Murilo Couto Lacerda

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, P. R. A. E. ; LACERDA, MURILO COUTO ; COSTA, PATRÍCIA SPAGOLO PARISE . Aspectos constitucionais da contribuição destinada ao FUNDEINFRA instituída pelo Estado de Goiás. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 24, p. 148-164, 2024.

• CRUZ, P. C. E. ; LACERDA, MURILO COUTO ; COSTA, PATRÍCIA SPAGOLO PARISE . A OMISSÃO DO ESTADO EM MATERIA AMBIENTAL, A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS REFLEXOS NO AGRONEGÓCIO GOIANO. Revista Jurídica (Rio Verde) , v. 4, p. 222-234, 2023.

• MERIDA, C. ; BARBOSA, P. P. ; LACERDA, MURILO COUTO . O Acordo de Escazú e a (Re)estruturação do Estado de Direito Ambiental: Uma Análise à Luz dos Riscos Advindos dos Organismos Geneticamente Modificados. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 22, p. 100-216, 2023.

• CASTRO, T. S. C. L. ; GUIMARAES, R. S. ; LACERDA, MURILO COUTO . A legalidade da cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura de soja. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 18, p. 283-297, 2022.

• LACERDA, MURILO COUTO ; COSTA, PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE ; LINO, ESTEFÂNIA NAIARA DA SILVA . Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 18, p. 2811, 2022.

• COSTA, PATRÍCIA SPAGOLO PARISE ; LACERDA, MURILO COUTO ; LINO, ESTEFÂNIA NAIARA DA SILVA . Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 15, p. 61-84, 2020.

• LACERDA, M. C. ; GUIMARAES, R. S. ; LACERDA, N. P. C. . A Lei Antiterrorismo Brasileira à Luz da Teoria do Direito Penal do Inimigo. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 06, p. 227-238, 2018.

• LACERDA, M. C. . SENTENÇA DETERMINATIVA NO DIREITO BANCÁRIO CRÉDITO RURAL. Revista Jurídica - Universidade de Rio Verde , v. 04, p. 104-109, 2011.

• CASTRO, T. S. C. L. ; GUIMARAES, R. S. ; LACERDA, MURILO COUTO . A LEGALIDADE DA CLÁUSULA DE WASHOUT NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. In: Joviano Cardoso de Paula Junior. (Org.). Direito do Agronegócio : temas práticos e teóricos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 89-116.

• COUTO LACERDA, MURILO ; SILVA, P. R. A. E. . A Integração Vertical Entre Produtor e Agroindústria e o Equilíbrio Econômico do Contrato. In: Fábio da Silva Veiga; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Retos del Horizontejurídico Iberoamericano VOL. II. 1ed.Salamanca: IBEROJUR, 2023, v. 1, p. 415-427.

• LACERDA, MURILO COUTO ; MERIDA, C. . Atualização das Políticas Públicas Agrícolas como Forma de Garantir o Bem-Estar Social. In: Otmar Seul; Stephanie Dijoux; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Book of 26rd Annual Meeting of Nanterre Network. 1ªed.Porto: IBEROJUR, 2023, v. , p. 73-85.

• LACERDA, MURILO COUTO ; CABRAL, M. G. P. . Law and happiness. In: Otmar Seul; Stephanie Dijoux; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Book Of 26rd Annual Meeting Of Nanterre Network. 1ªed.Porto: IBEROJUR, 2023, v. , p. 102-113.

• CRUZ, P. C. E. ; COSTA, PATRÍCIA SPAGOLO PARISE ; LACERDA, MURILO COUTO ; PAULA JUNIOR, J. C. . OS REFLEXOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NOS CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA. In: Joviano Cardoso de Paula Junior; Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. (Org.). Direito do Agronegócio : Temas Práticos e Teóricos ? Volume 2. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 2, p. 147-164.

