Tiago Setti Xavier da Cruz
Mestre em Direito pela UniToledo de Araçatuba-SP (2011). Pós-Graduado (Especialização lato sensu) em Direito Constitucional pela Universidade Luterana do Brasil de Carazinho-RS (2005). Graduado (Bacharelado) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo-RS (2003). Membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro associado da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro associado da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro avaliador do Corpo Editorial da Revista Direito em (Dis)curso (UEL). Professor visitante da Pós-Graduação (Lato Sensu) da Universidade de Rio Verde-GO (UniRV) e do IGD - Instituto Goiano de Direito. Ex-Professor da graduação de Direito e ex-membro titular do NDE - Núcleo Docente Estruturante no Centro de Ensino Superior de Jataí-GO (CESUT). Autor de Obras, capítulos em livros e artigos científicos. Ex-Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina - TED-OAB/GO (triênio 2016/2018). Ex-Conselheiro Seccional da OAB-GO (triênio 2019/2021). Presidente da OAB Subseção Jataí (triênio 2022/2024). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2011
Centro Universitário Toledo
Título: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Referendo Popular às Emendas à Constituição como Ferramentas Efetivadoras da Democracia Participativa,Ano de Obtenção: 2011
Edinilson Donisete Machado.Palavras-chave: Democracia; Poder Constituinte; Legitimidade; Efetividade dos Direitos Políticos; Tutela Jurisdicional; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Especialização em Direito Constitucional
2004 - 2005
Universidade Luterana do Brasil
Título: Emendas Constitucionais e Democracia Participativa
Orientador: Marcelo Minghelli
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2003
Universidade de Passo Fundo
Título: O Reexame Necessário no Processo Civil Brasileiro, sua Eficácia e (In)Utilidade
Orientador: Marlot Caruccio Hübner
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
Simpósio de Estudos Jurídicos - O novo CPC: Repercussão no Ordenamento Jurídico.As Principais Inovações do NCPC nos Recursos Ordinários. 2016. (Simpósio).
VII Congresso de Direito de Jataí. As Principais Alterações Recursais no Novo CPC. 2015. (Congresso).
Fórum de Debates - Responsabilidade Civil no Erro Médico.Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2013. (Encontro).
IV Congresso de Direito de Jataí. A ADPF e o Referendo Popular às Emendas à Constituição - Lançamento da OBra. 2013. (Congresso).
III Congresso de Direito de Jataí. A Inefetividade Processual e a Tutela de Urgência: O Reexame Necessário e a Tutela Antecipada. 2012. (Congresso).
III Congresso de Direito de Jataí. O Cabimento de Medidas Cautelares nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Congresso).
1ª Oficina de Temas de Direitos Fundamentais e Democracia.Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição: As Óticas de Juan Carlos Bayon e Alain Touraine e a Teoria do Coto Vedado (16/04/2011). 2011. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direitos Fundamentais e Democracia.Os Modelos de Democracia segundo Jeremy Waldron e Arend Lijphart: Entre o Majoritarismo e o Consensualismo (09/04/2011). 2011. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direitos Fundamentais e Democracia.A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a Lei 9.882/99, Legitimidade Ad Causam e Eficácia Erga Omnes (14/05/2011). 2011. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direitos Fundamentais e Democracia.A Teoria dos Direitos Fundamentais, a Teoria da Argumentação Jurídica e o Discurso Jurídico conforme Robert Alexy (30/04/2011). 2011. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direito Civil e Processo Civil.A Função Social da Propriedade e as Ações Possessórias sob a Ótica Constitucional (20/11/2010). 2010. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direito Civil e Processo Civil.O Procedimento Judicial da Reforma Agrária à Luz da Constituição Federal (30/10/2010). 2010. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direito Civil e Processo Civil.O Projeto do Novo CPC, a Efetividade e a Segurança Jurídica Constitucionais (16/10/2010). 2010. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direito Civil e Processo Civil.Direito das Coisas: Posse e Propriedade e suas Funções Sociais (28/09/2010). 2010. (Oficina).
1ª Oficina de Temas de Direito Civil e Processo Civil.Conflitos entre Celeridade e Formalismo de acordo com o Projeto do Novo CPC (27/09/2010). 2010. (Oficina).
