Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991), especialização em Teorías Críticas Del Derecho y La Democracia em Iberoamérica pela Universidad Internacional de Andalucía (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007). Pós Doutor em Ciências Criminais (2015) pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional (2019). Foi professor da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) de 1995 a 1999, professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense de 1998 a 2011 e exerceu a função de Coordenador do Curso de Direito por um mandato de 3 anos (2008-2010). Foi professor do PPG em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS/RS) de 2015 a 2018. Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) desde 20 de outubro de 2010. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, segurança pública, crime e violência. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC/RS e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, da Universidade de Caxias do Sul (RS). Exerce a advocacia criminal desde 1992. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2019 - 2021.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Globalização e sociedade de controle: a cultura do medo e o mercado da violência
, Ano de obtenção: 2007. Joao Ricardo Wanderley Dornelles. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; criminologia; sistema prisional; Cultura do medo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A progressão de regime no sistema prisional no Brasil: a interpretação restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos como elementos de estigmatização do condenado
, Ano de Obtenção: 2002.Vera Regina Pereira de Andrade.

Especialização em Direito Digital e Compliance

2017 - 2019

Damásio Educacional
Título: Urbanização das novas cidades inteligentes e a criminalização dos excluídos
Orientador: Thiago Giovani Romero

Especialização em Teorías Críticas Del Derecho y La Democracia Em Ib

1995 - 1998

Universidad Internacional de Andalucía

Especialização em Preparação e Aperfeiçoamento a Magistratura

1992 - 1992

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutorado

2010

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.

2011 - 2015

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica / Especialidade: Criminologia.

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em OFICINA PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NOS NOVOS MODELOS CURR. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em OFICINA AVALIAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em OFICINA LEITURA ORIENTADA: UMA ESTRATÉGIA PARA ENSINAR E APRENDER. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em OFICINA PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NOS NOVOS MODELOS CURR. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em BENS COMUNS AMBIENTAIS: ENTRE PÚBLICO E PRIVADO. (Carga horária: 80h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; SILVEIRA, C. E. M. ; BERGER FILHO, Airton Guilherme . Bens comuns ambientais: entre público e privado. 2018. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . II Congresso da Advocacia Sul Catarinense e III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. 2015. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Seminário Direitos humanos de Crianças e do adolescentes. 2010. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . V Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Drieito da UNESC. 2010. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Comissão Científica da V Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2010. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . II Jornada de produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . IV Jornada de pesquisa e extensão do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; CUSTODIO, A. V. ; VIEIRA, Reginaldo de Souza ; LUZ, Vladimir de Carvalho ; VENERIO, C. M. S. . I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Júri simulado. 2007. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; VENERIO, C. M. S. . XI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2007. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; VEIRA, R. de S. . II Jornada de Estudo do NUPED: Direito e Democracia em Kelsen e Ralws. 2007. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; VEIRA, R. de S. . I Jornada de Estudos do NUPED. 2006. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; VEIRA, R. de S. . I Ciclo de Seminários Temáticos do NUPED: Estado e Poder na modernidade. 2006. (Outro).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; ENGELMANN FILHO, A. ; CARDOSO, V. M. . IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc. 2005. (Congresso).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . I Ciclo da palestras - Colóquios de Direitos Humanos. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Celebração 10 anos do PPGD UFF.Política Criminal em tempos sombrios. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Sistema de justiça criminal, Hipertrofia do Judiciário e Autoritarismo. 2020. (Congresso).

Bens comuns ambientais: entre público e privado.Bens comuns ambientais: entre público e privado. 2018. (Outra).

Debates sobre presunção de inocência no Brasil.Debates sobre presunção de inocência no Brasil. 2018. (Seminário).

I Congresso Direito à cidade e moradia em cenário de crise: reflexões, significados e propostas. A violência urbana como consequência da gentrificação frente o direito à cidade sociambientalmente sustentável. 2017. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente: Fórum das ONGs.Expansão da área urbana sobre a rural em remanescentes de Mata Atlântica. 2017. (Seminário).

III Congresso Internacional Florence de Dirieto e Ambiente. Debatedor na palestra. 2016. (Congresso).

I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas.Coordenador de grupo de trabalho. 2016. (Outra).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Advocacia ambiental. 2016. (Congresso).

Workshop: propriedade intelectual, transferência de tecnologia e compliance na UCS. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras da ESUCRI.Fluxos Criminais em Santa Catarina. 2014. (Encontro).

Ciclo de Palestras da ESUCRI. Fluxos Criminais em Santa Catarina. 2014. (Exposição).

7 Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade da Região de Joinville.Considerações sobre a nova Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98). 2013. (Seminário).

