Fabiano César Rebuzzi Guzzo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (1999), Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), Especialista em Docência Superior pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), Mestre em Direito (Direito e Globalização) pela Universidade Vale do Rio Verde (2008), Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Ouro Preto - MG (Atual), Professor Adjunto I da Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana - MG (Atual), Professor da Pós-Graduação "Latu Sensu" da Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana - MG (2012), Professor Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UFOP (2002/2016 - 2018/2019), Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica - UFOP (2002/Atual), Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana - MG (Atual), Professor Coordenador e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas do Leste de Minas (2005/2006), Presidente do Colegiado de Curso de Direito da UFOP (2012/2013), Membro NDE da Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana - MG (Atual), Membro NDE do Curso de Direito - UFOP MG (Atual), Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto (2010/2011), Membro Titular do Comitê de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (2015/2016), Membro Suplente do Conselho Departamental da Escola de Direito, Turismo e Museologia - UFOP (2014/2015), Membro da Comissão de Reestruturação do Estágio Curricular do Curso de Direito - UFOP (Atual), Secretário da 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Ouro Preto - MG) (2007/2012) e Advogado OAB/MG 80.534.
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Globalização)
2005 - 2008
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações
Título: A Defesa do Consumidor como Finalidade das Políticas de Concorrência no Brasil., Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Vincenzo Demétrio Florenzano
Palavras-chave: Proteção do Consumidor; Defesa da Concorrência; Histórico da Concorrência no Brasil; Objetivos das Políticas Econômicas Concorrenciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Concorrência.
Especialização em Docência no Ensino Superior
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Proliferação do Ensino Jurídico Privado nas Minas Gerais - Aspectos Qualitativos.
Orientador: Fernando Selmar Rocha Fidalgo
Especialização em Direito Público
2003 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Ltda por Violação do Contrato Social: Atos Estranhos e Atos Evidentemente Estranhos ao Objeto Social.
Orientador: Adriano de Almeida Lopes
Aperfeiçoamento em Direito Público
2002 - 2002
A. Carvalho
Título: Direito Público. Ano de finalização: 2002
Formação complementar
2020 - 2020
Novas Diretrizes Curriculares e Metodologias Ativas no Curso de Direito. (Carga horária: 3h). , FUPAC MARIANA, FUPAC, Brasil.
2020 - 2020
Tecnologias Digitais de Apoio ao Ensino. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2020 - 2020
?Descomplicando a gravação de videoaulas?. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2020 - 2020
Flexibilização das Atividades Acadêmicas em Tempos de Pandemia,. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2018 - 2018
Metodologias de elaboração de questões do ENADE e da OAB. (Carga horária: 3h). , FUPAC MARIANA, FUPAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
GUZZO, F. C. R. ; BATALHA, C. E. . XV Semana Jurídica da UNIPAC MARIANA/MG. 2022. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; MORAIS, C. F. ; BATALHA, C. E. ; CAMPOS, M. . DIA D DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2022. (Outro).
GUZZO, F. C. R. ; BATALHA, C. E. ; MORAIS, C. F. ; CAMPOS, M. . FUPAC NA PRÁTICA. 2022. (Outro).
GUZZO, F. C. R. ; BATALHA, C. E. . DIA D DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2021. (Outro).
GUZZO, F. C. R. . FUPAC NA PRÁTICA. 2021. (Outro).
BATALHA, C. E. ; GUZZO, F. C. R. . XIV Semana Jurídica da UNIPAC MARIANA/MG. 2020. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; BATALHA, C. E. . DIA D DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2020. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; PEREIR, F. S. M. ; BONFIM, R. . I Minicurso de Direito Processual - PROVISÃO DEDIR N. 154. 2019. (Outro).
GUZZO, F. C. R. ; BATALHA, C. E. ; FERREIRA, B. M. . XIII Semana Jurídica da UNIPAC MARIANA/MG. 2019. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; FERREIRA, B. M. ; BATALHA, C. E. . XII Semana Jurídica da UNIPAC MARIANA/MG. 2018. (Congresso).
BATALHA, C. E. ; GUZZO, F. C. R. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E DIREITO, PILARES PARA UMA CONSCIÊNCIA CIDADÃ. 2017. (Congresso).
BITTENCOURT, L. ; GUZZO, F. C. R. . II Seminário sobre Locações : Noções Gerais sobre Contratos de Locação. 2016. (Outro).
GUZZO, F. C. R. ; BATALHA, C. E. ; FERREIRA, B. M. . XI Semana Jurídica da UNIPAC MARIANA/MG. 2016. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; ARANTES, B.C. ; BATALHA, C. E. . X Semana Jurídica da UNIPAC MARIANA/MG - I Semana Jurídica da Região dos Inconfidentes. 2015. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; MAIA, R. C. V. . 1 Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial ? Cidadania e Emancipação Social ? Homenagem a Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 2013. (Congresso).
GUZZO, F. C. R. ; ARANTES, B.C. ; COELHO, N.M.D.S.C. ; DOURADO, W.S . Seminário Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Outro).
Participação em eventos
3a Mostra Multi da UFOP ENCONTRO DE SABERES.Apresentação 3a Mostra Multi da UFOP - um lance de dados como co-orientador da Ação Artística Cultural intitulada ONDE ESTAMOS? A TRAJETÓRIA DE UM DEPARTAMENTO DA UFOP. 2022. (Outra).
XXIII SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UFOP ? ENCONTRO DE SABERES 2022..Apresentação Projeto NAJOP VAI À COMUNIDADE. 2022. (Seminário).
XXX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UFOP - ENCONTRO DE SABERES 2022..Apresentação Projeto "Ensino jurídico à distância em tempos de pandemia COVID-19 - Estudos de Casos Direito UFOP e Direito FUPAC - 2021/2022. 2022. (Seminário).
Ciclo de Debates em Direito Educacional - IFMG.?Ensino Jurídico na Pandemia: realidade, perspectivas e responsabilidades?. 2021. (Outra).
ENCONTRO SABERES UFOP. AVALIADOR ENCONTRO SABERES UFOP 2021. 2021. (Congresso).
XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UFOP - ENCONTRO DE SABERES 2021.Apresentação Projeto Ensino jurídico à distância em tempos de pandemia COVID-19 - Estudos de Casos Direito UFOP e Direito FUPAC.. 2021. (Seminário).
