Eric Monteiro de Medeiros

Doutorando em Direito Tributário Americano (SJD) pela University of Florida F Levin College of Law; Mestre em Direito Tributário Internacional Americano (LLM - International Taxation) pela University of Florida F Levin College of Law, Classe 2019; Mestre em Direito Americano (LLM) pela Northwestern University Pritzer School of Law, 'Classe de 2017; Mestre (2016) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2015). Bacharel em Direito pela UFRN (2013).

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em SJD - Scientiae Juridicae Doctor

2020 - Atual

University of Florida
Título: The New Tax Competition
Orientador: David Hasen
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: FINANCIANDO A CONCORRÊNCIA: UMA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO E PROMOÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA MEDIANTE A TRIBUTAÇÃO E A INTERVENÇÃO ESTATAL
Orientador: em Fordham University ( Tony Fine)
com , Ano de Obtenção: 2016.Otacílio dos Santos Silveira Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Antitruste. Livre Concorrência. Função e J.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antitruste. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Mestrado profissional em LLM

2018 - 2019

University of Florida
Título: International Taxation, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Luke

Mestrado profissional em LLM

2016 - 2017

Northwestern University
Título: Direito Americano, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Adi Altshuler

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2013 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DAS RELAÇÕES LÓGICO-OBRIGACIONAL E SANCIONATÓRIA TRIBUTÁRIAS

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Tributação Inconstitucional sobre as Sociedade Uniprofissionais no Município de Natal
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

MEDEIROS, E. M. . Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributa-ção e a intervenção estatal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. 200p .
MEDEIROS, E. M. . Desenvolvimento socioeconômico pela promoção e efetivação da função e justiça sociais da livre concorrência mediante a Constituição Federal de 1988. Direito, Desenvolvimento e Justiça Social. 1ed.Salvador: Motres, 2017, v. , p. 107-158.
MEDEIROS, E. M. . Direito Antitruste: uma breve comparação entre EUA e Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, E. M. . Antitrust Legal Systems: a brief comparison between USA and Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, E. M. . Direito Econômico Concorrencial: atualidades e polêmicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2016

Dissertação aprovada com Distinção.

2010

Menção Honrosa, Simulação das Organizações Internacionais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Northwestern University

Vínculo: Tax Law Society Representative, Enquadramento Funcional: LLM Representative

2013 - 2014

José Delgado & Dutra Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Mestrado em Direito