EDUARDO DA SILVA COSTA

Professor de Direito e Legislação Social na UFS. Aluno Especial do Mestrado em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes. Participou de Programa de Iniciação Científica - PROBIC/UNIT.Realizou comunicação oral na VIII Sempesq 2007 UNIT. Ministrou Minicurso na XV Sempesq 2013 UNIT. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2007). Aprovado na OAB 2007.2. Concludente de Pós Graduação Lato Senso em Direito e Comércio Internacional pela Uniderp-Anhanguera. Interessado por assuntos relativos a Direito Internacional, Direitos Humanos, EconomiaXFilosofia e Comércio Exterior.Graduação/Mestrado:Mestrando em Direito Médico e Direito Odontológico pela Faculdade São Leopoldo/Mandic Graduando em Medicina - UMAXBacharel em Direito pela UNIT - Universidade Tiradentes (2008)Experiência Pericial e Docência:Revisor de Perícias Médicas do IPEC Perícias Médicas (2023-atual)Atua na Coordenação do CNP - Centro Nacional de Perícia da Procuradoria Geral da República, auxiliando na coordenação geral e atuação colateral em perícias ministeriais em diversas áreas: contabilidade, economia, engenharia ambiental, civil, arquitetura, tecnologia da informação, antropologia, geoprocessamento e outros (2024-atual)Professor de Perícia Judicial e Redação Pericial para Médicos e profissionais de diversas áreas (2022-atual)Professor de Direito e Legislação Social na UFS - Universidade Federal de Sergipe (2012)Experiência Jurídica:Assessor Jurídico de Procuradores da República na área da saúde, direito indígena e direito e cooperação internacional - (2017-2022)Chefe de Gabinete Substituto no MPF/SE - (2013-2017)

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito e Comércio Internacional

2014 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A solidariedade e o humanismo nos tratados sobre direito econômico no Mercosul

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Tiradentes
Título: Controle Abstrato de Constitucionalidade no Estado de Sergipe: Uma análise no período de 1988 a 2006
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Formação complementar

2007 - 2008

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2007 - 2008

Atualização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 136h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em I Congresso de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em I Congresso de Direito Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em III Congresso da Academia Nacional de Direito do T. (Carga horária: 25h). , Mérito Jurídico, MJSE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em III Congresso da Academia Nacional de Direito do T. (Carga horária: 25h). , Academia Nacional de Dierito do Trabalho, ANDT, Brasil.

2005 - 2005

Módulo de Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 100h). , Ministério Público do Trabalho e IELF, MPT/IELF/DIEX, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Participação em eventos

XVI SEMPESq. Imagem, honra e intimidade. Análise do caso Glória Trevi à Luz do STF. 2013. (Congresso).

VIII SEMPESq. Controle concentrado de constitucionalidade no Estado de Sergipe: Uma análise no período de 1988 a 2005. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

COSTA, E. S. ; MACHADO, C. A. A. ; D'Ávila, M.C.N. . O Controle Concentrado de Constitucionalidade no Direito Sergipano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

COSTA, E. S. . Banco de dados das ADI's - Ações Diretas de Constitucionalidade do Estado de Sergipe, de 1989 a 2006. 2006.

COSTA, E. S. . Imagem, honra e intimidade: Análise do caso Glória Trevi à luz do STF. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público da União. , Avenida Beira Mar, 1064, Treze de Julho, 49020010 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 33013833, Ramal: 3747

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra disciplina Direito e Legislação Social

2004 - Atual

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Substituto, Carga horária: 35

2004 - 2004

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Gestor de Contratos até nomeação no MPU

2002 - 2004

EMPRAPA TABULEIROS COSTEIROS

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40