XXII SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UFOP ? ENCONTRO DE SABERES 2021.Apresentação Projeto NAJOP VAI À COMUNIDADE. 2021. (Seminário).
DIA D DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.DIÁLOGOS CONSTRUTIVOS E TRANSFORMADORES - PALESTRANTES MARCOS KNUPP. 2020. (Seminário).
DIA D EXTENSÃO.TEORIA DA COMUNICAÇÃO NA MEDIAÇÃO - PROGRAMA DE EXTENSÃO DIREITO E SOCIEDADE DEDIR UFOP. 2020. (Seminário).
LIVE ENSINO JURIDICO EM TEMPOS DE COVID -19.Ensino Jurídico Em Tempos de Covid - 19 - Experiência do Curso de Direito Fupac Mariana - MG. 2020. (Encontro).
XIV SEMANA JURÍDICA FUPAC.CRIMINALIDADE E CIBERESPAÇO NO MUNDO PÓSCORONAVÍRUS - PALESTRANTE EMÍLIO DE OLIVEIRA. 2020. (Seminário).
XIV SEMANA JURÍDICA FUPAC.MERCADO REGULADO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS - PALETRANTE LUCAS DE OLIVEIRA. 2020. (Seminário).
XXI SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UFOP ? ENCONTRO DE SABERES 2020.Apresentação Projeto NAJOP VAI À COMUNIDADE. 2020. (Seminário).
III SEMINÁRIO DE LOCAÇÕES."OS DESAFIOS DA RESCISÃO CONTRATUAL E DA RETOMADA DO IMÓVEL" "O NOVO CPC E AS AÇÕES DA LEI DE LOCAÇÕES". 2017. (Seminário).
I SEMANA JURÍDICA DA UFOP.ENCONTRO DE GERAÇÕES. 2017. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E DIREITO, PILARES PARA UMA CONSCIÊNCIA CIDADÃ.REVISOR - AVALIADOR DE TRABALHOS. 2017. (Seminário).
7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico - NAJOP. 2016. (Congresso).
ENCONTRO DE SABERES. 2016. (Seminário).
NOVOS DIREITOS PRIVADOS.A AUSÊNCIA DE AFETO COMO FATOR DE DESCONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PARENTAL. 2016. (Seminário).
ENCONTRO DE SABERES UFOP.REVISOR DE TRABALHOS. 2015. (Encontro).
ENCONTRO DE SABERES UFOP. 2015. (Encontro).
Palestra FDCL.Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
MINICURSO - Direitos e Deveres do Locador e Locatário.Abordagem Principiológica e Prática dos Contratos de Locação em Ouro Preto. 2014. (Outra).
Palestra FDCL.Saúde Vocal: Promovendo a Qualidade dos Professores. 2014. (Encontro).
WORKSHOP - Carreiras Jurídicas.Carreira Jurídica - Magistério. 2014. (Outra).
1 Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial ? Cidadania e Emancipação Social ? Homenagem a Miracy Barbosa de Sousa Gustin?. Mediação Judicial e Perspectivas na Legislação Brasileira. 2013. (Congresso).
?1 Ciclo Avançado de Palestras? ? 2ª Subseção da OAB/MG. 2012. (Simpósio).
I Ciclo de Debates sobre conhecimentos básicos a respeito de contratos de locação de imóveis e seus respectivos dispositivos legais?.Contrato de Locação de Imóveis Residenciais. 2012. (Simpósio).
XIII Seminário de Extensão da UFOP.Programa Direito e Sociedade. 2012. (Seminário).
Congresso Jurídico Vila Rica. Aspectos Processuais Penais em face da Nova Legislação. 2011. (Congresso).
VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS ? V Encontro de Pós-Graduação FAMINAS.Informações e Concorrência: Compartilhando Informações sobre os Serviços de Locação no Município de Ouro Preto. 2011. (Encontro).
XII Seminário de Extensão da UFOP.Programa de Extensão Direito e Sociedade. 2011. (Seminário).
XIX Seminário de Iniciação Científica - UFOP.Cidadania e Inclusão Social: A Expansão da Mediação nos Bairros e Distritos de Ouro Preto. 2011. (Seminário).
II Ciclo de Debates sobre Especulação Imobiliária e Abuso de Poder Econômico.O Princípio da Função Social nos Contratos de Locação Residenciais. 2010. (Outra).
III Ciclo de Debates sobre Especulação Imobiliária e Abuso de Poder Econômico.Formação e Execução de Contratos de Locações Residenciais. 2010. (Outra).
XI Seminário de Extensão da UFOP.Programa de Extensão: Direito e Sociedade. 2010. (Seminário).
XVIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Acesso ao Direito e Acesso à Justiça pela Mediação: Resultados do Diagnóstico Organizacional de Entidades Civis de Ouro Preto. 2010. (Seminário).
2ª Semana Interinstitucional de Estudos da UNIPAC - Mariana.A Flexibilizaçao dos Direitos Trabalhistas e o Impacto da Revoluçao Tecnologica nos Contratos de Trbalho. 2009. (Outra).
I Ciclo de Debates sobre Especulação Imobiliária e Abuso de Poder Econômico.O Princípio da Função Social nos Contratos de Locação Residencial. 2009. (Outra).
II Congresso Mineiro de Extensão em Direito. Projeto Pacificar. 2009. (Congresso).
IX Semana de Estudos Jurídicos - CAPP - DEDIR - UFOP.Métodos Extrajudiciais de Composição de Conflitos: Arbitragem, Conciliação e Mediação. 2009. (Outra).
X Seminário de Extensão da UFOP.NPJ - Nucleo de Prática Jurídica. 2009. (Seminário).
XVII Seminário de Iniciação Científica da ufop.Projeto Pacificar. 2009. (Seminário).
IX Seminário de Extensão da UFOP.NAJOP - Nucleo de Prática Jurídica. 2008. (Seminário).
VIII Seminário de Extensão da UFOP."Laboratório Jurídico e Núcleo de Prática Jurídica". 2008. (Seminário).
VII Semana de Estudos Jurídicos - CAPP - DEDIR - UFOP.Direito da Concorrência com o Prof. Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca. 2007. (Encontro).
I Seminário de Pesquisa da UNIPAC - Mariana."As Políticas Brasileiras de Defesa da Concorrência como Garantia do Bem Estar do Consumidor". 2006. (Seminário).
