Letícia Ferrarini
É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Especialista em Direito de Família e Sucessões (2007) e Mestre em Direito pela mesma universidade (bolsista CAPES - 2009). Doutora em Direito pela PUCRS (2019). Sócia do escritório Rocha Advogados Associados.Adogada com atuação exclusiva em Direito de Família e Sucessões. . Professora convidada de Cursos de Pós-Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Regime de bens e famílias simultâneas: um enfrentamento necessário
Eugênio Facchini Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: SUA TUTELA JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
, Ano de Obtenção: 2009.EUGÊNIO FACCHINI NETO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito de Família
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL: O RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALGAYER
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: SÚMULA VINCULANTE E (IN) CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Capacitação em Mediação Civil Judicial. (Carga horária: 40h).. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DE FAMÍLIA.
Organização de eventos
FERRARINI, L. . VII Seminário de Direito Fundamentais: 20 anos da Constituição. 2008. (Outro).
FERRARINI, L. . Painel Internacional sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outro).
Participação em eventos
SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO.OS CINCO ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BrASIL. 2011. (Outra).
SIMPÓSIO DE DIREITO PATRIMONIAL.Regime da comunhão parcial de bens. 2011. (Simpósio).
SEMINÁRIO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INTERLOCUÇÕES. 2008. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Congresso).
VIII SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO. 2005. (Congresso).
I JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2002. (Congresso).
VII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2002. (Outra).
Orientou
Alienação parental na família contemporânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;
A possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;
A mediação como alternativa para solucionar questões realtivas à guarda dos filhos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;
A Pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor-alimentante sob a ótica dos atuais vetores do Direito de Família; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;
Pluriparentalidade: o reconhecimento dos múltiplos vínculos na família constitucionalizada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;
Planejamento Sucessório: conceito e evolução das formas de proteção patrimonial através da Holding, Testamento e Doação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Ferrarini;
A aplicação da súluma 377 do direito sucessório brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Letícia Ferrarini;
A possibilidade jurídica do poliafeto no contexto da família eudemonista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Letícia Ferrarini;
Produções bibliográficas
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FERRARINI, L. . A Tributação da Família no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Jurídica Tributária , v. 04, p. 183-201, 2009.
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FERRARINI, L. . Famílias Simultâneas e Seus Efeitos Jurídicos - pedaços da realidade em busca da dignidade. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 143p .
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FERRARINI, L. ; LOHMANN, K. M. . O regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos e a controvérsia da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. In: Maria Claudia Felten. (Org.). Debatendo o direito em todas as suas searas. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2018, v. 1, p. 111-136.
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FERRARINI, L. ; Marigley Leite da Silva de Araújo . Famílias simultâneas: realidade social em busca do reconhecimento legal. In: Florisbal de Souza Del"Olmo; Luiz Ernani Bonesso de Araújo. (Org.). Família, Cidadadnia e Novos Direitos. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, v. , p. 135-164.
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FERRARINI, L. . Responsabilidade Civil no Direito de Família Personalizado. In: V SEPesq UNIRITTER, 2009. V SEPesq UNIRITTER. Redes de Cooperação. Canoas: UNIRITER.
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FERRARINI, L. . Planejamento sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERRARINI, L. . A sucessão na união homoafetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRARINI, L. . Famílias simulltâneas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRARINI, L. . Direito de família repersonalizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRARINI, L. . Aspectos controvertidos do Direito de Família Contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRARINI, L. . Famílias Simultâneas: pedaços da realidade em busca da dignidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , AVENIDA GETULIO VARGAS 774/507, MENINO DEUS, 90150002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32310489
Experiência profissional
2013 - Atual
Instituto Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: `Professor Horista, Carga horária: 22
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Especialização Direito Família, Enquadramento Funcional: Professora convidada
2011 - Atual
Retorno Jurídico - preparatório para concursos, .Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
2008 - 2011
CLÓVIS BARROS, LISBÔA E FERRARINI ADVOGADOS ASSCOCIADOSVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
2006 - 2007
BARROS E LISBÔA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: livre, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30
2005 - 2006
Tribunal Regional Federal da Quarta RegiãoVínculo: livre, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30
2002 - 2004
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: livre, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30
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