Marcel Citro de Azevedo

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e bacharel em Administração de Empresas também pela mesma universidade (1989). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Doutor em Direito pela mesma Universidade ( 2021). Juiz Federal, ex-auditor da Receita Federal (1992-2001), ex-funcionário da Carteira de Câmbio e Comércio Exterior do Banco do Brasil (1987-1992). É professor de Direito Tributário da Esmafe-RS ( Escola da Magistratura Federal), da Pós-Graduação em Direito Tributário da PUCRS/IET e ex-diretor nacional de prerrogativas da Associação dos Juízes Federais do Brasil ( Ajufe). Foi Diretor Cultural da Ajufe no biênio 2014-2016. Possui experiência na área do Direito Tributário e do Direito Aduaneiro, atuando principalmente no tema da execução fiscal e dos tributos federais em espécie. Autor do Livro Sujeição Passiva na tributação dos Grupos Societários ( Editora Thomson Reuters/RT, 2021), de um ensaio sobre filosofia reencarnacionista ( As Vidas Sucessivas, Ed. Matrioska, 2024), de um romance urbano contemporâneo ( 2020 não foi um ano ruim, Ed. Zouk, 2024), de um livro de contos ( Travessia, vencedor do Prêmio Acorianos de Criação Literária em 2010) e de um romance histórico sobre a formação do Rio Grande do Sul, "Outonos de Fogo" ( Editora Libretos), indicado para o Açorianos 2012 e vencedor do prêmio "Livro do Ano" da Associação Gaúcha de escritores na categoria narrativa longa (2013). É também palestrante

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Limitações Constitucionais à Cobrança de Anuidades por Conselhos de Fiscalização Profissional
, Ano de Obtenção: 2016.Luiz Felipe Silveira Difini.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós Graduaçao em Direito Tributário

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: As execuções das anuidades dos conselhos profissionais e o Bacen-Jud: uso abusivo ou privilégio legítimo?
Orientador: Cynthia Amaral Campos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Prática Forense - Dano Moral
Orientador: João Protásio Domingues de Vargas

Graduação em Administração

1986 - 1989

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise e Descrição de Cargos em uma industria calçadista no Vale dos Sinos
Orientador: Celso Van der Halen

Formação complementar

1999 - 1999

Preparação para a Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Curso sobre Execução Fiscal. 2015. (Seminário).

Fundamentos do Direito Processual Civil e do Direito Tributário para Execução Fiscal.Palestrante. 2015. (Oficina).

Impactos Tributários dos novos Padrões Contábeis e Novas Regras de Tributação Internacional.participante. 2014. (Oficina).

Congresso Direito Tributário em Questão. Compensação de Tributos Federais. 2013. (Congresso).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: PRISCILLA GERBER

VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A.;AZEVEDO, M. C.. A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ARTHUR DA SILVA MOREIRA

CASSIANO, A.;AZEVEDO, M. C.; VELLOSO, A. P.. FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Colusso Ribeiro

CASSIANO, A.; VELLOSO, A. P.;AZEVEDO, M. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS NA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: DÉBORA MARIA LAGO

CASSIANO, A.; VELLOSO, A. P.;AZEVEDO, M. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: LAURA LORO LOPES

AZEVEDO, M. C.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A.. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E A LEI 12.514/2011: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Orientou

PRISCILLA GERBER

A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcel Citro de Azevedo;

Arthur Hygino Lauer Wolf Ribeiro

A DENÚNCIA ESPONTÂNEA COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O ATUAL ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcel Citro de Azevedo;

LAURA LORO LOPES

CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E A LEI 12; 514/2011: ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Marcel Citro de Azevedo;

CRISTIANE CAVALCANTI VERDI

Alienação de Participação Societária: Um exame da Isenção Prevista no Decreto-Lei 1; 510/76; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Publico) - Atitus Educação; Orientador: Marcel Citro de Azevedo;