V Congresso de Ciências Criminais de Joinville. Violência urbana no contexto da sociedade contemporânea: um olhar digital. 2013. (Congresso).

6 Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2012. (Encontro).

Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Direitos humanos e Políticas Públicas. 2012. (Simpósio).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Exploração e segregação elementos para compreensão da violência urbana diante das novas formas de exploração e segregação, física e virtual, do ser humano. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão em Teoria do Direito - CETEDI.A globalização e o mercado da violência. 2011. (Encontro).

Globalização e Sociedade de Controle.Globalização e sociedade de controle. 2011. (Encontro).

II Seminário do Ambiente Urbano: desafios e dilemas das cidades brasileiras.Biopoder e violência urbana. 2011. (Seminário).

V Seminário temático Michel Foucault: diálogos sobre política, educação e ética.A política em Michel Foucault e os sentidos da violência para as cidades no século XXI. 2011. (Seminário).

XII Simposio de la Associación Iberoamericana de Filosofia Política. Iberoamárica: la ciudad y el poder.Os sentidos da violência: desafios e dilemas das cidades do século XXI. 2011. (Simpósio).

XII Simposio Iberoamericano de Filosofia Política - Iberoamérica: la ciudad y el poder. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural.Os desafios do ensino jurídico no Brasil. 2010. (Outra).

Educação Profissional.Educação Profissional na área do Direito. 2010. (Encontro).

Programa de formação continuada dos docentes da UNESC.Avaliação Processual. 2010. (Oficina).

Semana Acadêmica Interdisciplinar de Direito.Globalização e Controle Social. 2010. (Seminário).

Seminário Estadual sobre os órgãos de controle na gestão municipal: os órgãos oficiais e as conquistas da cidadania. 2010. (Seminário).

V Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Aparência e essência na criminalização das condutas. 2010. (Outra).

Educação Profissional.Formação profissional no Curso de Direito. 2009. (Outra).

Encontro preparatório ABEDI Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente. 2009. (Encontro).

II Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado.Exclusão econômica e os sujeitos descartáveis - as novas configurações da violência enquanto as melancias se acomodam. 2009. (Seminário).

IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC.Metodologia da pesquisa em Direito. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes da UNESC. 2009. (Outra).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Regional de Blumenau.Políticas de Segurança Pública e controle social. 2009. (Seminário).

1 Colóquio Internacional sobre Ensino Superior. 2008. (Congresso).

III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.O processo de criminalização das drogas ilícitas no Brasil: uma análise histórica da segunda metade do século XX aos dias atuais. 2008. (Seminário).

III Simpósio da Cátedra Unesco/Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança.Violência e controle social. 2008. (Simpósio).

Programa de formação continuada geral dos docentes da UNESC: avaliando a avaliação processual da UNESC. 2008. (Encontro).

Seminário Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança no Rio de janeiro.Exclusão econômica e os sujeitos descartáveis: as novas configurações da violências enquanto as melancias se acomodam. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contempoânea.A produção econômica da violência. 2008. (Seminário).

III Jornada de Estudos Jurídicos da justiça Federal em Criciúma. 2007. (Outra).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Encontro).

Workshop "Controle Social e Sistema Punitivo".Controle social e o mundo do trabalho. 2006. (Outra).

Debate Público sobre o Referendo Popular.Debate Público. 2005. (Outra).

Debate sobre Referendo Popular sobre o Desarmamento no Brasil.Debate público. 2005. (Outra).

Entrevista sobre Referendo - Desarmamento.Entrevista. 2005. (Outra).

I Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

Palestra sobre o Referendo.O referendo sobre o desarmamento. 2005. (Outra).

Palestra sobre o Referendo (Desarmamento). 2005. (Outra).

Sistema Penal: Razão e Sensibilidade. 2005. (Seminário).

Armazém Santa Bárbara.Violência e controle social. 2004. (Outra).

Conferência Estadual de direitos Humanos. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

Em Torno da Questão do Self. Discutindo a Emergência da Subjetividade. 2004. (Seminário).

Semana da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. 2004. (Encontro).

VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 2004. (Outra).

VIII Semana Jurídica - Tendências Contemporâneas do Direito. 2004. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Sociologia. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Weslley José de Oliveira

Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. A desarticulação da segurança pública no artigo 144 da Constituição Federal e seus reflexos nas polícias civis e militares Uma análise do estado de Minas Gerais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Emanuelle Carvalho Martins

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.. A criminologia positivista de Nina Rodrigues como a perpetuação do discurso dos saberes ocidentais na margem do mundo. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.. Juiz das Garantias: Uma proposta de análise. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Felipe de Oliveria Moares

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.. Policiamento preditivo e aspectos constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro.

