Jussara Freire de Santana

Pós Graduanda em Docência na Educação Profissional eTecnológica pela Universidade Aberta do Brasil em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (2025); Aluna do Curso Lousa -Softs Skills (2025); Pós Graduada em Segurança Pública Aplicada pela Faculdade de São Vicente (2022); foi aluna especial no Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino (CMAE) pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2019); Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade FAFIC (2016); Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela FAFIC (2012); esta pesquisadora foca suas pesquisas na área de Direitos Humanos; Direitos Sociais, Direito Penal, Políticas Públicas, Ensino e Educação. Estagiou no escritório QUIRINO ADVOCACIA (2013-2014). Exerceu a função de Secretária do Núcleo de Prática Jurídica da FESC-FAFIC (2014-2017); na mesma instituição atuou como Mediadora/Conciliadora e quando necessário como Orientadora nas sessões de Conciliação pelo Centro de Mediação e Conciliação da FESC-FAFIC (2015-2017). Pelo excelente desempenho e metodologia foi indicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB para exercer o cargo de Conciliadora no Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras-PB (2017-2020), com êxito. Advogada OAB-PB militante na comarca de Cajazeiras e regiões circunvizinhas, atuante nas áreas cíveis, consumeristas e penais. Atua no suporte administrativo da Coordenação de Graduação em Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, câmpus Cajazeiras (2020-2025).

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2025 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Especialização em Segurança Pública

2020 - 2022

Faculdade de São Vicente
Título: Segurança Pública Aplicada

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2016

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras
Título: Vitimologia e Direito Penal: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Cristiana Russo Lima da Silva

Graduação em Direito

2008 - 2012

Fesc
Título: DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA E CONCILIAÇÃO: O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Orientador: Eduardo Pordeus Silva

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colegio Nossa Senhora de Lourdes

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2004

Colegio Nossa Senhora de Lourdes

Formação complementar

2018 -

Qualificação em Legislação e Políticas Públicas em Educação Inclusiva. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Reflexões sobre Ética Cidadania e Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, FSM, Brasil.

2017 - 2017

A Felicidade com meta. A vida como ferramenta. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, FSM, Brasil.

2017 - 2017

Sexualidades sob a Ética dos Direitos Humanos: O Direito de pertencar a si. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, FSM, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2017 - 2017

Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2016 - 2016

Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Implicações Sócio-Jurídicas dos Novos Arranjos Familiares. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Legais e Práticos da Execução Penal. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2012 - 2012

Inglês. (Carga horária: 220h). , NEW CENTER, NC, Brasil.

2011 - 2011

Rotinas Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Capacitação de Gestores Publicos - PCGP. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2010 - 2010

Responsabilidade Civil e Penal dos Pais. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2010 - 2010

I Módulo da Oficina de Oratória. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2010 - 2010

Adoção. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos polêmicos e práticos da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2009 - 2009

Crimes Militares. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2009 - 2009

O Grito Silencioso da Criança e do Adolescente diante da violência intrafam. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2009 - 2009

Inovações introduzidas no Código de Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2008 - 2008

Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criança e Adolescente.

Organização de eventos

SANTANA, J. F. ; ALMEIDA, J. C. . Congresso de Direito da FAFIC. 2017. (Congresso).

SANTANA, J. F. . I Seminario dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

SANTANA, J. F. . I SEMINÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS NO ALTO PIRANHAS DO SISTEMA DE GARANTIA E A INTERSETORIALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2017. (Congresso).

SANTANA, J. F. . VIII Semana Jurídica - Reflexões e Perspectivas do Direito Processual. 2015. (Congresso).

SANTANA, J. F. . I Encontro de Aperfeiçoamento em Metodologia Científica.. 2011. (Congresso).

SANTANA, J. F. . I Encontro de Aperfeiçoamento em Metodologia Cientifica. 2011. (Outro).

SANTANA, J. F. . III Semana Jurídica- Família, Estado e Sociedade. 2010. (Congresso).

SANTANA, J. F. . II Semana Jurídica- Estado e Violência. 2009. (Congresso).

SANTANA, J. F. . II Semana Juridica - Estado e Violência. 2009. (Congresso).

SANTANA, J. F. . I Semana Juridica - Direito a vida e Dignidade da pessoa Humana. 2008. (Congresso).

SANTANA, J. F. . I Semana Jurídica ? Direito a Vida e á Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

A Jornada da Inovação na Gestão Pública. 2021. (Outra).

Ensino por Projetos - Formando Profissionais do Futuro. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Transtornos de Aprendizagem e Comportamento para uma Educação Inclusiva. 2021. (Congresso).

Reprogramação Comportamental. 2021. (Encontro).

I Congresso Brasileiro em Segurança Pública. 2020. (Congresso).

III Congresso Nacional de Educação, Ciências Jurídicas, Saúde e Inovação - CONEJUS. 2020. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Penal Online. 2020. (Congresso).

