Fabrício Magalhães Neto
Dutorando em Direito pela Universidade de Itaúna, mestrado em Direito Privado (2007), pós-graduação em Direito de Empresa (2003) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001) e graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor de Cursos de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e advogado sócio do escritório Magalhães & Junqueira Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito de Empresa e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2021 - Atual
Fundação Universidade de Itaúna
Orientador: José Emílio Medauar Ommati
Mestrado em Direito Privado
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise Comparativa entre a Recuperação Judicial e Concordata Preventiva,Ano de Obtenção: 2007
Rodrigo Almeida Magalhães.Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura, SMC, Brasil. Palavras-chave: Falência; Concordata Preventiva; Recuperação Judicial; Recuperação Extrajudicial; Decreto-Lei nº 7.661/45; Nova Lei de Falências. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Direito de Empresa
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Socieade Limitada no Código Civil de 2002
Orientador: Marcelo Rios
Graduação em Administração de Empresas
1997 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Reestruturação da Área Administrativa da Fundação Israel Pinheiro
Orientador: Marco Aurélio Rodrigues
Graduação em Direito
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Arbitragem em Contratos Empresariais
Orientador: César Fiuza
Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura, SMC, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2006
A tradição e a modernidade, a partir do cinema. (Carga horária: 2h). , Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, APBH, Brasil.
2006 - 2006
1 Ano de Vigência da Nova Lei de Falências. (Carga horária: 8h). , Institutos dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Português Brasileiro:os desafios da língua viva. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Mídia, Mundialização cultural e poder global. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Cinema: uma indústria de resistência. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Imprensa e poder: a cobert. jornal. após 11/09. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Diálogo entre saberes: Complexidade e interdiscipl. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Globalização e Trabalho. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Hermeneutica Jurídica. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em A Lei de software. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Mediação e arbitragem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Prisão Civil. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Efeitos Patrimoniais do Concubinato. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em VII Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Pesquisa e Iniciação Científica. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em As Perpectivas do Ministério Público. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Semana da Solidariedade do Diretório Acadêmico. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Globalização e Democracia. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Atividade Discente de Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Celeridade X Morosidade Processual. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1997 - 1998
IPD, MS-DOS, Windows, Office, Internet, Multimídia. (Carga horária: 144h). , Cni Escola de Informática, CNI, Brasil.
1997 - 1997
Lógica Jurídica. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Dia Jurídico II.A função social do PROCON na defesa do consumidor - Debatedor. 2009. (Seminário).
IV SEMANA JURÍDICA DA FAC. METROPOLITANA-COC: 20 ANOS - CONSTITUIÇÃO DE 1988.Presidente de Mesa. 2008. (Seminário).
III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE METROPOLITANA-BH.Presidente de Mesa. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASILE, Rafael Faria; DINIZ, Fernanda Paula. Possibilidade de aposentadoria do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASILE, Rafael Faria; TEIXEIRA, Érica Fernandes. A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária e a convenção número 158 da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASILE, Rafael Faria. Viabilidade das cooperativas participarem em licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; ALVIM, F. M. A.; FERREIRA FILHO, F. G.. DA POSSIBILIDADE DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA NOTARIAL, INSTITUÍDA PELA LEI 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; FERREIRA FILHO, F. G.; ALVIM, F. M. A.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
TAVARES, Jean Max;MAGALHAES NETO, FABRÍCIO. Resultado financeiro x Resultado operacional - Uma análise da eficiência desses indicadores em retratar a realidade das seguradoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Jean Max;MAGALHAES NETO, FABRÍCIO. Implantação voluntária da nota fiscal eletrônica: um estudo de caso acerca da relação custo-benefício em uma indústria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Jean Max;MAGALHAES NETO, FABRÍCIO. Análise de concessão de financiamento habitacional às empresas de construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CARDOSO, Carla Silene. Discriminação Lícita de Gênero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CARDOSO, Carla Silene. A Inconstitucionalidade, Ineficácia e Incompatibilidade da Súmula Vinculante com o Sistema Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CARDOSO, Carla Silene. A Descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASTONE, Juliana de Carvalho; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. A adequação do nome e do sexo do transexual sob a égide dos direitos de personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; BASTONE, Juliana de Carvalho; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. A resposabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; FERREIRA, Davidson Malacco; AZEVEDO, Eder Marques de. Aspectos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; CUNHA, Lasaro Candido da. A Importância dos Intangíveis na Realização dos Ativos nos Processos Falimentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; CUNHA, Lasaro Candido da. A Arbitragem na Sociedade Anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; VILAS BOAS, N.; REBELO, N. M. B. S. V.. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; REBELO, N. M. B. S. V.; GERHERD, D. C.; VARELA, I. D.. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO; MACIEL, Sônia Aparecida Barcelos; ASSIS, Beatriz de Fátima. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2006. Faculdade Asa de Brumadinho.
Orientou
O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR 142/13 E SEUS REFLEXOS PARA ASSEGURAR A GARANTIA DE DIREITOS E A IGUALDADE MATERIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS EM MINAS GERAIS E OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: CENÁRIO ATUAL À LUZ DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
EMISSÃO DE DEBÊNTURES NAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A RECEPTAÇÃO COMO ESTÍMULO AOS CRIMES PATRIMONIAIS: como a receptação influencia a prática de delitos contra o patrimônio particular; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise acerca das implicações jurídicas para a Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
O CONCEITO DE LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA SOBERANIA NO PENSAMENTO JUSNATURALISTA DE THOMAS HOBBES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
OS REFLEXOS PENAIS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A NOVA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: Desafios na aplicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
DIREITO 4; 0 UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
O TRABALHO NO CONTEXTO DAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
UMA DISCUSSÃO SOBRE OS AVANÇOS NA INCLUSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA NA INTERNET: (in)constitucionalidade da vedação ao impulsionamento de conteúdos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 12 A 14 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI ORDINÁRIA 13; 655/2018 À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO PENAL E A SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS CRIMES AMBIENTAIS: Uma análise da responsabilidade civil ambiental à luz do princípio da reparação integral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
DA IMPRESCINDIBILIDADE DE UM PROCESSO LICITATÓRIO EFICIENTE PARA O COMBATE ÀS FRAUDES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO À MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: Um Exame do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A SAÚDE E SUAS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
CIDADANIA PLENA DO CONSCRITO: uma análise do 2, do Art; 14, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
HOMESCHOOLING NO BRASIL: PRÁTICA REGULAR OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
ANÁLISE DA ILEGALIDADE DA REVISTA ÍNTIMA REALIZADA EM VISITANTES NAS PENITENIÁRIAS BRASILEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
ANÁLISE DA INLCUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: O papel da conciliação no processo judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A indenização por dano moral no Direito do Consumidor: uma análise acerca da sua natureza punitiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS: Um estudo sobre os efeitos tributários e as limitações impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
Ética na Auditoria Externa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O ICMS EM MINAS GERAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NAS EMPRESAS E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES E OS REFLEXOS NA AUDITORIA EXTERNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
POLÍTICA DE INVESTIMENTO ATRAVÉS DO CAPITAL DE TERCEIROS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
Viabilidade das cooperativas participarem em licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
DA POSSIBILIDADE DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA NOTARIAL, INSTITUÍDA PELA LEI 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
Banco de Horas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
Dano moral coletivo no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO DE VENDA NOVA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A FUNÇÃO DO PERITO-CONTADOR NA PRODUÇÃO DE PROVAS COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
GESTÃO DE CAPITAL DE GIRO: seu reflexo econômico-financeiro na empresa de médio porte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
Legislativo municipal: verador analfabeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A coisa julgada inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS EM MINAS GERAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fabrício Magalhães Neto;
Produções bibliográficas
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MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . REQUISITOS PARA O REQUERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Esfera Jurídica , v. 2, p. 80-99, 2008.
-
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . União Estável: Contrato entre os Conviventes. Esfera Jurídica , v. 01, p. 187-203, 2007.
-
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Aspectos Gerais sobre a Recuperação Judicial de Empresas. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. 7, p. 89-103, 2007.
-
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Breves linhas sobre títulos de crédito: a nota promissória, o cheque e a duplicata. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. 5, p. 167-175, 2006.
-
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . O indivíduo: agente sócio-jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Reestruturação da área administrativa da Fundação Israel Pinheiro. 2001.
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Tributário Aplicado ao Direito Natarial e Registral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Tributário aplicado ao Direito Notarial e Registral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Gestão Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Tributário II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária. 2010. .
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Direito Processual Tributário e Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Planejamento Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Calculadora HP 12C. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Títulos de Crédito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Introdução à Calculadora HP 12C. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Matemática Financeira na Calculadora HP 12C e no Excel. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Uso da Claculadora HP 12C. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Uso da Calculadora HP 12C. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Introdução à Calculadora HP 12C. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Introdução á Calculadora HP 12C. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2003. (Direito de Empresa).
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Agente Social para o Terceiro Setor. 2002. .
MAGALHAES NETO, FABRÍCIO . Arbitragem em contratos empresariais. 2001. (Direito de Empresa).
Prêmios
2020
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2019
Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2019
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2018
Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2018
Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2017
Paraninfo, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2017
Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.
2017
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2015
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2015
Patrono, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2015
Patrono, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.
2015
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2015
Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.
2014
Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.
2014
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2013
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2013
Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas Unidade São Gabriel.
2012
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas Unidade São Gabriel.
2011
Professor Homenageado, 8 Período Ciências Contábeis PUC Minas São Gabriel.
2011
Professos Homenageado, 10 Período Direito Faculdade ASA de Brumadinho.
2011
Patrono, 10 Período Direito ESNBH.
2009
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUC Minas em Serro.
2009
Professor Homenageado, 8 Período Comércio Exterior PUC Minas em Contagem.
2009
Professor Homenageado, 10 Período Direito FMBH.
2008
Professor Homenageado, 10 Período Direito PUCMinas em Serro.
2008
Patrono, 10 Período Direito PUC Minas em Serro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MAGALHÃES & JUNQUEIRA ADVOGADOS. , Rua Martim de Carvalho, 245, Sl. 106, Santo Agostinho, 30190090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32867277, Fax: (31) 32867277
Experiência profissional
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assitente III, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Tributário I e II
Coordenador da Pós-graduação em Gestão Tributária Aplicada às Empresas
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
Direito II (Tributário e Trabalho) para o 3 Período de Administração;
Matemática Financeria para o 3 Período de Ciências Contábeis;
Elaboração e Análise de Projetos para o 8 Período de Ciências Contábeis.
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina Técnicas de Análise Financeira do Curso de Ciências Atuariais
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Elaboração e Análise de Projetos para o curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria
2000 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5
Outras informações:
Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual
Atividades
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJ - Prática Real, Direito do Consumidor, Direito Emrpesarial II - Sociedade Anônima e Valores Mobiliários, Direito Tributário II, Direito Tributário I
-
02/2005 - 12/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II (Tributário e Trabalho)
-
02/2005 - 12/2005
Ensino, Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Matemática Financeira, Elaboração e Análise de Projetos
-
04/2004 - 06/2004
Ensino, Ciências Atuariais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Técinicas de Análise Financeira
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis Com Ênfase Em Controladoria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração e Análise de Projetos
-
08/2000 - 12/2001
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Serviço de Assistêncoa Jurídica.,Estágio realizado, Estágio no Serviço de Assistência Jurídica da PUC.
2002 - Atual
MAGALHÃES & JUNQUEIRA ADVOGADOSVínculo: SÓCIO/ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20
2007 - 2011
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Alteração do nome em agosto de 2010. Antes era faculdade Metropolitana de Belo Horizonte
Atividades
-
02/2007 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
2006 - 2008
Faculdade ASA de BrumadinhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
Direito Civil III - Obrigações
Direito Civil IV - Contratos
Direito Aplicado á Administração
Atividades
-
02/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos
-
02/2006 - 12/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado á Administração
2002 - 2007
MJM - ConsultoresVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor Empresarial, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio da empresa de Consultoria e Contabilidade MJM - Consultores LTDA
Atividades
-
01/2002 - 03/2007
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Consultor Administrativo.
-
01/2002 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Diretoria.,Serviço realizado, Consultoria Empresarial.
2002 - 2002
Fundação Israel PinheiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato após a conclusão do estágio
2002 - 2002
Fundação Israel PinheiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor de curso, Carga horária: 4
Outras informações:
Instrutor do curso Agente Social para o Terceiro Setor da Fundação Israel Pinheiro
2000 - 2001
Fundação Israel PinheiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do setor administrativo, inclusive, foi onde se realizou o relatório de estágio para conclusão do curso de Administração
Atividades
-
01/2002 - 12/2002
Direção e administração, Administração, Sede.,Cargo ou função, Gerente Administrativo.
-
01/2002 - 01/2002
Ensino, Agente Social Para o Terceito Setor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prestação de Contas, Matemárica Financeira, Elaboração e Análise de Projetos Sociais
-
11/2000 - 12/2001
Estágios , Administração.,Estágio realizado, Inclusive com redação do relatório de estágio para conclusão do cusro de Administração.
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