Stefano Teixeira Lopes Silveira
Mestrando em Direito Econômico Ambiental pela Universidade de São Paulo sob orientação da professora dra. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, com período como pesquisador visitante na Universidad de Buenos Aires, Argentina, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio L. Gioja; na Rijksuniversiteit Groningen, Países Baixos, pelo Groningen Centre of Energy Law and Sustainability; e na Universidad de Salamanca, Espanha, pelo Instituto de Iberoamerica.Bolsista CAPES/PROEX. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Especialista em Derecho Ambiental pela Universidad de Buenos Aires. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo com período de Intercâmbio Acadêmico pela Universidad de Salamanca. Atualmente é Coordenador da Oficina de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo, associado ao LACLIMA e ao YCL; membro da Comissão do Meio Ambiente da OABSP; e participante da iniciativa Think Food and Climate em parceria com a Cátedra Josué de Castro. Foi pesquisador no Observatorio de Litigación Ecológica y Climática de América Latina; e da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN); além de Monitor da Disciplina Direito Ambiental nas Faculdades de Direito, Química e Engenharia da USP. Estudos nas áreas de Direito Econômico Ambiental com ênfase em Mudanças climáticas, agropecuária, sistemas alimentares e descarbonização.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Economico e Financeiro
2023 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: Desafios jurídicos para a descarbonização da agropecuária no Brasil: Políticas e instrumentos econômicos para redução de emissões no setor
Ana Maria de Oliveira Nusdeo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental
2021 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise da constitucionalidade da dispensa de exigência de estudo de impacto ambiental, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, em relação ao plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados, potencialmente causadores de degradação do m
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana
Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Graduação interrompida em 2016 em Relações Internacionais
2015 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 2016
Formação complementar
2024 -
Diplomatura en Derecho Agrario y Agronegocios. (Carga horária: 110h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2024 - 2024
Diplomatura en Derecho Ambiental. (Carga horária: 110h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2022 - 2022
Curso YCL Mudanças Climáticas: Panorama, Desafios e Oportunidades para Jove. (Carga horária: 30h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2021 - 2021
Metodologia da Pesquisa em Ciências Criminais. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2021 - 2021
Política Criminal. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Nova Lei de Migração: Conquistas e Desafios. (Carga horária: 3h). , Ramo Brasileiro da International Law Association, ILA BRASIL, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Descolonização: Possibilidades Jurídicas e Críticas. (Carga horária: 10h). , Espaço Almeida Martinelli, ALMA, Brasil.
2020 - 2020
O Novo Direito Migratório Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Defensoria Pública da União, ENADPU, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 20h). , IDP, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Drogas Ilícitas: Questões Contemporâneas. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
Intercâmbio Acadêmico. (Carga horária: 135h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2015 - 2015
De Frente com os Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Empresa Júnior Jurídica, EJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Holandês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mudanças Climáticas.
Organização de eventos
NUSDEO, Ana Maria ; SILVEIRA, Stefano ; REBELLO, Matias ; BRITO, Ciro ; MARTINS, Fernanda Rezende ; TRENTINI, Flávia ; MANTELLI, Gabriel ; YONAHA, Liuca . Panoramas e possibilidades no Plano de Transição Ecológica. 2023. (Outro).
NUSDEO, Ana Maria ; SILVEIRA, Stefano ; REBELLO, Matias ; BRITO, Ciro ; MARTINS, Fernanda Rezende ; TRENTINI, Flávia ; MANTELLI, Gabriel ; YONAHA, Liuca . Panoramas e possibilidades no Plano de Transição Ecológica. 2023. (Outro).
Participação em eventos
I CCarbon Symposium. 2023. (Simpósio).
I Jornada Científica de Litígios Climáticos e Ecológicos da América Latina. 2023. (Congresso).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Análise da proposta de incorporação do setor agropecuária no sistema de comércio de emissões da Nova Zelândia. 2023. (Congresso).
17º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Análise das ações de arguição de descumprimento de preceito fundamental relativas ao pacote verde perante o Supremo Tribunal Federal. 2022. 2022. (Congresso).
A evolução das negociações internacionais acerca da mudança do clima no âmbito da UNFCCC no contexto mundial e da COP27 IS. 2022. (Exposição).
16º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Estudo sobre a responsabilização civil dos atores envolvidos no rompimento da barragem de Bento Rodrigues. 2021. (Congresso).
16º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
27º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).
Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet/FECAP.Refúgio e Imigração de venezuelanos no Brasil e impactos da pandemia do COVID-19. 2021. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina. 2021. (Congresso).
Seminário Latino-Americano "Direitos da Natureza e Decolonialidade". 2021. (Seminário).
V Simpósio da Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária e IV Simpósio de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental.Litigância climática no Brasil: Possibilidades à luz do caso "Urgenda". 2021. (Simpósio).