Ciclo de Debates Sobre Violência. 2018. (Seminário).

Congresso Nacional do IAB. 2017. (Congresso).

I Curso Preparatório Para a Advogacia. 2017. (Outra).

II Conferencia de Direito Eleitoral. 2017. (Outra).

II Simpósio ESA - PB. 2017. (Simpósio).

I Seminário de Direitos Humanos: Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes. 2017. (Seminário).

I Seminario do Pacto de Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS NO ALTO PIRANHAS DO SISTEMA DE GARANTIA E A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Seminário).

XI Encontro de Iniciação Cientifica.Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Encontro).

XV Encontro Academico.Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Encontro).

VIII Semana Jurídica - Reflexões e Perspectivas do Direito Processual. 2015. (Congresso).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

Dia Da Responsabilidade Social nas IES. 2012. (Outra).

I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras. 2012. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Cientifica da FAFIC.Aplicabilidade do Principio da Presunção de Inocência: Criticas a Lei da Ficha Limpa e a Visão do STF. 2012. (Encontro).

V Semana Jurídica - Poder Judiciário e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

I Encontro Regional de Direito. 2011. (Encontro).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Encontro de Aperfeiçoamento em Metodologia Cientifica. 2010. (Encontro).

III Semana Juridiaca - Familia, Estado e Sociedade. Validação do Casamento Religioso no âmbito Civil: Uma Abordagem das Consequências Pratico-Jurídicas. 2010. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar Direito e Serviço Social "Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Congresso).

IV Semana Juridica - Efetividade dos Direito Sociais: Teoria e Praxis. 2010. (Congresso).

I Forum Regional de Direito Penal e Processo penal. 2009. (Congresso).

II Semana Juridica - Estado e Violência. 2009. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Serviço Social. O Serviço Social e a Concretização dos Direitos. 2008. (Congresso).

I Semana Juridica - Direito a Vida e Dignidade da pessoa Humana. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

SANTANA, J. F.. Grupo de Trabalho: "Estado de Crise": Constituição, reformas e redução de direitos.. 2017. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Orientou

Francisco José Gonçalves Figueiredo

O fenômeno jurídico à luz dos métodos cartesianos de investigação científica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;

José Rennan de Souza Sátiro

Análise da operacionalização dos princípios licitatórios à luz do Tribunal de Contas da União; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;

Francisca Juliane Soares Lucena

Terceirização da atividade fim pela administração pública à luz da Lei nº 13; 467/17 e seus limites constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;

José Cezário de Almeida

Direito Previdenciário: Um Estudo Sobre EC Nº 287/2016 e possíveis consequências aos segurado especial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Jussara Freire de Santana;

Produções bibliográficas

  • SANTANA, J. F. ; SILVA, A. F. ; SILVA, E. P. . DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA , v. AT65RA3631, p. http://www.sbpc, 2013.

  • SANTANA, J. F. ; SILVA, E. P. . DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO ACESSO DO IDOSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO LAZER APÓS A LEI N. 11.741/2003. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA , v. AT65RA4442, p. http://www.sbpc, 2013.

  • SANTANA, J. F. . Aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência: Crítica a Lei da Ficha Limpa e à visão do STF. Anais do 1º Encontro de Iniciação Científica da FESC-FAFIC , 2013.

  • SANTANA, J. F. ; SOUSA, M. S. C. . A Sala de Aula Enquanto Espaço de Interação, Transformação e Aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, J. F. . A Formação Profissional do Docente no Ensino Superior Frente a Lei nº 9.394/96: Apontamentos e Reflexões.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, J. C. ; SANTANA, J. F. . Direito Previdenciário: Um Estudo Sobre EC Nº 287/2016 e possíveis consequências aos segurado especial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, J. F. ; ALMEIDA, J. C. . Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, J. C. ; SANTANA, J. F. . Direitos Humanos e Vitimologia: Uma Analise do Direito das Vitimas no Orenamento Juridico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTANA, J. F. . Aplicabilidade do Principio da Presunção de Inocência: Criticas a Lei da Ficha Limpa e a Visão do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTANA, J. F. . Validação do Casamento no âmbito Civil: Uma Abordagem das Consequências Pratico-Jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTANA, J. F. . A Burocracia no Processo de Adoção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Curso. , Rua Sérgio Moreira de Figueiredo s/n, Casas Populares, 58900000 - Cajazeiras, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222120

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cajazeiras (PB)

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2017

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Mediadora/Orientadora, Enquadramento Funcional: Mediadora/Orientadora, Carga horária: 5

2014 - 2017

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Servidor da rede privada, Enquadramento Funcional: Secretária do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2017 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Mediadora/Conciliadora, Enquadramento Funcional: Mediadora/Conciliadora, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuação junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Cajazeiras - PB.

2020 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo

Outras informações:
Atividades de Gestão e Administração na Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, do câmpus de Cajazeiras - PB