VII Seminário de Extensão da UFOP."Laboratório Jurídico e Núcleo de Prática Jurídica". 2006. (Seminário).
VII Seminário de Extensão da UFOP."Direito Comercial e Transgenia: Uma Relação de Troca". 2006. (Seminário).
II Seminário do Curso de Mestrado em Direito - UNINCOR. 2005. (Seminário).
IV Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação UNINCOR."As Políticas Brasileiras de Defesa da Concorrência como Garantia do Bem Estar do Consumidor". 2005. (Encontro).
V Semana de Estudos Jurídicos - CAPP - DEDIR - UFOP.Falência Empresarial com o Prof. Dr. Vinícius José Marques Gontijo. 2004. (Encontro).
I Seminário Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro.A Reforma do Judiciário e os Desafios para a Efetivação da Justiça com o Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho e o Prof. PHD Pedro Paulo Christovam dos Santos. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
SCHETTINI, B.; ALMEIDA, J. E.;GUZZO, F. C. R.. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI 9278/96, DIANTE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C; BONFIM, R.. CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA SOB O ASPECTO PENAL E CONSTITUCIONAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SCHETTINI, B.;GUZZO, F. C. R.; ALMEIDA, J. E.. ANÁLISE DA UTILIDADE EM ABSTRATO DA ESTRATÉGIA DOS PROBLEMAS APONTADOS PELA DOUTRINA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.; PEREIRA, E.D.C;GUZZO, F. C. R.. Técnicas de Terminalidade da Vida Permitidas no Direito Brasileiro Hodierno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.;GUZZO, F. C. R.; SOUZA, J. A.. Autonomia Privada na Disposição de Órgãos após a Morte - Uniões Poliafetivas e Monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.;GUZZO, F. C. R.; LEITE, R. F.. CAPACIDADE CIVIL, INTERDIÇÃO E CURATELA: As implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BITTENCOURT, L.;GUZZO, F. C. R.; COSTA, D. B.. É adequado no ordenamento jurídico Brasileiro, o instituto do punitive damages ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
BITTENCOURT, L.;GUZZO, F. C. R.; COSTA, D. B.. A APLICAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB O ASPECTO DA AFETIVIDADE PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, L. H. M.;GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C. JUÍZES DO FATO - A participação popular no Tribunal do Júri e a técnica do questionário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, E.D.C;GUZZO, F. C. R.; COSTA, L. H. M.. A inexigibilidade de conduta diversa na prática da eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, L. H. M.;GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C. PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A indispensabilidade da perícia em crimes de resultado naturalístico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LAGE, T. C. G. B.;GUZZO, F. C. R.; COSTA, D. B.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS FEDERAIS DE OURO PRETO: implicações tributárias constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, A. A.;GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C. A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRECEITOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, L. H. M.;GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, L. H. M.;GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C. A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
OLIVEIRA, L. C.;GUZZO, F. C. R.; BITTENCOURT, L.. Contrato de Engineering: possibilidade e adequação ao direito contratual brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, E.D.C;GUZZO, F. C. R.; COSTA, L. H. M.. A finalidade retributiva da pena e as repercussões causadas pelo instituto da delação premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, E.D.C;GUZZO, F. C. R.; COSTA, L. H. M.. O princípio da indisponibilidade da ação penal pelo Ministério Público em relação a lei n° 12.737/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
NOGUEIRA, R. H. P.;GUZZO, F. C. R.; BITTENCOURT, L.. REGIME JURÍDICO DAS CLÁUSULAS CAMBIAIS INVÁLIDAS EM CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO: uma análise qualitativa da jurisprudência do TJMG.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SCHETTINI, B.;GUZZO, F. C. R.; LEITE, R. F.. DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL E O NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LAMOUNIER, L. A.;GUZZO, F. C. R.; FERREIRA, M. M.. COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES, CONTRADIÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
BAHIA, A. G. M. F.; SOUZA, T. R.;GUZZO, F. C. R.. OS DISCURSOS JURISDICIONAIS E A ATUAÇÃO CONTRA-MAJORITÁRIA DO STF NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.;GUZZO, F. C. R.. A FIGURA PATERNA E A DECISÃO DE ABORTAR: UMA ANÁLISE JUNTO AO BIODIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.;GUZZO, F. C. R.; LISBOA, N.. FILIAÇÃO HOMOPARENTAL E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.;GUZZO, F. C. R.. VIVER E MORRER COM AUTONOMIA: UM ESTUDO SOBRE EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, E.D.C;GUZZO, F. C. R.; COSTA, A. A.. O PROBLEMA DA ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
LAGE, T. C. G. B.; AZEVEDO, P. V. A.;GUZZO, F. C. R.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MAIA, R. C. V.;GUZZO, F. C. R.; NOGUEIRA, L. K. M.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
QUIRINO, I.; LISBOA, M. M. G.;GUZZO, F. C. R.. O MOVIMENTO BLACK BLOC SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GUZZO, F. C. R.; MAIA, R. C. V.. ?Da Crise do Poder Judiciário a Institucionalização da Mediação no Direito Brasileiro?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; SILVA, A.. ?O Pregão na Administração Pública Federal e o Princípio da Eficiência: Revolução ou Paradoxo ??. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; SOUZA, I. A.. ?Da (Im)possibilidade Jurídica da Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo nas Relações Parental-Filial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SCHETTINI, B.;GUZZO, F. C. R.. ?A Autonomia Privada no Tocante à Disposição Post Mortem de Órgão, Tecido e Parte do Corpo Humano Para Fins de Transplante?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.. Parâmetros Jurídicos para Superação de Conflitos Designativos de Empresário: Nome de Domínio e Marca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; LISBOA, N.. Diretrizes Jurídicas da Especulação Imobiliária no Perímetro Urbano de Ouro Preto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; MAIA, R. C. V.. ?Recuperação Extrajudicial de Empresas pelos Caminhos da Mediação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MAFRA, C. R. C.;GUZZO, F. C. R.. ?Teoria da Perda de uma Chance: Aplicabilidade no Direito Barsileiro?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; PIMENTEL, R.D.S. ?O Alcance da Eficácia Liberatória do Termo Firmado na Comissão de Conciliação Prévia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; MAIA, R. C. V.. ?A Titularidade do ICMS Incidente em Operações de Importação Indireta Pelo Modal Marítimo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CASTRO, Paulo Roberto de; COUTINHO, M. L.;GUZZO, F. C. R.. Justiça Desportiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
MAFRA, C. R. C.;GUZZO, F. C. R.. Constitucionalidade das Uniões Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
DIAS;GUZZO, F. C. R.. Licitação: A Fase Interna do Certame e a Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MAIA, R. C. V.;GUZZO, F. C. R.. A Efetividade do Processo de Conhecimento Mediante a Aplicação do Princípio da Oralidade na Fase Postulatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MAFRA, C. R. C.;GUZZO, F. C. R.. Da Possibilidade de Conversão das Penas Privativas de Liberdade por Restritivas de Direitos no Crime de Tráfico de Drogas em sua Modalidade Privilegiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PAIXAO, A. S.;GUZZO, F. C. R.. A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PAIXAO, A. S.;GUZZO, F. C. R.. A Aplicabilidade do Critério Adotado pelo Parágrafo Único do Art. 944 do CCB às Indenizações por Dano Material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PAIXAO, A. S.;GUZZO, F. C. R.. Reflexos do Assédio Moral no Âmbito Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GOUVEIA, A.MC.D.;GUZZO, F. C. R.. Da Repetibilidade dos Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MATTOS, Virgílio de;GUZZO, F. C. R.. Medidas de Segurança: Quando a Irracionalidade se Propõe a Cuidar da Pretensa Falta de Razão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
PIMENTEL, R.D.S;GUZZO, F. C. R.. O Reconhecimento do Assédio Moral Vertical Descendente e Estratégico no Ambiente de Trabalho como Fator.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
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GUZZO, F. C. R.. Professor Substituto Direito Material e Processual do Trabalho. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.
