Fabrício Magalhães Neto

Dutorando em Direito pela Universidade de Itaúna, mestrado em Direito Privado (2007), pós-graduação em Direito de Empresa (2003) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001) e graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor de Cursos de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e advogado sócio do escritório Magalhães & Junqueira Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito de Empresa e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2021 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna
Orientador: José Emílio Medauar Ommati

Mestrado em Direito Privado

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise Comparativa entre a Recuperação Judicial e Concordata Preventiva,Ano de Obtenção: 2007
Rodrigo Almeida Magalhães.Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura, SMC, Brasil. Palavras-chave: Falência; Concordata Preventiva; Recuperação Judicial; Recuperação Extrajudicial; Decreto-Lei nº 7.661/45; Nova Lei de Falências. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito de Empresa

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Socieade Limitada no Código Civil de 2002
Orientador: Marcelo Rios

Graduação em Administração de Empresas

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Reestruturação da Área Administrativa da Fundação Israel Pinheiro
Orientador: Marco Aurélio Rodrigues

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem em Contratos Empresariais
Orientador: César Fiuza
Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura, SMC, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

2004 - 2004

Instituto Monitor S C Ltda

Formação complementar

2006 - 2006

A tradição e a modernidade, a partir do cinema. (Carga horária: 2h). , Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, APBH, Brasil.

2006 - 2006

1 Ano de Vigência da Nova Lei de Falências. (Carga horária: 8h). , Institutos dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Português Brasileiro:os desafios da língua viva. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Mídia, Mundialização cultural e poder global. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Cinema: uma indústria de resistência. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Imprensa e poder: a cobert. jornal. após 11/09. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Diálogo entre saberes: Complexidade e interdiscipl. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Globalização e Trabalho. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Hermeneutica Jurídica. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em A Lei de software. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Mediação e arbitragem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Prisão Civil. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Efeitos Patrimoniais do Concubinato. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em VII Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Pesquisa e Iniciação Científica. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em As Perpectivas do Ministério Público. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Semana da Solidariedade do Diretório Acadêmico. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Globalização e Democracia. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Atividade Discente de Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Celeridade X Morosidade Processual. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1997 - 1998

IPD, MS-DOS, Windows, Office, Internet, Multimídia. (Carga horária: 144h). , Cni Escola de Informática, CNI, Brasil.

1997 - 1997

Lógica Jurídica. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Empresa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Dia Jurídico II.A função social do PROCON na defesa do consumidor - Debatedor. 2009. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICA DA FAC. METROPOLITANA-COC: 20 ANOS - CONSTITUIÇÃO DE 1988.Presidente de Mesa. 2008. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE METROPOLITANA-BH.Presidente de Mesa. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Stela Neide Barroso Magalhães

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASILE, Rafael Faria; DINIZ, Fernanda Paula. Possibilidade de aposentadoria do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica das Graças Silva

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASILE, Rafael Faria; TEIXEIRA, Érica Fernandes. A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária e a convenção número 158 da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evandro Lott Morreira

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASILE, Rafael Faria. Viabilidade das cooperativas participarem em licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amarildo Antônio de Faria

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; ALVIM, F. M. A.; FERREIRA FILHO, F. G.. DA POSSIBILIDADE DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA NOTARIAL, INSTITUÍDA PELA LEI 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Danielle Cerqueira Diniz Patrocínio

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; FERREIRA FILHO, F. G.; ALVIM, F. M. A.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Alisson Luís Balissa Pereira

TAVARES, Jean Max;MAGALHAES NETO, FABRÍCIO. Resultado financeiro x Resultado operacional - Uma análise da eficiência desses indicadores em retratar a realidade das seguradoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Mendonça

TAVARES, Jean Max;MAGALHAES NETO, FABRÍCIO. Implantação voluntária da nota fiscal eletrônica: um estudo de caso acerca da relação custo-benefício em uma indústria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lavoisier Gonçalves da Silva

TAVARES, Jean Max;MAGALHAES NETO, FABRÍCIO. Análise de concessão de financiamento habitacional às empresas de construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Grossi

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CARDOSO, Carla Silene. Discriminação Lícita de Gênero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Resende

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CARDOSO, Carla Silene. A Inconstitucionalidade, Ineficácia e Incompatibilidade da Súmula Vinculante com o Sistema Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Viviane dos Santos

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CARDOSO, Carla Silene. A Descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Martins Maia

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASTONE, Juliana de Carvalho; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. A adequação do nome e do sexo do transexual sob a égide dos direitos de personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mário Cesar Vieira Pimenta

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASTONE, Juliana de Carvalho; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. A resposabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Carmo dos Santos

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; FERREIRA, Davidson Malacco; AZEVEDO, Eder Marques de. Aspectos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WAGNER SANTOS FARIA

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; CUNHA, Lasaro Candido da. A Importância dos Intangíveis na Realização dos Ativos nos Processos Falimentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana Câmara Fernandes de Oliveira

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; CUNHA, Lasaro Candido da. A Arbitragem na Sociedade Anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; VILAS BOAS, N.; REBELO, N. M. B. S. V.. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; REBELO, N. M. B. S. V.; GERHERD, D. C.; VARELA, I. D.. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; MACIEL, Sônia Aparecida Barcelos; ASSIS, Beatriz de Fátima. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2006. Faculdade Asa de Brumadinho.