Aluno: Kissy de Paula Andrade

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.. Justiça Restaurativa: Reflexões e Interfaces Sob o Olhar Penal Humanizador. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Leandro Ambros Gallon

Castro, Matheus Felipe de; Falavigno, Chiavelli Facenda;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O novo foro por prerrogativa de função: um estudo empírico sobre os procedimentos criminais originários cadastrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2012 e 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo da Silva Leal

VENERIO, C. M. S.; SANTOS, R. D.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para as pessoas com deficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Justiça Administrativas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Filipe Rocha Ricardo

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, C. E. M.; AMARAL, Augusto Jobim do; BERGER FILHO, Airton Guilherme; CAMARDELO, Ana Maria Paim. O Direito de intervenção como alternativa ao Direito Penal Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Léo Evandro Figueiredo dos Santos

AUGUSTIN, S.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; HERINGER JUNIOR, B.; RECH, A. U.. As alterações dos anexos do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente: a constitucionalidade independentemente da não submissão ao Congresso Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Bellandi

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, C. E. M.; AUGUSTIN, S.; Santin, J. R.. Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naíla Gonçalves

SOUZA, L. R.; BUHRING, M. A.; VICHINKESKI, A.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andreza de Souza Toledo

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Escott, C. M.; SOUZA, L. R.; OLIVEIRA, M.. Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marco Aurélio Souza da Silva

ANDRADE, V. R. P.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O Controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da Criminologia Crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Henrique Barbosa Resende

Dornelles, João Ricardo Wanderlei;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Hoffman, Florian. A medida da intervenção penal no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonieta Rigueira leal Gurgel

Dornelles, João Ricardo Wanderlei;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Hoffman, Florian. A efetividade das garantiasdo condenado no marco da intervenção penal em um Estado Democrático de Direito: análise do método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdevir Both

RUIZ, Castor Bartolomé;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; JUNGES, José Roque. Biopoder e Direitos Humanos: estudo a partir de Foucault. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana de Oliveira Goonzaga Bisi

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CARVALHO, T. F.; SANTOS, A. F. P. R.; BUSSINGUER, E. C. A.; ANDRADA, L. S.. In justiça de segurança nacional: criminalização do comunismo no Brasil entre 1935 - 1945. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Guilherme Augusto Portual Braga

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Dornelles, João Ricardo Wanderlei; GOMEZ, J. M.; SULOCK, V. A. B. C. G.; CUNHA, P. C. B. B.. Estado Penal: entre a punição e os Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Carlos Castellar Pinto

Dornelles, João Ricardo Wanderlei;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BATISTA, N.; GOMEZ, J. M.; SULOCK, V. A. B. C. G.. Direito Penal Econômico versus Direito Penal Convencional: a engenhosa arte de criminalizar os ricos para punir os pobres. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Museu de novidades: discursos da ideologia da defesa social nas decisões judiciais neste início de século XXI. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Costa Ferreira

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CASTILHO, E. W. V.; PAIXAO, Cristiano. Política criminal e Processo Legislativo: estudo de impacto legislativo na Execução Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jaroslana Bosse

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Castro, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, O.. Controle Judicial no Acordo de Não Persecução Penal a Partir das Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Weslley José de Oliveira

Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. A desarticulação da segurança pública no artigo 144 da Constituição Federal e seus reflexos nas polícias civis e militares: uma análise do estado de Minas Gerais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Emanuelle Carvalho Martins

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; Dornelles, João Ricardo Wanderlei; SULOCK, V. A. B. C. G.. A criminologia positivista de Nina Rodrigues como a perpetuação do discurso dos saberes ocidentais na margem do mundo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Paula Camargo Daniel de Castro

VENERIO, C. M. S.; Pinto;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O programa de integridade pública à luz do Decreto 9203/2017. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Justiça Administrativas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gerson André Machado

SILVEIRA, C. E. M.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; GULLO, M. C. R.. Justiça Socioambiental e Novos Direitos: estudo em face da (in)efetividade da Política Nacional de resíduos sólidos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Filipe Rocha Ricardo

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; AUGUSTIN, S.; SOUZA, L. R.. O direitos de intervenção como meio alternativo ao Direito Penal Ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia da Silva

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, L. R.. A violência urbana como consequência da urbanização desigual frente o direito à cidade socioambientalmente sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Larissa Wegner Cezar

SILVEIRA, C. E. M.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Análise do licenciamento ambiental sobre a perspectiva da PEC 65/2012. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Inácio Fabiano Lermen

PEREIRA, A. O. K.; Steinmetz, W. A.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CALGARO, C.. O hiperconsumo na sociedade contemporânea: uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão/RS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Bellandi

