Fernando Marçal Soares Batista

Graduação em Direito; Especialização nas Áreas de Educação e Direito; Mestrado na Área de Direito; Doutorando em Direito; Professor

Informações coletadas do Lattes em 27/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2024 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna
Título: OS DILEMAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIANÇAS-SOLDADOS COMO PERPETRADORES-VÍTIMAS: UMA ANÁLISE DO CASO DOMINIC ONGWEN
Orientador: Renata Mantovani de Lima

Mestrado em DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES INTERNAC

2015 - 2017

Universidad Nacional de Tres de Febrero, UNTreF
Título: Coação Moral Nas Relações de Emprego, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Graciela Cristina Del Valle Antacli
Palavras-chave: Revalidação UFBA.

Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior

2012 - Atual

Universidade Anhanguera de São Paulo

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA COM ENFÂSE EM EDUCACÃO JURÍDICA

2019 - 2021

Faculdade Padre Arnaldo Janssen
Título: Curso de resolução de questões previdenciárias
Orientador: Lucas Andrade Brandolis

Especialização em Direito do Trabalho

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A OBRIGATORIEDADE DA JUSTIÇA PENAL EM OBSERVAR OS PRINCÍPIOS E PRESSUPOSTOS TRABALHISTAS AO JULGAR UM CRIME ADVINDO DE UMA RELAÇÃO DE EMPREGO
Orientador: Ronise de Magalhães Figueiredo

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Título: Coação Moral nas Relações de Emprego
Orientador: Nilo Roberto Goulart

Formação complementar

2025 - 2025

Genética Forense - Solicitação de Análise de DNA e Interpretação de Resulta. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2025 - 2025

ENGENHARIA SOCIAL EM GOLPES VIRTUAIS E PREVENÇÃO: PRINCIPAIS TÉCNICAS. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos da Quebra de Sigilo Bancário. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2024 - 2024

A Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes: Escuta Especializada e Depoi. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2024 - 2024

Relações Étnico-Raciais no Brasil e Atuação Policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Novas Substâncias Psicoativas: Identificação e Legislação. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Técnicas e Métodos de Ensino. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Táticas de Imobilização Policial e Combate Desarmado ? TIPCD. (Carga horária: 24h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Investigação do Crime de Estupro. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Sonegação Fiscal e Acordo de Não Persecução Penal. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Relações Étnico-Raciais no Brasil. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Técnicas de Interrogatório Policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2021 - 2021

Prático de Análise de RIF (Relatório de Inteligência Financeira). (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2021 - 2021

A Fauna Silvestre e Doméstica. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2021 - 2021

ECA - Tópicos Acerca do Estatuto da Criança e Do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Social e Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2021 - 2021

Os Dez Passos da Investigação Financeira. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a Pessoas em Veículos - TAP. (Carga horária: 36h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Sobrevivência Policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2020 - 2020

Pronto Emprego de Armas de Fogo. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Saúde Mental em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação para a Criação de Cursos em EaD. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Aperfeiçoamento Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Crimes Cibernéticos Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Diálogos sobre Violência Doméstica - Frente. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Policial I. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Aperfeiçoamento Policial. (Carga horária: 120h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Pedofilia Definições e Proteção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2020 - 2020

Desaparecimento de Pessoas Sob a Ótica Jurídico-Investigativa. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2019

Novas Perspectivas da Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2019

Abordagem Multidisciplinar no Atendimento a Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2019

Contrainteligência na Atividade Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2017 - 2017

Qualidade no Atendimento ao Público. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2016 - 2016

Curso Direito do Trabalho II. (Carga horária: 60h). , Cursos Online EDUCA Ltda, COE, Brasil.

2009 - 2009

Hermenêutica e Teorias da Argumentação. , Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

BATISTA, F. M. S. . Sessão Plenária do Conselho Penitenciário de Minas Gerais. 2024. (Outro).