Orientou

ADRIANA DA MATTA MACHADO SAFE

O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR 142/13 E SEUS REFLEXOS PARA ASSEGURAR A GARANTIA DE DIREITOS E A IGUALDADE MATERIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Afonso Henrique Ribeiro

GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS EM MINAS GERAIS E OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: CENÁRIO ATUAL À LUZ DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Carolina Barbosa Nogueira

EMISSÃO DE DEBÊNTURES NAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Pedro Henrique de Oliveira Cunha

A RECEPTAÇÃO COMO ESTÍMULO AOS CRIMES PATRIMONIAIS: como a receptação influencia a prática de delitos contra o patrimônio particular; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

BEATRIZ ALVES OLIVEIRA DE REZENDE

AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

José Roberto Enoque

SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise acerca das implicações jurídicas para a Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Leonardo Oliveira de Vasconcelos

O CONCEITO DE LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA SOBERANIA NO PENSAMENTO JUSNATURALISTA DE THOMAS HOBBES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Thiago de Souza Marinho

OS REFLEXOS PENAIS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Ézio de Sousa Coelho

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A NOVA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: Desafios na aplicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Jelly Trindade da Silva

DIREITO 4; 0 UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Laiene Joyce Pereira Torres

O TRABALHO NO CONTEXTO DAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Valter Henrique Veiga Macedo

UMA DISCUSSÃO SOBRE OS AVANÇOS NA INCLUSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Gabriel Mendes Vieira

PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA NA INTERNET: (in)constitucionalidade da vedação ao impulsionamento de conteúdos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

LORENA ALVES PEREIRA

A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Hilda Maria de Andrade

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 12 A 14 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Tarik Menezes Ferreira

REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

André Augusto Costa Zocrato

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI ORDINÁRIA 13; 655/2018 À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Cristina Pereira Lacerda

A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO PENAL E A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS CRIMES AMBIENTAIS: Uma análise da responsabilidade civil ambiental à luz do princípio da reparação integral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Guilherme Rodrigues Ferreira Lessa de Moura

DA IMPRESCINDIBILIDADE DE UM PROCESSO LICITATÓRIO EFICIENTE PARA O COMBATE ÀS FRAUDES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Mickaela Marques Paula Reis

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO À MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: Um Exame do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Nara Costa Santos

A SAÚDE E SUAS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Rodrigo José dos Santos

CIDADANIA PLENA DO CONSCRITO: uma análise do 2, do Art; 14, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

WALQUIRIA DOS REIS DE CARVALHO

HOMESCHOOLING NO BRASIL: PRÁTICA REGULAR OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

BRUNA EVARISTO BASTOS

TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

BIANCA CRISTINA SILVA FREIRE

ANÁLISE DA ILEGALIDADE DA REVISTA ÍNTIMA REALIZADA EM VISITANTES NAS PENITENIÁRIAS BRASILEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Diogo Augusto de Souza

ANÁLISE DA INLCUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

GABRIEL BORGES MENDONÇA

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: O papel da conciliação no processo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Ricardo Capanema Melo Dutra Cardoso

A indenização por dano moral no Direito do Consumidor: uma análise acerca da sua natureza punitiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

ROBERTO PATENTE MARQUEZINE

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS: Um estudo sobre os efeitos tributários e as limitações impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Alexandre Ferreira da Cruz

Ética na Auditoria Externa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Anderson Jacintho Baião

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O ICMS EM MINAS GERAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

GILVAN ALVES FLORES

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NAS EMPRESAS E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES E OS REFLEXOS NA AUDITORIA EXTERNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Marcelo Paes Guimarães

POLÍTICA DE INVESTIMENTO ATRAVÉS DO CAPITAL DE TERCEIROS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Evandro Lott Moreira

Viabilidade das cooperativas participarem em licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Amarildo Antônio de Faria

DA POSSIBILIDADE DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA NOTARIAL, INSTITUÍDA PELA LEI 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Danielle Cerqueira Diniz Patrocínio

DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Alessandro Matozinhos Camilo

Banco de Horas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Keila Damiana Silva

Dano moral coletivo no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

ANDRÉA DA CONCEIÇÃO SILVA

ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO DE VENDA NOVA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

WHEBERTI SOARES PINTO

A FUNÇÃO DO PERITO-CONTADOR NA PRODUÇÃO DE PROVAS COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Fabiano Pinto Nicoli

GESTÃO DE CAPITAL DE GIRO: seu reflexo econômico-financeiro na empresa de médio porte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Lúcio dos Santos silva

Legislativo municipal: verador analfabeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Walkiria Ferreira Borges Generoso

A coisa julgada inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Wanderson Moreira Verdeiros

A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS EM MINAS GERAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

ANTÔNIO CARLOS CRUZ JÚNIOR

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;

Produções bibliográficas

  • MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . REQUISITOS PARA O REQUERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Esfera Jurídica , v. 2, p. 80-99, 2008.

  • MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . União Estável: Contrato entre os Conviventes. Esfera Jurídica , v. 01, p. 187-203, 2007.

  • MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Aspectos Gerais sobre a Recuperação Judicial de Empresas. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. 7, p. 89-103, 2007.

  • MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Breves linhas sobre títulos de crédito: a nota promissória, o cheque e a duplicata. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. 5, p. 167-175, 2006.

  • MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . O indivíduo: agente sócio-jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Reestruturação da área administrativa da Fundação Israel Pinheiro. 2001.

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Tributário Aplicado ao Direito Natarial e Registral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Tributário aplicado ao Direito Notarial e Registral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Gestão Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Tributário II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária. 2010. .

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Processual Tributário e Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Planejamento Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Calculadora HP 12C. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Títulos de Crédito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Introdução à Calculadora HP 12C. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Matemática Financeira na Calculadora HP 12C e no Excel. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Uso da Claculadora HP 12C. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Uso da Calculadora HP 12C. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Introdução à Calculadora HP 12C. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Introdução á Calculadora HP 12C. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2003. (Direito de Empresa).

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Agente Social para o Terceiro Setor. 2002. .

MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Arbitragem em contratos empresariais. 2001. (Direito de Empresa).

Prêmios

2020

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2019

Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2019

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2018

Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2018

Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2017

Paraninfo, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2017

Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.

2017

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2015

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2015

Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2015

Patrono, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.

2015

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2015

Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.

2014

Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.

2014

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2013

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2013

Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.

2012

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.

2011

Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas São Gabriel.

2011

Professos Homenageado, 10 Período Direito Faculdade ASA de Brumadinho.

2011

Patrono, 10 Período Direito ESNBH.

2009

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas em Serro.

2009

Professor Homenageado, 8 Período Comércio Exterior PUC Minas em Contagem.

2009

Professor Homenageado, 10 Período Direito FMBH.

2008

Professor Homenageado, 10 Período Direito PUCMinas em Serro.

2008

Patrono, 10 Período Direito PUC Minas em Serro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MAGALHÃES & JUNQUEIRA ADVOGADOS. , Rua Martim de Carvalho, 245, Sl. 106, Santo Agostinho, 30190090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32867277, Fax: (31) 32867277

Experiência profissional

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assitente III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Tributário I e II Coordenador da Pós-graduação em Gestão Tributária Aplicada às Empresas

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito II (Tributário e Trabalho) para o 3 Período de Administração; Matemática Financeria para o 3 Período de Ciências Contábeis; Elaboração e Análise de Projetos para o 8 Período de Ciências Contábeis.

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Técnicas de Análise Financeira do Curso de Ciências Atuariais

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Elaboração e Análise de Projetos para o curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJ - Prática Real, Direito do Consumidor, Direito Emrpesarial II - Sociedade Anônima e Valores Mobiliários, Direito Tributário II, Direito Tributário I

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II (Tributário e Trabalho)

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Matemática Financeira, Elaboração e Análise de Projetos

  • 04/2004 - 06/2004

    Ensino, Ciências Atuariais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Técinicas de Análise Financeira

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração e Análise de Projetos

  • 08/2000 - 12/2001

    Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Serviço de Assistêncoa Jurídica.,Estágio realizado, Estágio no Serviço de Assistência Jurídica da PUC.

2002 - Atual

MAGALHÃES & JUNQUEIRA ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO/ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20

2007 - 2011

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Alteração do nome em agosto de 2010. Antes era faculdade Metropolitana de Belo Horizonte

Atividades

  • 02/2007 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

2006 - 2008

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Civil III - Obrigações Direito Civil IV - Contratos Direito Aplicado á Administração

Atividades

  • 02/2006 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado á Administração

2002 - 2007

MJM - Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor Empresarial, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio da empresa de Consultoria e Contabilidade MJM - Consultores LTDA

Atividades

  • 01/2002 - 03/2007

    Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Consultor Administrativo.

  • 01/2002 - 03/2007

    Serviços técnicos especializados , Diretoria.,Serviço realizado, Consultoria Empresarial.

2002 - 2002

Fundação Israel Pinheiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Contrato após a conclusão do estágio

2002 - 2002

Fundação Israel Pinheiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor de curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Instrutor do curso Agente Social para o Terceiro Setor da Fundação Israel Pinheiro

2000 - 2001

Fundação Israel Pinheiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do setor administrativo, inclusive, foi onde se realizou o relatório de estágio para conclusão do curso de Administração

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Direção e administração, Administração, Sede.,Cargo ou função, Gerente Administrativo.

  • 01/2002 - 01/2002

    Ensino, Agente Social Para o Terceito Setor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prestação de Contas, Matemárica Financeira, Elaboração e Análise de Projetos Sociais

  • 11/2000 - 12/2001

    Estágios , Administração.,Estágio realizado, Inclusive com redação do relatório de estágio para conclusão do cusro de Administração.