• GONCALVES JUNIOR, R. S. ; LACERDA, MURILO COUTO . O Papel do Agronegócio Brasileiro na Garantia do Direito à Alimentação Frente ao Direito de Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente. In: Fábio da Silva Veiga; Alvaro Alzina Lozano. (Org.). Estudios de Derecho y Gobernanza. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad Rey Juan Carlos, 2023, v. 1, p. 809-821.

• GONCALVES JUNIOR, R. S. ; LACERDA, MURILO COUTO . Cédula de Produto Rural Atualizada pela lei 13.986/20: Impactos no Agronegócio. In: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Fábio da Silva Veiga; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Retos del Horizontejurídico Iberoamericano vol. I. 1ed.Salamanca: IBEROJUR, 2023, v. 1, p. 250-260.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . O poder discricionário do juiz no processo civil: um poder judiciário assertivo e inteligente. III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURELAW. 3ed.Porto: IBEROJUR, 2022, v. III, p. 1-10.

• MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Pacto ecológico europeu, 'farm to fork' e o agronegócio brasileiro: principais desafios. III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURE LAW. 3ed.: , 2022, v. III, p. 11-21.

• MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, boa governança e efetivação dos Direitos Humanos. In: coord. por Lorenzo M. Bujosa Vadell, Fábio da Silva Veiga. (Org.). Derecho transnacional iberoamericano. 2ed.: , 2021, v. 2, p. 495-505.

• MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Desenvolvimento sustentável global: "smart cities" e a utilização das novas tecnologias como vetor de cidades sustentáveis. In: Rubén Miranda Gonçalves (dir.), Fábio da Silva Veiga (dir.), Paulo de Brito (coord.). (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. IIIed.Porto - PT: Universidade Lusófona do Porto, 2019, v. III, p. 36-47.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . As Novas Tecnologias frente ao Desenvolvimento Sustentável: proficuidades da sociedade de risco. FILOSOFIA do Direito hoje : temas atuais. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 273-287.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . A Formação Econômica do Brasil: A Manutenção Agrícola Colonial e o Papel do Direito como Vetor de Mudança. In: Coordenators: Lorenzo Bujosa Vadell; Fábio da Silva Veiga; Otmar Seul; Stephanie Djoux.. (Org.). 23º Annual Meeting of Nanterre Network. LEGAL AND INTERDISCIPLINARY CHALLENGES IN CONTEMPORARY SOCIETY. 23ed.Salamanca: Faculty of Law, University of Salamanca., 2019, v. 1, p. 119-138.

• LACERDA, M. C. ; FELIX, M. C. L. . Terrorismo Islâmico Globalizado e a Propagação do Horror e Poder nas Redes Sociais. In: Ferraz, D. A; Diz, J. B. M; Lasmar, J. M. (org). (Org.). Política Exterior, Segurança e Estratégia Global. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 194-209.

• LACERDA, M. C. ; DUARTE JUNIOR, D. P. . A Função Social do Contrato e a Intervenção do Estado Juiz no Direito Agrário. In: Paula, G. C. C; Tavares, J. Q. N; Santos, N.(org.). (Org.). Direito & Cidadania. 1ed.Goiânia: PUC, 2019, v. 1, p. 353-375.

• GOMES, C. ; LACERDA, MURILO COUTO . Nanotecnologia, Aspectos Jurídicos Econômicos da Ciência do Futuro. In: Antônio Carlos Diniz Murta, et. al.. (Org.). Direito empresarial, tributário e financeiro. 1ed.Zaragoza: Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 84-103.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. ; GUIMARAES, R. S. . Proteção Internacional do Meio Ambiente: da Criação da ONU à Rio + 20. Direito e Justiça. VIIed.Curitiba: Jurua, 2018, v. , p. 67-86.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . Aspectos Regulatórios e Governança na Implantação da Internet das Coisas (IOT) no Campo: Perspectivas e Repercussões Legais no Brasil. In: BOTELHO, Catarina Santos; VEIGA, Fabio Silva. (Org.). (Org.). Future Law. 1ed.PORTO: Universidade Católica do Porto, 2018, v. 1, p. 502-513.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . Impressões Iniciais sobre as Repercussões da Lei Federal 13.655/2018 na Judicialização do Direito à Saúde no Brasil. In: Adriana Neves; Tânia Riboira; Idalina Machado; Maria Sidalina Almeida (org.). (Org.). II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social Direitos Sociais e Exclusão. 1ed.: Lema d?Origem, 2018, v. 1, p. 71-80.

