Daniel Luiz de Souza

Pesquisador com trajetória interdisciplinar nas áreas de Direito, Políticas Públicas, Sustentabilidade e Educação Ambiental. Graduado em Direito (2021), Pós-Graduado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo IFRJ (2023) e Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Vassouras (2025), com a dissertação centrada na análise crítica das compras públicas sustentáveis no contexto da Agenda 2030, com foco na institucionalização dos ODS no nível municipal.Atua na advocacia privada a partir de 2006. Ingressou no serviço público municipal em Vassouras/RJ em 2018, onde exerceu diferentes funções estratégicas, com destaque para a atuação como Coordenador do Setor de Desenvolvimento Econômico entre 2020 e 2024, liderando políticas voltadas ao fortalecimento da economia local, inovação, empreendedorismo e sustentabilidade nas contratações públicas. Nesse período, articulou ações intersetoriais com foco na inclusão produtiva e no desenvolvimento territorial, promovendo a convergência entre planejamento governamental, justiça ambiental e responsabilidade social. A partir de 2024, direcionou sua atuação integralmente à pesquisa e à produção acadêmica, com ênfase na educação ambiental crítica, políticas públicas sustentáveis, justiça territorial e governança participativa.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências Ambientais

2023 - 2025

Universidade de Vassouras
Título: Políticas públicas para licitações sustentáveis: propostas de melhoria para a Região do Vale do Café a partir do estudo de caso no município de Vassouras-RJ, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Cristiane Borborema Chaché
Palavras-chave: MEIO AMBIENTE; COMPRAS PUBLICAS; VALE DO CAFÉ.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós Graduação em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica

2022 - 2024

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Título: GAMEI - GAMIFICAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO
Orientador: Ricardo Esteves Kneipp

Graduação em Direito

2016 - 2021

Fundação Educacional Rosemar Pimentel
Título: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NO ILÍCITO AMBIENTAL
Orientador: Aline Moreira de Oliveira

Graduação interrompida em 2013 em Zootecnia

2010 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Escola Estadual Prof. Gonçalves Couto

Formação complementar

2023 - 2023

Introdução ao Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2023 - 2023

Noções Básicas de Gestão por Resultados. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2023 - 2023

PEDES - Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2023 - 2023

Introdução a Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2022 - 2022

Compras Governamentais: Gestores Públicos. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Empreender na Prática. (Carga horária: 40h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Como Agir de Maneira Empreendedora. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Como Formalizar seu Negócio Microempreendedor Individual. (Carga horária: 4h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Compras Governamentais para Fornecedores - MEIs. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Pregão Eletrônico para o Fornecedor. (Carga horária: 4h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Inovação e Agilidade: O Futuro do Empreendedorismo. (Carga horária: 20h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Políticas Públicas de Incentivo aos Pequenos Negócios. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Como se Tornar um Microempreendedor Individual. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Legislação e Negócios para o Audiovisual. (Carga horária: 120h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2022 - 2022

Trilha - Conceito de Empreeendedorismo e Características do Comportamento E. (Carga horária: 26h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Técnica do Turismo Fluminense - Gestão do turismo e Regulamentação. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Técnica do Turismo Fluminense - Papel e importância dos Órgãos Muni. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Técnica do Turismo Fluminense - Planejamento do Turismo e Levantame. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Técnica do Turismo Fluminense - Elaboração de Projetos e Orçamento. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Técnica do Turismo Fluminense - Captação de emendas parlamentares e. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2021 - 2021

III Curso de Capacitação: Vasouras Amiga do Turista. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Vassouras, PMV, Brasil.

2020 - 2020

Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Rec. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Viver o seu Potencial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

União Estável. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Assédio Moral e Sexual no Trabalho - Turma 2. (Carga horária: 6h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Petição Inicial Trabalhista. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Rémedios Constitucionais. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Sucessão Testamentária. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Projetos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Contratos Públicos. (Carga horária: 20h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.

2019 - 2019

Doutrinas Bíblicas. , Instituto Bíblico Educacional Maranata, IBEM, Brasil.

2017 - 2017

Relações Internacionais: Teoria e História - Turma 02A. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Alterações do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2013 - 2013

Négocio Certo Rural. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2013 - 2013

Abastecimento e Renda. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2013 - 2013

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS. (Carga horária: 24h). , JOAQUIM ESQUERDO FERREIRA, JEF, Brasil.

2012 - 2012

Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2011 - 2012

Trabalhador Empreendedor. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2011 - 2011

Saúde Rural. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2010 - 2010

Intervet de Gestão e Marketing. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2007 - 2007

Habilitação de Corretores de Seguros de Vida, Capitalização e de Previdênci. (Carga horária: 120h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.

2002 - 2002

Ética e Realidade Política. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Minas - Muriaé, FAMINAS, Brasil.

2001 - 2001

Brasil Empreendedor. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

1997 - 1997

Formação de Cabos/Res. 2°CAT. , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Datilógrafo. (Carga horária: 100h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SOUZA, DANIEL LUIZ . Atuou na Logística do Evento Lançamento: Curso de Qualificação para Gestores Públicos e Privados dos Municípios Turísticos do RJ. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Extremos Climáticos: Diálogos Interdisciplinares Entre as Ciências Ambientais e Jurídicas. 2024. (Outra).

V Simpósio em Ciências Ambientais da Universidade de Vassouras: Palestra - Agricultura Sustentável e seus Impactos na Conservação dos Solos e Recursos Hídricos. 2024. (Simpósio).

2ª Caminhos para o Desenvolvimento. 2023. (Outra).

3ª Edição do Rio Innovation Week. 2023. (Outra).

Forúm de Cidades Digitais e Inteligentes de Volta Redonda. 2023. (Outra).

