Rafael Peixoto Oliveira Dodt

Advogado, Bacharel do curso de Direito pela Universidade de Fortaleza. Foi aluno pesquisador do LAPES - Laboratório de Análises Políticas, Econômicas e Sociais, atuando com pesquisa dedicada ao estudo da educação na sociedade e suas implicações no meio jurídico. Aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil no XIX exame, no ano de 2017. Tem experiência nas áreas jurídicas e administrativas, atuou nos órgãos públicos jurisdicionais e administrativos, bem como em escritório de advocacia privada com atividades em Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil. É especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade de Fortaleza - Unifor; Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Tributário, ambas pela Escola Superior de Advocacia - ESA. É membro do Conselho Jovem da OAB/CE pelo triênio 2019-2021.É sócio fundador na Bindá Peixoto & Lima Advogados Associados e membro da Associação Nova Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Tributário

2020 - Atual

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2019 - Atual

Escola Superior da Advocacia -ESAOAB

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2017 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC: A INOVAÇÃO DO ART. 373 E AS CLÁUSULAS DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL
Orientador: GABRIELA VASCONCELOS LIMA

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade de Fortaleza
Título: A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOB A CONCEPÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima, Ms.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Evolutivo Capital

Ensino Fundamental (1º grau)

2004 - 2005

colegio evolutivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2003

Colégio Claudia Alencar

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2011 - 2012

Inglês. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2003 - 2003

Informática. (Carga horária: 40h). , Centro de Educação de Jovens e Adultos, CEJA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Participação em eventos

Estágio III em Direito Trabalhista. 2016. (Oficina).

Certificação Digital e Sistemas Processuais Eletrônicos. 2015. (Outra).

Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça - Novos Rumos. 2015. (Outra).

Recursos Cíveis. 2015. (Outra).

Saneamento do Processo e Audiências. 2015. (Outra).

Sentença Cível. 2015. (Outra).

SKILLS AND TECHNIQUES IN CONFLICT MEDIATION. 2015. (Outra).

Como estudar qualquer matéria de Direito. 2014. (Outra).

Encontros Científicos 2014. 2014. (Encontro).

Reforma Política: Plebiscito, Referendo, Constituinte ou Iniciativa Popular. 2014. (Outra).

I Treinamento de Processo Judicial Eletrônico: Virtualização de Processos Judiciais Eletrônicos. 2013. (Outra).

Mundo Unifor - Palestra Miguel Nicolelis. 2013. (Encontro).

Mundo Unifor - Palestra Nelson Jobim. 2013. (Encontro).

Ética Jurídica e o Exame da Ordem. 2011. (Outra).

Ètica Jurídica e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Ciências Jurídicas. 2011. (Congresso).

I Encontro de Estudos Latino Americano. 2011. (Encontro).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CCJ-Unifor. 2011. (Encontro).

Lançamento do Livro: A evolução histórica do habeas corpus. 2011. (Exposição).

Lançamento do Livro: A evolução histórica do Habeas Corpus. 2011. (Outra).

Mundo Unifor - Palestra de Luís Roberto Barroso. 2011. (Encontro).

Programa Cinema e Direito: O mercador de Veneza. 2011. (Outra).

Carreiras Jurídicas. 2010. (Encontro).

Grandes empreendimentos e seus impactos sócio ambientais no Ceará. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, R. P. . IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DOS JOGOS E CONSOLES DE VIDEOGAME PRODUZIDOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE MERCADO. In: COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Org.). NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 22ed.Curitiba: Editora Íthala, 2020, v. 1, p. 1-280.

Histórico profissional

Endereço profissional

Binda Peixoto e Lima. , Avenida Santos Dumont, Aldeota, 60150973 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31827626, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Binda Peixoto e Lima

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio Proprietário, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Renan Timbó Advogado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 30

2012 - 2013

Fórum Clóvis Beviláqua

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Departamento Nacional de Obras Contra As Secas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30