Jean Paolo Simei e Silva

2020

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Investimento e Tributação.MESA REDONDA ? COMENTÁRIOS SOBRE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. 2024. (Simpósio).

Fórum Futuro da Tributação. Futuro da Tributação. 2023. (Congresso).. Reflexões e Desafios dos Contribuintes. 2023. (Congresso).

Summer School ? University of Lodz Poland ? 2022.The Impact of Taxation on Inequality and Poverty: a review on tax complexity. 2022. (Seminário).

1. Simpósio Brasileiro de Direitos Fundamentais.Mandado de segurança como garantia de defesa dos direitos dos contribuintes. 2020. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA. Consequencialismo das decisóes tributárias pelo art. 20 da LINDB. 2019. (Congresso).

I Feira de Empregabilidade: Carreiras Jurídicas FMU. Reforma Tributária. 2019. (Feira).

Semana Jurídica 2016 - Universidade Anhanguera. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC ? ASPECTOS TRIBUTÁRIOS. 2016. (Congresso).

Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa.Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa. 2015. (Seminário).

Semana de Capacitação e Atualização sobre Assuntos da Administração Tributária Municipal..ISENÇÃO/IMUNIDADE ? IMPOSTOS (IPTU, ITBI E ISS), TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. 2010. (Seminário).

I Congresso Amazônio de Direito. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributáarios. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