1 Colóquio de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu de São Paulo: Panorama da Pesquisa em Direito.Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2010. (Simpósio).
I Congresso de Direito de Jataí. As perspectivas para a reforma agrária no Brasil. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
MELO, U. C. F.; BARBOSA JÚNIOR, J.;CRUZ, T. S. X.. Contrato de Compra e Venda de Imóveis Rurais por Estrangeiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA, C. B.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; BRANDÃO, R. L. B.. Decisões Interlocutórias sobre Provas: Irrecorribilidade no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
RODRIGUES, L. F.; MACCHIONE, R.;CRUZ, T. S. X.; BANDEIRA JUNIOR, L. C.. A mediação de conflitos no âmbito judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
COSTA, P. R. B.; INACIO, C. A. M.; Araújo, F. S.;CRUZ, T. S. X.. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito em que o Agente esteja sob o Efeito de Substância Acoólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ALMEIDA, J. I. T.; BRANDAO, J. B. F.; SILVA, C. H. C.;CRUZ, T. S. X.. A Inviolabilidade e o Sigilo Profissional do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GODOY, C. F.; SILVA, C. H. C.;CRUZ, T. S. X.; REZENDE, N. Z.. Princípio da Proporcionalidade e Admissibilidade da Prova Ilícita pro societate no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
BRITO, T. S.;CRUZ, T. S. X.; VIEIRA, J. F.; BRANDÃO, R. L. B.. Razoável Duração do Processo: Prazos no Processo Civil Físico e no Processo Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
JACINTO, D. G.; BARBOSA JÚNIOR, J.;CRUZ, T. S. X.; VIEIRA, J. F.. Os Efeitos da Ausência do Registro da Escritura Pública de Compra e Venda no Registro Imobiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
FERREIRA, T. A. C.;CRUZ, T. S. X.; GARCIA, A. G.; AMARAL, T. M.. Perigo de irreversibilidade da tutela antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
FRANCO, M. F. S.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; ARAUJO, F. S.. Honorários Advocatícios, a Fazenda Pública e o Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CRUZ, M. C. R.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; OLIVEIRA, S. L.. A Comprovação do Preparo Recursal no Direito Processual Civil Brasileiro e a Jurisprudência Defensiva do TJGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
MELO, L. B. C.;CRUZ, T. S. X.; FAGUNDES, F. F.. A Publicidade Realizada na Advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SOUZA, M. S. M.;CRUZ, T. S. X.; LOUREIRO, A. A. B.; LIMA, G. P.. A Imprensa como Quarto Poder e a Influência sobre as Decisões Judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA, W. A.; LOUREIRO, A. A. B.; Araújo, F. S.;CRUZ, T. S. X.. Direito à herança na reprodução assistida post morten. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
MENEZES, A. C. S.;CRUZ, T. S. X.; LOUREIRO, A. A. B.; INACIO, C. A. M.. Lei Seca no Trânsito: Conformidade com a Constituição Federal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GOBBI, K. C. S.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.. A Fungibilidade Entre as Tutelas Cautelar e Antecipatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
OLIVEIRA, G. A. A.; Araújo, F. S.;CRUZ, T. S. X.. Ações Possessórias ? Liminar na Força Nova e Tutela Antecipada na Força Velha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
OLIVEIRA, L. A. F.; FURTADO, F. R. S.;CRUZ, T. S. X.; AMARAL, L. M.. Petição inicial e citação no Direito Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
PINHEIRO, P. H. F.;CRUZ, T. S. X.; MELO, R. D.; VIEIRA, J. F.. A responsabilidade civil bancária, o cheque sem fundo e o terceiro de boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CARVALHO, L. L. de;CRUZ, T. S. X.; LOGSTADT, F. R. P.. O STF e a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SENE, E. C.;CRUZ, T. S. X.; OLIVEIRA, S. L.; VIEIRA, J. F.. A Ação de Demarcação de Terras Particulares: Uma Revisão de Literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ALFAIX NETO, E.; GOBBI, A. R.;CRUZ, T. S. X.; CARVALHO, M. A. L.. O Direito e o Mercado Financeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVEIRA, W. S. A.; Araújo, F. S.;CRUZ, T. S. X.; MELO, R. D.. As Modificações da Fase Postulatória do Procedimento Ordinário no Relatório-Geral do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CLAUDIO, P. P.; FAGUNDES, F. F.;CRUZ, T. S. X.; FURTADO, F. R. S.. O Instituto da Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CARVALHO, T. B.;CRUZ, T. S. X.; OLIVEIRA, S. L.; FURTADO, F. R. S.. A Responsabilidade Civil pelos Desmatamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
LOUREIRO, M. A. B.; WEBER, V. L.;CRUZ, T. S. X.; BANDEIRA JUNIOR, L. C.. Responsabilidade Civil em Decorrência de Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
MORAIS, R. A.; FAGUNDES, F. F.; ALVES, F. S.;CRUZ, T. S. X.. Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, S. L.; BRAGA, J. G. S.;CRUZ, T. S. X.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
VILELA, A. C.; CARVALHO, A. L. A.; PORTO, M. J. J.;CRUZ, T. S. X.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: uma análise sob a ótica das doutrinas e jurisprudências brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
MAIA, E. S.; VIEIRA, J. F.;CRUZ, T. S. X.; BANDEIRA JUNIOR, L. C.. Transplante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA, C. R.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; ALVES, S. R.. Cabimento da Querela Nulitatis na Relativização da Coisa Julgada em Sentenças Ultra e Extra Petita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
JESUS, A.;CRUZ, T. S. X.; RIBEIRO, J. C.. Separação Obrigatória e os 60 anos de idade: Inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CLAUDIO, P. P.;CRUZ, T. S. X.; LIMA, V. L. A.; ALVES, S. R.; VIEIRA, J. F.. A Inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
PIRES, M. F.;CRUZ, T. S. X.; VIEIRA, J. F.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
FURQUIM, R. A. F.;CRUZ, T. S. X.; ZAINA, W.; VIEIRA, J. F.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
RODRIGUES, K.;CRUZ, T. S. X.; SILVA, E. V.; LOGSTADT, F. R. P.; VIEIRA, J. F.. Separação e Divórcio consensual extrajudicial mediante escritura pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
PEREIRA, D. C.;CRUZ, T. S. X.; AMARAL, L. M.; Araújo, F. S.. Execução por título executivo extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CASTRO, N. A.; AMARAL, L. M.;CRUZ, T. S. X.; AMARAL, L. M.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA JUNIOR, A. P.; Araújo, F. S.;CRUZ, T. S. X.. Aspectos Gerais da Prisão Civil na Alienação Fiduciária Fundada no Decreto-Lei 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SOUSA, M. D.;CRUZ, T. S. X.; LIMA, V. L. A.; Araújo, F. S.. Penhora do Bem de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CRUVINEL, B. V.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; CARVALHO, A. L. A.. Cruvinel.Mandado de Segurança nas Tutelas de Urgência como Meio de Preservar o Direito à Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SOUZA, N. A. F.;CRUZ, T. S. X.; FAGUNDES, F. F.; ZAINA, W.. A Decisão pela Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Fiel Depositário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
PERES, S. R. S.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; FAGUNDES, F. F.. Teoria da Imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SANTOS, J. F.; SILVA, A. G. H.; KRHAL, I.;CRUZ, T. S. X.. O Princípio da Boa-Fé na Formação dos Contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SILVA, W. F.; GOBBI, A. R.; VIEIRA, J. F.;CRUZ, T. S. X.. Da Credibilidade do Cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
LOPES, L. R.; GOBBI, A. R.; LIMA, V. L. A.;CRUZ, T. S. X.. Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ALCANTARA, V. A. R. M. C. E.;CRUZ, T. S. X.; LIMA, V. L. A.; RASZL, J. B. F.. M. C. e Alcântara.A Tutela Antecipada da Parte Incontroversa da Demanda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
FRANCO, I. A.; OLIVEIRA, S. L.; BRAGA, J. G. S.;CRUZ, T. S. X.. Responsabilidade Civil e Reparação do Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SOUZA, E. G.; FERREIRA, T. B.;CRUZ, T. S. X.; HERMANN, D. L.. O princípio da Fungibilidade na Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
CASTRO, N. A.; VIEIRA, J. F.; SILVA, A. G. H.;CRUZ, T. S. X.. Os Direitos Sucessórios do Cônjuge no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SANTOS, T. A.; BARBOSA JÚNIOR, J.; KRHAL, I.;CRUZ, T. S. X.. Lei 11.284/06: Aluguel ou Defesa das Florestas Públicas Brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
OLIVEIRA, D. L.; SILVEIRA, D. L.; RASZL, J. B. F.;CRUZ, T. S. X.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
WALDSCHMIDT, L. R.; SILVA, A. G. H.; RIBEIRO, J. C.;CRUZ, T. S. X.. Inventário: Os Direitos Sucessórios do Companheiro no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
ALVES, A. C.; SILVEIRA, D. L.; FIDELES, S. M.;CRUZ, T. S. X.. Medida Cautelar em Autos de Processos Cognitivo e Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
MAGALHÃES NETO, M. Z.; SILVEIRA, D. L.; GOBBI, A. R.;CRUZ, T. S. X.. A Coisa Julgada Inconstitucional e a Actio Querella Nullitatis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
SOUZA, R. M.; FIDELES, S. M.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; BRAGA, J. G. S.. Banca de Seleção de Docentes da Disciplina de Direito Eletrônico. 2013. Centro de Ensino Superior de Jataí.
SANTOS, A. D. C.; FIDELES, S. M.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; BRAGA, J. G. S.. Banca de Seleção de Docentes da Disciplina de Direito Constitucional. 2013. Centro de Ensino Superior de Jataí.
BRANDÃO, R. L. B.; FIDELES, S. M.; BRAGA, J. G. S.;CRUZ, T. S. X.; Araújo, F. S.; FURTADO, F. R. S.. Banca de Seleção de Docentes da Disciplina de Prática Processual Civil. 2012. Centro de Ensino Superior de Jataí.
CRUZ, T. S. X.; RASZL, J. B. F.; FIDELES, S. M.; BRAGA, J. G. S.; MENOTTI, Paula. Banca de Seleção de Docentes da Disciplina de Direito Civil. 2011. Centro de Ensino Superior de Jataí.
AMARAL, L. M.; BRAGA, J. G. S.; FIDELES, S. M.; LIMA, V. L. A.;CRUZ, T. S. X.. Banca de Seleção de Docentes da Disciplina de Direito Tributário. 2007. Centro de Ensino Superior de Jataí.
AMARAL, L. M.; BRAGA, J. G. S.; FIDELES, S. M.; LIMA, V. L. A.;CRUZ, T. S. X.. Banca de Seleção de Docentes da Disciplina de Teoria Geral do Estado. 2007. Centro de Ensino Superior de Jataí.
CRUZ, T. S. X.; MORAIS, R. A.; BRANDÃO, R. L. B.; COSTA, D.; NAVES, E. J. P.; GOUVEIA, F. P. C.. Comissão Especial do Concurso Público para Procurador Jurídico Municipal e Guarda Civil Municipal. 2018. Prefeitura Municipal de Jataí.
Orientou
A Ação de Demarcação de Terras Particulares: Uma Revisão de Literatura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
O STF e a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
A responsabilidade civil pelos desmatamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
Cabimento da Querela Nulitatis na Relativização da Coisa Julgada em Sentenças Ultra e Extra Petita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
Separação Obrigatória e os 60 anos de idade: Inconstitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
A DECISÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: erro ou acerto do Supremo Tribunal Federal?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
Penhora do Bem de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
Teoria da Imprevisão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
A TUTELA ANTECIPADA DA PARTE INCONTROVERSA:ESTABILIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Tiago Setti Xavier da Cruz;
Produções bibliográficas
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CRUZ, M. C. R. ; CRUZ, T. S. X. . A COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO TJGO. AB ORIGINE â013 CESUT EM REVISTA , v. 1, p. 211-254, 2016.
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CRUZ, T. S. X. . A DEMOCRACIA COMO DIREITO SOCIAL, O COTO VEDADO E A TUTELA DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. Direito Público (Porto Alegre) , v. 46, p. 117-140, 2012.
