Francisco Ribeiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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1º Fórum Regional Sudeste da ANPM. 2018. (Encontro).

Como fazer o PDI e o PAI de forma eficaz para a Instituição de Ensino. 2018. (Exposição).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Mediação. 2018. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Mediação. 2017. (Seminário).

II Seminário de Informática - IFES.Crimes Cibernéticos o marco civil da internet: análise à luz da legislação vigente. 2016. (Seminário).

I Seminário de Regulação e Infraestrutura Urbana de Cachoeiro de Itapemirim. 2016. (Seminário).

Projeto Visita Jurídica Programada. Projeto Visita Jurídica Programada. 2015. (Exposição).

Seminário Advocacia Pública Forte: Patrimônio Público Protegido. 2015. (Seminário).

Seminário Regionais sobre Autoavaliação Institucional e Comissões Próprias de Avaliação. 2013. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Direito e Tecnologia. 2013. (Outra).

V Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Sistema de Segurança Pública. 2012. (Outra).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.A Influencia das Novas Tecnologias Sobre o Direito Contemporâneo. 2011. (Outra).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Direito e Tecnologia da informação: Impacto nas Atividades Empresariais. 2010. (Outra).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.A Proteção do Trabalhador e o Atual Contexto de Crise. 2009. (Outra).

Seminário Jurídico sobre a Lei Maria da Penha - Aspectos atuais da Lei. 2009. (Seminário).

I Semana Juridica - o Profissional do Direito.Os Direitos Humanos como Espaço de Diálogo: História e Atualidade. 2008. (Outra).

I Simpósio de Direito do Trabalho.A Globalização e os efeitos no Direito do Trabalho: Análise da Flexibilização Laboral. 2006. (Simpósio).

I Congresso Espírito-Santense de Segurança Pública. 2005. (Congresso).

II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. 2005. (Congresso).

I Seminário de Desenvolvimento Institucional. 2005. (Seminário).

Comemoração à Semana dos Advogados. 2004. (Outra).

I Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. 2004. (Congresso).

Seminário Novo Código Civil e Implicações para o Profissional Contábil. 2003. (Seminário).

I Simpósio Perícias Técnicas e o Direito. 2001. (Simpósio).

Comércio Exterior e Tributação Aduaneira. 1998. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

V Simpósio Regional de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Simpósio).

IV Simpósio regional de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).

1º Ciclo de Palestra de Alteração do Código de Processo Civil. 1996. (Outra).

I Congresso de Medicina Legal do Espirito Santo. 1995. (Congresso).

II Simpósio regional de Direito Penal e Processo Penal. 1995. (Simpósio).

Tanatologia e Ptomatologia Forense. 1995. (Congresso).

RIBEIRO, F.. Reflexos da Judicialização da Politica Pública de Saúde no Contexto da Administração do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Colatina.

GALANTE, E. H. L.;RIBEIRO, F.; COSER, E. S.. O Papel da Advocacia Pública na Lei de Licitações: Uma Análise de seu Compromisso com os Princípios Administrativos e sua Função Essencial à Justiça Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.; GALANTE, E. H. L.; COSER, E. S.. O Método APAC Como Modelo Efetivo da Execução e Humanização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.; GALANTE, E. H. L.; COSER, E. S.. Análise da Presunção de Veracidade dos Atos Administrativos nas Autuações de Infração de Trânsito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.; GALANTE, E. H. L.; COSER, E. S.. A Importância da Participação do Estado no Amparo Psicológico no Espaço Escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GALANTE, E. H. L.;RIBEIRO, F.; COSER, E. S.. Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: A Controvérsia da Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