I Seminário Estadual Paisagens Rurais e seu Papel no Desenvolvimento do Turismo do Rio de Janeiro. 2022. (Seminário).

Lançamento do Selo Sebrae de Referência em Atendimento. 2022. (Outra).

Sistema Prisional e o Suposto Encarceramento em Massa. 2021. (Outra).

Mindset: seus pensamentos mudam seus resultados. 2020. (Outra).

III Curso de Inseminação Artificial em Bovinos. 2013. (Outra).

Suinocultura: Cenário Atual e Tendências e Avicultura: Cenário Atual e Tendências. 2013. (Outra).

49ª Reuniao Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia. Massa e acúmulo de Foragem de Panicum Maximum CV. Tanganica Submetido ao Sombreamento no Outono e Primavera. 2012. (Congresso).

49ª Reuniao Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia. 2012. (Congresso).

INTERNATIONAL COLLOQUIUM OF RUMEN MICROBIOLOGY. 2012. (Congresso).

SEPEM - SEMANA DAS PROFISSÕES NO ENSINO MÉDIO.PALESTRA SOBRE O CURSO DE ZOOTECNIA. 2012. (Outra).

A Revolução Azul: O Desenvolvimento Sustentável e os Novos Desafisos do Mundo Rural nas Águas Brasileiras e os Rumos para o Rio +2. 2011. (Outra).

III Dia de Campo em Equideocultura. 2011. (Outra).

Semana de Piscicultura. 2011. (Outra).

VII Rio Leite. 2011. (Encontro).

I Workshop Megaeventos e Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

XX Semana academica de Zootecnia. 2010. (Congresso).

Festividade do 35º Aniversário de Fundação do 41º Grupo de Escoteiro. 1997. (Outra).

Gincana da Escola Estadual Dr Silveira Brum. 1997. (Outra).

JEM/97. 1997. (Outra).

XXIX Convenção do Distrito L 18. 1997. (Outra).

Participação em bancas

SOUZA, D. L.; SANTANA, N. F.; TEIXEIRA, R. A.. ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOCENTES E TECNICO-ADMINISTRATIVO JUNTO AO CEPE. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

SOUZA, D. L. ; RANGEL, A. G. ; CARVALHO, C. A. B. ; LIMA, K. R. ; GUIMARAES, A. C. ; SANTOS, P. R. C. . Massa e Acúmulo de Forragem de Panicum Maximum Cv. Tanganica Submetido ao Sombreamento no Outono e Primavera. In: 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia - A produção animal no mundo em transformação, 2012, Brasília - DF. Anais do 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia, 2012. p. 1-3.
DIAS, A. C. C. ; RANGEL, A. G. ; CARVALHO, C. A. B. ; LIMA, K. R. ; SOUZA, D. L. ; NETTO, W. B. . Composição morfológica de forragem de Panicum maximum cv. Tanganica submetido ao sombreamento no outono e primavera. In: 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia - A produção animal no mundo em transformação, 2012, Brasília - DF. Anais do 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia, 2012.
SOUZA, D. L. ; CHACHE, C. B. . A Licitação Sustentável para Concessão do Direito Real de Uso de Área Pública para Atividade Econômica.. In: XX Encontro de Iniciação Científica - Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável, 2023, Vassouras - RJ. Anais do XX Encontro de Iniciação Científica - Relatório Científico, 2023. v. 20. p. 29-29.
SOUZA, D. L. ; CHACHE, C. B. . A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PUBLICA PARA ATIVIDADE ECONÔMICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, DANIEL LUIZ . Políticas Públicas para Aquisições Sustentáveis: Avaliação e Propostas de Melhoria na Região do Vale CAFpS, um Estudo de Caso no Município de Vassouras. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. L. ; CHACHE, C. B. . A Licitação Sustentável para Concessão do Direito Real de Uso de Área Pública para Atividade Econômica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, D. L. . Palestra Sobre Curso de Graduação em Zootecnia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

1997

Honra ao Mérito - Prestação de Serviço Militar (Tiro de Guerra 04-016), Ministério do Exército.

1997

Campeão do Concurso de Tiro ao Alvo, Ministério do Exército.

1997

1° Lugar Melhor Atirador Combatente, Ministério do Exército.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Vassouras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Responsável pela Sala do Empreendedor, Carga horária: 40

2021 - 2024

Prefeitura Municipal de Vassouras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. do Setor de Desenvolvimento Econômico, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2024

Prefeitura Municipal de Vassouras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR TECNICO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo com ênfase em Consultoria jurídica, administrativa e de gestão

2019 - 2021

Prefeitura Municipal de Vassouras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA JARI, Carga horária: 6

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Vassouras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor na Secretaria Municipal de Cultura, com ênfase na área Jurídica

Atividades

02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Turismo de Vassouras.Cargo ou função, Membro do Conselho Municipal de Turismo de Vassouras/RJ para o Biênio 2021/2023 - 2023/2025.
12/2021 - 12/2021
Direção e administração, Conselho Municipal de Turismo de Vassouras.Cargo ou função, Responsável pela Fiscalização Referente ao Objeto do Contrato n. 072/2021, sem Ônus para o Município..
10/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Turismo de Vassouras.Cargo ou função, Comissão Especial de Avaliação dos Editais Propostos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

2014 - 2016

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR BROMATOLOGIA, Carga horária: 6

2010 - 2013

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Graduação em Zootecnia

Atividades

10/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Zootécnica.Cargo ou função, Comissão Setorial Coordenadora das Eleições de Representantes Docentes e Técnico-Administrativos junto ao CEPE.
02/2010 - 12/2011
Direção e administração, Instituto de Zootécnica.Cargo ou função, Diretor de Assuntos Estudantis (Gestão 2010/2011) do Diretório Acadêmico de Zootecnia.

2015 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Paralegal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 20