Décio Franco David

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário (2009). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008). Professor do Mestrado em Direito, Inovações e Regulações da UNIVEL. Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário. Professor substituto de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná. Professor de diversos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Revisor de Periódicos. Presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminais (ANACRIM) para o Estado do Paraná. Pesquisador . Advogado. Parecerista.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica

2016 - 2019

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Tratamento penal da corrupção privada a partir de um sistema penal integral de matriz significativa
, Ano de obtenção: 2019. Valter Foleto Santin. Bolsista do(a): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil.

Mestrado em Direito Penal

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Tutela Penal Ambiental e Delitos de Acumulação
, Ano de Obtenção: 2016.Helena Regina Lobo da Costa.

Mestrado em Ciência Jurídica

2011 - 2014

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Formação principiológica do Direito Penal Econômico: um debate sobre a autonomia científica da tutela penal na seara economica, Ano de Obtenção: 2014
Valter Foleto Santin.

Especialização em Gestão de Direito Empresarial

2009 - 2009

FAE Centro Universitário
Título: As Funções do Duplo Apenamento dos Crimes Falimentares
Orientador: Paulo Cesar Busato

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A Relação Jurídica entre os Estados Unidos da América e o Tribunal Penal Internacional
Orientador: João Irineu de Resende MIranda

Formação complementar

2020 - 2020

Elaboração do Plano de Aula. (Carga horária: 3h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.

2018 - 2019

Colaboração Premiada: Aspectos Relevantes. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Pensamento de Jacques Lacan. (Carga horária: 20h). , Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia, CEII, Brasil.

2009 - 2009

Estágio Didático Pedagógico - Direito Comercial I. (Carga horária: 102h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

1999 - 2003

Inglês avançado. (Carga horária: 600h). , Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

DAVID, D. F. . II Seminário Brasil-Alemanha sobre responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2019. (Outro).

DAVID, D. F. . Ciclo de Palestras do Curso de Direito das Faculdades SECAL. 2016. (Outro).

DAVID, D. F. . Aspectos atuais da política de criminalização das drogas. 2016. (Outro).

DAVID, D. F. . Dia da Cidadania. 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . As causas da violência na contemporaneidade e Humano: desarmado e perigoso. 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . Painel "29 de abril - Os novos caminhos da luta". 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . Apresentação de Trabalhos Acadêmicos de Direito. 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . Minicurso de Direito. 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . Evento Interinstitucional de Iniciação Científica da SECAL, FESP e URI-Frederico Westphalen. 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . Temas atuais de Direito Penal Econômico. 2015. (Outro).

DAVID, D. F. . Mesa Redonda sobre Políticas Públicas e Sociais. 2014. (Outro).

DAVID, D. F. ; MERLO, J. . A Teoria do Delito no Sistema Funcionalista Teleológico. 2014. (Outro).

DAVID, D. F. . A Lei de Lavagem de Dinheiro em Debate. 2014. (Outro).

DAVID, D. F. . Efeitos Jurídicos da Copa do Mundo de 2014. 2014. (Outro).

DAVID, D. F. . Projeto OAB do Futuro 2012-I. 2012. (Outro).

DAVID, D. F. . Projeo OAB do Futuro 2011-I. 2011. (Outro).

DAVID, D. F. . Projeto OAB do Futuro 2011-II. 2011. (Outro).

DAVID, D. F. . Projeto OAB do Futuro. 2010. (Outro).

DAVID, D. F. . VII Semana Jurídica da FAFIT. 2010. (Outro).

DAVID, D. F. . VI Semana jurídica do Curso de Direito da UEPG. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

II Seminário Brasil - Alemanha sobre responsabilidade penal das pessoas jurídicas.Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas (e presidente de mesa). 2019. (Seminário).

Série Mulheres Brasileiras que fizeram história: Maria da Penha.Série Mulheres Brasileiras que fizeram história: Maria da Penha. 2019. (Outra).

IV Mostra Fesp.IV Mostra FESP. 2018. (Outra).

Aspectos atuais da política de criminalização das drogas.Coordenador de Mesa e exposição (A falsidade do bem jurídico saúde pública). 2016. (Seminário).

Aula Inaugural - Direito/FESP.Presidente da mesa "O Juiz e a (Des)Humanização do Direito Penal". 2016. (Outra).

Aula Magna Curso de Direito da FESP.Presidente da mesa "Direito Penal a Marteladas". 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito.Mesa de palestras Direito e Democracia. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito.Mesa de palestras Direito e Violência. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito.Mesa de palestras Direito e Gênero. 2016. (Outra).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Condutor das apresentações dos artigos no Grupo de Trabalho Violência e Criminologia I. 2016. (Simpósio).

As causas da Violência na Contemporaneidade e Humano: desarmado e perigoso.Presidente de mesa de palestras. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UEPG 2014. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Congresso).

FEPODI. O Reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno. 2012. (Congresso).

II Conferência de Direito Internacional: O Direito Internacional Contemporâneo. 2012. (Outra).

Trote Social 2012.Trote Social 2012 - Cescage. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Tutela Jurídica das Relações de Consumo: Uma análise da atuação do Direito Penal na Pós-modernidade. 2012. (Encontro).

A (in)fidelidade Partidária no Brasil. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Administração. A responsabilidade tributária do sócio cotista: o fim da autonomia patrimonial?. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito da UEPG 2009 - Interdiscplinariedade e a Problemática dos Campos Gerais. 2009. (Congresso).

I Encontro de Advogados Criminais da OAB/PR. 2009. (Congresso).

O Novo Processo Constitucional. 2009. (Seminário).

Debate: As Novas Reformas do Processo Penal. 2008. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional dos Campos Gerais. 2008. (Congresso).

Palestra "Arbitragem: Uma Justiça Extrajudicial como alternativa eficaz para a resolução de conflitos de Direitos Disponíveis". 2008. (Outra).

VI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2008. (Congresso).

Audiência da Justiça Federal. 2007. (Outra).

Congresso Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa: Novos Paradigmas do Direito. 2007. (Congresso).

II Universo UEPG - Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte. 2006. (Encontro).

V Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2006. (Congresso).

Curso de Atualização de Direito Civil. 2005. (Outra).

I Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2005. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2005. (Congresso).

Palestra "A crise no ensino do Direito". 2005. (Outra).

Palestra "Aspectos Jurídicos da prevenção ao Uso de Drogas". 2005. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras de Introdução ao Estudo do Direito e de Teoria Geral do Estado. 2004. (Outra).

III Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: BARBARA CRISTINA KRUSE

MIRANDA, J. I. R.; BOCHENEK, A. C.;DAVID, D. F.. Certificação ambiental no mundo globalizado; da responsabilidade social ao marketing verde. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Thiago Lauro de Carli

COUTINHO, A. R.;DAVID, D. F.; MELLO, L. E.. Compliance e a lei geral de proteção de dados nas instituições de saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Paulo Costa Faria

COUTINHO, A. R.;DAVID, D. F.; MELLO, L. E.. Compliance como ferramenta de controle da corrupção política nos partidos políticos: uma análise sob a ótica do projeto de lei n 429/2017. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marcelo Moço Corrêa

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.; MELLO, L. E.. Programas de compliance e a regulação responsiva como ferramenta de enforcement anticorrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marco Antônio Zimermann Simão

COUTINHO, J. N. M.; BUSATO, P. C.;DAVID, D. F.. A teoria da culpabilidade por defeito de organização e os modelos de imputação de responsabilidade penal às pessoas jurídicas. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gustavo Marshal Fell Terra

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.; KAZMIERCZAK, L. F.. Compliance Officer e a responsabilidade nos crimes omissos impróprios. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Eduardo Biavatti Lazarini

DAVID, D. F.; COPETTI NETO, A.; VILLA, G. F. D.. O compliance e a responsabilidade penal do administrador da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Teilor Santana da Silva

COUTINHO, A. R.;DAVID, D. F.; CAMBI, E. A. S.. Fundamentos para a inclusão de programa de compliance como cláusula do acordo de não persecução penal. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Teilor Santana da Silva

COUTINHO, A. R.;DAVID, D. F.; BUSATO, P. C.. Inclusão e delimitação do criminal compliance na persecução criminal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Marco Antônio Zimermann Simão

COUTINHO, J. N. M.;DAVID, D. F.; BUSATO, P. C.. A culpabilidade da empresa pelo defeito de organização: os deveres organizacionais do compliance como fundamento para um modelo de autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Robson Luis Zorzanello

COUTINHO, J. N. M.;DAVID, D. F.; BERTI, M. G.. (Re)ações do Supremo Tribunal Federal ao Lawfare lavajatista: uma análise da prisão de Lula. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Eduardo Biavatti Lazarin

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.; KAZMIERCZAK, L. F.. O compliance e a responsabilidade penal do administrador da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Gustavo Marshal Fell Terra

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.; KAZMIERCZAK, L. F.. Compliance Officer e a responsabilidade nos crimes omissos impróprios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Thiago Lauro de Carli

COUTINHO, A. R.;DAVID, D. F.; MACEDO, R. C. M.. A relação entre o compliance e a lei geral de proteção de dados nas instituições de saúde. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: João Paulo Costa Faria

COUTINHO, A. R.;DAVID, D. F.; MACEDO, R. C. M.. Compliance como ferramenta (in)eficaz de controle da corrupção nos partidos políticos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Wagner Dalcin

