Jussara Freire de Santana
Pós Graduanda em Docência na Educação Profissional eTecnológica pela Universidade Aberta do Brasil em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (2025); Aluna do Curso Lousa -Softs Skills (2025); Pós Graduada em Segurança Pública Aplicada pela Faculdade de São Vicente (2022); foi aluna especial no Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino (CMAE) pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2019); Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade FAFIC (2016); Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela FAFIC (2012); esta pesquisadora foca suas pesquisas na área de Direitos Humanos; Direitos Sociais, Direito Penal, Políticas Públicas, Ensino e Educação. Estagiou no escritório QUIRINO ADVOCACIA (2013-2014). Exerceu a função de Secretária do Núcleo de Prática Jurídica da FESC-FAFIC (2014-2017); na mesma instituição atuou como Mediadora/Conciliadora e quando necessário como Orientadora nas sessões de Conciliação pelo Centro de Mediação e Conciliação da FESC-FAFIC (2015-2017). Pelo excelente desempenho e metodologia foi indicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB para exercer o cargo de Conciliadora no Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras-PB (2017-2020), com êxito. Advogada OAB-PB militante na comarca de Cajazeiras e regiões circunvizinhas, atuante nas áreas cíveis, consumeristas e penais. Atua no suporte administrativo da Coordenação de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, câmpus Cajazeiras (2020-2025).
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2025 - Atual
Especialização em Segurança Pública
2020 - 2022
Faculdade de São Vicente
Título: Segurança Pública Aplicada
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2014 - 2016
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras
Título: Vitimologia e Direito Penal: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Cristiana Russo Lima da Silva
Graduação em Direito
2008 - 2012
Fesc
Título: DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA E CONCILIAÇÃO: O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Orientador: Eduardo Pordeus Silva
Formação complementar
2018 -
Qualificação em Legislação e Políticas Públicas em Educação Inclusiva. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Reflexões sobre Ética Cidadania e Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, FSM, Brasil.
2017 - 2017
A Felicidade com meta. A vida como ferramenta. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, FSM, Brasil.
2017 - 2017
Sexualidades sob a Ética dos Direitos Humanos: O Direito de pertencar a si. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, FSM, Brasil.
2017 - 2017
Introdução à Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2016 - 2016
Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Implicações Sócio-Jurídicas dos Novos Arranjos Familiares. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Legais e Práticos da Execução Penal. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2012 - 2012
Inglês. (Carga horária: 220h). , NEW CENTER, NC, Brasil.
2011 - 2011
Rotinas Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Capacitação de Gestores Publicos - PCGP. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2010 - 2010
Responsabilidade Civil e Penal dos Pais. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2010 - 2010
I Módulo da Oficina de Oratória. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2010 - 2010
Adoção. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos polêmicos e práticos da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2009 - 2009
Crimes Militares. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2009 - 2009
O Grito Silencioso da Criança e do Adolescente diante da violência intrafam. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
2009 - 2009
Inovações introduzidas no Código de Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2008 - 2008
Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criança e Adolescente.
Organização de eventos
SANTANA, J. F. ; ALMEIDA, J. C. . Congresso de Direito da FAFIC. 2017. (Congresso).
SANTANA, J. F. . I Seminario dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).
SANTANA, J. F. . I SEMINÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS NO ALTO PIRANHAS DO SISTEMA DE GARANTIA E A INTERSETORIALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2017. (Congresso).
SANTANA, J. F. . VIII Semana Jurídica - Reflexões e Perspectivas do Direito Processual. 2015. (Congresso).
SANTANA, J. F. . I Encontro de Aperfeiçoamento em Metodologia Científica.. 2011. (Congresso).
SANTANA, J. F. . I Encontro de Aperfeiçoamento em Metodologia Cientifica. 2011. (Outro).
SANTANA, J. F. . III Semana Jurídica- Família, Estado e Sociedade. 2010. (Congresso).
SANTANA, J. F. . II Semana Jurídica- Estado e Violência. 2009. (Congresso).
SANTANA, J. F. . II Semana Juridica - Estado e Violência. 2009. (Congresso).
SANTANA, J. F. . I Semana Juridica - Direito a vida e Dignidade da pessoa Humana. 2008. (Congresso).
SANTANA, J. F. . I Semana Jurídica ? Direito a Vida e á Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
A Jornada da Inovação na Gestão Pública. 2021. (Outra).
Ensino por Projetos - Formando Profissionais do Futuro. 2021. (Outra).
II Congresso Internacional de Transtornos de Aprendizagem e Comportamento para uma Educação Inclusiva. 2021. (Congresso).
Reprogramação Comportamental. 2021. (Encontro).
I Congresso Brasileiro em Segurança Pública. 2020. (Congresso).
III Congresso Nacional de Educação, Ciências Jurídicas, Saúde e Inovação - CONEJUS. 2020. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Penal Online. 2020. (Congresso).
