Luciana Comerlatto

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2009), Graduação em Letras pela Faculdade de Educação de Porto Velho (2003), Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade Pólis Civitas. Já exerceu atividades como Advogada (OAB/RO 5650), Consultora Jurídica, Corretora Técnica/Textual, Tradutora, Intérprete, Docente (inclusive com vínculo efetivo com o Estado de Rondônia) nas matérias de Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Artes. Foi credenciada como Consultora e Instrutora do Sebrae/RO nas áreas de Direito do Consumidor aplicado às Micro e Pequenas Empresas, Direito Ambiental e Tradução Textual em Língua Inglesa. Trabalhou como Consultora Técnica (metodológica e textual) e Jurídica a serviço da Santo Antônio Energia S/A, como Advogada na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd/RO e como Advogada responsável pelo setor de recuperação de ativos (Grupo G3) do escritório Dplaw Sociedade de Advogados (Abílio Diniz, Pontes Pinto e Pignaneli), prestando serviços de advocacia e consultoria jurídica ao Grupo Pellucio (Colégio Objetivo, Faculdade Porto Velho, Fundação Getúlio Vargas), Grupo Guareschi (Ecoville, Welcon, Reserva do Bosque), Todeschini Porto Velho, Loc-Maq, Rei da Borracha, dentre outros. Trabalhou como Assistente de Promotoria da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Por mais de 8 (oito) anos atuou como Assessora Técnica/Jurídica de Conselheiro-Substituto no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e, em março de 2023, tomou posse como servidora pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Licitações e Contratos

2018 - 2020

Faculdade Pólis Civitas
Título: O Regime de Licitações e Contratos das Estatais previsto na Lei n. 13.303/2016 e o Exercício do Controle Externo por parte dos Tribunais de Contas
Orientador: Jamil Manasfi

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2013

Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: Conhecimento do Cidadão Portovelhense acerca dos Crimes de Consumo
Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo

Graduação em Direito

2004 - 2009

Associação de Ensino Superior da Amazônia
Título: O direito do consumidor e a sua efetiva aplicabilidade nas relações comerciais dos cidadãos de Porto Velho/RO
Orientador: Sally Anne Bowmer Beça Coutinho

Graduação em Letras/Inglês

2000 - 2003

Faculdade de Educação de Porto Velho
Título: O Construtivismo na sala de aula de Língua Inglesa

Formação complementar

2025 - 2025

LGPD Descomplicada. (Carga horária: 1h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2025 - 2025

Palavra é Poder. (Carga horária: 1h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2025 - 2025

Perspectivas de Reforma do Código Civil. (Carga horária: 1h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2025 - 2025

Fluência em Inteligência Artificial. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Realizzare, REALIZZARE, Brasil.

2024 - 2024

Redação Oficial e Jurídica. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Soft Skills. (Carga horária: 10h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2024 - 2024

APG Compacto Amana Key. (Carga horária: 30h). , Programa de Gestão Avançada Amana-Key, APG AMANA-KEY, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Reforço: Perfil Servidor. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Implantação da PPL. (Carga horária: 6h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Gestão de Vara/Secretaria. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Trilha Formação Inicial para Servidores do Poder Judiciário de Rondônia. (Carga horária: 36h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2022 - 2022

Controle Externo: Processo e Responsabilização nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2022 - 2022

Gestão do Desempenho - Como Aprimorar Minha Jornada Profissional. , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2021 - 2021

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei n. 14.133/2021: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , In Company NP - Treinamentos direcionados, IN COMPANY NP, Brasil.

2020 - 2020

Atualização Jurídica - Reforma da Previdência - EC 103/2019. (Carga horária: 4h). , Unieducar Universidade Corporativa, UIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2020

Reforma da Previdência Social - Emenda 103/2019 e seus reflexos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia - OAB Nacional, ESA-OAB NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Produtividade e Alta Performance. (Carga horária: 1h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.

2020 - 2020

Previdência dos Servidores Públicos de Acordo com a EC n. 103/2019. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos Previdenciários - Ieprev, IEPREV, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON, Brasil.

2019 - 2019

Built to Suit e a Lei n. 12.744/2012. , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2018 - 2018

Redação Oficial e Elementos da Gramática. , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade Investigativa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2017 - 2017

Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2017 - 2017

Processo Civil aplicado aos Tribunais de Contas - Novo CPC. (Carga horária: 24h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Aplicação da Prescrição nos Processos de Controle Externo do TCE/RO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2016 - 2016

Atos de Pessoal ? Concurso Público, Pensão e Aposentadoria. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2015 - 2015

Entendendo Resultado Primário e Nominal (ERPRN). (Carga horária: 16h). , Gestão Pública Treinamentos, GP, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. (Carga horária: 16h). , Super Cursos ? Educação Profissional, SCEP, Brasil.

2015 - 2015

Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos e Magistrados. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON/RO, Brasil.

2015 - 2015

Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2015 - 2015

IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs.. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ESCON/RO, Brasil.