SILVA, P. R. A.;DAVID, D. F.; GONCALVES, V. C.. Direito de intervenção versus Direito penal do inimigo: as duas faces do Direito penal do risco. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Moço Corrêa

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.; MACEDO, R. C. M.. Justiça negocial e compliance como ferramenta de enforcement anticorrupção em organizações. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

Aluno: Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti

JANINI, T. C.;DAVID, D. F.. Delitos cumulativos: contribuição da análise econômica à dogmática penal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: MARCELA BIANCHINI BUENO DE OLIVEIRA

BACH, M.; BUSATO, P. C.;DAVID, D. F.. Perspectivas acerca do critério de operacionalização à margem do Direito como óbice para a aplicação da autoria mediata pelo domínio da organização à criminalidade de empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Fabiane Jarzynski da Rosa

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. Direito penal e consumo pessoal de drogas: (alguns) aspectos teóricos e práticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Daryane Cristina de ALencar dos Santos e Felipe Mayrhofer

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. A (ausência de) segurança jurídica em julgamentos relativos a crimes sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Jéssica Queiroz de Oliveira

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. Os riscos da condenação do crime de estupro com base no depoimento da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: David Wagner Tabatshnic

GUIMARAES, R. R. C.; BACH, M.;DAVID, D. F.. Terrorismo: Contexto histórico e aplicabilidade da Lei Antiterror no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Isabela Maria Stoco

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. A intimidade em tempos de sexting: a exposição pornográfica não consentida na internet sob a vertente do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Victor Benghi Ruggeri Emery Flores

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. Princípio da adequação social e sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Cristiane Zadorosny

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. Direito penal do inimigo frente às organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Daniela Buss Steinstrasser

BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.;DAVID, D. F.. Possibilidade do uso da justiça restaurativa em aplicações da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Marco Aurélio Schueda

HAYASHI, F. E. H.; GITIRANA, J. H. S.;DAVID, D. F.. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Nicholas Seidel Vasconcelos

GUIMARAES, R. R. C.; BACH, M.;DAVID, D. F.. A posição jurídica do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Dayane Pierucini Nogoseke

BACH, M.;DAVID, D. F.; SILVA, R. F. P.. Aplicabilidade do direito ao esquecimento no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Amanda Priscila Gonçalves Padilha Pereira

BACH, M.;DAVID, D. F.; SILVA, R. F. P.. O jurado no rito do tribunal do juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Marina Ribas Zacarkin

BACH, M.;DAVID, D. F.; SILVA, R. F. P.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BACH, M.;DAVID, D. F.; SILVA, R. F. P.. A (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Marcela Macedo Féder

BUSATO, P. C.;DAVID, D. F.; ZILIO, J. L.. Os limites da tentativa de delito: a separação entre atos preparatórios e atos de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda de Oliveira Bisca

RAMOS, J. G. G.;DAVID, D. F.; DISSENHA, R. C.. A idoneidade probatória da colaboração premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Bonfim da silva

SOUZA, A. P.; BUSATO, P. C.;DAVID, D. F.. A análise do artigo 385 do CPP à luz do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Gabriel Scheidweiller

BUSATO, P. C.;DAVID, D. F.; REINALDET, T.. A aplicação da teoria do domínio do fato no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Anderson Luis dos Santos

GOES, J. H.;DAVID, D. F.; SILVA, T. G.. Justiça Restaurativa, Retributiva e Superlotação Carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Antonio de Jesus Junior

NADAL, F.; GIARDINI, P. M. P.;DAVID, D. F.. A mudança na qualidade de vida do catador de resíduos sólidos após a Lei nº 12.305/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Felipe Schimborski

NADAL, F.;DAVID, D. F.; GIARDINI, P. M. P.. Crimes contra a honra no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Simone do Rocio de Quadros

GOES, J. H.;DAVID, D. F.; GIARDINI, P. M. P.. Abordagem principiológica da Aposentadoria Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Carlos Maurício M

SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.;DAVID, D. F.. Barros Júnior.A influência midiática na sociedade: reflexos diretos aos acusados criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Jocimar do Carmo

SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.;DAVID, D. F.. Adequação do tratamento da perturbação do sossego na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Jeancarlo de Vasconcelos Copinski

SOUZA, A. T.; SILVA, T. G.;DAVID, D. F.. A mulher encarcerada: Fatores influentes do Direito Penal responsáveis pela tipificação de usuárias ou traficantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Heloisa Tabalipa Perusso

BUSATO, P. C.; BACH, M.;DAVID, D. F.. Os limites inferiores do dolo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Daniel Rogério de Carvalho Veiga

BACH, M.; BUSATO, P. C.;DAVID, D. F.. O direito penal simbólico e o princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Mateus Bonamigo Zupiroli

BUSATO, P. C.; BACH, M.;DAVID, D. F.. Criminalidade de Colarinho Branco e os novos mecanismos de corrupção no Brasil: uma digressão sobre o PLS 204/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Aline Macohin

BUSATO, P. C.; BACH, M.;DAVID, D. F.. Direito Penal Informático: Âmbito de aplicabilidade do Direito Penal nos crimes informáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Dunnya Gonçalves Mouchbahani

BACH, M.; FERREIRA, A. W.;DAVID, D. F.. a (in)aplicabilidade da prescrição penal antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Julio Roque Sobota

BACH, M.;DAVID, D. F.; GUIMARAES, R. R. C.. O Direito Penal das relações de trabalho: uma análise à luz do princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Juliana Baggio dos Santos

BACH, M.;DAVID, D. F.; FERREIRA, A. W.. Estudo de caso: estupro de vulnerável menor de 14 anos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Larissa de Figueiredo Coelho

RAMIDOFF, M. L.;DAVID, D. F.. Aborto e sua proposta de Reforma no Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kelvin Adrison de Medeiros Matheus

RAMIDOFF, M. L.;DAVID, D. F.. Captação indevida de sinal de TV por assinatura no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luana Bruna Okamura

RAMIDOFF, M. L.;DAVID, D. F.. Crimes de Informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fábio Augusto de Paula Souza

RAMIDOFF, M. L.;DAVID, D. F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade como mecanismo de flexibilização da vedação à inadmissibilidade das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Ribeiro

RAMIDOFF, M. L.;DAVID, D. F.. Dolo Eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Vinicius Rodrigues Tréz

SOLTOSKI, A. G.;DAVID, D. F.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.. Constitucionalidade o artigo 41 da Lei m°. 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Hana Luysa Dianin

SOLTOSKI, A. G.;DAVID, D. F.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.. A exploração midiática nos "crimes de pedofilia". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: KALINE cASARIL

SOLTOSKI JUNIOR, M. E.; SOLTOSKI, A. G.;DAVID, D. F.. Crime de tortura e maus tratos aos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Antonio Henrique Polato

JARONSKI, J.; BLOOD, R. Y.;DAVID, D. F.. O exame da OAB e o Ensino Jurídico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Sandrielli Czelusniak Freitas

JARONSKI, J.;DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Direitos e garantias fundamentais do cidadão surdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Kauana Maria Vicente da Silva

JARONSKI, J.;DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Direito Educacional e a inclusão de portadores de necessidades especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Carlos Roberto Soares da Cruz

JARONSKI, J.;DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Jurisdição Constitucional e sua aplicação no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Bruno Gabriel de Abreu Martins

OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.;DAVID, D. F.. Desaposentação, fundamentos jurídicos e as posições dos Tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Bruno Ales Horobinski

MILLEO, P. M.; OLIVEIRA, E. C.;DAVID, D. F.. A alta-programada nos benefícios de auxílio-doença comum e acidentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Adrielle Scudlarek

OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.;DAVID, D. F.. Ônus da prova no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Izabeli Dombroski

MILLEO, P. M.; OLIVEIRA, E. C.;DAVID, D. F.. A comprovação da qualidade do segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Daniela Kraveski Manfron

MILLEO, P. M.; OLIVEIRA, E. C.;DAVID, D. F.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Joice Regina dos Santos

OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.;DAVID, D. F.. A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Lucas Koguta

OLIVEIRA, E. C.; MILLEO, P. M.;DAVID, D. F.. Prescrição das ações de indenização por danos morais decorrente de acidentes de trabalho ou doença ocupacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Angelo Martelloti Neto

GROTT, J. M.;DAVID, D. F.; BLOOD, R. Y.. Competência para criação de leis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Vitor Martins Pinheiro

SOLTOSKI JUNIOR, M. E.; SOLTOSKI, A. G.;DAVID, D. F.. Aplicação de medidas cautelares no Direito Militar diversas das contidas no Código de Processo Penal Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Dayane Terezinha Monteiro

SOLTOSKI, A. G.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.;DAVID, D. F.. Estupro de Vulnerável menor de 14 anos: análise sob o viés do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Jaqueline Eleutério

SOLTOSKI, A. G.; SOLTOSKI JUNIOR, M. E.;DAVID, D. F.. Crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Loraine Gregório Teixeira

CANCADO, A.;DAVID, D. F.; VAZQUEZ, G. G. H.. Violência Contra a Mulher e Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Bruna Letícia dos Santos

CANCADO, A.;DAVID, D. F.; CAMARGO, J. L. D.. Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Sócio-Jurídica da Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Miriam Gonçalves Nunes

ALBERTO, A. P.; COSTA, C. P. S.;DAVID, D. F.. Reincidência Criminal e seu Aspecto Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Paulo Cesar Carneiro Cardoso

