Miriam Ires Couto Marinho

Tem experiência na área de Direito e da Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: diversidade sexual e de gênero, violência de gênero, direitos humanos, feminismo e política.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Casa de Referência da Mulher Tina Martins: rede autônoma de resistência e apoio a mulheres em situação de violência
, Ano de Obtenção: 2020.Lisandra Espíndula Moreira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Humanas

Especialização em andamento em Poder Legislativo e Políticas Públicas

2021 - Atual

Escola do Legislativo

Graduação em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Feminicídio: quais as consequências da interferência política da Religião e sua relação com a promoção de Direitos Humanos Fundamentais
Orientador: Adalberto Antônio Batista Arcelo

Curso técnico/profissionalizante

2007 - 2009

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Formação complementar

2016 - 2016

Corpo e Batuque para educadores. (Carga horária: 3h). , Serviço Social do Comércio de Minas Gerais, SESC MINAS, Brasil.

2016 - 2016

Tradições Afro-brasileiras: riqueza, resistência e diversidade.. (Carga horária: 24h). , Centro Cultural São Geraldo, CCSG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

Gonzaga, P. R. B. ; BORGES, C. A. M. ; GONCALVES, L. ; Marinho, M.I.C. . II Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre Aborto. 2019. (Congresso).

SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho ; MOREIRA, L. E. ; Marinho, M.I.C. . IV Encontro do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica: ?Psicologia Social Jurídica: Interlocuções com o Direito?. 2018. (Congresso).

Gonzaga, P. R. B. ; Marinho, M.I.C. . Os corpos femininos e as disputas de poder: o aborto como questão política, feminista e de saúde. 2017. (Congresso).

Gonzaga, P. R. B. ; MOREIRA, Mariana ; Marinho, M.I.C. . I Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre o Aborto - I ENPAA. 2017. (Congresso).

RAMOS, M. M. ; NICOLI, P. A. G. ; Marinho, M.I.C. . II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - edição internacional. 2016. (Congresso).

BORGES, C. A. M. ; Marinho, M.I.C. . II Internúcleos: Pesquisa-intervenção em psicologia. 2016. (Congresso).

Gontijo, L. ; Marinho, M.I.C. . I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental. 2014. (Congresso).

Marinho, M.I.C. ; RAMOS, M. M. . I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

Marinho, M.I.C. . Sarau Gisbertas - preparação para o Ato pela visibilidade, dignididade e respeito a travestis e transexuais em Minas Gerais. 2014. (Outro).

Marinho, M.I.C. . Tribunal popular para julgar os crimes da ditadura militar. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Cine Diversidade. 2019. (Outra).

1º Colóquio de Psicologia, Gênero e Sexualidades.Não há título de apresentação. Participei como monitora. 2017. (Encontro).

Advocacia popular e feminista: Estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância (Abertura: Sistema de Justiça e Gênero). 2017. (Seminário).

Advocacia popular e feminista: Estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância (Módulo III : Sexualidades). 2017. (Seminário).

A razão neoliberal ataca o território. 2017. (Seminário).

Ciclo de Workshops do Ativismo da Anistia Internacional em BH.DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto na América Latina.. 2017. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre o Aborto - i eaa.Contribuições da Psicologia no debate sobre aborto: articulações entre práxis, academia e política. 2017. (Encontro).

Os corpos femininos e as disputas de poder: o aborto como questão política, feminista e de saúde..i. 2017. (Seminário).

XIX Encontro Nacional da ABRAPSO - Democracia Participativa, Estado e Laicidade: Psicologia Social e Enfrentamentos em Tempos de Exceção.A bissexualidade na jurisprudência: as engrenagens do discurso monossexual. 2017. (Encontro).

Construções Interdisciplinares: o que são direitos humanos?. 2016. (Seminário).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Jurisprudência em caso de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade para quem?. 2016. (Congresso).

III Ciclo de Debates do GPFEM: Feminismo Descolonial. 2016. (Seminário).

II Internúcleos: pesquisa-intervenção em psicologia. 2016. (Encontro).

Mulher, Política e Família: Repensando o público e o privado.. 2016. (Outra).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2015. (Seminário).

Oficina de Ativismo em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. 2015. (Oficina).

XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

35º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Quando a violência moral e a violência sexual se encontram: sexismo e cultura do estupro. 2014. (Encontro).