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.. Obsolescência Programada - o projeto Água Brasil e as consequências do descarte de resíduos sólidos gerados pelo hiperconsumismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lelis Marlon Monteiro Scopel

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, Airton Guilherme. A colaboração premiada no sistema judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Thompson Boier

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; VENERIO, C. M. S.; REMEDIO, A.. As políticas afirmativas na Universidade Federal Fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ivair Augusto Kern

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BIOTTO, G.; MONTEIRO, J. C.. Interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcia Gisele de Oliveira do Canto

BUHRING, M. A.; BERGER FILHO, Airton Guilherme;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Refugiados ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natalia Fernanda Parizotto

SILVEIRA, C. E. M.; AUGUSTIN, S.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O uso do instituto "abuso do direito" na responsabilidade civil pelo dano ambiental e o posicionamento dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Arruda Vaz

BUHRING, M. A.; BERGER FILHO, Airton Guilherme;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Teoria da decisão judicial: a prestação da tutela jurisdicional provisória no CPCB de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cícero Eugênio Guinzelli Demori

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BERGER FILHO, Airton Guilherme; BIOTTO, G.. Avanços e retrocessos no controle de armas de fogo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leandro Ribas Neves

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, C. E. M.; BIOTTO, G.. A serendipidade nas interceptações telefônicas e os requisitos do parágrafo 2 da Lei n 9.296/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcia Baldissera

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, C. E. M.; BIOTTO, G.. A aplicação das medidas de segurança e sua (in) constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Reginaldo Leonel Ferreira

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BIOTTO, G.; CORSETTI, M. C.. Justiça restaurativa: a questão da reincidência criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Andreetta

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BIOTTO, G.; CORSETTI, M. C.. O alcance do princípio da culpabilidade e a exclusão da responsabilidade do agente no Direito Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleide da Silva Fausto

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BIOTTO, G.; CORSETTI, M. C.. Admissão da prova ilícia no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mickael Barbosa Possani

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; BIOTTO, G.; CORSETTI, M. C.. O problema social das drogas e a forma de controle aplicada ao delito pelo Estado'2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pedro Victor da Silva Prudêncio

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; VENERIO, C. M. S.; SOUZA, A.. Competência na apuração de crime militar doloso, praticado contra a vida de civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremos Sul Catarinense.

Aluno: Leonardo Massaneiro Luciano

VENERIO, C. M. S.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SILVEIRA, Clélia Mara Fontanela da. A (in)constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil: estudo dos argumentos da divergência doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Josiane Aparecida da Silva

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CUSTODIO, A. V.; SOUZA, Ismael Franscisco de. Os efeitos do encarceramento no comportamento social do condenado a pena privativa de liberdade: um estudo sobre a prisonização à luz da teoria do labelling approach. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Takira Mattos Hoffmann

CUSTODIO, A. V.; SOUZA, A.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O trabalho dos apenados nas penitenciárias do Estado do Paraná que adotam o sistema de co-gestão/privatização de exploração da mão-de-obra, à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marília

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. A seletividade punitiva das agências do sistema penal, segunda a teoria criminilógica do Labellimg Aproach, contra os afrodescendentes: Um estudo sobre o mito do direito penal igual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

Aluno: Deisi Innocenti

CAMARGO, Monica O.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CUSTODIO, A. V.. A criminalização do uso de drogas na história do direito: um debate quanto à descriminalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tania Brunelli de Oliviera

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SOUZA, A.; CALDEIRA, M. B.. O princípio da ofensividade e os crimes de perigo de dano no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

Aluno: Darci Rodrigues Junior

CARDOSO, V. M.; ENGELMANN FILHO, A.;GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. A implantação de cameras de segurança em Criciúma e sua influência nas estatísticas oficiais de criminalidade: um estudo comparativo entre os anos de 2004 a 2007, da incidência dos crimes de furto em estabelecimento comercial na cidade de Criciúma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

Aluno: RAFAELA ROSSO SALVADOR

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.. A decisão judicial penal, em face da contemporaneidade: aplicabilidade dos princípios in dubio pro reu e in dubio pro societate como instrumentos ao totalitarismo moderno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catariense.