COSTA, C. P. S.; ALBERTO, A. P.;DAVID, D. F.. Dos crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável em face da nova lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Leonardo SanMartin Y Rodriguez de Oliveira

COSTA, C. P. S.; ALBERTO, A. P.;DAVID, D. F.. Prova Ilícita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Laureane Ferraz

COSTA, C. P. S.; ALBERTO, A. P.;DAVID, D. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Reparação dos Danos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: CINTIA VICENTE JORIS

CANCADO, A.; PEREIRA, D. N.;DAVID, D. F.. Violência sexual contra criança e adolescente no âmbito doméstico em Ponta Grossa - Paraná (2009/2010). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Guilherme Gabardo Jansson

COSTA, C. P. S.; PEDROSO, P. H.;DAVID, D. F.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Ariley Bertazzo Júnior

COSTA, C. P. S.; PEDROSO, P. H.;DAVID, D. F.. Direito Brasileiro e Co-culpabilidade do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Luiz Carlos Guilherme Junior

COSTA, C. P. S.; RIBAS, C. A. C. T.;DAVID, D. F.. Correlação entre Acusação e Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR

COSTA, C. P. S.; RIBAS, C. A. C. T.;DAVID, D. F.. Prescrição penal e as Novas Regras no Prazo Prescricional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PAIVA

COSTA, C. P. S.;DAVID, D. F.; FIUZA, L. E.. Embriaguez ao Volante - Aspectos Penais e Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: paulo henrique weiber

MONGRUEL, A. Q.; KRUNN, I. J. T.;DAVID, D. F.. O Direito à Vida e o Aborto de Feto Anencéfalo no Âmbito Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: ALEXANDRE FERNANDES GUALDANI

COSTA, C. P. S.;DAVID, D. F.; SILVA, E. P.. O Direito Ambiental e os Agrotóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: OSMAR VIANA

OLIVEIRA, L. F. L.; RIBAS, C. A. C. T.;DAVID, D. F.. Homicídios de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: JULIANA REZENDE MARTOS

OLIVEIRA, L. F. L.; RIBAS, C. A. C. T.;DAVID, D. F.. Dignidade da Pessoa Humana e o Garantismo Penal na Individualização da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Wagner José Guimarães

OLIVEIRA, L. F. L.;DAVID, D. F.; TAKEDA, A.. Revisão Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: GILSON FERREIRA BRITES

RIBAS, C. A. C. T.; COSTA, C. P. S.;DAVID, D. F.. A Guarda Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

Aluno: Rafael Mikowski

SILVA, J. R.; BRANDÃO, R. F. P.;DAVID, D. F.. Desapropriação de Glebas e Propriedades Rurais por Cultivo de Plantas Psicotrópicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Rafael Branco Becher

IEZAK, G. M. V.; SIMIONATO, R.;DAVID, D. F.. Separação e Divórcio Extrajudiciais - Meios operacionais da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Rafael Migliorini Rebischke

SILVA, J. R.;DAVID, D. F.; BUSATO, A. M.. Política Nacional do Meio Ambiente: Análise do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MARCATO, G. C. B.; NUNES, G.;DAVID, D. F.. Teste Seletivo para contratação Docente CRES. 2023. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Orientou

Gustavo Borges

Responsabiidade de dirigentes e ingerência em atividades empresariais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel; (Orientador);

Murilo Augusto da Silva Berticelli

Da delimitaçao legal nos programas de integridade para sua viabilidade fiscalizatória no âmbito empresarial; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel; (Orientador);

Marcelo Moço Corrêa

Programas de compliance e a regulação responsiva como ferramenta de enforcement anticorrupção; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel, ; Orientador: Décio Franco David;

Eduardo Biavatti Lazarini

O compliance e a responsabilidade penal do administrador da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel, ; Orientador: Décio Franco David;

Eduardo Biavatti Lazarini

(in)exigibilidade de conduta diversa em crimes tributários; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel, ; Orientador: Décio Franco David;

Gustavo Marshal Fell Terra

Compliance officer e a responsabilidade nos crimes omissivos impróprios; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel, ; Orientador: Décio Franco David;

Ali Tawfeiq

Delegação de competência nos tribunais superiores e cisão de audiência de custódia: princípio do juiz natural e direitos fundamentais dos custodiados: considerações a partir do sistema penal integral; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Lucas Soeiro Goes

O regime disciplinar diferenciado brasileiro e as possíveis práticas violadoras ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Mariana Queiroz

A hediondez do crime de tráfico de drogas à luz do princípio da legalidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Caio Alexandre Soares da Silva

Lei de drogas sob o enfoque da criminologia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Cibely Daiane Miguel da Silva

Crimes contra a ordem tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Pedro Henrique Scolco Aules

Acordo de Não Persecução Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Rafaela Rossi FAria

?Sanções disciplinares para faltas de natureza grave e suas consequências na execução da pena; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Richard Kondo

A superação da Súmula 491 do Superior Tribunal de Justiça e a possibilidade de progressão de regime por salto; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Roberto Bicalho Tecchio

Teoria do bem jurídico-penal e fundamento constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e Processual penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Décio Franco David;

Karini de Santana

Falsas memórias e credibilidade do relato no processo penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

MAITÊ LEME DAMATO

A insegurança jurídica na Lei de Execução Penal: Regime semiaberto feminino; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Luana Fernanda Vieira Santos

Ampliação dos espaços de negociação no processo penal: inclusão do acordo de não persecução penal no art; 28 - a do Código de Processo Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Sonia Fossatti de Souza

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e aplicabilidade das medidas de segurança; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Mateus do Nascimento Eduvirges

Da (in)admissibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Liliane Guterville

A valoração do depoimento da vítima na persecução penal do delito de estupro de vulnerável; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Mariana Bacim

A possibilidade de aplicação dos princípios da insignificância pelo delegado de polícia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Regiane Aparecida Antunes

Teoria da cegueira voluntária nos crimes de lavagem de dinheiro; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Do Direito Penal do dano ao Direito Penal do risco; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Bruna Karoline Moraes

A prescrição antecipada e sua aplicabilidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

BRUNO HENRIQUE ZANETTE MINSKI

Blockchain: mecanismo de criminal compliance à luz da lei geral de proteção de dados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Paolla Luciana Kormann

Aplicação do princípio da insignificância em crimes contra a fauna; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Roana Wilczek Dolinski

Linchamentos virtuais motivados por fake news; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Bianca Callegarin Ungaratti

A responsabilidade do estado pela manutenção da dignidade humana e ressocialização das mulheres transexuais e travestis dentro do sistema prisional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Ana Carolina Gradowski Cagliari

Apontamentos acerca do programa de proteção as vítimas e testemunhas ameaçadas e do duplo papel estatal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

JAQUELINE ALEXANDRA MACCOPPI

Punição pós-moderna: mídia e discurso de crise como instrumentos do punitivismo do Estado neoliberal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

André Luis Romero de Souza

A perda da função pública no Direito penal como bis in idem; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Thaís Boamorte

Questões criminais com relação à LGBTIFobia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual penal e prática forense penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Décio Franco David;

Murilo Tadra do Carmo

Lawfare no caso Lula e a falência do Estado Democrático de Direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual penal e prática forense penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Décio Franco David;

Jonas Augusto de Freitas

Tipos penais em branco, teoria da norma penal e princípio da legalidade: um diáologo necessário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Thais Cecato

O princípio da proibição de "reformatio in pejus" no campo das nulidades no Processo Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Thays Ribas

Tribunal do Júri: a Decisão de Impronúncia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo com Ênfase em Prática Jur) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Denise Cristiane Costa

A ressocialização do apenado no brasil e suas consequências para a sociedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo com Ênfase em Prática Jur) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Mariana David German

Terrorismo e criminalização dos movimentos sociais: uma análise crítica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Thâmisa Giongo Pereira

O princípio da intervenção mínima no Direito Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Décio Franco David;

Flávia Gallego Crivellaro

Execução das medidas socioeducativas: análise comparada entre Brasil, Canadá e Chile à luz do ECA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Acir Dobler Junior

Crimes informáticos nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Josias Tadeu Domanski Negoseki

Quando a improbidade administrativa passa a ser considerada crime de corrupção? Uma análise por meio da teoria significativa da ação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Miriane de Cássia Melniski Bojarski

O suposto bem jurídico saúde pública tutelado no artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Caroline Sousa Rangel

Direito Penal e teoria da norma/hermenêutica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Leonara de Lima Ferreira

O trabalho do apenado como forma de ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Thaisa de Freitas Pinheiro

Inseminação Heteróloga: O Direito ao conhecimento da origem genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Nicollas Andre Migliorini

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Jéssica Gelak

A guarda compartilhada: Eficácia do parágrafo 2º do artigo 1584 do Código Civil à luz da Teoria Tridimensional do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Isabela Pontarollo de Almeida

Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Elizangela Meira Breda

Propriedade Rural: Peculiaridades Registrais e consequências Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Alcir Antonio Motta Alves

O encontro fortuito de provas obtidas através de interceptação de comunicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Maurício Ubiratan Alves

Eutanásia: Aspectos Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Pedro Manoel Pereira da Silva

Um paralelo da dogmática penal constitucional: A respeito da apropriação indébita previdenciária e a Teoria da adequação social da conduta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Wagner Apolônio Ribeiro

A atuação do Ministério Público frete o Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Maurício Zahdi Stecinski

O tratamento dado pela Lei aos crimes de tóxicos no Brasil e sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Fernando Rodrigues Stadler

