EDISON MIGUEL RODRIGUES

Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2016).Experiência como advogado no Escritório Rocha, Marinho Sales Advogados Associados (2010-2011). Advogado desde 2009. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Cambury - Campus Goiânia/Goiás (2016-2017).Professor da Faculdade Cambury (2013-2018).Professor na UNIP - Campus Goiânia (2013-2023) e na UNICEUG/Goiânia (2021-2023)Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica da UNICEUG (2022-2023). Assessor de Procurador de Justiça (2023-atual)

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A DIGNIDADE HUMANA E A LIBERDADE ECONÔMICA: AS EXTERNALIDADES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Ycarim Melgaço Barbosa
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Indústria Farmacêutica; Externalidades; Dignidade da pessoa humana; Transição Demográfica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Validade e invalidade dos atos processuais
Orientador: MURILO AMARAL JUNIOR

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: RESPONSABILIDADE PENAL NA CRIAÇÃO DE CÃES FEROZES
Orientador: Eurípedes Balsanulfo de Freitas e Abreu

Formação complementar

2018 - 2020

COMBO: CURSO COMPLETO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICAS MÓDULOS I E II +. (Carga horária: 642h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Prática em Direito Processual nos Juizados Especiais Cíveis e Crim. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2007 - 2007

CURSO INTENSIVO REGULAR. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

Aluno Extraordinário - Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento - Disciplina: Geopolítica Mundial Contemporânea - Professor: Matheus Hoffmann Pfrimer.Leitura crítica de notícia do O Popular do Suplemento do Campo do dia 09 de novembro de 2012 sobre soberania nacional e venda de terras a estrangeiros.. 2012. (Outra).

Aluno Extraordinário - Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento - Disciplina: Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais - Professora: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega.O DIREITO A HABITAÇÃO, A OBRIGAÇÃO MORAL DE MICHAEL SANDEL E PRIMEIRAS IMPRESSÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. 2012. (Outra).

Direito de Família, Inquérito e Ação Penal. 2008. (Seminário).

I Semana Jurídica. 2008. (Outra).

IV Semana de Cultura e Cidadania da Universidade Católica de Goiás.Atendimento a comunidade carente. Encaminhamento de questões jurídicas. 2008. (Outra).

Palestra sobre Corte de Conciliação e Arbitragem. 2007. (Outra).

Palestra sobre Sistema Prisional. 2007. (Outra).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2007. (Outra).

Responsabilidade Penal Juvenil Repercussões. 2005. (Outra).

I Jornada de Atualidades Jurídicas. 2004. (Outra).

Seminário Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Odair Borges de Almeida

SANTOS, S. C. R.;FONSECA NETO, G.RODRIGUES, E. M.. Assédio Moral no âmbito da administração pública do Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Luiz Augusto Dante

SANTOS, S. C. R.;FONSECA NETO, G.RODRIGUES, E. M.. Uma Alternativa à diminuição da Criminalidade Infanto-Juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Fausto Barbosa de Paula

SANTOS, S. C. R.; BARRETO, W.;RODRIGUES, E. M.. A ineficácia da pena de reclusão na contenção da Criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Mychael Wendell Alves dos Santos

NASCIMENTO, J. G.;RODRIGUES, E. M.; SOUZA, L. F. M.. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Eletícia de Oliveira Marques

NASCIMENTO, J. G.;RODRIGUES, E. M.; SOUZA, L. F. M.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas face ao novo Código de processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Claudio Marcio Gonçalves Dias

NASCIMENTO, J. G.; SOUZA, L. F. M.;RODRIGUES, E. M.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Emilly Steffany R

LOBO, M. R. M.; BUENO, A. M. R.;RODRIGUES, E. M.. de O. Cardoso.Cultura do Estupro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Rafael Nogueira Viana

BUENO, A. M. R.; LOBO, M. R. M.;RODRIGUES, E. M.. Polêmicas quanto ao local de incidência do imposto sobre serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Fernanda Alves de Sousa

