Letícia Ferrarini

É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Especialista em Direito de Família e Sucessões (2007) e Mestre em Direito pela mesma universidade (bolsista CAPES - 2009). Doutora em Direito pela PUCRS (2019). Sócia do escritório Rocha Advogados Associados.Adogada com atuação exclusiva em Direito de Família e Sucessões. . Professora convidada de Cursos de Pós-Graduação.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Regime de bens e famílias simultâneas: um enfrentamento necessário
Eugênio Facchini Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: SUA TUTELA JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
, Ano de Obtenção: 2009.EUGÊNIO FACCHINI NETO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito de Família

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL: O RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALGAYER

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: SÚMULA VINCULANTE E (IN) CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Capacitação em Mediação Civil Judicial. (Carga horária: 40h).. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DE FAMÍLIA.

Organização de eventos

FERRARINI, L. . VII Seminário de Direito Fundamentais: 20 anos da Constituição. 2008. (Outro).

FERRARINI, L. . Painel Internacional sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outro).

Participação em eventos

SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO.OS CINCO ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BrASIL. 2011. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO PATRIMONIAL.Regime da comunhão parcial de bens. 2011. (Simpósio).

SEMINÁRIO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INTERLOCUÇÕES. 2008. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Congresso).

VIII SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO. 2005. (Congresso).

I JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2002. (Congresso).

VII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2002. (Outra).

Orientou

Gabriela Brugali Muller

Alienação parental na família contemporânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;

Camila Prates Mezzomo

A possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;

Rodrigo Nunes Kops

A mediação como alternativa para solucionar questões realtivas à guarda dos filhos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;

Lidiane Velere Nazari

A Pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor-alimentante sob a ótica dos atuais vetores do Direito de Família; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;

Kamila Moreira Lohmann

Pluriparentalidade: o reconhecimento dos múltiplos vínculos na família constitucionalizada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;

Daniela Macedo Panassal Kreuz

Planejamento Sucessório: conceito e evolução das formas de proteção patrimonial através da Holding, Testamento e Doação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;

Leonardo Aquino Bublitz

A aplicação da súluma 377 do direito sucessório brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Letícia Ferrarini;

Felipe Matte Russomano

A possibilidade jurídica do poliafeto no contexto da família eudemonista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Letícia Ferrarini;

Produções bibliográficas

  • FERRARINI, L. . A Tributação da Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Jurídica Tributária , v. 04, p. 183-201, 2009.

  • FERRARINI, L. . Famílias Simultâneas e Seus Efeitos Jurídicos - pedaços da realidade em busca da dignidade. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 143p .

  • FERRARINI, L. ; LOHMANN, K. M. . O regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos e a controvérsia da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. In: Maria Claudia Felten. (Org.). Debatendo o direito em todas as suas searas. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2018, v. 1, p. 111-136.

  • FERRARINI, L. ; Marigley Leite da Silva de Araújo . Famílias simultâneas: realidade social em busca do reconhecimento legal. In: Florisbal de Souza Del"Olmo; Luiz Ernani Bonesso de Araújo. (Org.). Família, Cidadadnia e Novos Direitos. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, v. , p. 135-164.

  • FERRARINI, L. . Responsabilidade Civil no Direito de Família Personalizado. In: V SEPesq UNIRITTER, 2009. V SEPesq UNIRITTER. Redes de Cooperação. Canoas: UNIRITER.

  • FERRARINI, L. . Planejamento sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRARINI, L. . A sucessão na união homoafetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRARINI, L. . Famílias simulltâneas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRARINI, L. . Direito de família repersonalizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRARINI, L. . Aspectos controvertidos do Direito de Família Contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRARINI, L. . Famílias Simultâneas: pedaços da realidade em busca da dignidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , AVENIDA GETULIO VARGAS 774/507, MENINO DEUS, 90150002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32310489

Experiência profissional

2013 - Atual

Instituto Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: `Professor Horista, Carga horária: 22

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Especialização Direito Família, Enquadramento Funcional: Professora convidada

2011 - Atual

ESADE/RS

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2011 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2011 - Atual

Fundação IMED

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

2011 - Atual

Retorno Jurídico - preparatório para concursos, .

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2011 - Atual

Rocha Advogados Associados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia

2008 - 2011

CLÓVIS BARROS, LISBÔA E FERRARINI ADVOGADOS ASSCOCIADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2007 - 2008

BARROS E LISBÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2006 - 2007

BARROS E LISBÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30

2005 - 2006

Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30

2002 - 2004

CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30