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).
Presente e Futuro do Processo Civil Brasileiro: Homenagem a Cândido Dinamarco, em seus 80 anos. 2017. (Seminário).
Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva. 2015. (Exposição).
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, Stefano ; SOUZA, J. P. ; VASCONCELOS, Priscila ; FERNANDES, Sanny ; COSTA, Hirdan . A tutela ambiental das comunidades tradicionais em contratos de carbono: análise do REDD+ Jurisdicional e mercado voluntário no estado do Pará. Revista Multidisciplinar Pey këyo Científico , v. 10, p. 13-27, 2024.
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SILVEIRA, Stefano ; COUTO, Natália ; TAKO, Yuki ; NUNES, Carlos ; BIMBATI, Tainá . Tragédia-crime na Vila Sahy em São Sebastião: Um relato de experiência sobre injustiça climática na zona costeira. In: Leandra Regina Gonçalves; Marcos Tavares de Arruda Filho; Pedro Henique Campello Torres. (Org.). Justiça climática em regiões costeiras no Brasil. 1ed.Jundiaí: PACO Editorial, 2024, v. , p. 59-.
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SILVEIRA, Stefano . Rugby no Brasil: Do Universitário ao Profissional. Jornalismo Esportivo ECA/USP, 30 nov. 2017.
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SILVEIRA, Stefano . O dia que me redescobri atleticano. Caderno de Jornalismo Esportivo - 3ª Edição, ECA-USP, p. 82 - 85.
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SILVEIRA, Stefano ; ZAMBELIN, Thiago . Novas abordagens na judicialização dos desastres ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Stefano . A implementação de políticas públicas de resiliência climática na reconstrução de cidades afetadas por eventos extremos: uma perspectiva sustentável para reestruturação da cidade de Porto Alegre. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Stefano . Assessment of the introduction of Jurisdictional REDD+ programs in the Brazilian regulated market. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Stefano . Agriculture Decarbonization Policies in Australia and New Zealand: Potential Applications for the Brazilian Climate Framework. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Stefano . Análise da proposta de incorporação do setor agropecuário no Sistema de Comércio de Emissões da Nova Zelândia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MANTOVANI, M. ; HUAMAN, C. A. M. Y. ; SILVEIRA, Stefano ; REISSLER, J. ; ROXO, C. M. ; COELHO, N. M. M. S. ; BIAGI, G. . Relatos e diagnóstico da Iniciativa Clima e Desenvolvimento Brasil 2030. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVEIRA, Stefano ; MONTEIRO, Yhasmin. . Análise das ações de arguição de descumprimento de preceito fundamental relativas ao pacote verde perante o Supremo Tribunal Federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Stefano . Estudo sobre a responsabilização civil dos atores envolvidos no rompimento da barragem de Bento Rodrigues. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, Stefano ; MONTEIRO, Yhasmin . Litigância climática no Brasil: Possibilidades à luz do caso 'Urgenda'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVEIRA, Stefano ; MONTEIRO, Yhasmin . Refúgio e Imigração de venezuelanos no Brasil e impactos da pandemia do COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ROTTA, F. ; MORO, C. C. ; SILVEIRA, Stefano ; ELES, E. . Feasibility study for Blue Carbon in Brazil. 2022.
SILVEIRA, Stefano . Coletânea Clima e Desenvolvimento 2022. Caderno de Propostas 1: Precificação de Emissões. 2022.
SILVEIRA, Stefano . Coletânea Clima e Desenvolvimento 2022. Caderno de Propostas 4: Financiamento Climático. 2022.
LEHMEN, A. ; PROLO, C. D. ; FERREIRA, V. ; SILVEIRA, Stefano ; SANTOS, A. C. ; MERLO, S. G. C. ; SAMPAIO, R. J. S. . Propostas para superar os desafios jurídicos da descarbonização no Brasil até 2030. 2022. 2022.
SILVEIRA, Stefano . Boa Parte. 2023. Registro Fonográfico.
LEZAMA, S. F. ; SILVEIRA, Stefano . Almost like being in love. 2019. Filme.
SILVEIRA, Stefano ; BOTELHO, A. ; ALVES, D. ; MARQUES JUNIOR, L. ; REIS, M. ; ALVES, S. . Fibonacci. 2013. Filme.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Ostensividade policial e desmilitarização: as diferentes faces da questão do policiamento no Brasil, Descrição: A dissertação traz consigo dois principais pontos a serem abordados na pesquisa: o fenômeno do Policiamento Ostensivo e suas implicações e as propostas de desmilitarização recorrentes na academia, para tal, se utilizará de amplo material bibliográfico com autores de diferentes posicionamentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Stefano Teixeira Lopes Silveira - Integrante / André Lozano Andrade - Coordenador.