BARRETO, W.;RODRIGUES, E. M.; SANTOS, S. C. R.. O papel do Estado na garantia da Ressocialização do Condenadoo na perspectiva do Estado de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Giselly Cavalcante Faria

SANTOS, S. C. R.;RODRIGUES, E. M.; BARRETO, W.. Análise da guarda compartilhada sob a perspectiva do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Wellington Gonçalves Brunes

OLIVEIRA, C. B.;RODRIGUES, E. M.; SOUZA, L. F. M.. A omissão legislativa em face do casamento homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Adriana Antunes Moura

OLIVEIRA, C. B.;RODRIGUES, E. M.; SOUZA, L. F. M.. Crimes Patrimoniais Digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Thiago Marciano Nogueira Santos

OLIVEIRA, A. N.;RODRIGUES, E. M.; LOBO, M. R. M.. Dano moral nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Isabella Linhares Costa

LOBO, M. R. M.;RODRIGUES, E. M.; CRUZ, R. C. C.. Melhor interesse do menor na guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Kathia Mateus Miranda

LOBO, M. R. M.;RODRIGUES, E. M.; CRUZ, R. C. C.. Trabalho infantil no meio artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Fabiano Rodrigues Ferreira

LOBO, M. R. M.;RODRIGUES, E. M.; CRUZ, R. C. C.. Imunidade Tributária do livro eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Katiane da Costa Ferreira

TARREGA, M. C. V. B.;RODRIGUES, E. M.; SOUZA, R. M. S.. A regularização fundiária para a comunidade quilombola Ema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Cássio Feliciano Ferreira Silva

TARREGA, M. C. V. B.; SOUZA, R. M. S.;RODRIGUES, E. M.. E-Commerce, e o direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Lorena Fernandes Bueno

TARREGA, M. C. V. B.;RODRIGUES, E. M.; SOUZA, R. M. S.. Estatuto da Criança e do Adolescente: Um olhar sobre a medida protetiva de acolhimento institucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: José Jorge Badra Neto

OLIVEIRA, C. B.;RODRIGUES, E. M.; ABBATEPAULO, M. C.. O grupo de extermínio como forma paralela de justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Mariana Carvalho Gonçalves

OLIVEIRA, C. B.;RODRIGUES, E. M.; ABBATEPAULO, M. C.. Contrato imobiliário no atual Código Civil: O arrependimento no contrato de compromisso de compra e venda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Claudiane Gusmão Lopes

OLIVEIRA, C. B.;RODRIGUES, E. M.; ABBATEPAULO, M. C.. A vantagem da utilização do pregão eletrônico nas aquisições governamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Lucilene Monteiro Araújo

LINARES, C. H.ARAUJO JR., J. A. E.RODRIGUES, E. M.. A síndrome da alienação parental: Lei 12.318 de 2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Sônia Maria Barbosa Neves Moreira

LINARES, C. H.ARAUJO JR., J. A. E.RODRIGUES, E. M.. A dupla função da multa de trânsito: prevenir ou punir?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Renata Pontes de Oliveira

SANTOS, S. C. R.;RODRIGUES, E. M.; BARRETO, W.. A personalidade Civil do Anencéfalo perante o Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Fabiano Faria de S

RODRIGUES, E. M.LISITA, M. M.. Ramos.Armas de fogo e o Estatuto do Desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Letícia Cristina Cardoso de Sousa

RODRIGUES, E. M.LISITA, M. M.. A penalização do Infrator quanto ao Direito Penal do Autor e o Direito Penal do Fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Regina de Cassia Samora Cintra

RODRIGUES, E. M.LISITA, M. M.. A mediação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Diego Luiz G

RODRIGUES, E. M.LISITA, M. M.. de S. Viegas.A adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Germinal Urqueza Júnior

RODRIGUES, E. M.LISITA, M. M.. Nulidades no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Adriano Calheiros da Silva

LISITA, M. M.RODRIGUES, E. M.. A Execução da Pena Privativa de Liberdade conforme a Lei 7.210 de 1984. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, Y. M. ; RODRIGUES, E. M. ; PORTO, G. S. . Notificações da ANVISA e os medicamentos genéricos: O caso Teuto. Revista de Administração da UEG , v. 7, p. 60-77, 2016.