Princípio da co-culpabilidade do Estado como atenuante de pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Daniel José Rocha

Noções de Segurança Pública na atualidade e seus subsistemas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Décio Franco David;

Gabriela Antoniacomi Maschio

Prova Testemunhal e Falsas Memórias no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Décio Franco David;

Raylan Golinski Costa

A Aplicação das Discriminantes Putativas no Ordenamento Jurídico-penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Décio Franco David;

Sabrina Heloisa Meira Ferreira

Sistema Acusatório e Prova Testemunhal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Décio Franco David;

Ana Carolina Rolim Aguiar

Direito Penal do Inimigo e o Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Décio Franco David;

Elza Cristina de Almeida

O Estado moderno democrático liberal e a liberdade religiosa frente à intolerância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Décio Franco David;

Gustavo Trento Christoffoli

A criminalização secundária de usuários de substâncias ilícitas em Curitiba e Região Metropolitana: Nada de novo no front; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Décio Franco David;

Luanda Aubha Iarek Silva

Crimes de perigo abstrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Décio Franco David;

Victoria de Sottomaior Siqueira

Leis penais em branco no Direito Penal Econômico à luz do princípio da legalidade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Décio Franco David;

Silvia Rocha Snak

A inimputabilidade dos psicopatas assassinos em série; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Lizandra Vitória de Assis Silva

Falsas Memórias na prova testemunhal do processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Jhonata Claudino

Comparação das Unidades Prisionais de Ponta Grossa: A (In)eficácia da pena frente o sistema garatista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Kellyn Cristina Fontoura

Aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Simone do Rocio Chaves

Crimes Virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Priscila Palma

Reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Gabriel Maravieski

Direito Penal do Inimigo e sua incidência no Sistema Prisional Brasileiro: O Regime Disciplinar Diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Rulhano Cezar

Aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de contrabando e descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Cassio Galo

Plano de Política Penitenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Décio Franco David;

Priscila Andressa Bortolacci Furlan

A vitimização da mulher sob o prisma da vitimologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Décio Franco David;

KAROLINA MAKARIE DOS SANTOS

Ausência de Contraditório nas Provas Produzidas em Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Décio Franco David;

Márcio Willian Padoveze

Recuperação de Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Décio Franco David;

CLAUDICÉIA ARAÚJO TRIZZOTTI

Caracterização do Emprego Doméstico e do Trabalho Autônomo no Âmbito Residencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Décio Franco David;

Priscila Strasser de Freitas

Relativização da presunção de violência nas relações sexuais do vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Décio Franco David;

Karina Silveira de Almeida Hammerschmidt

Crimes informáticos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Matheus Landuche

Crimes informáticos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAE Centro Universitário, FAE Centro Universitário; Orientador: Décio Franco David;