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CRUZ, T. S. X. . A ADPF e o Referendo Popular às Emendas à Constituição. 1. ed. Digital Books Editora, 2013.
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CRUZ, T. S. X. ; LONGO, C. M. (Org.) ; TEIXEIRA, A. M. G. (Org.) . Tutelas de Urgência e Prestação Jurisdicional. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. v. 1. 368p .
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CRUZ, T. S. X. . Competência das Ações Previdenciárias. In: Júlio César dos Reis Freitas Mascarenhas. (Org.). Prática Procesual e Administrativa das Revisões, Pensões, Benefícios e Aposentadorias. São Paulo: TradeBook Editora, 2011, v. 1, p. 659-691.
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CRUZ, T. S. X. . A Inefetividade Processual e a Tutela de Urgência: O Reexame Necessário e a Tutela Antecipada. In: Tiago Setti Xavier da Cruz; Caricielli Maisa Longo; Acyr Maurício Gomes Teixeira. (Org.). Tutelas de Urgência e Prestação Jurisdicional. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2011, v. 1, p. 297-364.
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CRUZ, T. S. X. ; LONGO, C. M. . Ação Popular como Instrumento de Efetivação da Democracia Participativa nas Políticas Públicas Urbanas. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. 19ed.Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 7515-7530.
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CRUZ, T. S. X. . Da competência em ações acidentárias e revisionais de benefício decorrentes. Jus Navigandi, Teresina, 04 dez. 2003.
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CRUZ, T. S. X. . A ADPF e o Referendo Popular às Emendas à Constituição - Lançamento da Obra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZ, T. S. X. ; BANDEIRA JUNIOR, L. C. ; OLIVEIRA, W. ; PRADO, L. C. C. . Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . A Inefetividade Processual e a Tutela de Urgência: O Reexame Necessário e a Tutela Antecipada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. ; SILVA, I. M. . O Cabimento de Medidas Cautelares nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZ, T. S. X. . Os Modelos de Democracia segundo Jeremy Waldron e Arend Lijphart: Entre o Majoritarismo e o Consensualismo (09/04/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição: As Óticas de Juan Carlos Bayon e Alain Touraine e a Teoria do Coto Vedado (16/04/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . A Teoria dos Direitos Fundamentais, a Teoria da Argumentação Jurídica e o Discurso Jurídico conforme Robert Alexy (30/04/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a Lei 9.882/99, Legitimidade Ad Causam e Eficácia Erga Omnes (14/05/2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . O projeto de novo CPC, a efetividade e a segurança jurídica constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZ, T. S. X. . O procedimento judicial da reforma agrária à luz da Constituição Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZ, T. S. X. . A função social da propriedade e as ações possessórias sob a ótica constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRUZ, T. S. X. . Emendas Constitucionais: Ilegitimidade do Poder Constituinte Derivado, Democracia Participativa Direta e Crítica ao Modelo Vigente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CRUZ, T. S. X. . Conflitos entre Celeridade e Formalismo de acordo com o Projeto do Novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . Direito das Coisas: Posse e Propriedade e suas Funções Sociais (28/09/2010). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . O Projeto do Novo CPC, a Efetividade e a Segurança Jurídica Constitucionais (16/10/2010). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . O Procedimento Judicial da Reforma Agrária à Luz da Constituição Federal (30/10/2010). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, T. S. X. . A Função Social da Propriedade e as Ações Possessórias sob a Ótica Constitucional (20/11/2010). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Princípios Processuais Constitucionais, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por foco a pesquisa sobre a nova perscpectiva de constitucionalização de Direitos, a análise e a revisão da dogmática da jurisidição, analisando seus fundamentos e institutos em uma visão jurisprudencial e doutrinária. O trabalho em desenvolvimento pelo participante intitula-se: "A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático". Tal trabalho parte da compreensão do surgimento do Estado Moderno é possível estabelecer parâmetros claros relativamente ao constitucionalismo, movimento que inicialmente adveio justamente como forma de estabelecer limites ao poder estatal em face do indivíduo, e como consequência, permitir que a forma de governo republicana, legitimada pela democracia pudesse ser estabelecida. Nesse sentido, o trabalho percorre as etapas sucessivamente atingidas pelo Estado Moderno, desde sua forma liberal até o formato de Estado Democrático Constitucional, traçando pontos de intersecção com o constitucionalismo. Num segundo momento, o trabalho aborda as teorias de democracia majoritária e de consensual, cujos modelos inspiram análises particularizadas para a compreensão da legitimidade do poder exercido pelo Estado sobre os indivíduos. A par dos elementos informativos já trazidos, na terceira seção é abordado o direito à democracia visto sob o enfoque de direito social, não apenas de primeira geração/dimensão, mas também como direito prestacional positivo a ser exigido em face do Estado. Já na quarta seção é examinada a teoria do coto vedado, como forma de limitação implícita ao poder de reforma constitucional que implique em prejuízos ao próprio regime democrático. Por fim, na quinta seção é abordada a tutela jurisdicional da participação efetiva no processo democrático, como forma de concretização desse direito fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Setti Xavier da Cruz - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.