  • SANTOS, L. F. ; RODRIGUES, E. M. . Constelação Familiar Sistêmica e sua utilização nos conflitos familiares no Brasil. In: Edith Costa Antunes Machado Giolo; Laudelina Inácio da Silva. (Org.). Constelação Familiar Sistêmica e sua utilização nos conflitos familiares no Brasil. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2019, v. , p. 215-235.

  • RODRIGUES, E. M. . Considerações iniciais sobre o deslocamento do fundamento de toda autoridade, o superendividamento e a obrigação moral. In: Gil César Costa de Paula; José Querino Tavares Neto; Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito & Políticas Públicas - aproximações e debates. 1ed.Goiânia/Goiás: Editora Espaço Acadêmico / Editora Puc Goiás, 2016, v. 1, p. 93-106.

  • RODRIGUES, E. M. . Soberania Nacional: Breve Histórico Geopolítico das relações entre Estados soberanos. In: Marina Rúbia Mendonça Lobo; Neire Divina Mendonça. (Org.). Constituição Federal Brasileira: instrumento de promoção da Justiça Social. 1ed.Goiânia: América, 2015, v. 1, p. 9-282.

  • RODRIGUES, E. M. . A LIBERDADE ECONÔMICA E AS EXTERNALIDADES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: O TEUTO, OS STAKEHOLDERS, A DIGNIDADE HUMANA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. Transformações na ordem social e econômica e regulação: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. Florianópolis - Santa Catarina: CONPEDI, 2016. p. 78-98.

  • RODRIGUES, E. M. . Competência no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . Busca Jurisprudencial e Doutrinária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . Competência no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . Painel - Organograma do Poder Judiciário, do TJGO, e andamento processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, E. M. . Produção de Medicamentos, Políticas Públicas e Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. ; FONSECA NETO, G. ; JACOMO, T. C. . Direito ao Esquecimento e Biografias não autorizadas - A evolução dos Direitos da Personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . A Geopolítica do Espaço Mundial: Introdução às abordagens de John Agnew e Jacques Levy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, E. M. . Legislação Penal Extravagante 2021 (Apostila).

  • RODRIGUES, E. M. . Processo Coletivo 2021 (Apostila).

  • RODRIGUES, E. M. . Direito Processual Civil IV. Goiânia/Goiás: Produção Independente, 2018 (Apostila).

  • RODRIGUES, E. M. . Teoria Geral do Processo. Goiânia/Goiás: Produção Independente, 2018 (Apostila).

  • RODRIGUES, E. M. . Sentença e Recursos Civis. Goiaânia/Goiás: Produção Independente, 2018 (Apostila).

  • RODRIGUES, E. M. . Direito Civil I. Goiaânia/Goiás: Produção Independente, 2017 (Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 40

2007 - 2009

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2010 - 2011

Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Era responsável pela resposta aos procedimentos administrativos instaurados contra as empresas da carteira do Escritório nos PROCONS do Estado de Goiás. Realizava audiências em Juizados Especiais e Varas Cíveis no Estado de Goiás. Confeccionava peças para atuação nas Varas Cíveis e Juizados Especiais do Estado de Goiás.

2013 - 2018

Faculdade Cambury de Goiânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

2016 - 2017

Faculdade Cambury de Goiânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordendor Adjunto do Curso de Direito

2013 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Conforme consta da carteira de trabalho: Empregador: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO/UNIP Unidade: Campus Flamboyant - 92.43 Goiânia/Goiás

2021 - Atual

Centro Universitário de Goiânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor