Rafael Cunha Garcia

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VIII Congresso Inegrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Moderação de Sala Temática. 2018. (Congresso).

GARCIA, R. C.. (In) aplicabilidade da Lei 7.783/89 para servidores públicos civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. Instrumentos para recomposição de equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos de prestação de serviços de limpeza continuada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. Tutela de evidencia no novo código de processo civil: instrumento de efetividade processual ou supressão ao princípio do devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. Usucapião especial urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GODOY, M. M.; CANUT, L.;GARCIA, R. C.. A judicialização como meio de acesso ao direito fundamental à saúde e seus efeitos orçamentários: a realidade do município de São José/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá SC.

BULSING, A. C.; ABAL, R. P.;GARCIA, R. C.. O Estatuto do Torcedor nos Tribunais de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá SC.

GARCIA, R. C.. Acesso ao Direito Fundamental da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. Prescrição no contrato de seguro: o confito entre a prescrição do Código Civil e da prescrição quinquenal do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. Assédio Moral no Aviso Prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. A (in)constitucionalidade da ceridão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) sob a ótica dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

GARCIA, R. C.. As mudanças introduzidas pela lei 12.112/09 na lei do inquilinato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Responsabilidade civil referente ao dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Rafael Cunha Garcia;

Devolução de parcelas pagas a consorciado desistente ou excluído do plano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Rafael Cunha Garcia;

A (i)legalidade do protesto de boleto bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Rafael Cunha Garcia;

Análise sobre o prazo prescricional nas doações inoficiosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Rafael Cunha Garcia;