I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

I Fórum Mineiro de Direito Urbanística e Ambiental. 2014. (Congresso).

Inovações no Ensino Jurídico. 2014. (Outra).

Palestra "Violência de Gênero nos Âmbitos Doméstico e Familiar ". 2014. (Encontro).

Sarau Gisbertas - preparação para o Ato pela visibilidade, dignididade e respeito a travestis e transexuais em Minas Gerais.Leitura de poemas. 2014. (Outra).

Tribunal popular para julgar os crimes da ditadura militar. 2014. (Outra).

Workshop de apresentação dos Serviços da Casa de Direitos Humanos.Apresentação dos Serviços da Casa de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Capacitação para Extensionistas. 2013. (Oficina).

Fórum Mineiro de Segurança Pública. 2011. (Simpósio).

XI Seminário de Progresso e Pesquisa em Educação. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Januário Silva

MOREIRA, L. E.;Marinho, M.I.C.. O indiciamento das mulheres pela prática do abortamento nos tribunais de justiça de São Paulo e Minas Gerais: a (des)continuidade do discurso punitivista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marinho, M.I.C.. 32º Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED): Representatividade dos órgãos políticos e jurídicos: a análise de poderes na crise do Estado brasileiro.. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • MOREIRA, LISANDRA ESPÍNDULA ; SANTOS, MARCELA MARIA DOS ; MARINHO, MÍRIAM IRES COUTO ; SILVA, MARIANA MOREIRA ; PIMENTA, VITOR HENRIQUE SILVA . ¿Confusão, indecisão e incerteza¿: enunciados de bissexualidade na jurisprudência. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , v. 29, p. 1-15, 2021.

  • Marinho, M.I.C. ; MOREIRA, L. E. . Casa de Referência da Mulher Tina Martins: articulação entre coletivo autônomo, movimentos sociais e políticas públicas. In: Lilian Rodrigues da Cruz; Belina Hillesheim; Letícia Maisa Eichherr. (Org.). Interrogações às políticas públicas: sobre travessias e tessituras do pesquisar. 1ed.Porto Alegre: Abrapso Editora, 2021, v. , p. 265-282.

  • Marinho, M.I.C. ; CAUX, T. R. ; SOUZA, S. E. . I Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre o Aborto: questões para a militância. In: Paula Rita Bacellar Gonzaga; Letícia Gonçalves; Claúdia Mayorga. (Org.). Práticas Acadêmicas e Políticas sobre o Aborto. 1ed.Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, 2019, v. 1, p. 30-43.

  • MOREIRA, L. E. ; Marinho, M.I.C. . Para (não) falar de aborto: interdições a corpos que (não) gestam.. In: Paula Rita Bacellar Gonzaga; Letícia Gonçalves; Claúdia Mayorga. (Org.). Práticas Acadêmicas e Políticas sobre o Aborto. 1ed.Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, 2019, v. 1, p. 171-189.

  • MARINHO, MIRIAM ; GUIMARAES, M. G. . O que é machismo?. In: Marcelo Maciel Ramos; Paula Rocha Gouvêa Brener; Pedro Augusto Gravatá Nicoli. (Org.). Gênero, sexualidade e Direito: uma introdução. 1ed.Belo Horizonte: Inita Via, 2016, v. 1, p. 173-188.

  • MOREIRA, L. E. ; SANTOS, M. M. ; MOREIRA, Mariana ; Marinho, M.I.C. . Bissexualidade na jurisprudência: as engrenagens do discurso monossexual. In: XIX Encontro Nacional da ABRAPSO - Democracia Participativa, Estado e Laicidade: Psicologia Social e Enfrentamentos em Tempos de Exceção, 2017, Uberlândia. Democracia Participativa, Estado e Laicidade: Psicologia Social e Enfrentamentos em Tempos de Exceção, 2017. p. 1009-1010.

  • MOREIRA, L. E. ; MOREIRA, Mariana ; SANTOS, M. M. ; MARINHO, MIRIAM . Jurisprudência em Casos de Estupro de Vulnerável: consentimento e vulnerabilidade para quem?. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Belo Horizonte: INITIA VIA, 2016. p. 138-141.