MAIA, R. C. V.;GUZZO, F. C. R.; NOGUEIRA, R. H. P.. Professor Substituto Direito Tributário. 2012. Universidade Federal de Ouro Preto.
PEREIRA, E.D.C; SILVA, F. L. A.;GUZZO, F. C. R.. Concurso Público de Provas e Títulos p/ Professor Integrante da Carreira do Magistério Superior - Direito Penal. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.
COSTA, L. H. M.; PEREIRA, K.;GUZZO, F. C. R.. Professor Substituto Direito Processual Penal. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; FLORES FILHO, E.G.J.; LOPES, C. S. B.. Professor Substituto em Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; PAIVA, Carlos Magno de Souza; TAVARES, Ana Regina de Pinho; PEREIRA, Cláudia Simony Mourão. Professor Efetivo em Direito. 2010. Instituto Federal de Ensino.
GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C; Josias Barcelos Júnior. Professor Substituto em Direito Processual Penal e Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; SCHETTINI, B.; PIMENTEL, R.D.S. Professor Substituto em Direito Civil. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; PEREIRA, E.D.C; DOURADO, W.S. Professor Substituto em Direito Comercial. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
GUZZO, F. C. R.; ARANTES, B.C.; BONITO, R.F.. Professor Substituto em Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
?APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA ÀS SENTENÇAS INCONGRUENTES ENQUANTO INSTITUTO VIABILIZADOR DO PROCESSO JUSTO E LEGAL?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?O PAPEL DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO O ACESSO A JUSTIÇA EFETIVA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?DO ASSÉDIO PROCESSUAL E DA SUA POSSIBILIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO: uma análise de suas manifestações na conciliação; ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?AS ADAPTAÇÕES DO PROCESSO CIVIL DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19: uma análise dos impactos nos processos de família e nas audiências de instrução e julgamento; ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?A execução nas ações de alimentos durante a pandemia da Covid-19?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL: A possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
INDENIZAÇÃO POR TEMPO PERDIDO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: categoria jurídica autônoma de dano indenizável ?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO AUXILIAR À JUSTIÇA: aplicação no âmbito processual brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A MÁ-FÉ NOS CONTRATOS DE MÚTUO: UMA ABORDAGEM FACE A LEI N 13; 874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
REPONSABILIDADE CIVIL EX DELICTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A possibilidade de transferência de veículos automotores perante o órgão executivo estadual competente, diante da inobservância do disposto no art; 134 do CTN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Medidas Efetivas de Coerção no Processo de Execução do CPC 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A flexibilização da Coisa Julgada através dos institutos da Ação Rescisória e Querela Nullitatis Insanabilis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
PRISÃO CIVIL: A incoerência da prisão civil do devedor de alimentos no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Uma perspectiva democrática do exercício da jurisdicão à luz da reforma processual civil: as incursões no dever de fundamentação no mandamento constitucional da celeridade processual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Da garantia do exercício da autonomia privada como instrumento necessário a efetivação do direito à saúde: aspectos da violência obstétrica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A quantificação obrigatória do pedido de reparação moral no Novo Código de Processo Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATUAL CONJECTURA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO NA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A CURATELA EM FACE DO NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O PROTESTO DE CDA E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O poliamorismo e a possibiliddae de união poliafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A adoção por pares homoafetivos sob a ótica social e jurídica no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Destituição do poder familiar por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O USUCAPIÃO COLETIVO URBANO: Uma análise da função social da propriedade e dos requisitos do artigo 10 da lei n 10; 257/2001; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O INSTITUTO DA PROLE EVENTUAL NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
PROCEDIMENTOS E REQUISITOS DA ADOÇÃO NO BRASIL: NECESSIDADE OU MOROSIDADE ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
USUCAPIÃO FAMILIAR E A DISCUSSÃO ACERCA DA CULPA E ABANDONO DO LAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A VINGANÇA PRIVADA DA PSEUDO VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
DIREITO DE SOBRELEVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
DESBIOLOGIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A PROBLEMÁTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA PASSIVA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DAS CADEIAS PÚBLICAS CRIADAS ATRAVÉS DA PPP'S; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÕ E BENS ÀS PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
DA INADEQUAÇÃO DE SE ADMITIR AÇÃO RESCISÓRIA PARA SANAR VÍCIOS TRANSRESCISÓRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?Proteção Jurídica dos Animais: Novas Perspectivas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Os Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: Os Crimes de Saidinha de Banco e a Teoria do Risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
PENSÃO AVOENGA: A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A INTRODUÇÃO DO ART; 615 -A NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
?Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Legalidade dos Juros Praticados nos Contratos de Instituições Financeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A proteção da Concorrência Através do Instituto da Claúsula de não Restabelecimento Comercial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Efeitos da Remissão dada ao Co-devedor em Solidariedade Passiva Quando há Co-devedor Insolvente: Implicação na Relação Interna dos Co-devedores em Solidariedade Passiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Controvérsia da Aplicabilidade do Art; 475 - J do Código de Processo Civil na Execução Trbalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O Grau de Significância da Licitude/Ilicitude no Reajuste de Aluguel Efetuado nos Imóveis Locados a Estudantes da UFOP e que Constituem Repúblicas Particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Penhorabilidade de Cotas de Sociedade Ltda por Dívida Particular do Sócio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Livre Iniciativa Versus o Princípio da Inerência ao Ponto Comercial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Alimentos Provisionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Arbitragem como Meio Alternativo na Solução de Conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Hipótese de Aplicação e Afastabilidade dos Princípios da Separação Patrimonial e da Limitação da Responsabilidade dos Sócios e das Sociedades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Da Paternidade Sócio Afetiva: A Consideração do Afeto como Componente do Suporte Fático da Filiação Sócio Afetiva na Visão Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Nova Lei do Inquilinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Aplicabilidade dos Títulos de Crédito no que Tange ao Cheque Pós-Datado no Comércio Atual Brasileiro, suas Conseqüências na Sociedade e nas Relações Jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Função das Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Prática da Terceirização na Administração Pública à Luz do Princípio da Primazia da Realidade sobre as Formas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Reflexões Acerca da Lei 11; 441/07 e suas Alterações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas que Geram Danos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O Artigo 54 da Lei 8; 884/94 e o Controle dos Atos de Concentração Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O Real Objetivo da Livre Concorrência como Instrumento de Implementação das Políticas Econômicas Brasileiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Do Cabimento da Ação Monitória com o Cheque Prescrito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Natureza Comutativa dos Contratos de Seguro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
As Centrais de Conciliação e seus Reflexos no Âmbito do Direito de Família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
O Instituto da Prisão Civil do Depositário Infiel em Face do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e dos Tratados Internacionais de Direito do Homem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Participação Política e Gestão Compartilhada: Os Conselhos Gestores de Política como Instrumento de Inovação no Cenário Democrático; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Cheque Pós-Datado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
Sociedades Ltda e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo;
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GUZZO, F. C. R. ; MAFRA, C. R. C. ; CARVALHO, W. A. . A Tutela do Hipossuficiente na Nova Axiologia Processual da Lei n 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). In: Magna Campos. (Org.). DIREITO: ATUALIDADES E ENSINO. 01ed.Mariana - MG: UNIPAC, 2016, v. 1, p. 01-432.
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GUZZO, F. C. R. ; CASTRO, J. A. . A APLICAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOUFOP COMO FORMA DE GARANTIA DO ACESSO DE NEGROS E EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS AO ENSINO SUPERIOR. In: Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC. (Org.). Direito em pauta. 01ed.MARIANA: FUPAC - MARIANA, 2015, v. 01, p. 001-229.
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GUZZO, F. C. R. . Núcleo de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Ouro Preto:Uma Importante Experiência Extensionista. In: Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Mediação, Cidadania e Emancipação Social: A Experiência da Implantação do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP e Outros Ensaios. 01ed.Belo Horizonte - MG: Editora Forum, 2010, v. 01, p. 01-235.
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GUZZO, F. C. R. . Breve Leitura do Ensino Jurídico em Minas Gerais. In: LONDERO, Josirene Cândido; NASCIMENTO, Luciana Marinho. (Org.). Reflexões Sobre o Direito e a Sociedade. 1ªed.Juiz de Fora: , 2005, v. 01, p. 43-60.
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DIAS, D. C. C. ; GUZZO, F. C. R. . Estatuto da Criança e do Adolescente - Os Problemas de seu Conhecimento para a Correta Aplicação no Âmbito Escolar. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2015, Ouro Preto. XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2015.
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GUZZO, F. C. R. ; BRAGA, R. V. ; LOPES, A. C. M. ; FREITAS, B. M. ; ANDRADE, M. S. ; ALBERTINI, B. B. ; MANNA, F. V. ; BARCELOS, F. M. S. ; TRAMBAIOLI, M. S. ; SENA, D. M. ; MUNIZ, G. C. ; FARIA, G. A. M. ; RODRIGUES, T. L. C. ; PAIVA, G. C. ; CRUZ, E. R. ; CARVALHO, L. A. ; MANSUR, H. A. ; DIAS, H. F. . Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico (NAJOP). In: XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2015, Ouro Preto. XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2015.
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GUZZO, F. C. R. . Núcleo de Asssitência Jurídica - NAJOP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUZZO, F. C. R. ; MANSUR, H. A. ; FREITAS, L. G. J. ; CUNHA, I. C. . Assitência Jurídica - Contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHETTINI, B. ; GUZZO, F. C. R. . EFEITOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE IMÓVEIS URBANOS 2020 (Cartilha).
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GUZZO, F. C. R. . DIREITO: CONTEMPORANEIDADE E ENSINO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GUZZO, F. C. R. ; ARANTES, B.C. ; BONITO, R.F. ; CARMINATE, Raphael Carminate ; SCHETTINI, B. ; DIAS ; FERREIRA, R. B. . Dicas para Contrato de Locação Imobiliária Residencial. Ouro Preto: Editora UFOP, 2010 (Cartilha).
Outras produções
ARANTES, B.C. ; PEREIRA, M. O. D. ; RIBEIRO, G. G. T. ; SILVA, C. H. R. ; JESUS, L. V. ; SILVA, D. A. ; MAGALHAES, G. A. C. ; GUZZO, F. C. R. . 'ONDE ESTAMOS? A TRAJETÓRIA DE UM DEPARTAMENTO DA UFOP' PARTE II. 2022. Filme.
SILVA, C. H. R. ; PEREIRA, M. O. D. ; RIBEIRO, G. G. T. ; JESUS, L. V. ; SILVA, D. A. ; MAGALHAES, G. A. C. ; ARANTES, B.C. ; GUZZO, F. C. R. . 'ONDE ESTAMOS? A TRAJETÓRIA DE UM DEPARTAMENTO DA UFOP' PARTE I. 2022. Filme.