COSER, E. S.;RIBEIRO, F.; GALANTE, E. H. L.. A Importância de Analisar os Atos Antidemocráticos Contra os Três Poderes e Democracia Brasileira sob a Perspectiva do Patriotismo Constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O art. 5º da declaração universal dos direitos humanos ea realidade carcerária brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Mediação e Conflitos de Família: Proteção dos Filhos na Dissolução do Casamento ou União Estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A responsabilidade civil das instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito pelo superindividamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Assédio moral no ambiente de trabalho: possibilidades prevenção e de reparação à vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Estabelecimento Empresarial no Metaverso: Possui Amparo Legal?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. As consequências do mau uso da tecnologia na relação de emprego. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Crise do Sistema Carcerário: uma Análise Principiológica e Estrutural dos Presídios Capixabas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Acordo de não Persecução Penal: Direito Subjetivo do Indiciado ou Alternativa do Ministério Público?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Papel do Juiz das Garantias para a Efetivação do Princípio da Imparcialidade no Sistema Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Proteção Legal do Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico e os Mecanismos Protetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Eficácia da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica na Prevenção dos Crimes Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aspectos Atuais da Responsabilidade Civil à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Comércio Virtual - Reconstrução da Confiança à Luz da Vulnerabilidade Eletrônica do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Proteção Internacional do Meio Ambiente: Uma das Grandes Prioridades da Agenda Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Adoção Internacional: Procedimentos e Análise de Estudo de Caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Problemática entre Ativismo Judicial e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Os Limites Constitucionais da Liberdade de Expressão e do Direito de ReuniãoJo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aspecto Temporal da Medida de Segurança e a Vedação à Prisão Perpétua do Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Adoção: Um Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Adoção Transnacional à Luz da Convenção de Haia de 1993 Como Alternativa Assecuratória ao Direito à Convivência Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Transplante de Órgãos na Legislação Brasileira - A Lei 9.434/97 e sua Reforma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Medidas Cautelares com o Advento da Lei nº 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Papel do Agente Penitenciário Como Agente Ressocializador na Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Caracterização Restritiva do Artigo 482 da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Ressocialização do Sentenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Lei Maria da Penha: Constitucionalidade X Inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Juizado Especial Criminal: Transação Penal e Suspenção Condicional do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Direito do Trabalho: Utilização do Trabalho Escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Estudo dos Aspectos Materiais e Processuais da Competência Representação por Doação Irregular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Litisconsórcio na Ação de Investigação de Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Proteção da Florestas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Desenvolvimento Sustentável PCH-Pequena Central Hidreletrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Análise da Constitucionalidade da Infidelidade Partidária como Causa se Perda do Mandato Eletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Análise Crítica do Sistema Eleitoral Brasileiro e sua Implicação no Voto do Eleitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Análise do Procedimento Penal Eleitoral Perante as Alterações no Código de Procedimento Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Competência do MP na Representação contra a Propaganda Partidária Irregular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Análise Constitucional e Hermenêutica de Retroatividade da Lei das Inegibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Reação Jurídica à Danosidade Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Quem Arca com as Despesas da Licença de Instalação quando não é Concedida a Licença de Operação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Instituto da Recuperação de Empresa: Judicial e Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Politica Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Protesto Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidade Civil na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Contrato de Trabalho e suas Formas de Recisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidade Civil do Empregador nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho com Enfoque em Segurança do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Dificuldade de Obtenção das Licenças Ambientais e as Consequências para as Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Títulos de Créditos Próprio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Assédio Moral na Relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Extinção do Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Mandado de Segurança e a Ação civil de Improbidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Assédio Moral e suas Limitações ao Poder Empregatício: Uma análise da Teoria da Eficácia Externa dos Direitos Fundamentais à Luz de um Julgado em Cachoeiro de Itapemirim. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Trabalho da Mulher no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito das Sociedades Empresárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Direito Minerário e Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Formas Jurídicas de Constituição Empresarial Naturezas Jurídicas mais Adequadas aos Micros e Pequenos Empresários Brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Cheque Pós-Datado e seus Reflexos nas Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Da Constituição de Sociedade Anônima e dos Valores Mobiliários Emitidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. As Relações de Consumo no Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Da Recuperação de Empresas em Crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Sociedade Limitada e a Responsabilidade dos Sócios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Água e o Princípio da Sustentabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Cheque Pós-Datado e os seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Execução trabalhista: Aspectos da teoria Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Terceirização e sua Influência sobre a Segurança e Saúde dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Trabalho Doméstico à Luz da legislação Vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aspectos Legais das Patentes e sua Importância para o Desenvolvimento tecnológico e Industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Discricionariedade do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aspectos do Direito a Férias Face à Vigência da Convenção 132 da OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Protesto da Duplicata Virtual e o Princípio da Cartularidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Previdência Complementar do Sistema Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aposentadoria Especial no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Direito Regulatório e Legislação que rege a Agência Reguladora do Município de Cachoeiro de Itapemirim. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Poder de Policia nas Atividades da Guarda Civil Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Imunidade Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Micro e Pequenas Empresas: "Reflexos da Lei Complementar nº 123/2006 nos Processos de Compras da Administração Pública". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Contrato Administrativo de Locação de Imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Controle do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Trabalhador Rural e os Benefícios no Regime Geral da Previdência Social à Luz da Jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Diferenças entre Trabalhador Doméstico e Trabalhador Doméstico Autônomo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Acumulação Remunerada do Cargo Público de Juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Lei Maria da Penha: Suas Aplicabilidades e Restrições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Reajustamento do Benefício Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Lei 8.429 de 02 de Junho de 1992: Competência para Julgar os Atos de Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Inexigibilidade de Licitação: Aplicação da Contratação Direta na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidadde Civil Pela Perda de Uma Chance e Análise Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Dano Moral: Questões Controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Teoria do Risco na Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho: Aplica-se ou Não. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Lei Cidade Limpa e sua Aplicabilidade em Nosso Município. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Eficiência Como Princípio Constitucional Expresso da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Princípio Constitucional da Moralidade na Licitação Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Uso Irregular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Processo Administrativo na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A População Rural e a Previdência Social no Brasil: Uma Análise com Ênfase nas Concessões de Benefícios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Factoring no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Reserva de Cotas para Negros nas Univesidades Públicas à Luz do Princípio da Dignidade de Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Flexibilização do Direito do Trabalho Mediante às Exigências Econômicas do Mundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Perícia Médico-Legal no Direito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Acidente de trabalho na Construção Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aposentadoria Sobre Acidente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Pagamento como Causa de Extinção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O trabaho de Crianças e Adolescentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Portadores de LER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Ruído no Meio Ambiente doTrabaho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Obrigação Acessória Previdenciária na Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aposentadoria Especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Importância da Perícia Médica Legal no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Juizado especial Civel: Uma Alternativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Poluição Ambiental na extração de Mármore e Granito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Guarde de Filhos na Separação de Pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Relativização da Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Ineficácia da Multa Administrativa no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Usucapião Ordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Da resposta do Réu no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Objeção de Pré-Executividade em Execução de título Extrajudicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas Consumistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Política Nacional de Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Relatividade da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Do Parentesco e Consanguinidade na Reprodução Assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Execução de Alimentos nos Moldes do Art. 733 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Recusa à Submissão ao Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade: Colisão de Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Caminhos da Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Ação Coletiva em proteção aos Direitos do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Prisão Civil por Débito Alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidade Civil pelo fato do Produto e do Serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Dispensa Arbitrária e a Controvertida Convenção 158 da OIT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Acessibilidade do Deficiente Físico com Mobilidade Reduzida Ante a Supressão de Barreiras Urbanística e Arquitetônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Acidentes Típicos e o Direito à Vida no Setor de Rochas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Adequação das Empresas de Rochas Ornamentais à Legislação Ambiental com Vista ao Desenvolvimento Sustentável do Local Onde Estas se Encontram Concentradas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Administração Direta e Indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Agentes Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Contrato de Concessão de Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Lançamento Final de Resíduo no Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Nascituro e Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Poluição Sonora com Crime Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Pregão: Manutenção e Efetivação das Modalidades de Licitação da Lei 8.666/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Estabilidade Provisória Decorrente do Acidente de Trabalho os Contratos a Termo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. A Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Apontamento Sobre Acidente de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Apontamentos Teóricos e Práticas Acerca da Pensão Por Morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aposentadoria por Invalidez. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. As Hipóteses do Art. 482 da CLT como Cláusulas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Aspectos Inovadores das Licitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Assédio Moral no Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Assédio Sexual: Um Novo Delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Consequências do Inadimplemento da Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Da Menoridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Embargos de Terceiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. LER/DORT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Necessidade Pública na Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Noções de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Ônus da Prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. O Princípio da Isonomia: Apontamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Penas Alternativas: A Condenação que Dispensa as Grades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Posse Sob a Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Pregão: aspectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Seguro Desemprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Usucapião Especial Urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Ação Monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Homossexualismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Usucapião Especial de Imóvel Rural no Sistema Jurídico Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Adoção Civil e Estatutária, Suas Semelhanças e Divergências. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Dano Moral Sofrido Por Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