  • MOREIRA, L. E. ; SANTOS, M. M. ; MARINHO, MIRIAM . Gênero e Sexualidade na jurisprudência : Mecanismos de Judicialização e Processos de Subjetivação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARINHO, MIRIAM . Educação, Diversidade e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARINHO, MIRIAM ; MOREIRA, L. E. . Práticas interdisciplinares entre Psicologia e Direito: Experiências de pesquisa e extensão no campo da Psicologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOREIRA, L. E. ; MOREIRA, Mariana ; SANTOS, M. M. ; MARINHO, MIRIAM . Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade para quem?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARINHO, MIRIAM ; Almeida, B. V. . Quando a violência moral e a violência sexual se encontram: sexismo e cultura do estupro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Gênero e sexualidade na jurisprudência, Descrição: O principal objetivo desta pesquisa é analisar os enunciados que são atravessados por questões de gênero e sexualidade em documentos jurídicos do Tribunal de Justiça da região sudeste do Brasil, problematizando essas demandas ao judiciário a partir da judicialização da vida e dos processos de subjetivação. Cabe ressaltar que esse projeto representa uma ampliação dos projetos anteriores da pesquisadora, que buscavam pensar a judicialização e as questões de gênero através da violência contra a mulher e da aplicação da Lei Maria da Penha em Alagoas e posteriormente as questões de gênero e sexualidade na jurisprudência nordestina. Sendo assim, o presente projeto visa ampliar as análises para as múltiplas formas de diferenciações de gênero e sexualidade nos tribunais da região sudeste. Apesar da violência contra a mulher representar um dado alarmante, ampliar o olhar para outros atravessadores sociais, em especial, a sexualidade, nos permite visualizar violações também muito intensas. Esse panorama nos convoca a pensar as questões de gênero e sexualidade a partir de diferentes ferramentas metodológicas, colocando em questão as construções históricas que naturalizaram a posição destinada aos sujeitos marcados através dessas questões, sejam enquanto homens, mulheres, gays, lésbicas, heterossexuais, transexuais, bissexuais, entre outros. A pesquisa busca trabalhar com a jurisprudência dos Tribunais de Justiça da região sudeste do Brasil, a saber: TJMG, TJRJ, TJSP e TJES. Como estratégia metodológica priorizo neste estudo a análise documental. O corpus de pesquisa será composto de documentos jurídicos, ou seja, os acórdãos que compõem o arquivo de Jurisprudência desses tribunais que são de livre acesso e de domínio público. Para a produção do corpus de pesquisa serão elencados descritores que fazem referência a questões de gênero e sexualidade. Os materiais serão sistematizados conforme o descritor, a categoria jurídica a que se refere, o período em que foi produzido, os envolvidos, a decisão e, principalmente, as enunciações utilizadas para construção da argumentação e justificativa da decisão e que produzem efeitos subjetivos a respeito de gênero e sexualidade. A pesquisa, ao longo do período de vigência desse projeto, estará organizada em três grandes etapas: 1) Pesquisa nos sites dos Tribunais de Justiça da região sudeste, sistematização dos materiais, possibilitando um mapeamento quantitativo das questões de gênero e sexualidade nos acórdãos; 2) Análise qualitativa e elaboração de categorias para a compreensão dos enunciados que constroem definições de gênero e sexualidade; e 3) aprofundamento de alguns enunciados e a articulação das categorias encontradas na jurisprudência da região sudeste com as pesquisas anteriores (região nordeste). A metodologia de análise inspira-se nas ferramentas teóricas de Michel Foucault, em especial, os procedimentos que compõem a análise de discurso... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Míriam Ires Couto Marinho - Integrante / Lisandra Espíndula Moreira - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Gênero e ação política Subjetivação e resistência de mulheres negras, prostitutas, migrantes e faveladas (Pq CNPq/ PPM FAPEMIG), Descrição: O Núcleo de Pesquisa e Extensão Conexões de Saberes da Universidade Federal de Minas Gerais, junto ao Programa de Pós-graduação em Psicologia (área de concentração: Psicologia Social) tem desenvolvido estudos em que a pergunta acerca da subjetivação e agência e resistência possível de sujeitos que vivem situações marcadas por desigualdades é um dos pontos importantes de análise e problematização. Nesta proposta de pesquisa apresentamos como objetivo geral o estudo de diferentes experiências políticas a partir da dinâmica de subjetivação e ação política de mulheres de distintas organizações e contextos (mulheres negras, mulheres prostitutas, mulheres migrantes no Brasil e na Espanha, mulheres moradoras de favela) e das possíveis inteligibilidades de uma experiência para outra na proposição de democratização das relações sociais na esfera pública, ampliando o alcance da cidadania, com enfoque no papel do gênero nessas articulações. Para alcançar tal objetivo, alguns objetivos específicos são necessários: a) Caracterizar as formas de ação política e mobilização social dos grupos escolhidos; b) Analisar os distintos processos de subjetivação das distintas mulheres dos grupos e sua articulação com a ação política que desenvolvem; c) Comparar as diferentes estratégias de mobilização e a dinâmica de articulação dos movimentos sociais com relação à questão de gênero; d) Compreender as formas e diferentes usos e articulações que os movimentos sociais fazem com as demandas clássicas do movimento feminista: problematização da dicotomia público/privado; desnaturalização das hierarquias sociais; relação igualdade/diferença nas lutas por democratização da sociedade; e) Compreender como essa articulação de categorias se relaciona com os processos de construção da identidade coletiva, definição do que é ou não o político e os processos de conscientização social, e estão dessa maneira a serviço da mobilização social; f) Analisar o impacto destas experiências na criação e/ou implementação de direitos sociais na esfera pública e possíveis redefinições do político. Faremos o uso de metodologias variadas por entendermos que os fenômenos dos movimentos sociais exigem não somente um estudo dos significados produzidos pelas ações sociais, mas também uma caracterização próxima da realidade dos participantes, das formas de participação, dos significados da mobilização coletiva e dos ganhos da participação coletiva. A pesquisa será dividida em 2 etapas: 1) Caracterização dos grupos de mulheres e 2) análise da dinâmica interna e externa dos grupos com ênfase nos processos de subjetivação e resistência política... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Míriam Ires Couto Marinho - Integrante / Claudia Andréa Mayorga Borges - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 5

