEI 13; 641/2018: a jurissatisfação ao descumprimento das medidas protetivas de urgência à lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Ana Isabel Moraes Amor

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS REALIZADOS POR SEUS FILHOS MENORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Arthur Barbosa Santos Silva

Alienação Parental aplicada ao Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Bianca Machado de Araújo

A APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Diego Bonfim Andrade

A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA CRISE HUMANITÁRIA: direitos dos imigrantes venezuelanos em Roraima; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Joicy Grasiela Silveira Meneses Soares

Adoção Socioafetiva: o direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Luís Gustavo Rosa Nascimento

Os desafios enfrentados pelos refugiados em um dos países mais acolhedores em relação ao refúgio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Thaylaine Cássia Bune Alexandre

Infiltração virtual do agente policial ancorada no ECA: Da validade das provas obtidas e o direito à intimidade do investigado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Toni Costa de Jesus

O direito ao trabalho digno das mulheres com deficiência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Taianne Ismerim da Silveira

O direito à inclusão do negro com deficiência no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

LUCAS ANDRADE BRITO

Os alimentos na união homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Maria Rosa da Silva

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS DETENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

RAPHAEL SANTANA SOL POSTO

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

KIMBERLY RAYANE SOUZA SANTOS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS NA LEGISLAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Adenilson Ferreira de Lima

O ABSTENCIONISMO E VOTOS BRANCOS OU NULOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

AGENOR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

ATIVISMO JUDICIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

AMALIA ROSA FERNANDES

RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

HAYALLA STEPHAINIE LISBOA MARQUES SANTA ROSA

O PREÇO DO DESAMOR: OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO - FILIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Keveny Correia Santiago

MULTIPARENTALIDADE: O DIREITO DE SER RECONHECIDO CONSTITUCIONALMENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Lucas Santos Rocha

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Michelle da Silva Neo

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

MOISES SANTANA DOS REIS JUNIOR

A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E SUA APLICABILIDADE NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO COMERCIANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

PABLO GONZALEZ CABRAL RODRIGUES

O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACAJU: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DE DIREITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

VANDERLAN QUEIROZ VIEIRA SANTOS

A LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

ALVIS DEDA DIAS MADUREIRA

O ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

SAMARA TELES MELO

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

ILMA HORA DOS SANTOS

SISTEMA PENITENCIÁRIO: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Diego Silveira Costa de Oliveira

INTERDIÇÃO E CURATELA SOB A LUZ DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Charles Fontes Lins

ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS: UMA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

JHONATAN BATISTA SANTOS

A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DA INICIATIVA PRIVADA NA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AO ARTIGO 32 DA LEI DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE - LEI Nº 9; 656/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

MARILDA SANTOS GONÇÃLVES

ADOÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

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Foi orientado por

Lucas Gonçalves da Silva

A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • FACHIN, Z. A. ; SANTOS, M. L. R. . Pessoas com deficiência: proteção constitucional e análises hermenêuticas. Ideias e Inovação Lato Sensu , v. 1, p. 73-84, 2013.

  • SANTOS, M. L. R. ; RODRIGUES, J. S. ; LLOREDA, W. Y. V. . Lecciones de Derechos Humanos, Paz y Posconflicto. 01. ed. Bogotá - Colômbia: Ediciones Nueva Jurídica, 2018. v. 01. 515p .

  • SANTOS, M. L. R. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. In: In: XXII CONPEDI/UNINOVE (Org.); VEDOVATO, Luís Renato; SOBRINHO TUCUNDUVA, Ruy Cardozo de Mello; CUNHA, Leandro Reinaldo da.(Coord.).. (Org.). ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 184-207.

  • SANTOS, M. L. R. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. In: In: XXIII CONPEDI/UFSC (Org.);Cardin, Valéria Silva Galdino; Del'Olmo, Florisbal de Souza; Feitoza, Maria Luiza Pereira de Alencar. (Org.). DO BANIMENTO À MOROSA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA INCLUSÃO SOCIAL: BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 331-370.