Projetos de pesquisa
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2021 - 2022
ENSINO JURÍDICO À DISTÂNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 - ESTUDOS DE CASOS NAJOP-DEDIR-UFOP E DIREITO FUPAC. - 2021/2022, Descrição: A Política Governamental Educacional de ampliação do EaD implementada por meio da PORTARIA MEC N. 2.117 de 06 de Dezembro de 2019 entrelaçou-se, coincidentemente, com o contexto atual de pandemia COVID-19, contexto este com orientações dadas pelas PORTARIAS N. 343/345 ambas de Março de 2020, acarretando a possibilidade e/ou necessidade do uso de ferramentas remotas, e, aproveitamento de cargas horárias de ensino remoto para manutenção das atividades de ensino tradicionais. Neste diapasão, surgiram dois cenários reais de pesquisa em que se tem presenciado as premissas legislativas supra, ou seja, onde se tem aplicado metodologias, ambientes virtuais e tutorias típicas do Ensino à Distância como via alternativa ao ensino tradicional em tempos de COVID-19. Um primeiro cenário representado pelo NAJOP-DEDIR-UFOP que por se tratar de extensão tem mantido durante a Pandemia COVID-19 aquelas atividades possíveis de modo remoto, como orientações discentes, orientações à comunidade, peticionamentos eletrônicos, organização de ambientes virtuais, etc., utilizando-se de ferramentas como Hangouts Meet, Classroom e o PJE ? Portal de Justiça Eletrônico ? MG. Por sua vez, um segundo cenário representado pela Faculdade de Direito Antônio Carlos de Mariana surge como objeto de pesquisa. Em razão da Pandemia Covid-19 houve à opção pela manutenção do calendário acadêmico, e, para tal, um ambiente virtual próprio denominado Portal BlackBoard Colaborate franqueia a realização de atividades remotas variadas como aulas semanais ao vivo e gravadas, postagem de materiais diversos, realização de avaliações, chats, etc.. Estes contextos justificam o Objetivo Geral de uma pesquisa qualitativa, com viés dedutivo, almejando vislumbrar a efetividade das ferramentas do EaD como alternativa ao estudo presencial tradicional nos cenários propostos em tempos de COVID-19; observando perspectivas como participação Discente, formação Discente, adaptabilidade da Prática Docente, etc. A conjectura vivenciada potencializa uma pesquisa qualitativa via Estudos de Casos em momento único da vida social, oportunizando uma reflexão científica do uso das ferramentas do EaD no ensino tradicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador.
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2020 - 2021
ENSINO JURÍDICO À DISTÂNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 - ESTUDOS DE CASOS NAJOP-DEDIR-UFOP E DIREITO FUPAC., Descrição: A Política Governamental Educacional de ampliação do EaD implementada por meio da PORTARIA MEC N. 2.117 de 06 de Dezembro de 2019 entrelaçou-se, coincidentemente, com o contexto atual de pandemia COVID-19, contexto este com orientações dadas pelas PORTARIAS N. 343/345 ambas de Março de 2020, acarretando a possibilidade e/ou necessidade do uso de ferramentas remotas, e, aproveitamento de cargas horárias de ensino remoto para manutenção das atividades de ensino tradicionais. Neste diapasão, surgiram dois cenários reais de pesquisa em que se tem presenciado as premissas legislativas supra, ou seja, onde se tem aplicado metodologias, ambientes virtuais e tutorias típicas do Ensino à Distância como via alternativa ao ensino tradicional em tempos de COVID-19. Um primeiro cenário representado pelo NAJOP-DEDIR-UFOP que por se tratar de extensão tem mantido durante a Pandemia COVID-19 aquelas atividades possíveis de modo remoto, como orientações discentes, orientações à comunidade, peticionamentos eletrônicos, organização de ambientes virtuais, etc., utilizando-se de ferramentas como Hangouts Meet, Classroom e o PJE ? Portal de Justiça Eletrônico ? MG. Por sua vez, um segundo cenário representado pela Faculdade de Direito Antônio Carlos de Mariana surge como objeto de pesquisa. Em razão da Pandemia Covid-19 houve à opção pela manutenção do calendário acadêmico, e, para tal, um ambiente virtual próprio denominado Portal BlackBoard Colaborate franqueia a realização de atividades remotas variadas como aulas semanais ao vivo e gravadas, postagem de materiais diversos, realização de avaliações, chats, etc.. Estes contextos justificam o Objetivo Geral de uma pesquisa qualitativa, com viés dedutivo, almejando vislumbrar a efetividade das ferramentas do EaD como alternativa ao estudo presencial tradicional nos cenários propostos em tempos de COVID-19; observando perspectivas como participação Discente, formação Discente, adaptabilidade da Prática Docente, etc. A conjectura vivenciada potencializa uma pesquisa qualitativa via Estudos de Casos em momento único da vida social, oportunizando uma reflexão científica do uso das ferramentas do EaD no ensino tradicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / Cleberson Ferreira de Morais - Integrante / MAGNA CAMPOS - Integrante.
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2019 - 2020
TRIBUNAL DE COTAS: a validade jurídica de uma determinação externa de raça e seus reflexos na perpetuação divisão racial do trabalho., Descrição: Esta pesquisa jurídico-teórica visa estudar as pluralidades significativas da categoria político-cultural ?negro? para entender a categoria jurídica da Lei n 12.711/2012, no intuito de analisar os sistemas de fiscalização de cotas raciais quando definidos e decididos por agentes externos aos candidatos. Como consequência dessa decisão, esta pesquisa jurídico-sociológica também pretende analisar os reflexos da não inclusão na universidade federal na perpetuação da divisão racial do trabalho da juventude negra-periférica à luz da amefricanidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIR - Coordenador.
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2019 - 2020
Luta de classes no cinema: análise decolonial das resistências coletivas em face da precarização laboral contemporânea., Descrição: Objetiva-se a análise decolonial das formas de resistência das classes trabalhadoras, em face da precarização das normas de direitos trabalhistas, por meio de representações de lutas de classe contidas nas obras cinematográficas contemporâneas, em âmbito nacional e internacional. Pretende-se propiciar melhor e mais efetiva conscientização sobre as consequências da existência e do contínuo agravamento das condições de vida dos trabalhadores do Sul e do Norte, assim como as possibilidades de resistência e conservação de direitos historicamente conquistados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIR - Coordenador.