Aluno: Alice Correa Nunes Dalló

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O consentimento do ofendido na violência desportiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Diana Colombo

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Análise sobre o direito de defesa do estrangeiro no processo de extradição do território nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Douglas de Bona

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O panoptismo na sociedade atual: Segurança Pública ou Invasão de privacidade - A utilização de câmera de vigilância nas ruas do município de porto Alegre RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Deise da Silva

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O cerceamento constitucional do direito ao voto do condenado criminalmente à luz da criminologia crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Liziani de Souza Iladi

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade como critérios de aplicação da pena: Uma visão do "Direito penal do autor". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Seleção docente para preenchimento de vaga de professor no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2013. Universidade de Passo Fundo.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; ROBOREDO, Maria Lucia Freire; NOGUEIRA JÚNIOR, Alberto; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I ? 20 HORAS. 2009. Universidade Federal Fluminense.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Seleção Candidatos Doutorado. 2017. Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Seleção Candidatos Mestrado. 2016. Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Seleção candidatos Mestrado. 2015. Universidade de Caxias do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Avaliação de artigos para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação científica CNPq/FAPERGS da PUC/RS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Avaliação do artigo: FRIEDRICH SPEE ? A ORIGEM DO DIREITO PENAL CRÍTICO. 2014. Universidade Federal Fluminense.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Avaliação do artigo: AS CARTAS DE DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2014. Universidade Federal Fluminense.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. 15 Salão de Iniciação Científica da PUC/RS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Avaliação de artigos para o XXI Encontro Nacional do Conpedi. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Orientou

Ada Helena Schiessl da Cunha

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais de grandes proporções no direito brasileiro (direito comparado); Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

As Guardas Municipais como instrumentos de proteção preventiva ao meio ambiente e fiscalização do zoneamento ambiental municipal; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Patrícia da Silva

A violência urbana como consequência dos processos de gentrificação; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Filipe Rocha Ricardo

O direito de intervenção como meio alternativo ao direito penal ambiental; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Fernanda Macedo Comin

Doença mental e o crime: uma alternativa de execução da medida de segurança com base no estudo de caso do Programa PAI PJ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Michele Christina Martello Citton

A COLABORAÇÃO PREMIADA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Débora Regina Mezzalira

A colheita das provas no Processo Penal brasileiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Letícia Silva dos Santos Melo

10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Fernanda Macedo Comin

Doença mental e o crime: uma alternativa de execução da medida de segurança com base no estudo de caso do PAI PJ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Brenda Goulart Marteninghi

As falsas memórias e o Processo Penal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Taiz Ferreira da Silva

Sistema prisional e a ressocialização do indivíduo; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Lelis Marlon Monteiro Scopel

A delação premiada no sistema judiciário brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Daniel Bellandi

Obsolescência programada - o projeto Água Brasil e as consequencias do descarte de resíduos sólidos gerados pelo hiperconsumismo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Andreza de Souza Toledo

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SABER AMBIENTAL NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CAXIAS DO SUL (PICS) ? SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Alessandra Cargnin

aspectos (controvertidos) de Eutanásia: Conceitos e Configuração; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Ivair Augusto Kern

Interceptação telefônica como meio de prova no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Márcia Baldissera

A aplicação das medidas de segurança e sua (in) constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Cícero Eugênio Ghinzelli Demori

Avanços e retrocessos no controle de armas de fogo no Brasil: um estudo entre a Lei 10; 826/03 e do Projeto de Lei 3; 822/12; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Leandro Ribas Neves

A serendipidade nas interceptações telefônicas e os requisitos do parágrafo 2 da Lei n 9; 296 /1996; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Cleide da Silva Fausto

ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Mickael Barbosa Possani

O problema social das drogas e a forma de controle aplicada ao delito pelo Estado'2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Reginaldo Leonel Ferreira

Justiça restaurativa: a questão da reincidência criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Cristiano Andreetta

O alcance do princípio da culpabilidade e a exclusão da responsabilidade do agente no Direito Penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

José Carlos Hawerroth

Os antecedentes crimiais e a estigmatização social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Camila Pasini Pizzoni

Políticas de Segurança Pública e Cidadania: a Polícia Comunitária como instrumento para efetivação da cidadania em Criciúma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

RAFAELA ROSSO SALVADOR

A decisão judicial penal, em face da contemporaneidade: aplicabilidade dos princípios in dubio pro reu e in dubio pro societate como instrumentos ao totalitarismo moderno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Darci Rodrigues Junio

A implantação das cameras de segurança em Crici'ma e sua influência nas estatísticas oficiais de criminalidade: um estudo comparativo entre os anos de 2004 a 2007, da incidência dos crimes de furto em estabelecimento comercial na cidade de Criciúma; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA

O princípio da ofensividae e os crimes de perigo de dano no Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Fernanda Rocha de Figueiredo

Execução penal e Constituição: inviolabilidade das correspondências nos estabelecimentos prisionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Michele Danielli dos Santos

O instituto da Progressão de Regime Prisional nos crimes hediondos, face à evolução jurisprudencial do Suptremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Cristiano Rabaiolli Moraes

Dolo eventual nos acidentes de trânsito a luz da criminologia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Iara Almansa Carvalho