Produções bibliográficas

D?AMATO, M. L. ; DAVID, D. F. . A insegurança jurídica na Lei de Execução Penal: regime semiaberto feminino. REVISTA DA FAE , v. 26, p. 1-14, 2023.
LANDUCHE, M. A. ; DAVID, D. F. . Quem pode o mais, pode o menos: o crime informático de 'pornografia infantil' e o namoro virtual na adolescência. Caderno do PAIC , v. 24, p. 489-501, 2023.
HAMMERSCHMIDT, K. S. A. ; DAVID, D. F. . Responsabilidade penal da pessoa coletiva e o princípio da culpabilidade nos crimes informáticos em redes sociais. Caderno do PAIC , v. 24, p. 502-513, 2023.
DAVID, D. F. ; MINSKI, B. H. Z. . Blockchain como mecanismo de criminal compliance à luz da Lei nº 13.709/2018. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 5, p. 71-97, 2021.
ALMEIDA LUSTOSA, THAIS SABRINE ; LOHAN BANACH, THIAGO ; DAVID, DÉCIO FRANCO . Compliance em Partidos PolÃticos: Direito Penal e PrevenÃ§Ã£o Ã CorrupÃ§Ã£o no Ambiente PartidÃ¡rio / Compliance in Political Parties: Criminal Law and Corruption Prevention in the Party Environment. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 72094-72115, 2021.
LAMY, A. C. F. ; DAVID, D. F. . A adoção de programas de criminal compliance em acordos de colaboração premiada como ferramenta de enforcement. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 27, p. 07-09, 2020.
DAVID, DÉCIO FRANCO . Linguagem político-criminal do extermínio: aproximações entre a LTI e o governo Bolsonaro. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 322, p. 39-41, 2019.
DAVID, D. F. ; MORIGGI, F. A. ; CRISTAL, T. M. . As políticas legislativas da Lei de Execução Penal são efetivadas? Análise dos projetos de lei obre o sistema carcerário nos anos de 2010 e 2014 e sua (in)coerência com a Lei de Execução Penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 147, p. 141-218, 2018.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . Punitivismo pós-moderno: hipertrofia penal e fetiche punitivo pela mídia e discurso de crise. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 12-13, 2018.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; BONATO, GILSON . Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 4, p. 1143-1174, 2018.
DAVID, D. F. . Execução antecipada de pena: o terremoto da garantia constitucional do estado de inocência. Revista Conceito Jurídico , v. II, p. 113-119, 2018.
DAVID, DÉCIO FRANCO . Efeitos extrapenais da colaboração premiada. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 11-12, 2018.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; SALOMAO NETO, A. ; MICALISKI, F. A. . Diálogo penal entre Hegel, Kafka e Psicanálise: uma incursão sobre a punição. REVISTA LIBERDADES , v. 1, p. 17-28, 2018.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel (in)compreensão e dificuldade de superação. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL , v. 10, p. 59-80, 2018.
DAVID, D. F. ; SANTIN, V. F. . Aplicação do princípio da intervenção mínima em delitos tributários. Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , v. 2, p. 43-58, 2018.
DAVID, D. F. ; BONATO, G. . Negacionismo histórico e caso Ellwanger - Efetividade ou simbolismo da norma penal? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 425-464, 2017.
DAVID, D. F. ; BUSATO, P. C. . A empresa é capaz de ação? Uma proposta de discussão sobre a capacidade de rendimento da concepção significativa da ação no Direito penal empresarial. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL , v. 9, p. 205-231, 2017.
DAVID, D. F. . Prática de publicidade abusiva destinada a crianças: uma ferida aberta. Revista Conceito Jurídico , v. I, p. 31-38, 2017.
DAVID, D. F. ; SALOMAO NETO, A. . Fetichismo e Pena: Reflexões sobre psicanálise no Direito Penal. Revista O Mal-Estar no Direito , v. 2, p. 1-17, 2016.
DAVID, D. F. . Comentário AgRg no RE com Ag 715.454-Rio de Janeiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 971, p. 394-402, 2016.
DAVID, D. F. . Funções do tipo e contenção da ampliação punitiva em matéria penal econômica. Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , v. 03, p. 02-03, 2015.
DAVID, D. F. . O Princípio da ofensividade nos julgados do Supremo Tribunal Federal: uma análise do (des)conhecimento da defesa de bens jurídicos enquanto princípio formador do Direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 115, p. 17-57, 2015.
DAVID, D. F. . Sobre o conceito de Direito Penal Econômico e os critérios de definição de crime econômico.. Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico , v. 03, p. 07-08, 2015.
DAVID, D. F. . Análise crítica dos crimes contra o respeito aos mortos. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 117, p. 141-173, 2015.
DAVID, D. F. ; RICARDO, A. ; MENDES, M. . Breve reflexão sobre a divergência de votos dos ministros Carmen Lucia e Ricardo Levandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-153. Revista Aporia Jurídica , v. 3, p. 1-12, 2015.
DAVID, D. F. ; CAMBI, E. A. S. . Federalização de crimes contra jornalistas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 927, p. 263-278, 2013.
DAVID, D. F. . Doping em Direito Penal: existe um bem jurídico a ser tutelado?. Revista Liberdades , v. 10, p. 39-63, 2012.
DAVID, D. F. ; CAMBI, E. A. S. . A legitimidade do Direito Penal para combater a corrupção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 924, p. 261-296, 2012.
DAVID, D. F. ; MIRANDA, J. I. R. . A Responsabilidade Tributária do Cotista na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 14, p. 155-169, 2010.
MACCOPPI, J. A. (Org.) ; DAVID, DÉCIO FRANCO (Org.) . Violência Obstétrica: Perspectivas multidisciplinares. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2022. v. 1. 228p .
DAVID, D. F. . Manual de Direito penal ecônomico. 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D'Plácido, 2020. v. 1. 544p .
DAVID, D. F. . Corrupção no setor privado: fundamentos e criminalização. 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D'Plácido, 2020. v. 1. 300p .
DAVID, D. F. ; REMEDIO, J. A. (Org.) ; SANTIN, V. F. (Org.) . Violência e Criminologia. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2018. v. 1. 441p .
DAVID, D. F. . Delitos de acumulação e proteção ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 372p .
ARANAO, A. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) ; ESTEVAO, R. F. (Org.) . Violência e Criminologia - Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. 362p .
SANTIN, V. F. (Org.) ; PIEDADE, A. S. C. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) . Violência e Criminologia I. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. 176p .
DAVID, D. F. . Compliance e Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 336p .
DAVID, D. F. ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Do excesso ou desvio: Artigos 185 e 186. In: Denise Hammerschidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 6ed.Curitiba: Juruá, 2025, v. , p. 618-627.
DAVID, D. F. . Artigo 73. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Defesa do Consumidor Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2025, v. , p. 585-590.
DAVID, D. F. ; ARAUJO, R. A. . Artigos 215-A a 216-B. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 5ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. , p. 872-883.
DAVID, D. F. . Lei das Eleições. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo 40.. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral. 2ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. , p. 523-528.
DAVID, D. F. ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Do Excesso ou desvio - artigos 185-186. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 5ed.Curitiba: Juruá Editora, 2023, v. 1, p. 574-582.
DAVID, D. F. . Expansão processual penal investigativa no pacote anticrime: comentários ao artigo 7o da Lei n? 13.964/2019 (regulação da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos). In: Yuri Felix; Rodrigo Oliveira de Camargo. (Org.). Pacote anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da lei 13964/2019. 2ed.Florianópolis: Emais, 2023, v. 1, p. 279-292.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. ; TERRA, L. B. . A "ampliação" da legítima defesa trazida pela lei anticrime. In: Yuri Felix; Rodrigo Oliveira de Camargo. (Org.). Pacote anticrime: reformas penais: reflexões críticas à luz da lei 13964/2019. 2ed.Florianópolis: Emais, 2023, v. , p. 17-30.
DAVID, D. F. ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Da Assistência Educacional. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 139-149.
DAVID, D. F. ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Da Penitenciária. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 325-335.
DAVID, D. F. ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Do Excesso ou Desvio. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 525-532.
DAVID, D. F. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Dos Processos Especiais. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 993-1060.
DAVID, D. F. . Lei das Eleições. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo 40. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes eleitorais comentados e processo eleitoral. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 441-446.
DAVID, D. F. . O futuro exige o novo: o acordo de não persecução penal exige a implementação de um sistema acusatório. In: Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Martinelli. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 3ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 17-28.
DAVID, D. F. . A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários e seu reflexo sobre os acordos de não persecução penal. In: Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Martinelli. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 3ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 431-454.
DAVID, D. F. . Crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 339-365.
DAVID, D. F. ; BABLER, G. G. . A (in)constitucionalidade da confissão como requisito para o acordo de não persecução penal. In: Romulo de Aguiar Araújo. (Org.). Direitos fundamentais e as ciências criminais. 1ed.Londrina: Toth Editora, 2022, v. II, p. 41-57.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; MACCOPPI, J. A. . Problematizações sobre a tutela jurisdicional brasileira da violência obstétrica a partir da experiência norte-americana. In: Décio Franco David; Jaqueline Alexandra Maccoppi. (Org.). Violência Obstétrica: Perspectivas multidisciplinares. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. , p. 115-155.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Da Assistência educacional - artigos 17 a 21-A. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 4ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 137-148.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Da Penitenciária - Artigos 87 a 90. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 4ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 323-334.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; FERRARI, J. F. ; ARAUJO, R. A. . Do Excesso ou Desvio - artigos 185 e 186. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 4ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 519-526.
DAVID, D. F. ; SANTIN, V. F. . Sistema penal e o valor fonte do direito: reflexões a partir de Emmanuel Lévinas. In: Gilberto Giacoia; Vladimir Brega Filho; Fernando de Brito Alves. (Org.). Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 439-458.
MARIN, G. C. ; DAVID, D. F. . Programas De Whistleblowing: da Retórica à Necessária Verificação de Efetividade. In: Adán Nieto Martin; Eduardo Saad-Diniz. (Org.). Legitimidade e efetividade dos programas de compliance. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, v. IV, p. 99-117.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . Covid-19, Estado neoliberal e a lógica da mistanásia: quando a morte social é viral. In: Eduardo Baldissera Carvalho Salles; Luiz Eduardo Cani. (Org.). Direito, política e criminologia em tempos de pandemia. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 65-73.
DAVID, D. F. . Colaboração Premiada: considerações sobre os avanços e omissões da lei no 13.964/2019 ? com enfoque sobre os efeitos extrapenais. In: Antonio José Franco de Souza Pêcego. (Org.). Estudos sobre a Lei Anticrime. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 298-314.
DAVID, D. F. . Saúde Pública como bem jurídico penal: panorama e crítica. In: Cassiana Gomes Calomeno; Luiz Carlos Hauer. (Org.). Estudos de Políticas Sobre Drogas da OAB/PR. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2021, v. 1, p. 178-203.
DAVID, D. F. ; FERRARINI., J. T. . A pesquisa na universidade empresa como fonte de cultura de inovação: o caso das vacinas contra COVID-19. In: Alejandro Knaesel Arrabal; Luciano Castro de Carvalho; Rodrigo dos Santos Cardoso. (Org.). Cultura da inovação e propriedade intelectual. 1ed.Curitiba: Bagai, 2021, v. 1, p. 95-110.
DAVID, DÉCIO FRANCO . A pessoa jurídica como ré no processo penal: Atribuição de garantias processuais e vedação de autoincriminação. In: Paulo César Busato; Luís Greco. (Org.). Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas - Anais do III Seminário Brasil-Alemanha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. `, p. 233-264.
DAVID, DÉCIO FRANCO . The legal entity as a defendant in the criminal proceeding: Ascribing of procedural guarantees and impediment of see-incrimination. In: Paulo César Busato; Luís Greco. (Org.). Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas - Anais do III Seminário Brasil-Alemanha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 481-512.
DAVID, D. F. . O Futuro exige o novo: o acordo de não persecução penal exige a implementação d num sistema acusatório. In: Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Martinelli. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 13-25.
DAVID, D. F. . A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários e seu reflexo sobre os acordos de não persecução penal. In: Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Martinelli. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 245-271.
DAVID, D. F. . Expansão processual penal investigativa no pacote anticrime: Comentários ao artigo 7o da Lei No 13.964/2019 (regulamentações da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos). In: Rodrigo Oliveira de Camargo; Yuri Felix. (Org.). Pacote Anticrime: Reformas processuais. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, v. 1, p. 261-274.
DAVID, DÉCIO FRANCO ; KAZMIERCZAK, L. F. . Dos processos Especiais - artigos 513 a 555. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 887-953.
DAVID, DÉCIO FRANCO . O futuro exige o novo: o acordo de não persecução penal exige a implementação de um sistema acusatório. In: Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Martinelli. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 2ed.Belo Horizonte; São Paulo: Editora D'Plácido, 2020, v. 2, p. 15-28.
DAVID, DÉCIO FRANCO . A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários e seu reflexo sobre os acordos de não persecução penal. In: Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Martinelli. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal. 2ed.Belo Horizonte; São Paulo: Editora D'Plácido, 2020, v. 2, p. 377-404.
DAVID, D. F. . Crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo: classificação e análise da segurança como critério de identificação da ofensividade. In: Denise Hammerschmit. (Org.). Crimes Hediondos e assemelhados. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2020, v. 1, p. 321-346.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. ; TERRA, L. B. . A "Ampliação" da Legítima Defesa trazida pela Lei Anticrime. In: Rodrigo Oliveira de Camargo; Yuri Felix. (Org.). Pacote Anticrime: Reformas penais. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, v. 1, p. 13-28.