• LACERDA, M. C. ; GOMES, C. . O Trabalhador Terceirizado como Vulnerável Frente á Lei 13.429/2017. In: Adriana Neves; Tânia Riboira; Idalina Machado; Maria Sidalina Almeida (org.). (Org.). II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social Direitos Sociais e Exclusão. 1ed.: Lema d?Origem, 2018, v. 1, p. 229-240.

• LACERDA, M. C. ; DUTRA, W. M. C. . Da Impossibilidade do Poder Judiciário Legislar: da Criação de Normas sobre Prescrição pelo Superior Tribunal de Justiça. Los Nuevos Desafios del Derechos Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2018, v. 1, p. 423-435.

• LACERDA, M. C. ; FELIX, M. C. L. . Meio Ambiente, Crescimento Econômico, Desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. In: Elcio Nacur Rezende; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 1ed.Maranhão: CONPEDI, 2017, v. , p. 62-79.

• LACERDA, M. C. ; COSTA, PATRÍCIA SPAGOLO PARISE . Dos Institutos Jurídicos Aplicáveis aos Contratos Agrários Atípicos: Uma Análise à Luz da Teoria da Interpretação de Emilio Betti. In: Cláudio Lopes Maia; Nivaldo Dos Santos. (Org.). Direito agrário e agroambiental. 1ed.Maranhão: CONPEDI, 2017, v. , p. 93-107.

• LACERDA, M. C. . A Função Social do Contrato e a Intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário. In: Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu; Oton De Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade Da Justiça II. 1ed.BRAGA: CONPEDI, 2017, v. , p. 108-130.

• LACERDA, M. C. ; JESUS, D. C. . A Sentença Determinativa e a Intervenção do Poder Judiciário no Agronegócio. In: Elda Coelho De Azevedo Bussinguer; Flávio Luís de Oliveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade Da Justiça II. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017, v. , p. 187-202.

• LACERDA, M. C. ; MONTEIRO, R. A. . Agronegócio e o Impacto da Decisão de Constitucionalidade do Funrural. In: Dir. Rubén M. G. e Fábio S. V Coor. Catarina S. B. (Org.). O Direito Actual e as Novas Fronteiras Jurídicas no Limiar de uma Nova Era. 1ed.Porto: Universidade Católica, 2017, v. 1, p. 1119-1136.

• LACERDA, MURILO COUTO . As Contravenções Penais da Mendicância e da Vadiagem à Luz do Direito Penal do Fato. Justiça global: estado, cidadania e políticas mom mundo atual - Vol 02. 1ed.Goiânia: Vieira, 2012, v. 2, p. 1-13.

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . As Decisões nos Processos que Discutem o Funrural e suas Lacunas. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Processo, Jurisdição e Efetividade Da Justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 219-235.

• LACERDA, M. C. . A Função Social do Contrato e a Intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário. In: VII Encontro Internacional Do CONPEDI/Braga - Portugal, 2017, Braga. Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017. p. 108-130.

• LACERDA, M. C. ; JESUS, D. C. . A Sentença Determinativa e a Intervenção do Poder Judiciário no Agronegócio. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília - DF, 2017, Brasília - DF. Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017. p. 187-202.

• GONÇALVES JÚNIOR, RENATO SILVEIRA ; LACERDA, MURILO COUTO . A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ESTRATÉGICA PARA GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO E DA SEGURANÇA NACIONAL. In: VI CODAD 20223, 2024, Rio Verde. Anais do VI Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e IV Internacional, 2024. v. VI.