A discriminação da mulher so Sistema Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Rômulo Barreto Volpato

A progressão de Regime nos crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Carla Perito

Pena de morte no Brasil: análise e configuração à luz da criminologia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Fabio Carlos

O processo de execução criminal provisório na comarca de criciúma e região, face os paradigmas etiológico e da reação social em criminologia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Elaine Aliatti

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares como afronta ao princípio da igualdade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Liliane Pedroso

Configuração do dolo eventual nas condutas típicas de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Greice Guedin

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes frente as penas restritivas de direitos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Gabriel Schonfelder de

A vedação legal quanto à progressão de regime, imposto pela lei dos crimes hediondos, diante dos princípios constitucionais vigentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

José Pinto

Manipulação genética e o Direito Penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Maycol Israel Nunes Oliveira

Tráfico de Drogas o tratamento penal dado à figura do comerciante de drogas ilícitas relacionado à quantidade apreendida na Comarca de Criciúma; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremos Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Diogo Freitas Martins

A política criminal na nova lei de tóxicos: prevenção, atenção e reinserção social dos usuários e dependentes de drogas no Município de Criciúma/SC; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Carine Almeida Gonçalves e Rosane Karine Ribeiro

Análise das condições de privação da liberdade executadas no centro de internação provisória - CIP - na cidade de Criciúma (SC): as condições estruturais como elementos deslegitimadores das medidas sócio-educativas previstas no estatuto da criança e do adolescente; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremos Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Vergilio Rios Duarte e Renata Maggi de Aguiar

O trabalho do detento como pressuposto á inserção social: a utilização da mão-de-obra dos apenados na penitenciária sul em Criciúma (SC); ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremos Sul Catarinense, Universidade do Extremos Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Érica de Souza Mendes e Diogo Freitas Martins

A história da criminalização das drogas no Brasil: uma análise do início do século XX aos dias atuais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremos Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Karoline Luiz Calegari

Os partidos políticos em Içara: a percepção da representação partidária a partir da visão dos lideres partidários e vereadores no período de 1992 - 2008; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Ângela Gabrielle Pottier da Silva

O controle social no contexto da sociedade contemporânea: os investimentos em segurança pública em Criciúma, Santa Catarina e no Brasil nos últimos dez anos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho;