RIBEIRO, F.. Calazans.Responsabilidade Civil e Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

O Método APAC Como Modelo Efetivo da Execução e Humanização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Importância da Participação do Estado no Amparo Psicológico no Espaço Escolar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Análise da Presunção de Veracidade dos Atos Administrativos nas Autuações de Infração de Trânsito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O art; 5º da declaração universal dos direitos humanos ea realidade carcerária brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Mediação e Conflitos de Família: Proteção dos Filhos na Dissolução do Casamento ou União Estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assédio moral no ambiente de trabalho: possibilidades prevenção e de reparação à vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Embate da Prevalência do Negociado sobre o Legislado no Direito do Trabalho no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Princípio do Jus Postulandi no Direito Brasileiro e seus Contornos Constitucionais com ênfase no Pleno Acesso à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Banalização do Dano Moral à Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Análise da Progressão do Regime Prisional no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Possibilidade de Inscrição do Devedor de Alimentos aos Órgãos de Proteção ao Crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Internação Compulsória de Dependente Químico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assédio Moral na Relação de Trabalho à Luz da Jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Equívoco do Sistema de Monetização dos Riscos Laborais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Acesso à Justiça e o Instituto da Conciliação como Método Alternativo de Resolução de Conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Imigração e a Inconstitucionalidade do Estatuto do Estrangeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Dos Créditos Trabalhistas na Lei de Recuperação Judicial e Falência: Lei 1; 1; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Relativização da Responsabilidade Alimentar Avoenga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Os Desafios na Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Teoria da Perda de uma Chance e sua Aplicabilidade à Responsabilidade Civil do Advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Direitos Políticos: Condições de Elegibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assedio Moral Interpessoal e Organizacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Adicional de Periculosidade a Luz da Jurisprudência Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Trabalho Doméstico e a Emenda Constitucional nº72; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Adoção: Princípios de Proteção ao Menor Vesus a Burocracia Estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Distrito Federal como Ente Federado Autônomo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Separação das Funções Estatais: O Sistema de Freios e Contrapesos como Afirmação do Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Crime de Maus Tratos a Animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Adoção Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Internet: Privacidade e responsabilidade, uma Análise Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Jornada de Trabalho dos Motoristas Após a Lei 12; 619/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Doa Adicional de Periculosidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Acesso à Justiça nos Juízados Especiais Civeis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Cotas para Alunos de Escolas Públicas em Universidades Federais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Direito Canônico e a Legislação Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Direito do Trabalho: Uma Visão Acerca da Relação Empregatícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Fraude Contra Credores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Os Crimes Eletrônicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Licitações: Dispensas e Inexigibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Proteção Legal ao Empregado Doméstico Brasileiro nos Dias Atuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Justiça Desportiva- Orgão Específico para Solução de Conflito em Matéria Desportiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Leis Antigas: O Divórcio no Torah; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Obrigatoriedade da Contribuição Sindica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Novas Formas de Contratar com Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Garantias Constitucionais da Fazenda Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Comissões Parlamentares de Inquérito: As Limitações Impostas as CPI'S; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Justiça Penal Restaurativa no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Improbidade Administrativa: Responsabilidade Civil e Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Ativismo Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Honorários Advocatícios e sua Aplicação na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Inviolabilidade de Domicilio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assédio Moral na Relação de Emprego e na Visão Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Adicional de Periculosidade no Entendimento dos Tribunais Superiores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Prescrição nas Ações de Acidentes do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Empregado Doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

o dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos em casos excepcionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Pessoa com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho na Iniciativa Privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Inserção do Menor no Mundo do Trabalho - Possibilidades e Limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Comsiderações acerca da Efetividade Processual com a Introdução do Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Responsabilidade Civil do Empregador no acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Responsabilidade Civil Decorrente do Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Trabalho da Mulher à Luz do Princípio da Igualdade e a Garantia de Emprego Pela Gestação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Questões Sobre Precatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assédio Moral no Ambiente da Escola; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Fidelidade Partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Contratação Direta na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Dano Moral no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Controle de Constitucionalidade Concentrado: Aplicação Face à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Limite do Poder de Polícia da Guarda Municipal: Validade das Multas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Licitação à Luz da Jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Controle da Aplicação de Verbas no Estado de Calamidade Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Aspectos Polêmicos do Incidente de Deslocamento de Competência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Fenômeno do Nepotismo no Judiciário Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A omissão do Poder Público no Serviço de Saúde Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Ação Penal Pública e o Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Contrato de Parceria Agrícola; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

História e aplicação dos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Títulos de Créditos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Empregado Doméstico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Guarda Municipal X poder de Policia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Lei 9; 099/95 - Juizado Especial Cível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Direito do Trabalho e a Criança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Prisão Cível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Separação Judicial Letigiosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Contra-ordem e Cheque Sustado Responsabilidade da Instituição Financeira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Imunidades Tributárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Natureza do Processo Cautelar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

O Direito Penal a Caminho da Despenalização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Prática do Ato Infracional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Sistema de Crédito Cooperativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;

Tutelas de Urgências: Cautelares e Antecipatórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Francisco Ribeiro;