Celia Maria de Souza Murphy

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF.. 2020. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, a tributação das estimativas. A Súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos.. 2019. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tratamento fiscal de usufruto de ações. 2018. (Congresso).

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito.Um estudo da vigência da norma tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2015. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Regime de Fonte. 2015. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Regime de Fonte. 2015. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Regime de Fonte. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Inovações no processo administrativo fiscal. O novo Regimento do CARF: perspectivas e críticas. 2015. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Planejamento Tributário no IR. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Regime de Fonte. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a Renda - Pessoa Física e Regime da Fonte. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário - Uberlândia.Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Terceirização e as consequências da requalificação para efeitos previdenciário e de IRPJ.. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Tributário CARF/CNI. 2013. (Seminário).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. Oficina IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário Em Questão - FESDT. 2010. (Congresso).

Seminário sobre a Prova no Processo Tributário - Dialética. 2010. (Seminário).

5. Simpósio de Direito Tributário da Apet. 2007. (Simpósio).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário - IET/RJ. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2004. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA/IDEPE. 2002. (Congresso).

INCONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA EXCLUSIVAMENTE NA FONTE EM APLICAÇÕES EM RENDA FIXA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

GANHO DE CAPITAL NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS E A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

PERDÃO DA DÍVIDA E A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA TRABALHADORES ATIVOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE DAS NOVAS REGRAS EM VIRTUDE DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE NO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

Imposto Sobre a Renda: Análise da sua Forma de Apuração Sobre o Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais Realizada por Pessoas Físicas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

O CRITÉRIO MATERIAL DO IRPJ A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N 160/2017; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

IMUNIDADE NO TERCEIRO SETOR Análise das normas tributárias que regulam a matéria, e os requisitos para a obtenção e manutenção dos certificados de entidades filantrópicas que propiciam ao gozo do benefício; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS: A INCIDÊNCIA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A INCORPORAÇÃO INVERSA E O LIMITE DE 30% NA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL PELA COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CARF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA N; 584 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DA PESSOA FÍSICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

IMPOSTO SOBRE A RENDA DA ATIVIDADE RURAL ? PESSOA FÍSICA: A CONTROVÉRSIA DA INCIDÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO ARBITRADA NO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL DESCOBERTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ?TRAVA DOS 30%? DO ART; 42 DA LEI N 8; 981/95, ESPECIALMENTE QUANTO AO IRPJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

INCONSTITUCIONALIDADE NA AUSENCIA DE CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FISICA E SEUS DESDOBRAMENTOS NA DEDUÇÃO DE DESPESAS DE EDUCAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

COMENTÁRIOS ACERCA DAS DEDUÇÕES NO CONTEXTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE OS PLANOS DE STOCK OPTIONS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

IMPOSTO SOBRE A RENDA E A TRIBUTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E AS CRIPTOMOEDAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS NOS IMPOSTOS REAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

ENTRE OS VALORES MÍNIMO E MÁXIMO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA: UMA ANÁLISE DA NÃO TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A DECADÊNCIA INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL CONTENCIOSO INSTAURADO PELA IMPUGNAÇÃO, EM FUNÇÃO DA EQUIVALÊNCIA DO ATO DE JULGAMENTO AO ATO-NORMA DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A DEDUTIBILIDADE DAS MULTAS REGULATÓRIAS IMPOSTAS PELA ANEEL DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A AMBIVALÊNCIA NO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TOCANTE À RELAÇÃO ENTRE A REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

PRECLUSÃO E VERDADE MATERIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

LIMITES DA DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

ANÁLISE DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONCEDIDA À PARCELA DOS LUCROS AUFERIDOS EM BASES UNIVERSAIS POR EMPRESAS DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

ICMS diferencial de alíquota na substituição tributária para os optantes do Simples: uma análise crítica sobre o convênio CONFAZ n 52 de 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

O CONCEITO JURÍDICO DE RECEITA E OS NEGÓCIOS DE PERMUTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 6 DA LEI N 13; 670/2018; UMA ANÁLISE DA NORMA IMPEDITIVA DO DIREITO À COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA MODALIDADE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA POR ESTIMATIVAS MENSAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A (Im)Possibilidade da Tributação da Renda Auferida Com a Prática de Fato Criminoso à Luz do Princípio da Pecunia Non Olet; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

Parâmetros constitucionais e legais para fixação dos abatimentos e deduções possíveis no Imposto sobre a Renda Pessoa Física; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO RECOLHIMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA DO IRPJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) ANO CALENDÁRIO DE 2018 DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL PARA OS SALÕES-PARCEIROS IMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CGSN NO 140/2018: RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

O IRPJ COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL: EXTRAFISCALIDADE E GREEN TAXES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

TRIBUTAÇÃO DA RENDA ILÍCITA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

Princípio da proteção à confiança legítima e a vedação da cobrança feita pelos Estados pelo período em que os contribuintes se beneficiaram de incentivos fiscais unilaterais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A DEDUTIBILIDADE NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ DOS CRÉDITOS DO ICMS ATIVO IMOBILIZADO ESTORNADOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A TEORIA COMUNICACIONAL NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE TEÓRICO-PRAGMÁTICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DA DEDUÇÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E OS PRINCÍPIOS BALIZADORES DE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;

INCENTIVOS FISCAIS CULTURAIS DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS OPTANTES DE LUCRO REAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Celia Maria de Souza Murphy;