Produções bibliográficas

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GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; SILVEIRA, C. E. M. . Meio Ambiente Urbano, medo e exclusão social: a continuidade entre os processos de gentrificação e a gestão da violência no Brasil.. Revista Direito e Paz , v. v. 2 n. 37, p. 154-178, 2017.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de . Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina. Revista de Estudos Criminais , v. 57, p. 173-204, 2015.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Condições e possibilidades aos Direitos Humanos na Sociedade de Consumo: a necessária resistência democrática. Revista da EMERJ , v. 1, p. 212-220, 2015.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Reflexões sobre os fundamentos de uma sociedade de controle. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 21/22, p. 320-343, 2014.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa. Sequencia , v. 35, p. 133-158, 2014.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Sociedade de controle e controle da exclusão. Filosofia Unisinos , v. 9, p. 162-179, 2008.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Direito penal: efeitos e defeitos de um sistema de conceitos. Amicus Curiae (Criciúma) , v. 3, p. 161-179, 2006.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A cultura do medo e as transgressões contemporâneas. Direito, Estado e Sociedade , v. 27, p. 215-226, 2005.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Discursos criminais velados e suas perversas revelações: para além das decisõs monocráticas. Amicus Curiae (Criciúma) , v. 1, p. 255-257, 2004.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A construção social do comportamento criminoso do menor infrator. Boletim do Ibccrim, São Paulo, v. 1, n.126, p. 5-6, 2003.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Considerações sobre a estrutura finalista dos tipos dolosos de ação: análise dogmática do dolo eventual em relação aos acidentes de trânsito e suas condições de (in)possibilidade. Revista da ESMESC , Florianópolis (SC), v. 16, p. 241-248, 2003.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A construção social do comportamento criminoso do menor infrator. Igualdade, Curitiba (PR), v. 11, n.38, p. 32-38, 2003.
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GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Dornelles, João Ricardo Wanderlei . Barbárie, genocídio e pandemia em tempos neofascistas. In: Cristiane Brandão Augusto; João Ricardo Dornelles; Rogerio Dultra dos Santos; Wilson Ramos Filho. (Org.). NOVAS DIREITAS E GENOCÍDIO NO BRASIL. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 60-71.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Dornelles, João Ricardo Wanderlei . A grande guerra do Brasil: Necropolítica, Neofascismo e Extermínio dos Pobres. In: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, João Ricardo Wandeley Dornelles, Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Política Criminal em tempos sombrios. 1ed.Rio de Janeiro (RJ): Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 309-319.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; VENERIO, C. M. S. . A COVID 19 - Hipertrofia judicial a serviço de medidas neoliberais. In: Cristiane Brandão Augusto; Rogério Dultra dos Santos. (Org.). Pandemias e pandemônio do Brasil. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blaanch, 2020, v. 1, p. 164-170.
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GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de . Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:. Florianópolis: FUNJAB, 2011. v. 1. p. 1106-1134.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Griza, Sandro . Exclusão econômica e sujeitos descartáveis: novas configurações da violência. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Crciúma: UNESC, 2009. v. 1. p. 1-20.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A produção econômica da violência. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contempoânea, 2008, Santa Cruz do Sul. CD-ROM, 2008.
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Silva, Patrícia da . A violência urbana como consequência da gentrificação frente o direito à cidade sociambientalmente sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Violência urbana no contexto da sociedade contemporânea: um olhar digital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Exploração e segregação elementos para compreensão da violência urbana diante das novas formas de exploração e segregação, física e virtual, do ser humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Os sentidos da violência: desafios e dilemas das cidades do século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de . Indicadores de desempenho da justiça criminal em Santa Catarina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; Griza, Sandro . Exclusão econômica e os sujeitos descartáveis - as novas configurações da violência enquanto as melancias se acomodam - corrigido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; DUARTE, Vergílio Rios ; Aguiar, Renata Maggi de . O trabalho do detendo como pressuposto à inserção social: a utilização da mão-de-obra dos apenados na Penitenciária sul (Criciúma-SC). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Exclusão econômica e os sujeitos descartáveis: as novas configurações da violência enquanto as melancias se acomodam. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; MENDES, Érica de Souza ; ROSSO, Daniel Baldessar . O processo de crimninalização das drogas ilícitas no Brasil: uma análise histórica da segunda metade do século XX aos dias atuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Segurança Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Privatização dos Presidios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Direito, Políticas Públicas e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Segurança. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A progressão de regime no sistema prisional no Brasil: a interpretacão restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos como elementos de estigmatização do condenado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas II. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Reincidência no Sistema Prisional Sergipano: o reflexo da ineficiência da ressocialização do apenado. 2017.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Parecer técnico - artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . iPTKfnWX627v92u2. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 797mN6a870N8Y4g9. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 3XkjEw086f4f3fRD. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . D2QpY6M3Evau28AQ. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 8ml9O4246RKuCB0c. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 94rF6ka7aVhW07. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . pB0T91o6jgktN142. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . luTfhMJ6Wo48s5R2. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . lb9VH3PPtXjU5Em8. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . 38yTy1Yz0il7iCx4. 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Retórica do medo e cidadania cindida no Brasil: a abolição lenda e gradual da escravidão e os discursos sobre a extinção do tráfico negreiro no Congresso Nacional )1826-1831). 2016.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Parecer ad hoc - Revista Sistema Penal & Violência - PPG Ciências Criminais. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Punição, sistema econômico e controle social. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A realidade do egresso: plano normativo da Lei de Execução Penal versus reintegração social. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Apresentando a Criminologia Cultural. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Crimes da ditadura Militar na perspectiva internacional - Criminologia cautelar e a Ditadura Militar por Zaffaroni: vulnerabilidade de um passado remoto. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Humanização do trabalho do preso: visão minimalista. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . O recrudescimento penal seletivo no Brasil: o pobre como grande outro.. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. 2015.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Friedrich spee: a origem do Direito Penal Crítico. 2014.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . As cartas de direitos das vítimas. 2014.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito. 2012.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Pareceres sobre artigos submetidos ao CONPEDI. 2012.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Avaliação e análise de artigos submetido à II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado. 2009.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Avaliação e análise de artigo submetido à Revista de Iniciação Científica da Unesc. 2007.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Avaliação e análise de artigos submetidos ao eixo "controle social e políticas públicas", denominado "o direito fundamental à segurança pública no contexto da insegurança social: notas sobre controle social. 2007.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Avaliação e análise de artigos submetidos ao eixo "controle social e políticas públicas", denominado sobre o papel das práticas profissionais nos processos contemporâneos de medicalização da criminalidade. 2007.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Avaliação e análise de artigos submetidos ao eixo "controle social e políticas públicas", denominado "o surgimento da prisão e suas relações com o modo de produção capitalista. 2007.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Parecer a projeto de pesquisa encaminhado ao Comitê de Ética. 2007.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Avaliação e análise de artigos submetido à I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado "A polícia, a ordem e a segurança pública - uma reflexão sob o viés da teoria crítica do direito. 2007.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Parecer a projeto de pesquisa encaminhado ao Comitê de Ética. 2006.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Especial: sistema prisional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Encarceramento não é espetáculo nem solução à corrupção. 2018. (Palestra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Curso de Formação Profissional - DEPEN. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Curso de Formação Profissional - DEPEN. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Fundamentos jurídicos da responsabilidade criminal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Considerações sobre a nova Lei de Lavagem de Capitais e sua repercussão. 2016. (Palestra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Direito, seletividade e encarceramento. 2016. (Palestra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . GT Políticas Públicas e sociais de cidades socioambientalmente sustentáveis. 2016. (Coordenação de Mesa).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Violência urbana no contexto da sociedade contemporânea. 2015. (Palestra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) e a Resolução 1445/13 do Conselho Federal de Contabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Orientações e Procedimentos para Adequação à nova Lei de Lavagem de Capitais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Noções Gerais de auditoria para adequação à nova Lei de Lavagem de Capitais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) e a Resolução 1445/13 do Conselho Federal de Contabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Orientações e Procedimentos para Adequação à nova Lei de Lavagem de Capitais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; SANTOS, R. D. ; FELISBERTO, R. T. . Violência e criminalidade na cidade de Criciúma. 2002. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2015 - 2017

