Juliana Sousa Almeida
Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Especialista em Direito Privado (UCAM/Praetorium, 2008), em Direito Digital, Compliance e LGPD (Uninter, 2024) e em Direito Empresarial (Uninter, 2025). Servidora pública do Estado de Minas Gerais, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, desde 2014, com atuação na extinta Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, onde exerceu a função de Assessora Jurídica-Chefe, e, desde 2019, na Secretaria de Estado de Governo, como Assessora Jurídica. Experiência em análise e elaboração de manifestações jurídicas, minutas normativas, convênios, contratos, licitações, processos administrativos e cumprimento de decisões judiciais. Trajetória consolidada em consultoria e assessoramento jurídico estratégico. Foi membro da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Governo (mandato 2022-2025). Atuação anterior na advocacia privada, com ênfase em contencioso cível, consumidor e trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso Especialização em Direito Empresarial
2025 - 2025
Centro Universitário Internacional
Título: XXXX
Especialização em Curso de Especialização em Direito Digital, Compliance e LGPD
2024 - 2024
Centro Universitário Internacional
Título: XXXX
Especialização em Curso Especialização em Direito Privado
2008 - 2008
Universidade Candido Mendes
Título: União Homoafetiva: Necessidade de Regulamentação por Legislação Específica
Orientador: Mônica Queiroz
Graduação em Direito
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: União Homoafetiva: Necessidade de Regulamentação na Hipótese de Dissolução pela Vontade dos Conviventes
Orientador: Alexandre Miranda Oliveira
Bolsista do(a): Fundação Mariana Resende Costa, FUMARC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOUnidade: Assessoria JurídicaAtribuições: Atuação em análise e elaboração de manifestações jurídicas em atos normativos, convênios, contratos e licitações; exame de processos administrativos (aposentadoria, cessão de servidores, PACE, PAP e PAD); cumprimento de decisões judiciais; e atendimento a demandas da AGE, Ministério Público e órgãos de controle.
2017 - 2018
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica-Chefe
Outras informações:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Unidade: Assessoria Jurídica da SPGFAtribuições: Atuação em consultoria e assessoramento jurídico-administrativo à SPGF, com revisão de manifestações jurídicas, análise de editais e contratos, apoio em processos administrativos de constituição de créditos não tributários (PACE), interpretação de atos normativos e suporte à gestão em decisões estratégicas. Coordenação e gerenciamento das questões administrativas da unidade.
2017 - 2017
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental
Outras informações:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISUnidade: Núcleo de Suporte ao GabineteAtribuições: Atuação em assessoria técnico-jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado de Governo, com análise de processos administrativos disciplinares, protocolos de intenção, convênios e elaboração de estudos e notas técnicas.
2016 - 2017
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental
Outras informações:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISUnidade: Subsecretaria de Assessoria Técnico-LegislativaAtribuições e responsabilidade: Revisão dos atos normativos.
2014 - 2016
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental
Outras informações:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Unidade: Assessoria JurídicaAtribuições: Atuação com análise e elaboração de atos normativos e administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual, incluindo acompanhamento do Diário Oficial, elaboração de despachos, memorandos e ofícios, análise de decisões judiciais, revisão de aposentadorias de delegatários de serviços notariais, minutas de resoluções, atos de promoção de policiais civis e militares, processos administrativos disciplinares e indicações de dirigentes, medalhas e comendas.
2013 - 2014
CDL/BHVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Prestadora autônoma de serviços advocatícios, notadamente comparecimento em audiências.
2009 - 2011
CDL/BHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Atuação no contencioso cível, especialmente nas demandas envolvendo direito do consumidor, controle de prazos processuais, elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências, bem como elaboração de pareceres focados na advocacia preventiva.
2008 - 2009
SETTE&M ADVOCACIAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: : Atuação no contencioso e consultoria jurídica, elaboração de peçasprocessuais, comparecimento em audiência e captação e atendimento a clientes.
2007 - 2008
Leonardo Naves Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação no contencioso cível, trabalhista e consultoriaempresarial, especialmente nas demandas de advocacia de massa, envolvendo direito doconsumidor.
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