Outras informações:
Estudante/monitora do Grupo de Estudos sobre Aborto na América Latina (Gepsila).

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária

Outras informações:
Membra-pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão Conexões de Saberes

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária

Outras informações:
Pesquisadora do projeto Gênero e Sexualidade na Jurisprudência

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 5

Outras informações:
Membra-pesquisadora da Pesquisa Gênero e Ação Política vinculada ao Núcleo Conexões de Saberes

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 5

Outras informações:
Estudante no Grupo de Estudos do livro Quadros de Guerra da Judith Butler.

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 5

Outras informações:
Estudante do Grupo de Estudos Feminismo, Violências e Resistências.

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista voluntária

Outras informações:
Extensionista voluntária do Projeto Diverso (Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero)

2015 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Estudante do Grupo de Estudos Gênero, Sexualidade e Direito

2017 - 2019

Casa de Referência da Mulher Tina Martins

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada Popular, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento jurídico para mulheres em situação de violência

2014 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2014

Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2012

ONG Operação Brasil

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora de Francês Básico para crianças da Creche Laço (Parque das Mangabeiras).

2016 - 2017

Sentidos do Nascer

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediadora Voluntária da Exposição, Carga horária: 5

2010 - 2010

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista

Outras informações:
Extensionista no Projeto Operação França

2008 - 2009

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista

Outras informações:
Extensionista no Projeto Operação Brasil

2014 - 2014

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista

Outras informações:
Extensionista no Curso de Extensão de Educação em Diretos Humanos.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 5

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Diretório Acadêmico, Enquadramento Funcional: Vice Presidente do Diretório Acadêmico, Carga horária: 5

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Projeto de Extensão Violência Doméstica e Linhas de Vida

2014 - 2014

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista

Outras informações:
Extensionista no Curso de Extensão de Educação em Direitos Humanos

2018 - 2018

Marzinetti, Mendonça, Bedetti Mayrink & Gontijo

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia e Assessoria Jurídica realizando pesquisa de entidades beneficentes detentoras do CEBAS nos limites do Estado de Minas Gerais; realização de contanto com os responsáveis legais das entidades; elaboração de peças e documentos necessários a instrução dos procedimentos administrativos e/ou judiciais a serem instaurados pelo MMG

2017 - 2017

Aulas BH

Vínculo: professor particular, Enquadramento Funcional: professor particular, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas de revisão, correção de exercícios, acompanhamento dos alunos.

2022 - 2023

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisão da pesquisa do CENSO.

2023 - Atual

Instituto Elo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista social, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na politicia pública de prevenção à criminalidade do estado de Minas Gerais através do programa CEAPA (Central de Acompanhamento de Penas Alternativas)