Prêmios
2010
Membro Associado, SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
2010
Membro Associado, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2009
Membro Honorário, ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de Ensino Superior de Jataí, Faculdade de Direito. , Rua Santos Dummont, nº 1200, Setor Samuel Graham, 75800-000 - Jatai, GO - Brasil, Telefone: (64) 36312466, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Não empregatício, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Subseção Jataí
Outras informações:
Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Jataí-GO
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atividades profissionais nas áreas dos Direitos Público e Privado.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional
Outras informações:
Conselheiro Seccional da OAB-GO, triênio 2019/2021
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina
Outras informações:
Integrante da 2ª Turma no triênio 2016/2018
2007 - 2021
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAIVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Civil 1 (Teoria e Prática de iniciação ao Código de Processo Civil, Processo de Conhecimento Parte I, Competência, Atos Processuais, Litisconsórcio, Pressupostos Processuais e Nulidades, e Intervenção de Terceiros).
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil 2 (Processo de Conhecimento Parte II, Ritos Ordinário e Sumário)
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil 4 (Medidas Cautelares e Recursos Cíveis).
Professor da Disciplina de Direito Civil 3 (Contratos).
Ex-Professor da disciplina de Direito Civil 4 (Direito das Coisas, Posse, Propriedade, Direitos Reais e Garantias Reais).
Coordenador do núcleo de ementas da grade curricular da Faculdade das seguintes disciplinas: Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Responsabilidade Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Práticas Forenses.
Membro efetivo do NDE - Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito do CESUT - Centro Superior de Ensino de Jataí/GO.
Início: 02/2007. Fim: 02/2021
2010 - 2011
Centro Universitário ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Projeto de Pesquisa
2013 - Atual
Universidade de Rio VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Processual Civil
Campi Caiapônia-GO
2004 - 2006
Cruz Advogados Associados S/SVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado Sênior, com inscrição na OAB-RS, atuando em banca de advogados que possui sede em Carazinho-RS. Atuação em Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial, Recuperação de Crédito (Cobranças), Contratos, Consumidor, Direito de Família, Direito Agrário, Inventários, Responsabilidade Civil (Indenizações), sustentações orais (Tribunais).
1998 - 2004
Cruz Advogados Associados S/SVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 44
Outras informações:
Estagiário em Direito, com inscrição na OAB-RS, atuando em banca de advogados que possui sede em Carazinho-RS. Atuação em Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial, Recuperação de Crédito (Cobranças), Contratos, Consumidor, Direito de Família, Direito Agrário, Inventários, Responsabilidade Civil (Indenizações).
Atividades
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11/2004 - 07/2006
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Advogado Sênior - Administrador Titular.
-
05/1998 - 11/2004
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Estagiário - Administrador Suplente.
2004 - 2012
Ordem dos Advogados Seccional Rio Grande do SulVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado atuante nas áreas de Direito Público e Direito Privado.
2005 - 2006
INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de EaD, Carga horária: 20
2020 - Atual
IGD - Instituto Goiano de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil e Direito Processual Civil de Rio Verde-GO
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tiago Setti Xavier da Cruz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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