Henrique Olegário Pachêco
Possui graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1987), graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1992) e mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é professor de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II
2006 - 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: OS REGISTROS PREDIAIS PORTUGUÊS E BRASILEIRO E O ADVENTO DE NOVOS PARADIGMAS: UMA NATURAL EVOLUÇÃO OU UM DESAFIO QUE SE IMPÕE?,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: JOAQUIM JOSÉ COELHO SOUSA RIBEIRO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Registral Imobiliário
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A posse e o registro: Considerações à luz dos princípios constitucionais
Orientador: Carlos Kennedy da Costa Leite
Especialização em Direito Ciivl
2004 - 2005
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA PUC MINAS
Título: Posse: meio ou fim? Dos positivistas aos nossos dias atuais
Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
Especialização em Direito Notarial e Registral
2003 - 2004
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA PUC MINAS
Título: Transexualismo e Dignidade da Pessoa Humana, possibilidade jurídica de alteração de nome no Registro Civil após a cirurgia de transgenitalização, no Direito Brasileiro
Orientador: Fabrício Veiga da Costa
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de Atualização em Direitos das Coisas e Dire. (Carga horária: 20h). , Associação dos Notários Registradores do Estado de Minas Gerais, SERJUS-ANOREG/MG, Brasil.
2010 - 2010
19º Encontro Estadual de Notários e Registradores. (Carga horária: 20h). , Associação dos Notários Registradores do Estado de Minas Gerais, SERJUS-ANOREG/MG, Brasil.
2009 - 2009
IX Curso de Derecho Registral Iberoamericano-CADRI. (Carga horária: 80h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
2007 - 2007
II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2007 - 2007
Curso de Direito do Urbanismo. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2005 - 2006
Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2004 - 2004
Curso Oficial Preparatório a Segunda Etapa do.... (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada da Puc Minas, IEC*, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Curso de Oratória. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Estudos Avançados em Teoria Geral do Dir.. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas. 2010. (Seminário).
17º Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2008. (Encontro).
24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2008. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de História do Direito. As Lições de Savigny. 2008. (Congresso).
III Encontro Internacional de Direito Registral Imobiliário. 2008. (Encontro).
16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2007. (Encontro).
II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2007. (Seminário).
I Fórum de Incentivo à Integração, Participação e Desenvolvimento do Triângulo Mineiro e 1º Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).
Programa de Desenvolvimento Gerencial. 1994. (Outra).
Palestra - Rotinas Trabalhistas. 1992. (Outra).
Simpósio Minas Gerais e a Constituinte. 1986. (Simpósio).
IV Semana de Estudos Literários. 1982. (Seminário).
III Semana de Estudos Literários. 1981. (Seminário).
Participação em bancas
CUNHA, A.J.B;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. A prenotação e a prioridade no registro imobiliário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VELOSO, J. R. S;PACHÊCO, H. O.; TRIGINELLI, W. C. C.. A obrigatoriedade do registro de promessa de compra e venda após o código civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHEIBLER, D. A.;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. Duplicidade de matrículas no registro de imóveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOB, H. C.;PACHÊCO, H. O.; TRIGINELLI, W. C. C.. Cancelamento administrativo do registro do compromisso de compra e venda clebrado sob a égide da lei 6.766/1979. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COELHO, W. J.;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. Os registros declaratórios e os registros constitutivos de direitos reais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, A. A. P.;PACHÊCO, H. O.; TRIGINELLI, W. C. C.. Demarcação - retificação lato sensu - a amplitude da norma retificatória (art. 213 da Lei 6.015/73). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SALTON, H. A.;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. Aspectos relevantes da alienação fiduciária de bens imóveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HAJEL, V. A. G.;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. Compromisso de compra e venda: registro imobiliário e seus efeitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, R. S.;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. Aspectos modernos das garantias reais em financiamentos habitacionais - aleinação fiduciária X hipoteca. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, L. M. C. P. E.;PACHÊCO, H. O.; SANTOS, F.J. R. Retificação Administrativa do Registro Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O controle da Legalidade da Escritura Pública de Doação de Imóvel Público: Reponsabilidade do Tabelião, por força do artigo 215, do Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Olegário Pachêco;
Produções bibliográficas
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PACHÊCO, H. O. . Aquisição a non domino no direito português. Revista de Direito Imobiliário , v. 66, p. 99-124, 2009.
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PACHÊCO, H. O. . O registro da posse - considerações à luz da Constituição da República. Autêntica (Goiânia) , v. 05, p. 93-121, 2008.
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PACHÊCO, H. O. . Registo da acção de impugnação pauliana no direito português. Revista de Direito Imobiliário , v. 65, p. 109-143, 2008.
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PACHÊCO, H. O. . Sistema do registro predial português. CONSERVATÓRIA - Revista de Direito Notarial e Registral , v. 01, p. 05-07, 2006.
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PACHÊCO, H. O. . O registro civil e a verdadeira identidade do transexual. ESCRITA - REVISTA JURÍDICA NOTARIAL E REGISTRAL , v. 03, p. 95-99, 2005.
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PACHÊCO, H. O. . O Registro de Imóveis no Brasil. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. v. 1.000. 136p .
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PACHÊCO, H. O. . Transexualismo e a dignidade da pessoa humana: a possibilidade jurídica de mudança de nome e de sexo no registro civil após a operação transexual. 1. ed. Belo Horizonte: do autor, 2005. v. 1. 100p .
Outras produções
PACHÊCO, H. O. . Curso de Processo do Trabalho Básico. 1993. .
Prêmios
2007
Prêmio Tabelião João Teodoro da Silva, Serjus/Anoreg - MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Rede CNEC - Faculdades CNEC de Unaí - MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor orientador
2006 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraVínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Investigador
1993 - 2003
Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoVínculo: FUNÇÃO COMISSIONADA, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO DAS
1990 - 1992
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações:
Estágio na área jurídico-processual na Assistência Judiciária de Araguari, perfazendo um total de 176 horas de trabalho, atendendo 254 pessoas, tendo ajuizado 36 feitos nas Varas Cíveis e Criminais e participando de 20 audiências.
Atividades
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02/1990 - 12/1992
Estágios , Universidade Federal de Uberlândia, .,Estágio realizado, Estágo em Direito.
1987 - 1988
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Municipal II, Carga horária: 0
1985 - 1986
Colégio PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor e revisor de Jornal, Carga horária: 0
Outras informações:
Diretor e revisor do Jornal "Leia Agora" (edição em português), Brazaville - Congo (África). Convênio com a Const. Andrade Gutierrez - Unidade África para docência de portugues e inglês e suas literaturas, durante o período de 06/08/1985 a 11/01/1986, em Brazzaville - Congo.
Atividades
-
08/1985 - 01/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português, Inglês
-
08/1985 - 12/1985
Direção e administração, Colégio Pitágoras, .,Cargo ou função, Diretor e revisor do Jornal "Leia Agora" (edição em português).
1984 - 1987
Colégio Rui BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
05/1984 - 06/1987
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
1984 - 1985
Colégio Anchieta - RSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de português e inglês e suas literaturas. Colégio Anchieta/Convênio com a Const. Andrade Gutierrez - Unidade da Bolívia. Local: San German de Ypacani.
Atividades
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09/1984 - 07/1985
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português, Inglês
1984 - 1984
Instituto Arquidiocesano de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de português e inglês e suas literaturas.
Atividades
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05/1984 - 08/1984
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português, Inglês
1983 - 1984
Colégio Santa InêsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de português e inglês e suas literaturas.
Atividades
-
02/1983 - 05/1984
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português, Inglês
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