DAVID, D. F. . Aspectos processuais penais para implementação da responsabilidade penal da pessoa jurídica em um sistema processual acusatório. In: Renata Pinto; Ricardo Glasenapp. (Org.). Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 527-555.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . Norma de criminal compliance como reconstrução da natureza jurídica das normas jurídicas: Da valoração e imperatividade à construção do imaginário social. In: Aldacy Rachid Coutinho; Alfredo Copetti Neto; Alexandre Barbosa da Silva. (Org.). Direito, compliance e tecnologia. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019, v. 1, p. 75-94.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . Norma de criminal compliance como reconstrução da natureza jurídica das normas jurídicas: da valoração e imperatividade à construção do imaginário social. In: SAAD-DINIZ, Eduardo; BRODT, Luis Augusto; TORRES, Henrique Abi-Ackel; LOPES, Luciano Santos.. (Org.). Direito penal econômico nas ciências criminais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2019, v. 1, p. 125-148.
DAVID, D. F. ; SANTOS, E. V. L. ; PEREIRA, G. G. ; BACH, M. ; BARTOLOMEU, P. C. ; SA, P. P. . Art 2º, Caput e § 1º;. In: Paulo César Busato. (Org.). Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 20-53.
DAVID, D. F. ; TERRA, L. B. . Art. 3º. In: Paulo César Busato. (Org.). Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 81-88.
SMANIOTTO, J. V. P. ; DAVID, D. F. . Partiality and fetish: Freud explains. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comments on a notorious Verdict: The Trial of Lula. 1ed.Buenos Aires: CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2018, v. 1, p. 73-78.
DAVID, D. F. ; GOES, J. H. . As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendfo crianças e adolescentes: Análise de adequação da política pública. In: Dirce do Nascimento Pereira; Zilda Mara Consalter. (Org.). Práticas consensuais para a pacificação dos conflitos no âmbito familiar. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 131-153.
DAVID, D. F. . Reflexões sobre os fundamentos teóricos da responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir ad teoria da empresa. In: Paulo César Busato; Luís Greco. (Org.). Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 133-152.
SMANIOTTO, J. V. P. ; DAVID, D. F. . Parcialidad y fetiche: Freud explica. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentarios a una sentenCia anunciada - el proceso lula. 1ed.Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2018, v. 1, p. 395-403.
DAVID, D. F. . Propostas de acertamento para o meio ambiente enquanto bem jurídico penal e imputação de crimes ambientais: Fundamento onto-antropológico e crimes de perigo em contexto de instabilidade. In: Érika Mendes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 107-138.
DAVID, D. F. ; INCOTT JR., P. R. . Colaboração premiada: natureza jurídica e possibilidade de comunicação dos efeitos da colaboração para esferas extrapenais. In: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva; Renan Posella Mandarino. (Org.). Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 101-119.
DAVID, D. F. . O compliance como potencial fator de subtração da consciência de ilicitude: uma análise a partir da psicanálise freudiana. In: Bruno Espiñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçalves; Ivo H¨phn; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 285-313.
DAVID, D. F. . Os Falsetes do sistema penal. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 29-33.
DAVID, D. F. . Simbolismo: o hambúrguer do marketing político-criminal. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 35-39.
DAVID, D. F. . O conceito de Direito penal econômico e os critérios de definição de crime econômico. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 431-434.
DAVID, D. F. . Funções do tipo e contenção da ampliação punitiva em matéria penal econômica. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 435-438.
DAVID, D. F. . Confissão: rainha destronada?. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos penais e processuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 597-601.
DAVID, D. F. . "Livrai-nos do mau legislador, amém". Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 93-98.
DAVID, D. F. ; MORAIS, R. W. . A conduta de corrupção privada e a função penal de tutela de bens jurídicos: um olhar sobre o "caso" Brasil. In: Eduardo Saad-Diniz; Victoria Vitti de Laurentiz. (Org.). Corrupção, direitos humanos e empresa. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 267-281.
DAVID, D. F. ; BONATO, G. . Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência e as teorias absolutas da pena. In: Gilson Bonato; Gabriela Cristine Buzzi. (Org.). A Constitucionalização do Direito: estudos em comemoração aos 30 anos a Constituição da República. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 182-203.
DAVID, D. F. ; MORAIS, R. W. . Divulgação desautorizada de conteúdo íntimo e os processos de vitimização. In: Eduardo Saad-Diniz. (Org.). O lugar da vítima nas Ciências Criminais. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2017, v. 1, p. 45-59.
SMANIOTTO, J. V. P. ; DAVID, D. F. . Parcialidade e fetiche - Freud Explica. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 224-230.
DAVID, D. F. . O compliance como potencial fator de subtração da consciência de ilicitude. In: Aldacy Rachid Coutinho; Paulo César Busato. (Org.). Aspectos Jurídicos do Compliance. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 181-210.
DAVID, D. F. ; BUSATO, P. C. . A empresa é capaz de ação? Uma proposta de discussão sobre a capacidade de rendimento da concepção significativa da ação no Direito penal empresarial. In: José Danilo Tavares Lobato; João Paulo Orsini Martinelli; Humberto Souza Santos. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 19-44.
DAVID, D. F. ; BONATO, G. . Negacionismo histórico e Caso Ellwanger - Efetividade ou simbolismo da norma penal? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal. In: Gilson Bonato. (Org.). Temas Jurídicos Contemporâneos: Estudos em comemoração aos 10 anos do Curso de Direito - FESP. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 167-214.
DAVID, D. F. ; TERRA, L. B. . Sigilo e delação premiada: o tecer das teias da tarântula midiática. Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 305-322.
DAVID, D. F. ; OLIVEIRA, J. R. . É incabível a aplicação retroativa do art. 30 da Lei 10.826/2003, inserido pela Medida Provisória 417/2008, para extinguir a punibilidade do delito de posse de arma de fogo de uso permitido cometido antes da sua entrada em vigor. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Galloti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 897-914.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Inconstitucionalidade paralela: o aumento do tempo de internação. In: Paulo César Busato. (Org.). Menoridade penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico d eimputabilidade no sistema penal brasileiro. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 187-205.
DAVID, D. F. ; CHRISTOFFOLI, G. T. . Constatações sobre a política repressiva antidrogas: seletividade penal e falácia do bem jurídico saúde pública. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 Anos da Lei de Dorgas: Aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 585-609.
DAVID, D. F. . Considerações sobre as garantias do princípio da culpabilidade no Direito Penal Econômico. In: Luiz Antônio Câmara e Bibiana Fontella. (Org.). Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 157-188.
DAVID, D. F. ; TERRA, L. B. . Sigilo e delação premiada: o tecer das teias da tarântula midiática. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 1, p. 305-322.
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . A jointventure como instrumento de concentração empresarial e a responsabilização dos co-ventures (participantes). In: Ilton Garcia da Costa; Roberlei Aldo Queiroz; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Inclusão Social: Inovação, transformações, tencologias, lógica, mídia, processo eletrônico e integração: Simpósio ISO CERTOS 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 7, p. 110-124.
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . As recentes mudanças legislativas sobre mediação e a cultura do litígio nos cursos de Direito. In: Ilton Garcia da Costa; Roberlei Aldo Queiroz; Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Inclusão social: Inovação, transmorfações, tecnologias, lógica, mídia, processo eletrônico e integração: Simpósio ISO CERTOS, 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 7, p. 149-158.
DAVID, D. F. . A impossibilidade de transgredir princípios fundamentais do Direito Penal: Um estudo sobre a revogação da Súmula 174 do STJ. In: BUSATO, Paulo Cesar; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Sistema Penal em Debate: Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2015, v. , p. 237-258.
DAVID, D. F. . Compliance e Corrupção Privada. In: Décio Franco David (Org.); Paulo César Busato; Fábio André Guaragni (Coord.). (Org.). Compliance e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 203-234.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Atenuantes Genéricas. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. III, p. 125-150.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Substitutivos Penais: Alternativas à Prisão. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. III, p. 275-304.
DAVID, D. F. ; MORAIS, R. W. . "A Copa de Todo Mundo", Será Mesmo? - Razões da inconstitucionalidade dos dispositivos penais da Lei Geral da Copa. In: Alencar Frederico Margraf, Fernando de Brito Alves, Flávio Pierobon. (Org.). Os Megaeventos Nacionais e seus Reflexos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 83-110.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . O papel do Bem Jurídico e a estrutura do delito no Sistema Penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 43-70.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. ; DRUMMOND, F. G. . Relação entre normas e princípio no Sistema Penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal (Série Direito Penal Baseado em Casos). 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 71-92.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Ofensividade, Bem Jurídico e Conteúdo Material da Imputação. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Parte Geral - Volume II: Teoria do Delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. II, p. 71-92.
OSIPE, N. B. ; DAVID, D. F. . Associações desportivas de portadores de deficiência e sua inclusão no Terceiro Setor na forma de Organizações Sociais. In: Ilton Garcia da Costa; Paulo Henrique de Souza Freitas. (Org.). Terceiro Setor, ONG's: Questões Críticas. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. , p. 87-102.
DAVID, D. F. ; ILKIU, I. M. . ANATEL e a tutela dos direitos dos consumidores: Existe luz no fim do túnel?. In: Ilton Garcia da Costa; Paulo Henrique de Souza Freitas. (Org.). Agências Reguladoras como fatores de inclusão social. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. , p. 57-75.
DAVID, D. F. ; OYARZABAL, T. S. . Adolescente infrator: Sujeito ou Inimigo?. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: Inimigo. 1ed.Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 221-237.
DAVID, DÉCIO FRANCO . Prerrogativas prosifissionais da advocacia: Um debate urgente em prol da justiça. Revista da ORDEM - OAB/PR, Curitiba, p. 18 - 19, 01 fev. 2020.
DAVID, D. F. ; CANI, L. E. . O que virá depois da vedação de execução antecipada de pena?. Consultor Jurídico - CONJUR, CONJUR, p. 1 - 5, 25 nov. 2019.
DAVID, D. F. ; ANDREASSA JUNIOR, G. . Prisão em segunda instância e uma resposta a Luiz Guilherme Marinoni. Consultor Jurídico - CONJUR, CONJUR, p. 1 - 5, 18 jun. 2019.
DAVID, D. F. ; REINALDET, T. . Porque (ainda) devemos acreditar no compliance. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 27 abr. 2018.
DAVID, D. F. . Reforma do Código Penal: alea jact est. Advocatus, Ponta Grossa, p. 16 - 16, 01 nov. 2012.
DAVID, D. F. . Reforma do Código Penal: alea jact est. Tribuna da Fronteira, Mafra - SC, p. 4 - 4, 20 out. 2012.
DAVID, D. F. . Reforma do Código Penal: alea jact est. Revista Advocatus, Ponta Grossa - PR, p. 16 - 16, 20 set. 2012.
DAVID, D. F. ; SILVA, S. C. G. ; FREIESLEBEN, J. R. S. . PROTOCOLO NÃO SE CALE?: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO DIRIGENTE DE ESTABELECIMENTO DE LAZER NOTURNO EM DECORRÊNCIA DA POSIÇÃO DE GARANTIDOR. In: XII Encontro INternacional do CONPEDI - Buenos Aires, 2023, Buenos AIres. Direito Penal, Processo Penal e Criminologia II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 2. p. 8-27.
DAVID, D. F. ; JACOBS, M. R. ; SANTOS, V. . ASSÉDIO LABORAL E CANAIS DE DENÚNCIA ? WHISTLEBLOWING À LUZ DAS ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO CONTRA O EX-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI - Buenos Aires, 2023, Buenos Aires. Direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 2. p. 134-155.
DAVID, D. F. ; SILVA, F. C. D. . Do Direito Penal do dano ao Direito Penal do risco.. In: 12o Congresso Internacional de Ciências Criminais - Ciências Criminais em tempos de pandemia, 2022, Porto Alegre. Anais do 12o Congresso Internacional de Ciências Criminais - Ciências Criminais em tempos de pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022. v. 1. p. 1-14.
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . O papel do Estado como garantidor do direito fundamental do estudo por apenados: Resolução nº 06/2017 do CNPCP e a vedação de retrocesso. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018, Jacarezinho. Anais do VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2018. v. 1. p. 327-344.
DAVID, D. F. ; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel. In: VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. p. 120-137.
DAVID, D. F. ; GOES, J. H. . Penalização do Adolescente: Invalidade principiológica da ampliação da internação. In: XX Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI de Frederico Westphalen/RS, 2016, Frederico Westphalen. Direito Penal Contemporâneo. Frederico Westphalen/RS: URI ? Frederico Westph, 2015. v. 1. p. 334-338.
DAVID, D. F. ; SILVA, P. M. P. . Direito Penal Econômico: Entre a modernização do Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador. In: Evento Interinstitucional de Iniciação Científica da SECAL - EIICS, 2016, Ponta Grossa. Formação profissional e pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-16.
DAVID, D. F. ; SANTIN, V. F. . Aplicação do princípio da intervenção mínima nos delitos tributários. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito penal, processo penal e constituição III - Anais do XXV Congresso do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 278-293.
DAVID, D. F. ; CHRISTOFFOLI, G. T. . Constatações sobre a política repressiva antidrogas: seletividade penal e a falácia do bem jurídico saúde pública. In: IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID), 2014, Jacarezinho. Violência e Criminologia I. Jacarezinho: Instituto Ratio Juris, 2014. v. I. p. 101-119.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação do Direito Penal na pós-modernidade. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21.. p. 7497-7519.
DAVID, D. F. ; MIRANDA, J. I. R. . A responsabilidade tributária do sócio cotista: fim da autonomia patrimonial?. In: ADM 2010: Congresso Internacional de Administração, 2010, Ponta Grossa. ADM 2010: Congresso Internacional de Administração.. Ponta Grossa: UEPG, 2010.
