Luciano Rostirolla

Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins/Escola Superior da Magistratura-TO. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura/TO-UFT. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola Superior do Ministério Público/MT. Pós-graduado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura/TO. Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá/MT. Juiz de Direito no Estado do Tocantins.

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2014 - 2015

Universidade Federal do Tocantins
Título: A Adoção das Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Como Medida Efetiva Para a Reinserção Social dos Presos,Ano de Obtenção: 2015
Tarsis Barreto Oliveira.

Especialização em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2013 - 2014

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL
Orientador: Océlio Nobre da Silva

Especialização em DIREITO CIVIL, DIREITOS DIFUSOS

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: ESPECIALIZAÇÃO
Orientador: WILLIANS XAVIER DE OLIVEIRA

Graduação em Ciências Econômicas - Economia

1995 - 2000

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Leasing
Orientador: Carbene França Lopes

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade de Cuiabá
Título: DANOS MORAIS
Orientador: CLÁUDIO STABILLI

Formação complementar

2020 - 2020

MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE FORMADORES – TURMA III. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

TÉCNICA DE COLETA DE PROVA ORAL. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

MÉTODO DO ESTUDO DE CASO – MÓDULO II. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

GESTÃO JUDICIÁRIA - PRÁTICA. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

JUIZ E MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

GESTÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

CURSO PRÁTICO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA PARA MAGISTRADOS - TURMA I. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO EM POLITICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

ENEAGRAMA PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO – PARTE I. (Carga horária: 11h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO – PARTE II. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS DO DIREITO AGRÁRIO. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

TREINAMENTO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA, MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE FORMADORES 2016. (Carga horária: 110h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

GRAMÁTICA APLICADA ÀS ROTINAS FORENSES. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2013 - 2013

TREINAMENTO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA A JUSTIÇA NO BR. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Informações ao Poder Judiciário – INFOJUD. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

II Ciclo de Estudos da ESMAT – Direito Público. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2005 - 2005

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS - MODULAR IELF. (Carga horária: 571h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

CURSO PREP. CONCURSO PÚBLICO E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 360h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Participação em eventos

I ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCS).I ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCS). 2016. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

1 Congresso Luso- Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 1 Congresso Luso- Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Administração da Justiça e Direitos Humanos na Ótica do Judiciário.Administração da Justiça e Direitos H. na Ótica do Judiciário. 2014. (Seminário).

I Congresso Nacional em Direitos Humanos. I Congresso Nacional em Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR J.. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR J.. 2014. (Congresso).

Participação da Sociedade na Execução Penal.Participação da Sociedade na Execução Penal. 2014. (Seminário).

III Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde.III Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. 2012. (Encontro).

I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde.I Fórum. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

ROSTIROLLA, L. . A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , v. 1, p. 63-94, 2018.
ROSTIROLLA, L. . Efetividade da Tutela Jurisdicional & Técnicas Processuais. 1. ed. , 2016.

Outras produções

ROSTIROLLA, L. ; OLIVEIRA, T. B. . A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS. 2016.

Prêmios

2018

CERTIFICADO SELO PACTO PELA PRODUTIVIDADE, CATEGORIA OURO, ÍNDICE DE PRESTAÇÃO AO JURISDICIONADO (IPJ-TJTO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.

2018

CERTIFICADO SELO PACTO PELA PRODUTIVIDADE, CATEGORIA DIAMANTE, ÍNDICE DE PRESTAÇÃO AO JURISDICIONADO - IPJ TJTO (BAIXA PROCESSUAL), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.

2018

APROVAÇÃO EM EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA DE LÍNGUA INGLESA, UFT.

2017

CERTIFICADO SELO PACTO PELA PRODUTIVIDADE, CATEGORIA DIAMANTE, CUMPRIMENTO DA META 1, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.

2017

CERTIFICADO SELO PACTO PELA PRODUTIVIDADE, CATEGORIA DIAMANTE, ÍNDICE DE PRESTAÇÃO AO JURISDICIONADO (IPJ-TJTO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.

2015

APROVAÇÃO EM EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA DE LÍNGUA ESPANHOLA, UFT.

2014

MENÇÃO HONROSA POR ATUAÇÃO NO PROJETO JUDICIÁRIO 100% DIGITAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

2014

MEDALHA JUBILEU DE PRATA PELOS 25 DO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.

2014

APROVAÇÃO EM EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA DE LÍNGUA ESPANHOLA, UFMT.

2008

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA NO ESTADO DO TOCANTINS, CESPE/UNB.

2005

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRIVÃO/AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, CESPE/UnB.

2005

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DO TRF 1 e MPU, FCC.

2005

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO NA AGER, CEF e SANECAP, UFMT e FCC.

2003

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT (aprovado em 1 lugar), UNIC.

2001

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO e CONCILIADOR DO PROCON-MT, UNIC e UFMT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Comarca de Formoso do Araguaia. , Av. Hermínio Azevedo Soares, Centro, 77470000 - Formoso do Araguaia, TO - Brasil, Telefone: (63) 33571291

Experiência profissional

2008 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Procuradoria Geral do Município de Cuiabá/MT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Regime: Dedicação exclusiva.