FELIPE LEMONS MOREIRA

A (In)constitucionalidade dos requisitos previsots no art; 55 da Lei 8; 212/91 frente ao parágrafo 7º do art; 195 da Constituição Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Publico) - Atitus Educação; Orientador: Marcel Citro de Azevedo;

Produções bibliográficas

AZEVEDO, M. C. . Limites Sociológicos ao Uso Intensivo do Bacen-Jud. Revista da AJUFERGS , v. 9, p. 87-104, 2015.
AZEVEDO, M. C. . O mal radical - um diálogo entre Kant e Hannah Arendt. Revista da AJUFE , v. 1, p. 43, 2015.
AZEVEDO, M. C. . IMUNIDADES PARA INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E SEU IMPACTO NA SEGURIDADE SOCIAL: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 10, p. 166, 2015.
AZEVEDO, M. C. . Sujeição passiva na Tributação dos Grupos Societários. 1. ed. São |Paulo: , 2021. v. 1. 375p .
AZEVEDO, M. C. . Outonos de Fogo. 1. ed. Porto Alegre: Libretos, 2012. v. 1. 258p .
AZEVEDO, M. C. . Travessia. 1. ed. Editora da Cidade, 2011.
AZEVEDO, M. C. . A Noite do Sáurio. 1. ed. , 2004.
AZEVEDO, M. C. . Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Código Tributário Macional Comentado. 8ed.São Paulo: Revista dos tribunais, 2020, v. , p. 868-976.
AZEVEDO, M. C. ; SHERER, T. ; DADICO, C. M. . A penhora de ativos financeiros: o artigo 185-A do Código tributário Nacional e o Princípio da menor Onerosidade. In: Paulo Afonso Brum Vaz; Leandro Paulsen. (Org.). Curso Modular de Direito Tributário. 1ed.Campinas: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 277-296.
AZEVEDO, M. C. . Entrevista com um Juiz. O Sul, Porto Alegre, 23 fev. 2016.
AZEVEDO, M. C. . Mundo Líquido, Direito Curvo?. O Sul, Porto Alegre, 06 fev. 2016.
AZEVEDO, M. C. . O longo cerco: como a capital se tornou, enfim, farroupilha. Zero Hora - Caderno de Cultura, Porto Alegre, 21 set. 2013.
AZEVEDO, M. C. . Os pobres perderam. Estado de Direito, Porto Alegre, 30 jun. 2012.
AZEVEDO, M. C. . O Tribunal da Relação no Brasil. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª região , 2017.
AZEVEDO, M. C. ; Vicente Athaide . Fundamentos do Direito Processual Civil e do Direito Tributário para Execução Fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZEVEDO, M. C. ; SHERER, T. ; Joel Ilan Paciornik . Curso de Redirecionamento em Execução Fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZEVEDO, M. C. . Revista da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - volume VIII, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
AZEVEDO, M. C. . Revista da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - volume VII, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
AZEVEDO, M. C. ; SHERER, T. . Redirecionamento da Execução Fiscal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AZEVEDO, M. C. . Seminário sobre Legislação Aduaneira. 2012. .
AZEVEDO, M. C. . Custeio da Seguridade Social - Pós-Graduação em Dir Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2013

Prêmio Livro do Ano Narrativa Longa, Associação Gaúcha de Escritores.

2012

Livro do Ano "Narrativa Curta", Associaçao Gaúcha de Escritores.

2010

Prêmio Açorianos de Criação Literária, Prefeitura de Porto Alegre.

1996

Prêmio " Histórias do Trabalho" modalidade conto, Prefeitura de Porto Alegre.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL. , Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha 600 4 andar ala leste, Praia de Belas, 90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32149453

Experiência profissional

2001 - Atual

Justiça Federal no Rio Grande do Sul

Vínculo: juiz, Enquadramento Funcional: juiz federal substituto, Carga horária: 40

2005 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor não assalariado, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
É coordenador da disciplina de Direito Tributário