As políticas do espaço urbano, violência e exclusão social: análise e consequências das ocupações, reocupações e urbanizações dos espaços públicos e privados na região de Caxias do Sul (RS), Descrição: A pesquisa pretende debater a complexa relação existente entre as ocupações, reocupações e urbanizações dos espaços públicos e privados com a exclusão social, as guetificações e a violência. A proposta inclui, numa perspectiva democrática, a identificação e implementação de estratégias à adoção de políticas públicas voltadas a evitação de danos ao meio ambiente urbano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - Coordenador., Número de orientações: 2
2011 - 2015

Indicadores de desempenho da Justiça Criminal: inquéritos policiais, denúncias e decisões judiciais em Porto Alegre - RS, Descrição: Descrição: A presente pesquisa visa identificar e avaliar os principais indicadores de desempenho do sistema de justiça criminal na cidade de Porto Alegre-RS, levando em conta a atividade da Polícia Judiciária (Inquéritos Policiais), do Ministério Público (Denúncias), das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - Integrante / Ruth Chittó Gauer - Coordenador / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Prêmios

2009

Prêmio Capes de Tese 2008, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Direito da UCS.,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Pontificia Universidade Católica - Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós Doutorado, Carga horária: 0

Outras informações:
Estágio de Pós Doutorado realizado como parte do Prêmio CAPES de Tese

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós doutorado - Capes - PNPD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Escola Nacional de Serviços Penais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 54

Outras informações:
Docente para a disciplina de "Fundamentos Jurídicos da Responsabilidade Criminal", para o 5 Curso de Formação Profissional de Agentes Penitenciários Federais, 4 Curso de Formação Profissional de Especialista em Assistência Penitenciária e 3 Curso de Formação Profissional de Técnico de apoio à Assistência Penitenciária da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN). O curso corresponde à segunda turma (entrada). Esse segundo curso foi realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, localizada em Florianópolis.

2016 - 2016

Escola Nacional de Serviços Penais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 35

Outras informações:
Docente para a disciplina de "Fundamentos Jurídicos da Responsabilidade Criminal", para o 5 Curso de Formação Profissional de Agentes Penitenciários Federais, 4 Curso de Formação Profissional de Especialista em Assistência Penitenciária e 3 Curso de Formação Profissional de Técnico de apoio à Assistência Penitenciária da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN). Esse curso foi realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia (Polícia Federal), localizada em Brasília.

1995 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

02/1995 - 06/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1998 - 2011

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor IV, Carga horária: 40

Atividades

02/2008 - 01/2011
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
10/2007 - 01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão.,Linhas de pesquisa
09/1999 - 01/2011
Estágios , Departamento de Direito, Centro de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Prática Processual Penal.
08/1998 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I
08/1998 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de colegiado da coordenação do curso de direito.
03/2002 - 07/2003
Direção e administração, Departamento de Direito, Centro de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador Administrativo do Centro de Prática Jurídica.
10/2001 - 10/2001
Ensino, Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais de Direito Penal Econômico

2003 - 2003

Secretaria de Segurança Publica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação no Curso de Polícia Comunitára, ministrando a disciplina "Violência, Cultura e Criminalidade", realizado no SESC-Centro de Campina Grande - PB, no período de 10 a 22 de novembro de 2003.

Atividades

11/2003 - 11/2003
Ensino, Curso de Polícia Comunitária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Violência, cultura e criminalidade