MACCOPPI, J. A. ; DAVID, D. F. . Considerações sobre o Projeto de Lei Anticrime a partir da obra de Winfried Hassemer. In: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA (SPIC), 2019, Curitiba. Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Curitiba: Even3, 2019. v. 1. p. 1-2.
DAVID, D. F. . O reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno. In: Congresso Nacional do FEPODI, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional do FEPODI. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012. v. 01. p. 869-874.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . A impossibilidade de ponderação do princípio constitucional da não-autoincriminação frente ao Código de Trânsito Brasileiro. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Ônus da prova e legítima defesa. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Direito Social à saúde: opção cidadã. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Judicialização das políticas públicas de saúde. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.
DAVID, D. F. ; BLOOD, R. Y. . Princípio da insignificância: uma nova roupagem?. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.
DAVID, D. F. ; BLOOD, R. Y. . Reforma Processual Penal. In: I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico: Direito - Tribunais - Democracia. Ponta Grossa: OAB/PG - Cescage, 2012. v. 1. p. sem numeração-sem numeração.
DAVID, D. F. . Proposição e sentido no primeiro Wittgenstein: uma intersecção entre filosofia e direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Invasão de dispositivos informáticos e a Lei 14.155/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direito Penal e saúde pública: recomendação 62 do CNJ, Covid-19 e tipos penais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Causas de Justificação e o Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Linguagem Político-criminal do Governo Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Proteção penal da saúde pública em tempos de covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Os novos desafios do Direito penal econômico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas no âmbito das novas tecnologias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Abordagem significativa da teoria do delito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DAVID, DÉCIO FRANCO . COVID-19: Lavado de ativos e crimen organizado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direito penal econômico: conceito e tendências político-criminais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Crime contra a saúde pública e a crise do coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Criminal Compliance: presente e futuro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . The legal entity as a defendant in the criminal procedure. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Punitivismo pós-moderno: hipertrofia penal e fetiche punitivo pela mídia e discurso de crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . Gênero, construção social e o sexo do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Direito Penal e Ação Significativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Drogas - Direito, cuidado e prevenção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. ; MACCOPPI, J. A. . Considerações sobre o Projeto de Lei Anticrime a partir da obra de Winfried Hassemer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, DÉCIO FRANCO . Prerrogativas da Advocacia: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Mulheres invisíveis - a busca por direitos dentro do cárcere. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto franco-brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Execução Antecipada da Pena: entre vinganças, fetiches e venenos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTINHO, J. N. M. ; DAVID, D. F. . O que se passa no Brasil com o Direito e em especial com o professo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Colaboração premiada: Natureza Jurídica e efeitos extrapenais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Autoritarismo e Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Autoritarismo e Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . O papel do estado como garantidor do direito fundamental do estudo por apenados: resolução n. 06/2017 do CNPCP e vedação de retrocesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Fetiche punitivo: considerações filosóficas sobre a punição a partir da psicanálise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . O inimigo no Direito penal: novas articulações de um velho discurso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DAVID, D. F. . Autoritarismo do Sistema Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Autoritarismo do Sistema Penal Atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. . Análise das propostas político-criminais dos presidenciáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Colaboração premiada: aspectos práticos e críticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Criminal Compliance: presente e futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Autoritarismo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Presunción de inocencia y da ejecución anticipada de la sentencia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Violencia de Género en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DAVID, D. F. . Direito e Piscologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direito e Psicanálise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Execução antecipada da pena: vingança e veneno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Execução antecipada da pena: Entre a vingança e o veneno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Políticas de Drogas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Crimes, punições e instituições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Alteridade e punição: reflexões psicanalíticas do sistema criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Teoria da Subcultura Delinquente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Delitos de Acumulação e Proteção Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Problemas atuais do Direito Penal e do Processo Penal na área econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Reflexões sobre o crime de Maus tratos aos Animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Reflexões críticas do sistema prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . As mazelas do sistema penal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direito Penal e Literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Presunção de inocência e o fetiche da punição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Política Criminal sobre Drogas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Análise do delito de maus-tratos aos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . UFPR debate Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Medidas cautelares no processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . O Processo penal e o novo processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológica de imputabilidade no sistema penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Democracia, República e Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . A falsidade do bem jurídico saúde pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . As recentes mudanças legislativas sobre mediação e a cultura do litígio nos cursos de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DESCHK, J. P. V. ; DAVID, D. F. ; SILVA, T. G. . A Joint Venture como instrumento de concentração empresarial e a responsabilização dos co-ventures. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAVID, D. F. . Delação Premiada e Sistema Acusatório - Caminhando para o Sistema Acusatório - Diálogos Brasil-Paraguay. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. ; SALOMAO NETO, A. . Reflexões sobre a pena em Hegel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Tutela Penal Ambiental e Delitos de Acumulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . I Simpósio de Direito Penal - Compliance '(Compliance e psicologia de massas)'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAVID, D. F. . Noções introdutórias: conceito, objeto e método da criminologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direito Penal do Inimigo: Entre a Dogmática e o Fetiche. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Política Nacional de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Retrocessos do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . A tutela do meio ambiente: entre a esfera penal e a administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Análise crítica da política de criminalização das drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Reflexões sobre o presente e o futuro do sistema criminal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Reflexões sobre o presente e o futuro do sistema criminal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Funcionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Análise constitucional da desmilitarização da polícia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Aspectos constitucionais da desmilitarização da polícia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Aplicação do princípio da intervenção mínima em delitos tributários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Sistema Acusatório e compreensão cênica do processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Temas atuais de Direito Penal Econômico: Corrupção privada e compliance. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Os descaminhos da segurança pública no Paraná: o que esperar depois do massacre de 29 de abril?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Fundamentos do Direito Penal Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Ética e Sigilo Profissional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Aspectos Penais da Lei Geral da Copa do Mundo no Brasil (Seminário Jurídico Internacional - UTIC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DAVID, D. F. . Desmilitarização da Polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Princípios fundamentais do Direito Penal - aspectos teóricos e práticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direitos Fundamentais do Preso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Direitos Constitucionais do Preso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Violência de Gênero - A Lei Maria da Penha e o Patriarcalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . 'A Copa de Todo Mundo', será mesmo? Razões da inconstitucionalidade dos dispositivos penais da Lei Geral da Copa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Descriminalização do Aborto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Constatações sobre a política repressiva antidrogas: seletividade penal e afalácia do bem jurídico saúde pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Fontes do Direito Penal Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . O Reconhecimento do Direito Penal Econômico como Direito Penal Moderno. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. . A positivação do Princípio da Ofensividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . O entendimento do STF sobre o art. 306 do CTB: aspectos da teoria do Bem Jurídico-penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Ingerência Estatal (In) Devida? Aspectos punitivos dos crimes comissivos por omissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Pesquisa no Mestrado em Direito: reflexões sobre o Direito Penal enquanto Ciência Prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . A impossibilidade de ponderação do princípio constitucional da não-autoincriminação frente ao Código de Trânsito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Ônus da prova e legítima defesa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Direito Social à saúde: opção cidadã.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BLOOD, R. Y. ; DAVID, D. F. . Judicialização das políticas públicas de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. ; BLOOD, R. Y. . Reforma Processual Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. ; BLOOD, R. Y. . Princípio da insignificância: uma nova roupagem?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAVID, D. F. . Postura em Audiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . O Direito Penal Econômico no Anteprojeto do Código Penal em trâmite no Congresso Nacional: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . Tutela Jurídica das Relações de Consumo: Uma análise da atuação do Direito Penal na Pós-modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DAVID, D. F. . Violência contra crianças e adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Doping em Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Sociedade de Risco e Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . Tutela Penal Mínima Frente às Relações de Consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. ; MIRANDA, J. I. R. . A responsabilidade tributária do sócio cotista: o fim da autonomia patrimonial?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DAVID, D. F. . Dissolução irregular da empresa não enseja a a responsabilidade tributária de seus administradores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. ; ZAMBIAZI, L. H. . A transcendência do princípio societas delinquere non potest por meio da expressão da vontade da pessoa jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . O art. 225 da Constituição Federal e a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAVID, D. F. . O Tribunal Penal Internacional e os Estados Unidos da América. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DAVID, D. F. . Rumo a uma neurofisiologia da liberdade. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).
DAVID, D. F. . Livrai-nos do mau legislador, amém. 2017 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Confissão: rainha destronada? 2017 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Os falsetes do sistema penal 2017 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. ; SOUZA, B. C. . Criminologias verdes. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
DAVID, D. F. . O respeito à pessoa humana depende da integração das agências do sistema punitivo 2016 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Sobre o conceito de Direito Penal Econômico e os critérios de definição de crime econômico 2016 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Funções do tipo e a contenção da ampliação punitiva em matéria penal econômica 2016 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Simbolismo: o hambúrguer do marketing político-criminal 2016 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Simbolismo: o hambúrguer do marketing político-criminal 2015 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . As 'boas intenções' causam mais um terremoto no sistema jurídico-penal 2015 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Cegos e Banguelas 2015 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Tolerância e Coragem: nota zero! 2015 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Confissão: A rainha destronada? 2015 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Livrai-nos do mau legislador 2015 (Artigo na Internet).
DAVID, D. F. . Ampliação de internação para crianças e adolescentes, não! 2015 (Artigo na Internet).

