Maria Lúcia Ribeiro dos Santos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

SANTOS, M. L. R. . CONADI. 2017. (Congresso).

SANTOS, M. L. R. . 8ª Manhã da Família: cidadania para todos. 2017. (Exposição).

SANTOS, M. L. R. . VI Manhã Cidadã. 2017. (Exposição).

SANTOS, M. L. R. . 1ª Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais - Reforma Tributária. 2017. (Congresso).

SANTOS, M. L. R. . DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: CONTRIBUIÇÕES PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. 2015. (Congresso).

SANTOS, M. L. R. ; SILVA, L. G. ; CERQUEIRA, E. C. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015. (Congresso).

CESAR, C. T. M. ; HENRICH, D. ; SANTOS, M. L. R. . Curso de Extensão Introdução ao pensamento de Vilém Flusser. 2013. (Outro).

2o Congreso Internacional - Derecho Procesal Constitucional - Derechos Humanos - Paz y Posconflicto. Educação Inclusiva como ascensão de liberdade das pessoas com deficiência: caminho para edificação da cidadania no Brasil.. 2018. (Congresso).

CONADI. Membro Avaliador do GT: Constituição e Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTEGRADO DE DIREITO. PROFESSORA HOMENAGEADA PELOS DISCENTES NO I CONGRESSO INTEGRADO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais - Reforma Tributária. 2017. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica (17 a 21/07/2017). 2017. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica (23 a 27/01/2017). 2017. (Outra).

Manhã Cidadã.Orientações Jurídicas. 2017. (Outra).

Manhã da Família: cidadania para todos.Atendimento e orientação jurídica. 2017. (Outra).

Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

VI ENCONTRO PEDAGÓGICO - FACAR. 2015. (Encontro).

VI Encontro Pedagógico FASER/FACAR. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015. (Congresso).

12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL - CBDI - O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.DO BANIMENTO À MOROSA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA INCLUSÃO SOCIAL: BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS LATINOS-AMERICANOS. 2013. (Congresso).

ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL - SLADI 2013. Ministrou palestra sobre o tema:O PORVIR DOS DIREITOS HUMANOS E A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DE EVOLUÇÃO DA CIDADANIA SOLIDÁRIA. 2013. (Congresso).

X ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA com o tema 25 Anos da Constituição Cidadã e o Constitucionaismo Latino Americano. Participação na condição de Presidente de Mesa da conferência proferida pelo Prof. Dr. George Salomão Leite intitulada. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. REFLEXÃO DA LINGUAGEM DO DIREITO E A LÍNGUA JURÍDICA NUM BREVE DIÁLOGO COM A IGUALDADE E LIBERDADE. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: DIRETRIZ PARA UM REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

11° Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. Participação na condição de Presidente de Mesa da conferência proferida pelo Prof. Dr. José Lima (UFS) intitulada. 2012. (Congresso).

II Colóquio do PRODIR/UFS Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

XIII Semana de Filosofia da UFS. 2012. (Outra).

1° Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. 2009. (Congresso).

I Congresso Estadual dos Juizados Especiais. 2009. (Congresso).

IV Congresso de Atualidades Jurídicas ? I Seminário do Meio Ambiente do Trabalho e Discriminação nas Relações de Trabalho e I Seminário de Direito Educacional. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito do Consumidor, Eleitoral e Constitucional. 2008. (Congresso).

I Jornada Jurídica Beneficente. 2008. (Outra).

VI Conferência dos Advogados de Sergipe ? ?20 anos da Constituição Federal: Estado de Direito e Sociedade Democrática?. 2008. (Outra).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdade de Direito. 2008. (Encontro).

II Congresso Nordestino de Direito de Família, Relações de Família na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

Seminário Direito e Ideologia. 2007. (Seminário).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

I Congresso Sergipano de Direito. 2006. (Congresso).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2006. (Congresso).

NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, A. C.;SANTOS, M. L. R.. ELEIÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, A. C.;SANTOS, M. L. R.. A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NASCIMENTO, A. C.; NASCIMENTO, G. C.;SANTOS, M. L. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O FEMINICÍDIO (LEI N 13.104/2015) E A MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/2016) COMO MEDIDA DE DEFESA E OS SEUS REFLEXOS PARA OS TTRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALVES, N. T. S.; SANTOS, M. F.;SANTOS, M. L. R.. ESTUPRO MARITAL: POSSIBILIDADE DO MARIDO FIGURAR COMO AUTOR DO CRIME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. RESPONSABILIDADE DO DANO MATERIAL E MORAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA: O CASO DA HYUNDAI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. INQUÉRITO POLICIAL E AS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO PROPOSTAS PELO MPF NO CONTEXTO AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. O CRIME DE FURTO E O FLAGRANTE PRESUMIDO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. A FALTA FUNCIONAL E A EVOLUÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Ação Social da Associação de Prevenção e Assistência ao Condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; COSTA, A. D.. O Princípio da Dignidade da Pessoa e a Proteção à saúde do trabalhador nas empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Responsabilidade Civil do empregador nos Acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Lei Maria da Penha e sua Repercussão no Contrato de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Contratação do Poder Público com o Sistema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; PACHECO, S. X.. Licitações Sustentáveis: A Aplicação Efetiva na Administração Pública Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Relação de Trabalho à Luz da Lei 11.788/08: Inserção de jovens no mercado de Ttabalho ou apenas contratação de mão de obra barata?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Adoção por Pares Homoafetivos: Perspectivas Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Ressocialização no sistema penitenciário: uma verdadeira utopia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; PACHECO, S. X.. Princípios Constitucionais Tributários: Imunidade e Limitações ao Poder de Tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Cláusulas Dilativas em Contratos Imobiliários: entre a legalidade e a abusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Inconstitucionalidade da Redução da maioridade penal e a Solução através do ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; COSTA, A. D.. Responsabilidade Civil do Advogado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Abandono Efetivo e o Direito a Indenização pelos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Conceito de Formação de Família no Ordenamento jurídico Brasileiro e suas Principais Divergências na Sociedade Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Estabilidade no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. A Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Atos Infracionais Cometidos pelos Filhos Menores quando não possuem a Guarda deles. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Estupro Marital: A possibilidade do conjuge figurar como sujeito ativo no crime de estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Licitação. Pregão: Vantagens de Desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Garantia de Emprego à Mulher Vítima de Violência Doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Aplicação da Lei Penal no Espaço: Frente ao caso específico de Henrique Pizzolato e as condições de extradição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A alienação parental na disputa da guarda dos filhos em caso de desfazimento do matrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Ações Afirmativas em Concurso Público para Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. Desmistificação da Rigidez da Constituição Federal de 1988 e a Instabilidade Provocada pelo Excessivo Número de Emendas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. O Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Requisitos de Relevância e Urgência das Medidas Provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais sob a Perspectiva Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; MACHADO NETO, M. C.;SANTOS, M. L. R.. Dano Moral Coletivo em Matéria de Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; MACHADO NETO, M. C.;SANTOS, M. L. R.. Desaposentação na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PEREIRA, G. A. P.; MENEZES, J. R. V. T.;CALDAS FILHO, Manuel Soares. O Conselho Nacional de Justiça, seu Papel e Alteração no Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da; Jorge Renato dos Reis. A efetividade da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; REIS, J. R.. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

LEI 13; 641/2018: a jurissatisfação ao descumprimento das medidas protetivas de urgência à lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS REALIZADOS POR SEUS FILHOS MENORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Alienação Parental aplicada ao Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA CRISE HUMANITÁRIA: direitos dos imigrantes venezuelanos em Roraima; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Adoção Socioafetiva: o direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Os desafios enfrentados pelos refugiados em um dos países mais acolhedores em relação ao refúgio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Infiltração virtual do agente policial ancorada no ECA: Da validade das provas obtidas e o direito à intimidade do investigado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O direito à inclusão do negro com deficiência no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O direito ao trabalho digno das mulheres com deficiência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

Os alimentos na união homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS DETENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS NA LEGISLAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O ABSTENCIONISMO E VOTOS BRANCOS OU NULOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

ATIVISMO JUDICIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O PREÇO DO DESAMOR: OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO - FILIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

MULTIPARENTALIDADE: O DIREITO DE SER RECONHECIDO CONSTITUCIONALMENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E SUA APLICABILIDADE NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO COMERCIANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACAJU: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DE DIREITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

O ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

SISTEMA PENITENCIÁRIO: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

INTERDIÇÃO E CURATELA SOB A LUZ DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS: UMA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DA INICIATIVA PRIVADA NA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AO ARTIGO 32 DA LEI DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE - LEI N 9; 656/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

ADOÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP; Orientador: Maria Lucia Ribeiro dos Santos;

A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

SANTOS, M. L. R. ; SANTIN, J. R. ; LEITE, F. P. A. ; DIAS, J. A. . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenação Adjunta. Avaliação de Artigos GT 44: Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015.

SANTOS, M. L. R. ; SANTANA, A. C. A. . O Direito e a Educação em Sociedade Complexas e Plurais: um diálogo acerca dos desafios interdisciplinares contemporâneos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. ; LIMA, J. S. . Educação Inclusiva para redução das desigualdades ? Tecnologias e inovações na promoção da inserção social.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. ; LIMA, J. S. . MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: mediação e justiça restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. ; LIMA, J. S. . O PLAGIARISMO NOS TRABALHOS ACADÊMICOS e a LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

RECONHECIMENTO POR SU CONTRIBUCIÓN AL EMPODERAMIENTO DE LA MUJER EN LA VIDA JURÍDICA, Presidenta Municipal Constitucional Del Honorable Ayuntamiente de Puebla (México).

2019

Honoris. Professora Visitante Distinguida, Universidad Nacional de Trujillo - Peru.

2017

Palestrante e professora homenageada, I Congresso Integrado de Direito.