• OLIVEIRA, CARLA LUANNE EVANGELISTA DE ; LACERDA, MURILO COUTO . (IN)EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DA HOLDING RURAL PARA ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUCESSÓRIA FAMILIAR DO PRODUTOR RURAL. In: VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional, 2024, Rio Verde. Anais do VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional.. Rio Verde: Even3, 2024. v. 6.

• LACERDA, MURILO COUTO ; SILVA, PABLO RICARDO ALVES . A INTEGRAÇÃO VERTICAL ENTRE PRODUTOR E AGROINDÚSTRIA E A ASSIMETRIA INFORMACIONAL NOS CONTRATOS. In: VI CODAD 20223, 2024, Rio Verde. Anais do VI Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e IV Internacional, 2024. v. VI.

• SILVA, P. R. A. ; LACERDA, MURILO COUTO . O Contrato de Integração Vertical e o Equilíbrio Econômico no Sistema Agroindustrial. In: V Colóquio Nacional e III Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde - UniRV, 2022, Rio Verde-GO. Anais do V Colóquio Nacional e III Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde - UniRV. Rio Verde - GO: UNIRV, 2022. p. 1-6.

• CRUZ, P. C. E. ; LACERDA, MURILO COUTO ; MERIDA, C. . A Possibilidade de Responsabilização do Estado Pela Diminuição da Produção Agrícola em Virtude das Mudanças Climáticas. In: V Colóquio Nacional e III Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde - UniRV, 2022, Rio Verde-GO. Anais do V Colóquio Nacional e III Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde - UniRV. Rio Verde - GO: UNIRV, 2022. v. 1. p. 1-6.

• LOPES, A. D. ; LACERDA, MURILO COUTO . Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Garantia Constitucional. In: V Colóquio Nacional e III Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde - UniRV, 2022, Rio Verde-GO. Anais do V Colóquio Nacional e III Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde - UniRV. Rio Verde - GO: UNIRV, 2022. v. 1. p. 1-6.

• SILVEIRA GONÇALVES JÚNIOR, RENATO ; COUTO LACERDA, MURILO . A REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA E A EVOLUÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA DE PRECISÃO. In: V CODAD 2022, 2022, Rio Verde. Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e III Internacional, 2022. v. 1.

• LACERDA, M. C. . O Contratualismo e o Estatuto da Terra. In: V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, 2015, Rio Verde-GO. V SICFAD, 2015.

• LACERDA, M. C. . A Intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário - Reflexo no Agronegócio. In: V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - V SICFAD, 2015, Rio Verde-GO. Anais do V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - V SICFAD, 2015.

• LACERDA, N. P. C. ; LACERDA, MURILO COUTO . A Mitigação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Nova Era Antiterror. In: II Congresso Internacional de Direito Público - CIDH, 2017, Coimbra. Anais do II Congresso Internacional de Direito Público - Simpósio Nº 9 Direitos Humanos e Conflitos Armados. Ribeirão Preto - SP: Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, 2017. v. 1.

• LACERDA, M. C. ; MONTEIRO, R. A. . O AGRONEGÓCIO E O IMPACTO DA DECISÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL. DEREITO: REVISTA XURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA , 2017.

• LACERDA, M. C. ; PEREIRA, A. C. . RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: A eficácia da Lei nº 11.672/2008 e sua aplicabilidade. REVISTA OBJETIVA JURIDICA , 2015.

• LACERDA, M. C. ; RAMOS, T. B. S. . CAUTELARES SATISFATIVAS: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS. REVISTA OBJETIVA JURIDICA , 2015.

• LACERDA, MURILO COUTO . CONTRATOS, NOVAS TECNOLOGIAS E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CADEIA GLOBAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MERIDA, C. ; BUZANELLO, J. C. ; LACERDA, MURILO COUTO . Direito do Agronegócio. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LACERDA, MURILO COUTO . O DEVER DO ESTADO FOMENTAR O AGRONEGÓCIO COMO FACETA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR SOCIAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . OS EFEITOS EXTRATERRITORIAIS DO REGULAMENTO EUROPEU PARA PRODUTOS LIVRES DE DESMATAMENTO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . A importância da sustentabilidade nas relações privadas, precedentes judiciais e padrões decisórios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LACERDA, MURILO COUTO . Frustração de safra e as consequências contratuais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LACERDA, MURILO COUTO . O papel do agronegócio brasileiro na garantia do direito à alimentação frente ao direito de sustentabilidade e proteção ao meio-ambiente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JUNIOR, R. S. G. E ; LACERDA, MURILO COUTO . A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ESTRATÉGICA PARA GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO E DA SEGURANÇA NACIONAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LACERDA, MURILO COUTO . moderador: GOVERNANÇA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LACERDA, MURILO COUTO ; SILVA, P. R. A. E. . A INTEGRAÇÃO VERTICAL ENTRE PRODUTOR E AGROINDÚSTRIA E A ASSIMETRIA INFORMACIONAL NOS CONTRATOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . Moderador: I CICLO DE DEBATES DO PPGDAD/UniRV. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LACERDA, MURILO COUTO . O direito Humano a um clima estável à luz da SIDH. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MERIDA, C. ; LACERDA, MURILO COUTO . Pacto ecológico europeu, 'farm to fork' e o agronegócio brasileiro: principais desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MERIDA, C. ; LACERDA, MURILO COUTO . O poder discricionário do juiz no processo civil: um poder judiciário assertivo e inteligente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LACERDA, MURILO COUTO . A integração vertical entre produtor e agroindústria e o equílibrio econômico do contrato. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . Cédula de produto Rural atualizada pela lei 13.986/20: impactos no agronegócio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO ; MERIDA, C. . Transnacionalização da produção de alimentos e a prática do 'water grabbing': desenvolvimento sustentável onde e para quem?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . A escalada do preço dos insumos agrícolas e os contratos para entrega futura de grãos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . Update of agricultural public policies as a way to ensure social well-being. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . Law and happiness. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, MURILO COUTO . A necessidade das sentenças determinativas no direito agrário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. ; LACERDA, N. P. C. . DO ACORDO AGRÍCOLA DA OMC AO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: o Marco Multilateral como fortalecimento do agronegócio brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LACERDA, MURILO COUTO . Institutos jurídicos aplicáveis aos contratos agrários atípicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MERIDA, C. ; LACERDA, MURILO COUTO . Impressões iniciais sobre as repercussões da Lei Federal 13.655/2018 na judicialização do direito à saúde no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, C. ; LACERDA, MURILO COUTO . O Trabalhador Terceirizado como Vulnerável Frente á Lei 13.429/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LACERDA, M. C. ; JESUS, D. C. . A Sentença Determinativa e a Intervenção do Poder Judiciário no Agronegócio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LACERDA, MURILO COUTO ; LACERDA, N. P. C. . A Mitigação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Nova Era Antiterror. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LACERDA, MURILO COUTO . A Lei Antiterrorismo Brasileira a Luz da Teoria Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LACERDA, M. C. . Petição Inicial - Teoria e Prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LACERDA, M. C. . A Intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário em Face à Função Social do Contrato. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LACERDA, M. C. . Legislação de Trânsito: Processo Administrativo de Trânsito e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  TAXONOMIA DE PRÁTICAS ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE NO AGRONEGÓCIO: CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE_EDITAL FAPEG, Descrição: A pesquisa proposta visa desenvolver uma taxonomia de práticas ESG(Environmental, Social and Governance) no agronegócio do município de Rio VerdeGoiás, com o objetivo principal de promover a sustentabilidade e a inovação no setor,contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região. Ocontexto justifica-se pela crescente relevância da sustentabilidade no agronegócio,especialmente em pequenas propriedades rurais, que enfrentam desafios significativosrelacionados à gestão ambiental e à conformidade com regulamentações. A pesquisaabordará a falta de estratégias específicas para pequenos produtores em Rio Verdeimplementarem práticas ESG, visando também explorar a viabilidade da certificaçãoambiental como ferramenta para melhorar práticas agrícolas. Metodologicamente, adotarse-á uma abordagem mista, combinando pesquisa qualitativa e quantitativa, entrevistassemiestruturadas, pesquisa observacional direta e revisão bibliográfica. A amostragemserá não probabilística, focando em produtores rurais, gestores de certificação ambientale representantes de órgãos públicos e privados, visando obter uma compreensãoabrangente dos desafios e oportunidades. Os resultados esperados incluem a criação deindicadores de sustentabilidade específicos para propriedades rurais, o estabelecimentode parcerias estratégicas e a formulação de uma cartilha educativa. Além dos objetivossupracitados, este trabalho também busca oferecer um modelo replicável para outrasregiões, promovendo um desenvolvimento agrícola mais sustentável e resiliente àsmudanças climáticas e desafios socioeconômicos contemporâneos.Projeto financiado pela Fundação de Amparo a pesquisa do Estado do Goiás - Chamada Pública n13/2024.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Coordenador / Patrícia Spagnolo Parise Costa - Integrante / Carolina Merida - Integrante / Nicolas Alvarenga de Oliveira Martins - Integrante / Eduardo Stefani - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

• 2021 - Atual

  Contrato Agrários, contratos e títulos de crédito aplicados ao agronegócio, Descrição: Pretende-se, através deste estudo, analisar, elaborar e desmembrar os contratos agrários, os contratos e títulos de crédito aplicados ao agronegócio, suas especificidades, os impactos deste instrumento na cadeia produtiva do agronegócio, a intervenção do poder judiciário quando da análise destes. Decorrendo da necessidade de valorizar, implementar e adequar políticas públicas e privadas voltadas para o bem-estar social com o abastecimento nacional e a circulação de riquezas, atreladas a função social do contrato e da propriedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Coordenador / Pauliney Costa e Cruz - Integrante / Alessandra Delfino Lopes - Integrante / Renato Silveira Gonçalves Junior - Integrante / PABLO RICARDO ALVES E SILVA - Integrante.

• 2021 - Atual

  UNIRV, UFG, UFJ - Direito do Agronegócio, Regulação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rejaine Silva Guimarães em 28/02/2023., Descrição: Esta pesquisa é desenvolvida e cooperação entre pesquisadores de 3 Universidades com o objetivo de expandir as fronteiras da UNIRV. As universidades parceiras são: A Universidade de Rio Verde, cujo projeto é coordenado pela Profa. Rejaine Silva Guimarães, Universidade Federal de Goiás, representada pelo Prof. Nivaldo dos Santos e a Universidade Federal de Jataí, representada pela Profa. Liliane Vieira Martins Leal. Trata-se, o presente, de um projeto guarda-chuva que tem o objetivo principal de orientar a pesquisa sobre as normas jurídicas que disciplinam as relações decorrentes da produção, armazenamento, comercialização e financiamento dos sistemas agroindustriais. Nesta perspectiva, este projeto orienta a condução de estudos com a colaboração de distintos pesquisadores e diferentes áreas do conhecimento para compreender questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio. O caráter estruturante do projeto se revela na medida em que este é composto por subprojetos já em andamento, coordenados por docentes vinculados ao Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. Havendo subprojeto - O Direito como Instrumento Jurídico e o Papel do Estado para Conciliar o Desenvolvimento Sustentável com o Agronegócio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Integrante / Liliane Vieira Martins Leal - Integrante / Rejaine Silva Guimarães - Coordenador / Pauliney Costa e Cruz - Integrante / Alessandra Delfino Lopes - Integrante / Renato Silveira Gonçalves Junior - Integrante / PABLO RICARDO ALVES E SILVA - Integrante / Nivaldo dos Santos - Integrante / Rildo Mourão Ferreira - Integrante / Mariana Nascimento Siqueira - Integrante / Carolina Merida Mendes - Integrante / Rogério Luiz Nery da Silva - Integrante.

• 2015 - 2017

  A INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO ? REFLEXO NO AGRONEGÓCIO, Descrição: Pretende-se, através deste estudo, demonstrar que a intervenção do Poder Judiciário é essencial à promoção da igualdade social, da liberdade, e da dignidade da pessoa humana no que concerne à relação negocial dos produtores rurais. O tema decorre da necessidade de minimizar os prejuízos causados pelo sistema nacional aos produtores rurais, face à inexistência de política agrícola adequada ao desenvolvimento social. Desta forma surge a necessidade de o magistrado conhecer os significados e limites da sentença determinativa em aquiescência à função social do contrato e da propriedade, ou seja, sua importância para fixar novos cronogramas de pagamento dos mútuos rurais, e revisá-los de acordo com o caso concreto e a incapacidade de pagamento de cada produtor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Coordenador / Dilça Cabral de Jesus - Integrante.

• 2015 - 2016

  O CONTRATUALISMO E O ESTATUTO DA TERRA, Descrição: O contrato consiste em espécie de negócio jurídico, podendo ter natureza jurídica bilateral ou plurilateral, no qual as partes determinam o modo e os interesses pretendidos, devendo estes estar em consonância com o ordenamento jurídico. Na presente pesquisa serão abordados brevemente os conceitos dos contratos regidos pelo Código Civil e, em seguida, serão referenciados os contratos agrários típicos ou nominados, investigando a aplicação e o impacto no agronegócio. Outrossim, importante rememorar que os contratos agrários típicos ou nominados (Parceria e Arrendamento) são delimitados de forma primária pelo Estatuto da Terra ? Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964 e, subsidiariamente, pelo Código Civil de 2002. É sabido, que o Estatuto da Terra trouxe novos regramentos aos contratos agrários, anteriormente regidos pelo Código Civil de 1916, com o atributo de regulamentar o uso e a posse temporária da terra. Não obstante, o Código Civil atual perfaça a fonte subsidiária do Direito Agrário; este último tem vasta legislação arcaica, porém vigente, que rege as relações agrárias no País de forma especial e diferenciada; tendo em vista sua natureza de contrato especial com escopo no bem estar econômico-social da coletividade. Ao longo do estudo, indaga-se, se o Código Civil ampara os contratos civis típicos e atípicos, o Direito Agrário, regido principalmente pelo Estatuto da Terra e regulamento que institui os contratos agrários típicos, a quem socorre os contratos agrários atípicos ou inominados originariamente, ao próprio Direito Agrário ou ao Código Civil?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Coordenador / Weris Patrick - Integrante / Bruna Daniele Oliveira Lobato Borges - Integrante / Anderson Almeida Carvalho - Integrante.

• 2014 - Atual

  Processo Fraterno, Direito Penal Econômico e Compliance no Agronegócio, Descrição: O Processo é, segundo a concepção do Direito Fraterno, um mecanismo de imunização da comunidade fraterna brasileira, devendo ser manuseado de acordo com a dose necessária. Na atividade do Agronegócio, inúmeras são as situações em que a técnica do Processo será utilizada, sobretudo quando se verificar a ocorrência de algum conflito quer seja na área penal, civil ou trabalhista. A utilização do Processo como mecanismo de tecnologia que é Pharmakon, requer uma atenção especial, sobretudo se se pretende conciliar a regulação das atividades do Agronegócio com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. O estudo dessa imensa rede de regulação da atividade do agronegócio reclama cada vez mais atenção da academia e incentivo à pesquisa, diante das inúmeras situações práticas que demandam investigação, conhecimento e clamam por soluções adequadas e sustentáveis. Nesse cenário, o uso do compliance como mecanismo de prevenção ao cometimento de crimes é uma opção interessante para a atividade do agronegócio, sobretudo porque é uma técnica que evita o uso do processo. Objetivo geral: Pretende-se, com o presente projeto, estudar caminhos, mediante a interlocução entre profissionais aplicadores do direito, para se otimizar os resultados da utilização do Processo como mecanismo de garantia de direitos fundamentais, bem como o criminal compliance como tecnologia de prevenção de crimes econômicos no âmbito do agronegócio. Objetivos específicos: Refletir sobre as formas de regulação das atividades do agronegócio, sobretudo a incidência da utilização dos métodos alternativos de resolução de conflitos a partir do paradigma democrático. Investigar e analisar o impacto dos ODS na atividade do agronegócio, notadamente os caminhos para a consolidação de uma sociedade pacífica e inclusiva, na qual se busca proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes. Fomentar a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis das atividades do agronegócio. Incentivar e despertar a cultura de respeito às leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. Metas e resultados esperados: Produzir artigos, resumos expandidos e participar de eventos nacionais e internacionais relativos à temática de direito do agronegócio, regulação e sustentabilidade. Estimular a análise crítica, contextualizada e articulada entre a teoria e a prática do Direito do Agronegócio, sobretudo no que diz respeito à regulação e ao desenvolvimento sustentável das atividades relacionadas. Construir e fomentar redes de pesquisas jurídicas aplicadas, notadamente em articulação integrada à pesquisa empírica nas diversas áreas que integram o agronegócio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado profissional: (16) . , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Integrante / João Porto Silvério Júnior - Coordenador / Muriel Amaral Jacob - Integrante / Fabrício Muraro Novais - Integrante.

• 2004 - 2004

  Depende de Nós, Descrição: O presente projeto de pesquisa apresentou-se como um sub-projeto do Projeto "Renascer com Dignidade", desenvolvido por acadêmicos de graduação do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde, sendo que através do mesmo foram verificadas as necessidades latentes da instituição envolvida no projeto (Casa da Sopa do Bairro Céu Azul, que atende as comunidades carentes dos bairros Céu Azul, Liberdade e Maurício Arantes, na cidade de Rio Verde - GO), objetivando desenvolver ações sociais conforme as necessidades da referida instituição. O presente projeto teve como objetivo geral, discutir propostas que reflitam as reais necessidades e potencialidades do bairro. Dentre os objetivos específicos, o presente projeto visa despertar a consciência de crianças, jovens e adultos para a importância da preservação do meio-ambiente como pressuposto para a melhoria da qualidade de vida da comunidade; promover discussões e ações educativas com a comunidade sobre temas relaciionados à higiene, à saúde e sexualidade, expandindo o conhecimento de forma que inúmeros fatos ocorridos anteriormente, não voltem a acontecer, pela falta de informação; despertar a comunidade para a importância da realização de atividades desportivas, recreativas e pedagógicas, como instrumento de desenvolvimento social e de resgate da cidadania. O projeto apresentou resultados positivos no tocante à estrutura, funcionamento e organização da instituição envolvida, além de proporcionar a reinserção social das crianças que residem naqueles bairros circunvizinhos, resgatando sua dignidade. Coordenadora/Orientadora: Liliane Vieira Martins Leal. Integrantes: Cleidiane Paula da Silva, Cristiano Silveira de Castro, Fabíulla Nádia Guimarães, Letícia Moreira Bernardes, Lucelene Gomes Marques, Luciano de Oliveira Santiago, Murilo Couto Lacerda, Robson Vitor das Neves e Rodrigo Moraes Cabral, todos acadêmicos do 2º período.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Murilo Couto Lacerda - Coordenador / Fabíulla Nádia Guimarães - Integrante / Rodrigo Moraes Cabral - Integrante / Brunno Pereira Coimbra Duarte - Integrante / Cleidiane Paula da Silva - Integrante / Cristiano Silveira de Castro - Integrante / Liliane Vieira Martins Leal - Integrante.

Prêmios