BATISTA, F. M. S. . 1º Webnário da Faculdade Pitágoras. 2020. (Outro).

BATISTA, F. M. S. ; BATISTA, F. M. S. . 1º Webinário da Faculdade Pitágoras de Itabira. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

Orientou

Roana Daphne Xavier de Carvalho

Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fernando Marçal Soares Batista;

Produções bibliográficas

BATISTA, F. M. S. ; SANCHES, R. R. . Revitimização e violência institucional: uma discussão preliminar sobre o papel do Juiz de Garantias. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XVII, p. 197-219, 2024.
SEVERINO, F. R. ; BATISTA, F. M. S. ; GUIMARAES, A. N. S. . CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR: FUNDAMENTOS PARA CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA AÇÃO POPULAR. DIREITO ATUAL DEBATE E CRÍTICA. 06ed.Santo Ângelo: Metrics, 2025, v. 06, p. 247-259.
BATISTA, F. M. S. ; SEVERINO, F. R. ; GUIMARAES, A. N. S. . CRIMES DE GUERRA CONTRA TERRITÓRIOS NÃO RECONHECIDOS. In: Cristina Rezende Eliezer; Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento; Cássius Guimarães Chai; Carla Noura Teixeira. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2025, v. 06, p. 1-542.
BATISTA, F. M. S. . A obrigatoriedade da Justiça Penal em observar os princípios e pressupostos trabalhistas ao julgar um crime advindo de uma relação de emprego. In: Wívina marques de Sousa; Clara Maria Teles Rodrigues. (Org.). Saberes em Direito. 01ed.: , 2020, v. 02, p. 43-.
BATISTA, F. M. S. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; REIS, A. L. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; ABREU, N. X. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . CRISE DA AUTONOMIA PRIVADA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; ABREU, N. X. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . CRISE DA AUTONOMIA PRIVADA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; AGOSTINHO, K. P. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . Institutos que visam e viabilizam a sustentabilidade democrática no Estado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; SOARES, V. V. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; FERREIRA, J. M. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . Direitos das pessoas privadas de liberdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; COELHO, W. A. ; BIANCHINI, M. P. A. . A inviolabilidade à luz da Constituição Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; FREITAS, J. S. F. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . Direito tributário Brasileiro é o maior contribuidor para o aumento da desigualdade social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; SANTOS, L. S. ; DAHAS, E. A. G. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . FEMINICíDIO (A CULTURA DE MATAR AS MULHERES). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; ROMANHOL, A. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. ; OLIVEIRA, M. Q. A. . SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; SILVA, D. W. M. ; CAMPOS, F. A. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PEREIRA, C. B. . A insegurança nas escolas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; GONCALVES, E. C. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO SISTEMA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; COSTA, J. V. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . Crimes na internet. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; COSTA, J. V. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . Crimes na internet. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; MAFFORT, P. M. M. ; PAULINO, F. G. ; CAMPOS, F. A. . Violência no Espaço Escolar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . O uso abusivo da liberdade de expressão nos meios de comunicação e a pré-condenação da personalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; SOUSA, K. G. M. M. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . Vitimologia: Uma abordagem interdisciplinar da criminologia para a compreensão do impacto do crime na sociedade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; CORDEIRO, G. A. F. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . Salário mínimo e a parcial ineficácia de sua finalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; SOARES, V. V. A. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA BRASILEIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BASILIO, J. R. S. ; BIANCHINI, M. P. A. . O PARALELO ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E O ALTO ÍNDICE DE FEMINICÍDIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; RODRIGUES, A. J. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . ?Liberdade? contratual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; ALVES, M. B. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PINTO, L. L. C. . O voto de cabresto e a exposição midiática do voto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; FRANCISCO, M. A. ; CANTAGALLI, F. R. . A dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito e sua correlação com o Biodireito.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; FRANCISCO, M. M. A. ; CANTAGALLI, F. R. . Os aspectos inerentes aos trabalhadores idosos no Brasil após a promulgação da Constituição da República de 1988.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; PONCIANO, W. S. ; PINTO, L. L. C. ; CANTAGALLI, F. R. ; DAHAS, E. A. G. . INVERSÃO DE VALORES E OS POLICIAIS MILITARES DE MINAS GERAIS: SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; TEIXEIRA, Z. C. ; REZENDE, R. H. ; SILVA, N. R. ; CANTAGALLI, F. R. ; ANDRADE, L. T. C. R. . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; DIAS, S. F. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: equidade entre consumo e globalização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; CARVALHO, D. J. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. ; CANTAGALLI, F. R. . Estupro de vulnerável e o aumento de casos durante o isolamento social causado pela Pandemia da Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; NEVES, N. F. M. ; REZENDE, R. H. ; CARVALHO, T. R. ; PINTO, L. L. C. ; CANTAGALLI, F. R. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; GODOI, A. S. ; CARVALHO, T. R. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; ANDRADE, L. T. C. R. . Educação financeira e direito nas escolas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, D. F. F. P. ; REZENDE, R. H. ; SILVA, N. R. ; PINTO, L. L. C. ; CANTAGALLI, F. R. ; ANDRADE, L. T. C. R. . Sucumbência no Direito do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; CESAR, G. F. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; CASTRO, S. R. ; PAULINO, F. G. . O INSTITUTO DA TENTATIVA APLICADA AO DIREITO PENAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; GOMES, T. A. C. ; PAULINO, F. G. . ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMESTICOS CÃES E GATOS.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; SOUZA, G. S. ; CAMPOS, F. A. . Sistema prisional brasileiro ? os inimputáveis no sistema carcerário:. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; CAMPOS, F. A. ; PAULINO, F. G. . RESSOCIALIZAÇÃO DOS EX-DETENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; ROCHA, A. B. C. ; REZENDE, R. H. ; PINTO, L. L. C. ; CANTAGALLI, F. R. ; ANDRADE, L. T. C. R. . DEIXANDO DE SER CIDADÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; CESAR, G. F. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PINTO, L. L. C. . Malefícios do abandono paterno no desenvolvimento pessoal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; PEREIRA, A. S. ; PAULINO, F. G. . Violência Contra Mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; DAQUINO, M. M. ; CAMPOS, F. A. ; OLIVEIRA, M. Q. A. ; PAULINO, F. G. . REVOLUÇÃO VERDE - O QUE A LEGALIZAÇÂO DA CANNABIS PODE TRAZER À SOCIEDADE BRASILEIRA .. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, F. M. S. ; BATISTA, F. M. S. . Inquérito Policial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

GEPPITA, Descrição: Grupo de Pesquisa da Faculdade Pitágoras de Itabira, sobre os temas de Direito Penal e Criminologia. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fernando Marçal Soares Batista - Coordenador.

Prêmios

2023

Professor Homenageado, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL.

2023

Troféu "O Tira", Polícia Civil de Minas Gerais.

2022

Professor Homenageado, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL.

2012

Aprovado e Convocado no Concurso Público para Escrivão de Polícia, Polícia Civil de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil de Minas Gerais. , Avenida Otacílio Negrão de Lima,640, São Luiz, 31270802 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32577309

Experiência profissional

2020 - 2023

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor nas áreas de Direito Penal

2020 - 2020

Faculdade Pitágoras (PA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal

2012 - 2012

Escola Estadual Conselheiro Antão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor Substituto de História, Filosofia e Sociologia

2013 - Atual

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40

2008 - 2012

Alves Carrieri Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Confecção de Peças Processuais e Realização de Diligências

2007 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliação, Atermação, Atendimento de Balcão e Secretaria.

2008 - 2009

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar Jurídico na Elaboração de Peças Processuais e Tribunal do Júri

2023 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal

Atividades

10/2024 - 11/2024
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão: Direito Penal na Prática.