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2019 - 2021
Análise da responsabilidade civil ambiental no rompimento da barragem de Mariana, Descrição: A Tese se materializou da necessidade de se produzir um estudo de caso com análise relativa ao desastre ambiental ocorrido na cidade de Bento Rodrigues no ano de 2015, analisando, para isto, os documentos públicos e bibliografia correspondente para aprofundamento do estudo sobre o instituto da responsabilização civil empresarial e estatal no Direito Ambiental Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stefano Teixeira Lopes Silveira - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.
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2013 - 2014
Estudo dos insetos associados à cultura do Café (Coffea arabica L.) cultivado em sistema orgânico e convencional, no Sudoeste de Minas Gerais, Descrição: Estudo dos insetos associados à cultura do Café (Coffea arabica L.) cultivado em sistema orgânico e convencional, no Sudoeste de Minas Gerais Descrição: O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café (Coffea arabica L.), com mais de 2,8 milhões de hectares plantados e aproximadamente 10 milhões de pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a cultura. Minas Gerais é o estado que mais produz café no Brasil, com produção aproximada de 21,6 milhões de sacas na safra de 2012 em aproximadamente 1 milhão de hectares plantados. Essa alta produtividade é mantida com variedades adaptadas às regiões cafeeiras e também às custas de intenso controle de doenças e pragas. Podemos destacar dentre as pragas de grande importância a Broca-do-café, Hypothenemus hampei Ferrari, (Coleoptera: Curculionidae) e o Bichomineiro do cafeeiro, Leucoptera coffeella Guérin-Mèneville (Lepidoptera: Lyonetiidae) que causam extensos danos aos frutos e folhas respectivamente, trazendo prejuízos consideráveis à produção. Estas pragas são controladas, no sistema convencional, com o uso de diversos inseticidas que além de controlarem os insetos-praga também causam prejuízo à entomofauna como um todo, ao meio ambiente e frequentemente ao ser humano. Visando contribuir para a melhoria do conhecimento da entomofauna associada à cultura do café em especial dos possíveis inimigos naturais das pragas, no intuito de contribuir para a redução do uso de agrotóxicos na cultura do café, o presente trabalho objetivou amostrar a entomofauna dos cafezais orgânico e convencional, assim como os frutos e folhas atacados pelas pragas citadas, com a intenção de obter os possíveis parasitoides (inimigos naturais) emergido. O Projeto de iniciação associada à FAPEMIG na modalidade PIBICJr, foi realizado junto à Fundação de Ensino Superior de Passos, em projeto em parceria com a UFSCAR e consistia em auxiliar na coleta e análise de insetos nas culturas visitadas, fazendo a separação dos animais por ordem e repassando os indivíduos Hymenopteras para a pesquisa aprofundada sobre parasitoides... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stefano Teixeira Lopes Silveira - Integrante / Juliano Fiorelini Nunes - Coordenador.
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2009 - 2009
Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Descrição: Iniciação Científica em Matemática é um programa que visa transmitir aos alunos cultura matemática básica e treiná-los no rigor da leitura e da escrita de resultados, nas técnicas e métodos, na independência do raciocínio analítico, entre outros. O aluno participa de atividades orientadas por professores qualificados nas instituições de ensino superior e de pesquisa. Com isso, pretende-se despertar a vocação científica do aluno, além de estimular a criatividade por meio do confronto com problemas interessantes da Matemática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stefano Teixeira Lopes Silveira - Integrante / Ariosvaldo Marques Jatobá - Coordenador.
Prêmios
2013
Menção Honrosa na 9ª Olimpíada Brasileira de Escolas Públicas, CNPQ.
2012
Menção Honrosa na 8ª Olimpíada Brasileira de Escolas Públicas, CNPQ.
2011
Menção Honrosa na 7ª Olimpíada Brasileira de Escolas Públicas, CNPQ.
2009
Medalha de Bronze na 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, CNPQ.
2009
Aluno Destaque de Minas Gerais em Matemática, Governo de Minas Gerais.
2008
Menção Honrosa na 4ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, CNPQ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e AgrícolaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor da iniciativa Think Food and Climat, Carga horária: 20
2023 - 2024
Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing ActionVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Mercados de Carbono, Carga horária: 20
2022 - 2023
Pogust GoodheadVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
2023 - 2024
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/PROEX
2009 - 2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: , Enquadramento Funcional:
2020 - 2021
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - 2020
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2019
Demarest AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2018
3º Vara de Execuções Criminais do Fórum Barra Funda, 3ªVECVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2018
Mata Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Desde o segundo semestre de 2021 atuo como monitor científico nas disciplinas de Introdução ao Direito Ambiental, Direito Ambiental I e Direito Ambiental II, na Faculdade de Direito, na Escola Politécnica e no Instituto de Química, todas ministradas pela professora Dra. Ana Maria de Oliveira Nusdeo.
2020 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2013 - 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional:
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Stefano Teixeira Lopes Silveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?