Guilherme Damasio Goulart

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Tecnologia da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico.Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico. 2022. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.Publicidade na Internet e Tratamento de Dados Pessoais. 2019. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.Identificabilidade da Publicidade Infantil: O Caso dos Youtubers Mirins. 2018. (Seminário).

7ª Feira de Oportunidades da UFRGS. Segurança da Informação e Direito da Tecnologia: Desafios e Horizontes. 2017. (Feira).

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Tecnologias da informação e comunicação, ensino do direito e o papel do professor. 2015. (Congresso).

VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.Questões Conceituais Revisitadas: Dados Anônimos, Dados Pessoais, Dados Sensíveis. 2015. (Seminário).

A última fronteira: relações entre o Direito e a Tecnologia da Informação.A última fronteira: relações entre o Direito e a Tecnologia da Informação. 2009. (Encontro).

Palestra para os cursos de Informática da Ulbra.Cybercrimes: novos desafios na era da informação. 2008. (Seminário).

Seminário para o Curso de Direito na disciplina de Direito da Empresa da Uniritter.Tópicos de Direito da Tecnologia da Informação. 2008. (Outra).

Aula para o curso de Pós-Graduação em Segurança da Informação - UCS.Direito da Tecnologia e Segurança da Informação - Políticas de Segurança. 2007. (Encontro).

GOULART, GUILHERME DAMASIO; Wilson Engelmann; Ederson Garin Porto; COLOMBO, Cristiano. DIREITO DOS NEGÓCIOS E INTERNACIONALIZAÇÃO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E GESTÃO DE RISCOS: RUMO A PROTOCOLO DE ADEQUAÇÃO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; Cachapuz, Maria Claudia Mercio;GOULART, GUILHERME DAMASIO; FABIANO, M.. Seguro contra Riscos Cibernéticos: desafios para a garantia de um risco de passado obscuro e futuro incerto. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LIMA, Cíntia Rosa Pereira de Lima; MARQUES, Cláudia Lima;GOULART, GUILHERME DAMASIO; FABIANO, M.. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS: AS CLÁUSULAS - PADRÃO CONTRATUAIS NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; FABIANO, M.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; SANTOLIM, C. V. M.. DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS PELA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA COMPORTAMENTAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; WASENDONCK, Tula;GOULART, GUILHERME DAMASIO; FABIANO, M.. A configuração do ato ilícito na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FABIANO, M.; MIRAGEM, Bruno;GOULART, GUILHERME DAMASIO. Seguro contra Riscos Cibernéticos: uma análise sob a perspectiva da segurança da informação e da proteção de dados pessoais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, Bruno; FABIANO, M.;GOULART, GUILHERME DAMASIO. A configuração do ato ilícito na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, G. D.; FABIANO, M.; SANTOLIM, C. V. M.. Do direito fundamental à privacidade Lato Sensu no Blockchain na Internet of Money sob o prisma do Brasil e da Alemanha. 2018 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. ESTUDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. "INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA DO REGRAMENTO INSTITUÍDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR EMPRESARIAL QUE PODEM DIMINUIR TAIS DELITOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A PRIVACIDADE SOB A TUTELA DA LEI 12.965/14. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O DIREITO DIGITAL NA SEARA PENAL: APLICABILIDADE DAS LEIS E PUNIBILIDADE DO AGENTE NOS CRIMES DIGITAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. "CRIMES VIRTUAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO - PELA NECESSIDADE DE UM DIREITO INFORMÁTICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUAS ESPECIFICIDADES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. SOFTWARE AS A SERVICE: INCIDÊNCIA OU NÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. ASPECTOS JURÍDICOS E INVESTIGATIVOS DO CRIME DE PECULATO ELETRÔNICO NAS MODALIDADES DE INSERIR, ALTERAR OU EXCLUIR INDEVIDAMENTE DADOS CORRETOS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CRIMES ELETRÔNICOS: OS IMPACTOS NEGATIVOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. DISRUPÇÃO REGULATÓRIA: OS IMPACTOS DA ERA DIGITAL SOBRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O CYBERESPAÇO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ELETRÔNICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CÍVEL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. "TELETRABALHO". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. UMA VISÃO GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET POR ATOS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. DIREITO ELETRÔNICO E AS NOVAS RELAÇÕES JURÍDICAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI N° 12.965 DE 2014. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O DIREITO DIGITAL E AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS SUAS RELAÇÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O CYBERESPAÇO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ELETRÔNICO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CÍVEL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CRIMES DIGITAIS NAS REDES SOCIAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A LEGISLAÇÃO APLICADA À INFORMÁTICA NO BRASIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A APRESENTAÇÃO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO CELEBRADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DO E-BUSINESS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. UMA VISÃO TÉCNICA DAS QUESTÕES TÉCNICAS PARA ATENDER AO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS FLUXOS INFORMACIONAIS NO BRASIL: O MARCO CIVIL DA INTERNET E SEU DECRETO REGULAMENTADOR.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS REDES SOCIAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. DIREITO AUTORAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VIA INTERNET: OBRA MULTIMÍDIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. OS ATOS PRATICADOS NA INTERNET E AS FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A DIGNIDADE HUMANA FACE À PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. DIREITO ELETRÔNICO E HACKTIVISMO: UM ESTUDO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DO DIREITO A INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL. 2015.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. ESTUDO SOBRE DIREITO DE ARREPENDIMENTO DE BENS INCORPÓREOS DIGITAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET: COMPETÊNCIA E EFICÁCIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A JURISDIÇÃO DEPOIS DA INTERNET. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. ASPECTOS GERAIS QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. ÓBICE ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL NA REDE: A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O CYBERBULLYNG E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE DIGITAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CRIMES DIGITAIS. 2014.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES FRENTE À LEI 12.965/2014: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. DIREITO AO ESQUECIMENTO O DIREITO COMO FERRAMENTA DE FALSEABILIDADE HISTÓRICA. 2014.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A LEI 8078/90: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS ELETRÔNICOS CELEBRADOS VIA INTERNET. 2014 - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A FRAGILIDADE DA PROVA PRODUZIDA EM MEIO ELETRÔNICO PARA O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. CONTRATOS ELETRÔNICOS: REQUISITOS E CLASSIFICAÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O DIREITO E A INTERNET: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE DA LEI REGULAR O MUNDO VIRTUAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ANONIMATO E A INTERNET: A COMPLEXIDADE QUE ENVOLVE A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO QUE AGE DE FORMA ANÔNIMA NO AMBIENTE VIRTUAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM FRAUDES NO INTERNET BANKING POR CULPA EXCLUSIVA DO CORRENTISTA. 2013.

FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. Violência Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO. Das alternativas para a resolução de conflitos de forma administrativa no âmbitto do Direito do Consumidor: uma análise da efetividade das plataformas procon, Consumidor.gov e Reclame Aqui. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. A publicidade abusiva nos jogos eletrônicos que possuem micro transações frente ao público infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. A violação dos direitos de personalidade no instituto da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; FELDENS, Guilherme de Oliveira; AZAMBUJA, M. M. B.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica em face dos danos ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. União Estável homoafetiva como entidade familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; FELDENS, Guilherme de Oliveira; AZAMBUJA, M. M. B.. Prescrição Intercorrente e a validade dos atos processuais ante a ausência da habilitação da sucessão no polo ativo da demanda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; FELDENS, Guilherme de Oliveira; AZAMBUJA, M. M. B.. O dever de indenizar no abandono socioafetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Regularização Fundiária - REURB - e o Direito de Propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesuca.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. Corretor no exercício de cargo gerencial em empresa de construção civil do ramo imobiliário: existe caracterização do vínculo de emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. Filiação socioafetiva: reconhecimento extrajudicial do filho socioafetivo e a competência do registrador civil com base no provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. A (in)constitucionalidade da penhora do bem do fiador da lei nº 8.009/1990: uma análise das garantias constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. Direito dos animais: uma análise acerca do status jurídico do animal não-humano e suas conquestas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. A filiação socioafetiva e o reconhecimento da multiparentalidade: uma análise dos seus efeitos jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. Guarda e visitação de animais em processos de divórcio - uma realidade no judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso frente aos apelos publicitários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

AZAMBUJA, M. M. B.;GOULART, GUILHERME DAMASIO; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Tomada de decisão apoiada: o exercídio da capacidade civil da pessoa com deficiência instituída pela lei 13146/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. A proteção do idoso na legislação brasileira: a responsabilidade civil dos filhos decorrente do abandono afetivo e material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. Indenização pela perda injustificada do tempo do consumidor: a aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; FELDENS, Guilherme de Oliveira; AZAMBUJA, M. M. B.. O Comércio Eletrônico e a Responsabilidade Civil dos sites intermediadores nas relações virtuais de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; FELDENS, Guilherme de Oliveira; AZAMBUJA, M. M. B.. A vedação na escolha do regime de bens aos maiores de setenta anos: proteção ao patrimônio do idoso ou violação da autonomia da vontade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO. A concessão de alimentos compensatórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros: uma análise quanto à viabilidade da medida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso frente aos apelos publicitários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira;GOULART, GUILHERME DAMASIO. A efetividade das medidas atípicas nos processos de execução relativos às obrigações pecuniárias: Apreensão da carteira nacional de habilitação e passaporte do devedor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.; SANTOS, D. F.. O dano existencial pela inobservância do (Direito?) à desconexão do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

FABIANO, M.; BRUCH, K. L.;GOULART, G. D.. Fake News, Algoritmos e Democracia: o papel do direito na defesa da sociedade aberta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FABIANO, M.; BRUCH, KELLY LISSANDRA;GOULART, G. D.. Governança Algorítmica e a proteção de dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, G. D.; GRAEFF, F. R.; AZAMBUJA, M. M. B.. Por que me abandonas: as mazelas criadas pela devolução de crianças e adolescentes sob uma análise crítica da Responsabilidade Civil e da Psicologia no processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.;GOULART, G. D.; GRAEFF, F. R.. O reconhecimento da multiparentalidade a partir de uma análise sobre o instituto familiar contemporâneo e a parentalidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, G. D.; GRAEFF, F. R.; AZAMBUJA, M. M. B.. A teoria do desamor: a responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, G. D.; GRAEFF, F. R.; AZAMBUJA, M. M. B.. Guarda compartilhada: uma necessidade de adaptação do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, G. D.; GRAEFF, F. R.; AZAMBUJA, M. M. B.. Definição conceitual de destinatário final: uma análise a partir das teorias consumeristas e da evolução da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