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2017 - 2018
A Fundamentação das Decisões Processuais Cíveis no Âmbito do Direito de Família à Luz do Código de Processo Civil de 2015., Descrição: (EDITAL 03/2017 - PIP - 2S UFOP 2017/2018) Essa pesquisa tem como ponto de partida o problema sobre o modo como as decisões judiciais são fundamentadas, especificamente no âmbito do Processo Civil no ramo do Direito de Família, em Ouro Preto, através de uma análise da necessidade de motivação das decisões em ações de alimentos acompanhadas pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Ouro Preto ?(NAJOP) entre os anos de 2015 e 2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / DOMINIQUE WATERS GONÇALVES DOS ANJOS - Integrante / GISELE FERNANDES MACHADO - Integrante.
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2014 - 2015
Estatuto da Criança e Adolescente ? Os Problemas de seu Desconhecimento para a correta Aplicação no Âmbito Escolar., Descrição: PIP - 2S/UFOP - Projeto que visa investigar por meio de uma pesquisa empírica, na cidade de Ouro Preto, a situação das crianças e adolescentes em face da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) por meio, sobretudo, da perspectiva das escolas da cidade e de sua relação com os órgãos e entidades que atuam com a assistência às crianças.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / Waidd Francis de Oliveira - Integrante / ADRIANA GROSSI DORNELAS - Integrante.
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2012 - 2013
Servidores Públicos e o Excesso de Gastos na Administração Pública, Descrição: Projeto UFOP/PIP/PROPP que apresenta dados diagnósticos sobre os gastos excessivos por parte da Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / Nayana Guimarães Souza de Oliveira - Integrante / Fernando Guilhon de Castro - Integrante.
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2011 - 2012
Informação e Concorrência: Compartilhando Informações sobre os serviços de locação no município de Ouro Preto, Descrição: Projeto UFOP/PROBIC/FAPEMIG que apresenta dados diagnósticos sobre o mercado locatício da cidade de Ouro Preto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante.
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2010 - 2010
A Formação e a Execução de Contratos de Locação das Repúblicas Estudantis em Ouro Preto, Descrição: Projeto UFOP/PIBIC/CNPQ que apresenta uma análise do mercado imobiliário Ouropretano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / Rafhael Frattari Bonito - Integrante.
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2009 - 2010
Os problemas de formação e execução contratuais, no âmbito da locação residencial, de repúblicas estudantis particulares em Ouro Preto ?MG. Um estudo de caso sobre a especulação imobiliária e abuso de poder econômico à luz das soluções sócio-jurídicas., Descrição: Em fevereiro de 2009, a Pró-Reitoria de Administração (PROAD-UFOP) e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Ouro Preto (PRACE-UFOP), motivadas por centenas de reclamações de estudantes contactaram o Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto (NAJOP-UFOP), vinculado ao Departamento de Direito da mesma universidade, a fim de que sua equipe de professores e estagiários acadêmicos averiguassem o teor e cabimento das reclamações levantadas pelos discentes, sobre seus contratos de locação residencial. O presente projeto visa estudar essas alterações levando-se em consideração o aspecto da moradia estudantil bem como as implicações no próprio mercado imbiliário da população local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / Rafhael Frattari Bonito - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
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2008 - 2011
Núcleo de Mediação e Cidadania do Curso de Direito da UFOP - Projeto Pacificar, Descrição: O Curso de Direito da UFOP pretende agregar junto ao seu já instituído Núcleo de Prática Jurídica (NAJOP) e ao trabalho de capacitação, formação e pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos desenvolvido junto aos discentes e entidades civis organizadas do Município de Ouro Preto ? instrumentos inovadores de composição de conflitos, tais como o da mediação. Os atuais modelos de Núcleos de Prática Jurídica já implementados e em funcionamento não são capazes de construir modelos de defesa dos direitos humanos e cidadania que ampliem o acesso à Justiça e nem oferecem os conteúdos necessários à formação dos novos perfis do profissional de Direito. Assim, a implementação do Núcleo do Núcleo de Mediação e Cidadania, objetiva ao mesmo tempo, facilitar o acesso à justiça pela população carente e oferecer ao público meios alternativos de resolução de conflitos. Vislumbra-se, na mediação, a possibilidade de encorajar a prática cidadã de indivíduos, grupos, docentes, discentes do Curso de Direito, em algo que se traduza no incremento de sua autonomia e participação frente às dificuldades enfrentadas. Ao mesmo tempo, a proposta pode contribuir para a desobstrução das esferas judiciais e deslocar a assistência judiciária para públicos que ainda não foram alcançados pelo atendimento do NAJOP e do Núcleo de Direitos Humanos. A proposta também visa contribuir para a constituição para um diálogo mais consistente entre a teoria e a prática no ensino jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Prêmios
2020
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2015-2.
2020
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2016-1.
2019
Patrono dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2015-1.
2019
Professor homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2014-2.
2018
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - 57ª Turma - B.
2018
Paraninfo dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - 57ª Turma - A.
2018
Patrono dos Formandos em Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana.
2018
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2013-2.
2017
Paraninfo dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2012.1.
2017
Paraninfo e Professor Homenageado - Aula da Saudade, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - 56ª Turma.
2017
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - Turma 2012.2.
2016
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade, Universidade Federal de Ouro Preto - 2011.2.
2016
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade - Turma A, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - 55ª Turma.
2015
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade - Turma Manhã, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2015
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade, Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Mariana - MG.
2014
Paraninfo dos Formandos em Direito - Turma Noite, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2014
Paraninfo dos Formandos em Direito - Turma Manhã, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).
2014
Patrono dos Formandos em Direito - Turma Noite, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).
2014
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL.
2014
Patrono dos Formandos em Direito - Turma Noite, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2013
Paraninfo dos Formandos em Direito - Turma Noite, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2013
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).
2013
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).
2013
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2012
Patrono dos Formandos em Direito - Turma Manhã, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2011
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL.
2011
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL.
2010
Patrono dos Formandos em Administração Pública, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2010
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Aula da Saudade, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - (FDCL).
2010
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Nome de Turma, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - (FDCL).
2010
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - (FDCL).
2010
Melhor Programa de Extensão (Direito e Sociedade) no XI Seminário de Extensão UFOP, Universidade Federal de Ouro Preto.
2009
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto - (UFOP).
2009
Paraninfo dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - (FDCL).
2009
Patrono do Diretório Acadêmico Professor Fabiano Guzzo, Diretório Acadêmico Professor Fabiano Guzzo - Mariana (UNIPAC).