2014 - 2014

Como elaborar e implantar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde. (Carga horária: 40h). , Segurança Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Ltda., SECATRE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito: Intensivo Anual - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 1040h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Mandado de Segurança. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

D'pil Management. (Carga horária: 20h). , D'pil Brasil, D'PIL, Brasil.

2011 - 2011

Como motivar e desenvolver equipes campeãs. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.

2011 - 2011

Excelência Profissional. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.

2011 - 2011

Novo Código Florestal e Tragédias Naturais. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2010 - 2010

Curso Preparatório Jurídico. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito: Intensivo I - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 427h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Inovação Tecnológica. (Carga horária: 4h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.

2008 - 2008

Fonética Forense. (Carga horária: 4h). , Associação de Ensino Superior da Amazônia, AESA, Brasil.

2006 - 2006

Jornada Jurídica. (Carga horária: 6h). , Associação de Ensino Superior da Amazônia, AESA, Brasil.

2006 - 2006

Ensino Profissionalizante. (Carga horária: 120h). , Secretaria Estadual de Educação, SEDUC, Brasil.

2004 - 2004

A arte de ser educador - prog. neurolinguística. (Carga horária: 21h). , Clair Miranda - Master e trainer em programação Neurolinguística, CLAIR MIRANDA, Brasil.

2003 - 2003

Literatura infantil. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Educação de Porto Velho, UNIPEC, Brasil.

2003 - 2003

Professor Fidelizador. (Carga horária: 12h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2003 - 2003

TIP - To Improve Pronunciation. (Carga horária: 8h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2003 - 2003

Em busca da Eficiência. (Carga horária: 8h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Metodologia para ?Junior? e ?Teen? ? Aper. (Carga horária: 20h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Técnicas de Jogos e Dinâmicas de Grupo. (Carga horária: 8h). , R & A ? Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda., R & A, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Pronúncia. (Carga horária: 12h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2000 - 2000

Lingo. (Carga horária: 8h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2000 - 2000

Curso de dinâmica de grupo. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Educação de Porto Velho, UNIPEC, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento da Metodologia do CCAA. (Carga horária: 20h). , CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

II Seminário Estadual sobre Sistema de Precedentes Qualificados. 2023. (Seminário).

VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas: Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal/88.. 2018. (Outra).

VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. 2017. (Outra).

Seminário Fechando as Contas: Regras e Orientações para gestores em fim de mandato. 2016. (Seminário).

V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas: A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública. 2016. (Outra).

IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas: Avanços Constitucionais e o papel dos Tribunais de Contas para a efetividade da gestão pública.ica. 2015. (Outra).

Simpósio de Direito Ambiental: A Bioética na Experimentação Animal. 2014. (Simpósio).

Oficina de Pesquisa em Língua Estrangeira realizada em Cáceres - MT. 2002. (Oficina).

VII Encontro Regional dos Estudantes de Letras realizado na Universidade Federal de Rondônia. 2002. (Encontro).

ENEL - Encontro Nacional dos Estudantes de Letras em Campo Grande - MS. 2001. (Encontro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Foccu's Consultoria

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultora técnica/ jurídica e pesquisadora

2000 - 2008

CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

2004 - 2008

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva Nível III (concursada), Carga horária: 40

2009 - 2010

Yazigi Internexus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

2010 - 2014

PLENU'S SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Participei como pesquisadora de campo em levantamento de dados comerciais, socioeconômicos e mercadológicos de 29 comunidades a jusante do Baixo Madeira, em um perímetro que compreende o eixo da barragem da UHE Santo Antônio até o distrito de Calama.

2010 - 2014

PLENU'S SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica / Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
A empresa Plenu's Soluções em Gestão Ltda é prestadora de serviços para a Santo Antônio Energia S/A.

2010 - 2013

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultora e Instrutora

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica nos seguintes trabalhos: 1. Levantamento de viabilidade mercadológica do sistema cooperativo COOPERTAP, Tempo de Empreender - Abacaxicultor. 2013. 2. Levantamento de viabilidade mercadológica do sistema cooperativo UNICOOP, Tempo de Empreender - Bananicultor. 2013. 3. Pesquisa de mercado, consultoria empresarial - Salões de Beleza. 2013. 4. Estudo diagnóstico/mercadológico de perfil profissional e tendências produtivas para artesanatos lúdicos, utilitários e decorativos, 2012. Local de visitas in loco: São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus. 5. Pesquisa e estudo de viabilidade de atividades setoriais à jusante do Madeira: trecho entre o eixo da barragem do AHE Santo Antônio e a Comunidade de Calama. 2010. Instrutoria em Direito do Consumidor.

2013 - 2014

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica e Advogada, Carga horária: 40

2014 - 2014

Dplaw Sociedade de Advogados (Abílio Diniz, Pontes Pinto e Pignaneli)

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2014 - 2015

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria, Carga horária: 40

2015 - 2023

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica de Conselheiro-Substituto, Carga horária: 40

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária (efetiva), Carga horária: 40

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica de Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.