  • SANTOS, M. L. R. . FILOSOFIA DO DIREITO II. In: In: XXII CONPEDI/UNINOVE (Org.); GUERRA FILHO, Willis Santiago Guerra; ADEODATO, João Maurício Leitão; GONZAGA, Álvaro de Azevedo (Coord.).. (Org.). REFLEXÃO DA LINGUAGEM DO DIREITO E A LÍNGUA JURÍDICA NUM BREVE DIÁLOGO COM A IGUALDADE E LIBERDADE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 468-482.

  • SANTOS, M. L. R. . Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Augusto Alcântara Machado. In: In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). (Org.). DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SUA RECEPÇÃO COM HIERARQUIA CONSTITUCIONAL.. 1ed.Aracaju/SE: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013, v. 1, p. 123-140.

  • SANTOS, M. L. R. . DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. In: IX CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, 2012, ARACAJU. Anais do IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2012. p. 01-101.

  • SANTOS, M. L. R. . Proteção Constitucional dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Educação inclusiva ou retórica da Democracia Excepcional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. ; RODRIGUES, J. S. . Educação Inclusiva como ascensão de liberdade das pessoas com deficiência: caminho para edificação da cidadania no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. . Inclusão Social à Luz da Proteção Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Ação ou Retórica da Democracia Excepcional?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. ; FRANCA JUNIOR, I. B. . A Atuação do Judiciário Brasileiro: Uma Abordagem Hermenêutica sobre a Limitação dos Efeitos nas Decisões sobre Inconstitucionalidade de Normas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. . DO BANIMENTO À MOROSA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA INCLUSÃO SOCIAL: BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. . O PORVIR DOS DIREITOS HUMANOS E A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DE EVOLUÇÃO DA CIDADANIA SOLIDÁRIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. . REFLEXÃO DA LINGUAGEM DO DIREITO E A LÍNGUA JURÍDICA NUM BREVE DIÁLOGO COM A IGUALDADE E LIBERDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. . ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

SANTOS, M. L. R. ; SANTIN, J. R. ; LEITE, F. P. A. ; DIAS, J. A. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenação Adjunta. Avaliação de Artigos GT 44: Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015.

SANTOS, M. L. R. ; SANTANA, A. C. A. . O Direito e a Educação em Sociedade Complexas e Plurais: um diálogo acerca dos desafios interdisciplinares contemporâneos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. ; LIMA, J. S. . Educação Inclusiva para redução das desigualdades ? Tecnologias e inovações na promoção da inserção social.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. ; LIMA, J. S. . MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: mediação e justiça restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. ; LIMA, J. S. . O PLAGIARISMO NOS TRABALHOS ACADÊMICOS e a LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2017

Palestrante e professora homenageada, I Congresso Integrado de Direito.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Civil: Direito das Coisas e Direito Empresarial: Direito Falimentar.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação. Membro Suplente do Conselho do Ensino, Pesquisa e Extensão - CONEPE.

  • 2008 - 2010

    Tribunal de Justiça de Sergipe

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assesoria do Juiz, Carga horária: 20

  • 2015 - 2016

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Profissional III

    Outras informações:
    Disciplinas: História do Direito e Direitos Humanos; Constitucional: Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade; Direito Internacional Público e Privado; Direito Civil: Família e Sucessões.

  • 2016 - 2017

    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Internacional Público e Privado; Técnica de Pesquisa Jurídica I e Tributário I; Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil IV, Teoria da Empresa e Direito Societário, Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade e Direito dos Vulneráveis.

  • 2017 - 2019

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior. Curso: Direito, Carga horária: 28

    Outras informações:
    Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Civil: Direito das Coisas, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I. Colaboradora do Núcleo Docente Estuturante (NDE) e do Colegiado de Direito