Ciclo de Debates Sobre Violência. 2018. (Seminário).
Congresso Nacional do IAB. 2017. (Congresso).
I Curso Preparatório Para a Advogacia. 2017. (Outra).
II Conferencia de Direito Eleitoral. 2017. (Outra).
II Simpósio ESA - PB. 2017. (Simpósio).
I Seminário de Direitos Humanos: Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes. 2017. (Seminário).
I Seminario do Pacto de Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Encontro).
I SEMINÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS NO ALTO PIRANHAS DO SISTEMA DE GARANTIA E A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Seminário).
XI Encontro de Iniciação Cientifica.Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Encontro).
XV Encontro Academico.Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Encontro).
VIII Semana Jurídica - Reflexões e Perspectivas do Direito Processual. 2015. (Congresso).
Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).
Dia Da Responsabilidade Social nas IES. 2012. (Outra).
I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras. 2012. (Encontro).
I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras. 2012. (Encontro).
I Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC.Aplicabilidade do Principio da Presunção de Inocência: Criticas a Lei da Ficha Limpa e a Visão do STF. 2012. (Encontro).
V Semana Jurídica - Poder Judiciário e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
I Encontro Regional de Direito. 2011. (Encontro).
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
I Encontro de Aperfeiçoamento em Metodologia Cientifica. 2010. (Encontro).
III Semana Juridiaca - Familia, Estado e Sociedade. Validação do Casamento Religioso no âmbito Civil: Uma Abordagem das Consequências Pratico-Jurídicas. 2010. (Congresso).
I Jornada Interdisciplinar Direito e Serviço Social "Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Congresso).
IV Semana Juridica - Efetividade dos Direito Sociais: Teoria e Praxis. 2010. (Congresso).
I Forum Regional de Direito Penal e Processo penal. 2009. (Congresso).
II Semana Juridica - Estado e Violência. 2009. (Congresso).
II Ciclo de Palestras de Serviço Social. O Serviço Social e a Concretização dos Direitos. 2008. (Congresso).
I Semana Juridica - Direito a Vida e Dignidade da pessoa Humana. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
SANTANA, J. F.. Grupo de Trabalho: "Estado de Crise": Constituição, reformas e redução de direitos.. 2017. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
Orientou
O fenômeno jurídico à luz dos métodos cartesianos de investigação científica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;
Análise da operacionalização dos princípios licitatórios à luz do Tribunal de Contas da União; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;
Terceirização da atividade fim pela administração pública à luz da Lei nº 13; 467/17 e seus limites constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;
Direito Previdenciário: Um Estudo Sobre EC Nº 287/2016 e possíveis consequências aos segurado especial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;
Produções bibliográficas
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SANTANA, J. F. ; SILVA, A. F. ; SILVA, E. P. . DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA , v. AT65RA3631, p. http://www.sbpc, 2013.
-
SANTANA, J. F. ; SILVA, E. P. . DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO ACESSO DO IDOSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO LAZER APÓS A LEI N. 11.741/2003. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA , v. AT65RA4442, p. http://www.sbpc, 2013.
-
SANTANA, J. F. . Aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência: Crítica a Lei da Ficha Limpa e à visão do STF. Anais do 1º Encontro de Iniciação Científica da FESC-FAFIC , 2013.
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SANTANA, J. F. ; SOUSA, M. S. C. . A Sala de Aula Enquanto Espaço de Interação, Transformação e Aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTANA, J. F. . A Formação Profissional do Docente no Ensino Superior Frente a Lei nº 9.394/96: Apontamentos e Reflexões.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. C. ; SANTANA, J. F. . Direito Previdenciário: Um Estudo Sobre EC Nº 287/2016 e possíveis consequências aos segurado especial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, J. F. ; ALMEIDA, J. C. . Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, J. C. ; SANTANA, J. F. . Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Orenamento Juridico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTANA, J. F. . Aplicabilidade do Principio da Presunção de Inocência: Criticas a Lei da Ficha Limpa e a Visão do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTANA, J. F. . Validação do Casamento no âmbito Civil: Uma Abordagem das Consequências Pratico-Jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTANA, J. F. . A Burocracia no Processo de Adoção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Curso. , Rua Sérgio Moreira de Figueiredo s/n, Casas Populares, 58900000 - Cajazeiras, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222120
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cajazeiras (PB)Vínculo: , Enquadramento Funcional:
2016 - 2017
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Mediadora/Orientadora, Enquadramento Funcional: Mediadora/Orientadora, Carga horária: 5
2014 - 2017
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Servidor da rede privada, Enquadramento Funcional: Secretária do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2017 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Mediadora/Conciliadora, Enquadramento Funcional: Mediadora/Conciliadora, Carga horária: 5
Outras informações:
Atuação junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Cajazeiras - PB.
2020 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo
Outras informações:
Atividades de Gestão e Administração na Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, do câmpus de Cajazeiras - PB
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