Outras produções

DAVID, D. F. ; FREI, A. E. . Drogas e Políticas Públicas: Antiproibicionistas X Guerra às Drogas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAVID, D. F. ; MUNIZ, L. A. C. ; VAZQUEZ, G. G. H. ; SILVA, C. S. . Reflexões a respeito do empoderamento da mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAVID, D. F. ; SALIBA, M. G. ; ROIO, M. T. ; MAIA, J. S. . Resistencia ao golpe e os novos rumos da esquerda.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAVID, D. F. . Justificando Entrevista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NANNI, M. N. M. ; DAVID, D. F. . Epidemia de Dengue: um caso de polícia ou responsabilidade política?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAVID, D. F. ; PRADO, R. P. ; CALLEGARI, R. A. . Criminlização do Doping. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAVID, D. F. . Programa Fafit Cultural. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAVID, D. F. . Programa OAB Cidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAVID, D. F. . Teoria da Pena. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DAVID, D. F. . Fundamentos de Direito Penal Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DAVID, D. F. . A adequação social no Direito Penal: Fundamentos e sua aplicabilidade pelos Tribunais Superiores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DAVID, D. F. . A Teoria do Delito no Sistema Funcionalista Teleológico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DAVID, D. F. . Interesse Público, Hediondez e Corrupção: aspectos atuais e a proposta do Anteprojeto de Reforma do Código Penal acerca dos crimes contra a Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DAVID, D. F. . A Previdência Social e o Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Compliance em partidos políticos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Aldacy Rachid Coutinho - Integrante.
2019 - 2022

Núcleo de Estudos em Ciências Criminais - NECCrim, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Antonio Salomão Neto - Integrante / Jaqueline Alexandra Maccoppi - Integrante.
2016 - Atual

Políticas Públicas e Direitos Sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Valter Foleto Santin - Integrante.
2015 - 2016

NPCRIM - Núcleo de Pesquisas em Criminologia e Justiça Criminal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Eliezer Gomes da Silva - Integrante / Dirceia Moreira - Integrante.
2015 - 2016

Grupo de Pesquisas em Direito Público, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador.
2015 - 2015

Temas de Direito Penal Econômico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador.
2014 - 2015

Estudos de julgados do STF e STJ em matéria criminal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador / Irio José Tabela Krunn - Integrante.
2012 - 2013

Estudos em Direito Penal Econômico, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido por Décio Franco David com alunos da graduação do curso de Direito da CESCAGE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Décio Franco David - Coordenador.
2009 - 2019

Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Décio Franco David - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador.

Prêmios

2024

Aprovação em 1º Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal e Criminologia (edital 377/2023 - PROGEPE), Universidade Federal do Paraná.

2023

Aprovação em 2º Lugar - Processo Seletivo para admissão de Docente na modalidade Contrato em Regime Especial (CRES), para Programa de Pós-Graduação da UENP, disciplinado pelo Edital nº 025/2023-PRORH,, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2022

Aprovação em 1º Lugar - PSPS/FURB - edital 23/2022 - Professor Direito Penal, Processo Penal e Criminologia., FURB.

2021

Aprovação em 1º Lugar - PSPS/FURB - edital 66/2020 - Professor História das Instituições Jurídicas, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.

2021

Aprovação em 1º Lugar - PSPS/FURB - edital 02/2021 - Professor Oficina de Pesquisa, linguagem e argumentação jurídicas, FURB.

2020

Tese indicada para Prémio de Tese - CAPES 2020 - representante PPGCJ/UENP, UENP.

2016

Aprovação em Teste Seletivo - Professor de Direito Penal - Parte Especial e Legislação Penal Especial A - Direito UFPR (edital 371/2016), Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2016

Aprovação 1º Lugar 33º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior na Unioeste, Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2015

Aprovação em 1º Lugar no Concurso para professor de Direito e Processo Penal - 2015.1/PMS/0037 UFT, Universidade Federal do Tocantins.

2015

Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito Processual, Área Prática Forense Penal - Classificação: 1º Lugar., Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2015

Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Ponta Grossa pelos trabalhos desenvolvidos como Coordenador do curso de Direito da Secal, Câmara Municipal de Ponta Grossa.

2014

2013

2012

Prêmio Flávio de Carvalho Guimarães - Letras Jurídicas, Subseção de Ponta Grossa da OAB/PR.

2011

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Docente da Disciplina de Direito Processual Penal da UEPG, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2011

Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Pontta Grossa para o Departamento das Relações Sociais, na área de Direito Empresarial - Classificação em 2 lugar (Ed, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2010

Voto de Louvor por atuação no Mutirão Carcerário promovido pelo CNJ, OAB/PR.

2010

Aprovação em Teste Seletivo para Professor Colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa para o Departamento de Direito das Relações Sociais, na Área de Noções de Direito - Classificação: 3 Lug, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Décio Franco David Advogados Associados. , Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1112., Centro, 80420080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (042) 991074707, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Décio Franco David - Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado e Parecerista militante nas áreas do Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Empresarial

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Criminologia.

2016 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Penal para o curso Bacharelado em Direito da UFPR, lotado junto ao Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

2018 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal I e Direito Penal II

2009 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: sem vínculo empregatício, Carga horária: 6

Outras informações:
Além das atividades de pesquisador, exerce as funções inerentes à secretaria do grupo.

2014 - 2015

FAE Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal

Atividades

07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Mestrado em Direito. Orientador e Docente da disciplina "Compliance e a Questão Criminal".

2019 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Temporário de Direito Penal (desde jul/2022); Professor Temporário de História das Instituições Jurídicas (desde mar/2021); Professor Temporário de Oficina de Pesquisa e de Linguagem e Argumentação Jurídicas. de (ago/2021-jul/2022).

2014 - 2016

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Colaborador de Estágio de Prática Forense Penal

2013 - 2013

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Colaborador da Disciplina de Prática Forense Penal I e II

2013 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação lato sensu

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito e Processo Penal

2015 - 2019

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Professor Adjunto - em Licença, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Penal II - Teoria do Delito Professor de Direito Penal III - Teoria da Pena

2014 - 2014

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de especialização

Outras informações:
Professor do módulo de crimes ambientais da pós-graduação em Ciências Criminais.

2015 - 2016

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penal.

2015 - 2016

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2015 - 2015

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto de Pesquisa em DPE, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador de projeto de pesquisa em Temas de Direito Penal Econômico.

2010 - 2012

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

2017 - 2019

Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado

Outras informações:
Bolsa de doutorado.

2013 - 2014

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal

2013 - 2013

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor do módulo de Teoria do Delito III da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

2016 - 2017

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor convidado de pós-gra, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados.

2015 - 2016

Centro de Ensino Superior CESUL

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais. Módulos: 1. Princípios do Processo Penal; 2. Recursos.

2013 - 2021

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Diretor Executivo Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo Adjunto

Outras informações:
Eleito Diretor Executivo Adjunto para a gestão 2013-2015. Conselheiro de 2015 até 2021.

2015 - 2015

ESTACAO BUSINESS SCHOOL -EBS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Professor do módulo de Direito Penal Econômico, lecionando aula sobre Corrupção e Compliance (28/08/2015).

2013 - 2015

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação lato sensu

Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal com ênfase em prática penal.

2012 - 2013

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Criminologia.

2013 - 2013

Faculdade União - Faculdade Educacional de Ponta Grossa

Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor do módulo de Teoria do Delito da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

2010 - 2013

Faculdades Integradas de Itararé

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal.

2016 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: