Rafael Wolff

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Processo Civil pela UFRGS. Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Science Juris Doctor in Environmental Law pela Elisabeth Haub School of Law. Juiz Federal da Segunda Vara de Santana do Livramento, RS

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Science Juris Doctor in Environmental Law

2014 - 2016

Pace University
Título: Environmental Crimes and Imprisonment: Does Prisons Work to Prevent and Punish Environmental Criminals?
David Nathan Cassuto.

Mestrado profissional em Programa da Pós-Graduação em Justiça Administrativ

2010 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: Agentes Infiltrados - O Magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen

Especialização em Processo Civil

2002 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2013 - 2013

English for Lawyers. (Carga horária: 120h). , Pace University, PACE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I Corso de Alta Formazione per Guidici Brasiliani: Il contrasto alle organizzazioni criminali mafiose: le esperienze dellordinamento italiano. Universitá Degli Studi di Palermo. 25 a 30/11/11. Palermo, Sicilia, Italia.. 2011. (Outra).

II Colóquio Luso-brasileiro ?Incursões Interdisciplinares: Direito e Ciência da Informação?.Da gestão documental na infiltração de agentes. 2011. (Outra).

A judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira ? UFF 30 e 31/08/10. 2010. (Congresso).

Estado de Direito: Direito Administrativo e Justiça Administrativa na América Latina: UFF 13 a 17/09 de 2010. 2010. (Congresso).

II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. 22 a 24/11/10. Justiça Federal, Curitiba, PR.. 2010. (Outra).

I Seminário Justiça Administrativa ? UFF 01 a 03 de março de 2010. 2010. (Seminário).

I Workshop Euro-americano de Justiça Administrativa ? UFF 04 a 05 de março de 2010. 2010. (Outra).

Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM) - AJUFE. 2009. (Outra).

United States - Brazilian Intercultural Judicial Education Program - Mercer University. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça. 2008. (Congresso).

Curriculo Permanente- Módulo IV - Direito Penal - EMAGIS TRF 4ª Região. 2008. (Outra).

Workshop sobre alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - EMAGIS TRF 4ª Região. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa De La Rocha Veiga

WOLFF, R.. O Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: Uma Análise do Perdão Judicial e do Princípio da Insignificância.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Faculdade Meridional.

Aluno: Claudia Rojane Martins Bastos

WOLFF, R.. A Prescrição em Perspectiva frente à Ausência de Interesse em Agir ou da Justa Causa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Faculdade Meridional.

Orientou

Wilson Takushi Doi

Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho - Relevância Econômico Criminal e Social do Fato; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Ari Ricardo Avila Schuller

O Crime de racismo na internet/redes sociais; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Verbo Jurídico; (Orientador);

Produções bibliográficas

WOLFF, R. . Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade.. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 29, p. X, 2009.
WOLFF, R. . Agentes Infiltrados: o Magistrado como Ferramenta de Aprimoramento deste meio especial de investigação.. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2018.
WOLFF, R. . Infiltração de Agentes por Meio Virtual. In: Angelo Roberto Ilha da Silva. (Org.). Crimes Cibernéticos. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 11-.
WOLFF, R. . Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal. Revista de Doutrina 4ª Região , 2010.
WOLFF, R. . Environmental Crimes and Imprisonment: Does Prison Work to Prevent and Punish Environmental Criminals? 2016 (Tese de Doutorado).
WOLFF, R. . Crimes contra a Fauna - Uma abordagem crítica. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010 (Periódico).
WOLFF, R. . Descabimento da Denunciação da Lide em Sede de Ação Civil Pública para Composição de Danos ao Meio Ambiente. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005 (Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2018

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal.

2006 - Atual

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Vínculo: TRF4, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.