2008
Paraninfo dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
2008
Patrono dos Formandos em Administração Pública, Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana (UNIPAC).
2008
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE).
2008
Cidadão Honorário de Ouro Preto, Câmara Municipal de Ouro Preto - Casa Bernardo Pereira de Vasconcelos.
2008
Aprovação em Concurso Público para Professor Efetivo de Prática Jurídica, Universidade Federal de Ouro Preto.
2007
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI).
2007
Aprovação em Processo Seletivo Simplificado (Direito Comercial) - Professor Substituto, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
2006
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
2005
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
2002
Aprovação em Processo Seletivo Simplificado (Prática Jurídica) - Professor Substituto, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
2001
Aprovação em Processo Seletivo Simplificado (Direito Coonstitucional/Direito Internacional Público) - Professor Substituto, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito. , Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591545, Fax: (31) 35591543, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2018
Faculdade de Direito de Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Civil, Empresarial, Consumidor e Prática Processual Civil.
Atividades
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Exame de Ordem - Processo Civil, Direito Civil Contratos II, Direito Civil Contratos I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III
2007 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - 49° SubseçãoVínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretoria
Atividades
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01/2007
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - 49 Subseção.,Cargo ou função, Secretário Geral Adjunto.
2015 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso
Outras informações:
Coordenador Acadêmico de Curso de Direito.
2006 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. Coordenador do Grupo de Estudos ÁGORA.
2012 - 2012
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Latu Sensu, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor da Pós Graduação Lato Sensu ? UNIPAC - Mariana - Disciplina Elementos de Responsabilidade Civil e Penal.
Atividades
-
08/2015
Direção e administração, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MARIANA.,Cargo ou função, COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE CURSO.
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Civil III, Direito Civil I
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02/2006 - 02/2008
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Tributárias, Políticas Públicas II, Gestão Urbana, Ciência Política, Teoria Geral do Estado
2005 - 2006
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Atividades
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03/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Direito Empresarial II, Direito Empresarial I
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03/2005 - 12/2005
Estágios , Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.,Estágio realizado, Professor Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - FADILESTE.
2004 - 2008
Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro PretoVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12
Atividades
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01/2004 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto.,Serviço realizado, Defesa Judicial e Extrajudicial - Elaboração de Pareceres Técnicos.
2003 - 2003
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Atividades
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03/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Dependência, Direito Empresarial I
2016 - Atual
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, I, II, III, Professor de Direito Civil (Reais Limitados), Professor de Prática Jurídica Civil e Processual Civil, Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica, Coordenador do Projeto de Extensão Assistência - Responsabilidade Civil, Obrigações e Contratos, Membro da Comissão de Reestruturação do Estágio Curricular do Curso de Direito - UFOP Portaria EDTM 29 - 2016.
2014 - 2016
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Civil (Reais Limitados), Professor de Prática Jurídica Civil e Processual Civil, Professor de Estágio Supervisionado, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Coordenador do Programa de Extensão "Direito e Sociedade", Membro Suplente do Conselho Departamental da Escola de Direito, Turismo e Museologia - Portaria EDTM 05 - 2013 (Representante dos Docentes Assistentes), Membro Titular do Comitê de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto - OFÍCIO EDTM 011/2015, Membro da Comissão de Reestruturação do Estágio Curricular do Curso de Direito - UFOP Portaria EDTM 29 - 2016.
2012 - 2014
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo, Presidente do Colegiado de Curso, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Coordenador do Programa de Extensão "Direito e Sociedade", Presidente de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portarias Reitoria 094/2012 - 129/2012, Presidente de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portarias PROAD 852/2013, Membro de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portarias Reitoria 386/2013, Membro de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portarias PROAD 851/2013 e Membro de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portarias PROAD 853/2013.
2008 - 2012
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação NPJ, Presidente e Membro do Colegiado de Curso, Chefe de Depto. Interino (Portarias Reitoria 354 de 2009, Portarias Reitoria 033, 301, 336 de 2010), Professor de Teoria Geral do Processo, Presidente Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portaria Reitoria 094/2012, Membro Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ? Portaria CPPD 037/2012
2002 - 2008
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Juidica Civil, Direito Comercial IV
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08/2008
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Coordenador e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
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01/2008 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Direito Comercial I
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01/2006 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Moradia Estudantil - Docente Ex-Aluno da UFOP.
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01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial VI, Direito Comercial III, Direito Comercial II, Direito Comercial I
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03/2007 - 06/2007
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "Projeto de Extensão CAPP e Rádio UFOP - Levando Conhecimento Jurídico a Todos os Cidadãos" - PROEX - UFOP.
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01/2007 - 06/2007
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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01/2007 - 06/2007
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "Laboratório Jurídico e Núcleo de Assistência Jurídica" - PROEX - UFOP.
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito Comercial I
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03/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "Direito Comercial e Transgenia: Uma Relação de Troca" - PROEX - UFOP.
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01/2006 - 12/2006
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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01/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "Laboratório Jurídico e Núcleo de Assistência Jurídica" - PROEX - UFOP.
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01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Contratos Mercantis
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07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Direito Comercial I
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01/2005 - 12/2005
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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01/2005 - 11/2005
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "Laboratório Jurídico e Núcleo de Assistência Jurídica" - PROEX - UFOP.
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01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV, Direito Comercial II
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01/2005 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria em Direito Comercial I e Direito Comercial III.
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07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Mercantis, Direito Comercial III, Direito Comercial I
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01/2004 - 12/2004
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
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01/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Colaborador do Projeto de Pesquisa "Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UFOP" - PROEX - UFOP.
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01/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria em Direito Comercial I e Direito Comercial III.
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01/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV, Direito Comercial II
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07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Direito Comercial I
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03/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "A Constituição ao Alcance de Todos" - PROEX - UFOP.
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03/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa "Em Dia com o Direito" - PROEX - UFOP - RÁDIO PROVÍNCIA DE OURO PRETO.
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01/2003 - 12/2003
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
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01/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria em Direito Comercial I e Direito Comercial III.
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01/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV, Direito Comercial II
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01/2003 - 06/2003
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Professor Colaborador do Projeto de Pesquisa "Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UFOP" - PROEX - UFOP.
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07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Direito Comercial I
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06/2002 - 12/2002
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
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