Aluno: Dirce Rodrigues da Costa Nascimento
NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, A. C.;SANTOS, M. L. R.. ELEIÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E ABUSO DO PODER ECONÔMICO.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: Jéssica Silva Carvalho
NASCIMENTO, G. C.; NASCIMENTO, A. C.;SANTOS, M. L. R.. A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: Thaís Rodrigues da Silva
NASCIMENTO, A. C.; NASCIMENTO, G. C.;SANTOS, M. L. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: ALAN ROBERT VIEIRA SILVA
SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O FEMINICÍDIO (LEI N 13.104/2015) E A MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/2016) COMO MEDIDA DE DEFESA E OS SEUS REFLEXOS PARA OS TTRANSEXUAIS.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: CARLOS VINICIUS ALMEIDA PEREIRA
ALVES, N. T. S.; SANTOS, M. F.;SANTOS, M. L. R.. ESTUPRO MARITAL: POSSIBILIDADE DO MARIDO FIGURAR COMO AUTOR DO CRIME.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: FABIO BARBOZA DE ANDRADE
SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. RESPONSABILIDADE DO DANO MATERIAL E MORAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA: O CASO DA HYUNDAI.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: GRASIELE VIANA PASSOS
SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: PEDRO RICARDO SOUZA VILELA
SANTOS, M. F.; ALVES, N. T. S.;SANTOS, M. L. R.. INQUÉRITO POLICIAL E AS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO PROPOSTAS PELO MPF NO CONTEXTO AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Aluno: JOSÉ ALCEBIADES GONÇALVES JÚNIOR
SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.
Aluno: TIAGO MORAIS LIMA
SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. O CRIME DE FURTO E O FLAGRANTE PRESUMIDO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.
Aluno: Karine Mota Lima
SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. A FALTA FUNCIONAL E A EVOLUÇÃO DO PROCESSO.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.
Aluno: GUILHERME NOGUEIRA DE SÁ
SANTOS, M. L. R.; MENEZES, G. V.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SERGIPANA - UNIP.
Aluno: Priscila do Prado Silva
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Ação Social da Associação de Prevenção e Assistência ao Condenado.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Sara Gabrielli Mendonça Borba
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; COSTA, A. D.. O Princípio da Dignidade da Pessoa e a Proteção à saúde do trabalhador nas empresas.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Allan Luiz Teles da França
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Responsabilidade Civil do empregador nos Acidentes de Trabalho.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Bruna Carolina Brito de Almeida
SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Lei Maria da Penha e sua Repercussão no Contrato de Trabalho.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Tiene Gois Dal Bosco
SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Alienação Parental.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Sthefane Santana Salmeron
SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Contratação do Poder Público com o Sistema.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Acácia Maria Chargas Carvalho
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; PACHECO, S. X.. Licitações Sustentáveis: A Aplicação Efetiva na Administração Pública Federal.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Roberto Carlos dos Santos
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Relação de Trabalho à Luz da Lei 11.788/08: Inserção de jovens no mercado de Ttabalho ou apenas contratação de mão de obra barata?.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Jéssica dos Santos Cabral
SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Adoção por Pares Homoafetivos: Perspectivas Jurídicas.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Tania de Jesus Amarante
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Ressocialização no sistema penitenciário: uma verdadeira utopia.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Edmilson da Silva Oliveira Junior
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; PACHECO, S. X.. Princípios Constitucionais Tributários: Imunidade e Limitações ao Poder de Tributar.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Iuri Pereira de Menezes
SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Cláusulas Dilativas em Contratos Imobiliários: entre a legalidade e a abusividade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Rodrigo de Oliveira Ximenes
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A Inconstitucionalidade da Redução da maioridade penal e a Solução através do ECA.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Bárbara Alves Correia
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; COSTA, A. D.. Responsabilidade Civil do Advogado no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Iane Souza Pequeno
SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Abandono Efetivo e o Direito a Indenização pelos Pais.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Janderson Nascimento dos Santos
SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Conceito de Formação de Família no Ordenamento jurídico Brasileiro e suas Principais Divergências na Sociedade Contemporânea.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Ingrid Santos Silva
SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Estabilidade no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Taynã Souza dos Santos
SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. A Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Atos Infracionais Cometidos pelos Filhos Menores quando não possuem a Guarda deles.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Larissa Emenuelle Nunes dos Santos
SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Estupro Marital: A possibilidade do conjuge figurar como sujeito ativo no crime de estupro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Grazielle Venâncio dos Santos
SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Licitação. Pregão: Vantagens de Desvantagens.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Carla Valesca Santos
SANTOS, M. L. R.; COSTA, A. D.; PENHA, H. M.. Garantia de Emprego à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Lurdes Cristina Rodrigues Alves
SANTOS, M. L. R.; PACHECO, S. X.; PENHA, H. M.. Aplicação da Lei Penal no Espaço: Frente ao caso específico de Henrique Pizzolato e as condições de extradição no Brasil.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Sarah Ivanete de Andrade Costa
SANTOS, M. L. R.; PENHA, H. M.; ALMEIDA, S. M.. A alienação parental na disputa da guarda dos filhos em caso de desfazimento do matrimônio.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Yasmine de Resende Moura
SANTOS, M. L. R.; ALMEIDA, S. M.; PENHA, H. M.. Ações Afirmativas em Concurso Público para Pessoas com Deficiência.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.
Aluno: Julyanne Tavares Bezerra
SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. Eficácia dos Direitos Fundamentais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Aluno: Suelene Santana Dias
SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. Desmistificação da Rigidez da Constituição Federal de 1988 e a Instabilidade Provocada pelo Excessivo Número de Emendas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Aluno: Heleno José Nabuco Santos
SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. O Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Requisitos de Relevância e Urgência das Medidas Provisórias.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Aluno: Bruno Pereira de Oliveira
SILVA, L. G.; CERQUEIRA, E. C.;SANTOS, M. L. R.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais sob a Perspectiva Constitucional.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Aluno: Mariana Martins dos Santos Iervolino
SILVA, L. G.; MACHADO NETO, M. C.;SANTOS, M. L. R.. Dano Moral Coletivo em Matéria de Direito do Consumidor.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Aluno: Paulo Henrique Bezerra Sarmento
SILVA, L. G.; MACHADO NETO, M. C.;SANTOS, M. L. R.. Desaposentação na Constituição Federal de 1988.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.