BRUCH, KELLY LISSANDRA; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; ESTEVES, Maurício Brum;GOULART, GUILHERME DAMASIO. Em busca de uma definição jurídica de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. A gestação de substituição como possibilidade da maternidade ou paternidades nas famílias homoafetivas e monoparentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. A efetividade da guarda compartilhada como meio de prevenção da alienação parental: uma análise teórica e prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; AZAMBUJA, M. M. B.. (In)viabilidade da revogação da lei de alienação parental: Medida Protetiva ou Retrocesso Social?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Adoção homoafetiva: uma análise de sua possibilidade jurídica e psicológica através de princípios constitucionais e da jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. Garantia à duração razoável do processo e da celeridade no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. A desnecessidade da cirurgia de transgenitalização para troca de gênero no registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. O rótulo como instrumento de acesso à segurança dos alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. Trabalho consentido na infância: por detrás do gamour e dos holofotes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. Os reflexos do regime militar na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

LOVATO, A.; SERAFIM, V. S.; BLUM, C. W.;GOULART, G. D.. O impacto da Internet das coisas na privacidade das pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Sociedade Educacional Três de Maio.

GOULART, G. D.; SERAFIM, V. S.; BLUM, C. W.; RUARO, M.. Interferência das Tecnologias na Privacidade das Pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Sociedade Educacional Três de Maio.

GOULART, GUILHERME DAMASIO; WALKER, Mark; MADALENA, Juliano. XXI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - Direito Civil e Responsabilidade Civil. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GOULART, GUILHERME DAMASIO. XVIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

TELETRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

O Superendividamento Do Consumidor E Seu Tratamento No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Storytelling E Publicidade: Enganosidade No Ambito Das Narrativas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

CRIMES VIRTUAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

A Proteção Do Consumidor Frente À Publicidade Dissimulada Em Blogs E Redes Sociais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Utilizando O Moodle Como Alternativa Livre No Ensino De Segurança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança da Informação,) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

HERANÇA DE BENS DIGITAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eletrônico) - Verbo Jurídico; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

READAPTAÇÃO DA GUARDA DOS LOGS DE APLICAÇÕES WEB PELO PROVEDOR PARA O MARCO CIVIL DA INTERNET; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança da Informação,) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Análise de uma política de segurança sob o olhar comportamental de colaboradores, com amparo das leis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança da Informação) - Faculdade de Tecnologia Senac RS; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

A violação da privacidade digital no direito sucessório brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Marcas de medicamentos semelhantes: Aciclor vs; Ceclor: uma análise do caso conflitante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Teoria da perda de uma chance à luz do princípio da reparação integral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Melhoramento vegetal e os limites jurídicos da propriedade intelectual sobre novas cultivares: uma análise da possibilidade de dupla proteção em uma única planta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Art; 139 , VI, do CPC: Critérios para adoção de medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia certa, como a suspensão/apreensão da carteira nacional de habilitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Marco Civil da Internet: o conflito de direitos fundamentais de honra e liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Usucapião Extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

Legitimidade jurídica de uma família originada por uniões estáveis simultâneas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

A transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

CONTRATO DE LICENÇA DE USO PARA SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS (ERP): (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E A SUA POSSIBILIDADE DE REGISTRO EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

INTERFERÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PRIVACIDADE DAS PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de Informação) - Sociedade Educacional Três de Maio; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE USO DE RECURSOS INFORMÁTICOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Redes de Computadores) - Sociedade Educacional Três de Maio; Orientador: Guilherme Damasio Goulart;

GOULART, GUILHERME DAMASIO . Feira de Oportunidades da UFRGS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOULART, GUILHERME DAMASIO . Segurança nas Urnas Eletrônicas - SENAINFO 2016 - UPF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOULART, GUILHERME DAMASIO . VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos dados pessoais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOULART, GUILHERME DAMASIO . Polícia Federal quer utilizar cavalos de Troia em celulares de investigados - Rádio ConectCar SP/RIO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOULART, GUILHERME DAMASIO ; CANABARRO, D. . Programa Mobiliza - TVE. 2014.

GOULART, GUILHERME DAMASIO . ENTREVISTA À RÁDIO JUSTIÇA DO STF SOBRE VAZAMENTO DE FOTOS ÍNTIMAS DE ATRIZES DE HOLLYWOOD. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOULART, GUILHERME DAMASIO . Entrevista à Rádio Transmundial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOULART, G. D. . Reunião técnica sobre o Debate Público do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2015. (Reunião Técnica).