GAMA, T. L.; LINS, R. M.; TOME, F. P.; PALAZZOLLO, M.;SILVA, Jean Paolo Simei e.. Responsabilidade Tributária, Atos Corruptivos e o Alargamento do Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, F. R. S.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.. A ?INEFICÁCIA? DA INFORMAÇÃO EM TEMPOS MODERNOS: UMA VISÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO IPVA NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. ANÁLISE SOBRE A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA SOBRE AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. A Natureza Jurídica do art. 61 da Lei nº 8.981/1995: da Retenção do Imposto de Renda na Fonte de 35% sobre Pagamentos sem Causa Comprovada ou Beneficiário não Identificado. 2020.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. PUBLICIDADE E PROPAGANDA ONLINE E OS DESAFIOS EM SUA TRIBUTAÇÃO.. 2020.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NAS OPERAÇÕES DE CRIPTOMOEDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. A TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE STREAMING INCIDÊNCIA DIANTE DO ISS E DO ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS, NA BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. ECONOMIA DIGITAL: A TRIBUTAÇÃO DASOPERAÇÕES EM CRIPTOMOEDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; ZANON, P. B.. DA UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULO PARA APROVEITAMENTO FISCAL DO GOODWILLNO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE: A INCIDÊNCIA DE ICMS E ISS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. O VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. ANÁLISE DE TRATADO INTERNACIONAL BRASIL-RÚSSIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE ICMS E ISS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. TRIBUTAÇÃO DE MOEDAS DIGITAIS(Contribuintes Pessoas Física e Jurídica). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. CPMF E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. ARESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. A INCIDÊNCIADO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTISE DOAÇÃO (?ITCMD?) SOBRE A SUCESSÃO DE BENS E DIREITOSLOCALIZADOSNO EXTERIOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. O CONFLITO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (ICMS X ISS) SOB A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; ZANON, P. B.. O CONFLITO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (ICMS X ISS) SOB A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. A extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos e dispositivos leitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Imunidade tributária nos templos e cultos religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; PEREIRA, L. A.. Isenção de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; PEREIRA, L. A.. Definição do conceito de insumo para PIS e COFINS com base no REsp n. 1.221.170. 2019 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Contrato de leasing e a incidência do ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. A tributação dos contratos de streaming - análise acerca da possível incidência do ICMS-comunicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Guerra fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. As imunidades tributárias das entidades de serviços autônomos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. ICMS na importação real por pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do imposto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; PEREIRA, L. A.. Direito e internet: a tributação de bens digitais e os potenciais conflitos de ISS e ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; PEREIRA, L. A.. A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; BELUCCI, G. H. P.. Suspensão e cassação da carteira nacional de habilitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Incentivos fiscais tributários no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Guerra Fiscal: ICMS e Comércio Eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. O ICMS no contexto da Emenda Constitucional 87, de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. A extrafiscalidade em face à proposta de imposto sobre transações financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. O ICMS ecológico na planejamento tributário empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Imunidade tributária das atividades religiosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Inconstitucionalidade da apreensão de mercadorias pelo fisco - sanção política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Crimes contra a ordem tributária: a criminalização do iandimplemento de tribuitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Imunidade tributária relativa a templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo Lucro Presumido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; GALVAO, F. A. G.. Função social: imposto sobre a renda de pessoas físicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Imposto sobre a renda de pessoa física: regras de compliance tributário e diferenças entre residentes fiscais e domiciliados no exterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. A inconstitucionalidade do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Imposto sobre a renda de pessoa física: a (in)aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Fato gerador do ITBI e suas principais discussões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. O conceito de insumos no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. A interpretação da imunidade tributária na música brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. IPTU progressivo no tempo e extrafiscalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Crimes contra a ordem tributária - amplitude material normativa do artigo 1o., inciso II, da Lei 8137-1990. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Tribuação do e-commerce e a fiscalização do comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. Planejamento tributário: a linha tênue entre a elisão e a evasão fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. A equiparação da imunidade tributária da caixa de assistência dos advogados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. As limitações impostas por leis ordinárias acerca da imunidade das entidades sem fins lucrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. O princípio da isonomia na hipótese (regra matriz) de incidência tributária e sua aplicação nos tratados internacionais contra a bitributação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; NAVA, L. C.; TOGNETTI, E.. Crimes tributários e infrações aduaneiras na operação sangue impuro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; TOGNETTI, E.; NAVA, L. C.. A teoria da cegueira deliberada e a responsabilidade dos sócios nos crimes tributários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, E.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; VERRONE, Marco Antônio Kalikowski. Imposto sobre Serviço e Pedágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. O mercado de precatórios no sistema tributário nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Tributação do ICMS nas vendas e-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. A Tributação De Grandes Fortunas Como Fato Gerador Na Criação De Impostos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Fraude à execução no âmbito fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Prescrição intercorrente e direito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; TOGNETTI, E.. A indispensabilidade do Poder Judiciário em face das políticas públicas acerca dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; TOGNETTI, E.. Imunidade Tributária Musical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; TOGNETTI, E.. A Tributação do Ágio nos Processos de Reorganização Societária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; GALVAO, F. A. G.; PEREIRA, L. A.. A reestruturação do sistema de precatórios e a mercantilização destes créditos objetivando a compensação de débitos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Declaração de Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. 2018.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário: Insegurança pela Morosidade do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Compensação Tributária no Sistema de Pagamento de Precatórios.. 2018.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Exigibilidade do IPI sobre a Revenda dos Produtos Importados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.; GALVAO, F. A. G.. Comparativo Tributário: Entre Lucro Presumido E Simples Nacional ? Empresa Comércio Varejista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. A (in)tangibilidade da Coisa Julgada Trbutária e o Posterior Controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. O racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Aplicação da Prescrição Quinquenal Intercorrente nas Execuções Fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. O Impacto dos Paraísos Fiscais sobre a Desigualdade Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Isenções Fiscais aos Portadores de Doenças Geral e Incuráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. ICMS x ISS no mesmo fato gerador relacionado com a publicidade nos meios digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. O procedimento amigável nos acordos de bitributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Imunidade Tributária para templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Incidência de ITCMD sobre herança ou doação no exterior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, F. A. G.;SILVA, Jean Paolo Simei e.; PEREIRA, L. A.. Acessibilidade da reforma tributária tendo como ponto de partida o consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Jean Paolo Simei e.; SIQUEIRA, Luis Eduardo Alves de.; SILVA, D. P. M.. ?EXECUÇÃO FISCAL E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

REI, José Ari Fragoso; FAVACHO, Fernando Gomes;SILVA, Jean Paolo Simei e.. .A Responsabilidade tributária dos sócios administradores: o ônus da Fazenda Pública em demonstrar o cumprimento dos requisitos do redirecionamento da Execução Fiscal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

REI, José Ari Fragoso; FAVACHO, Fernando Gomes;SILVA, Jean Paolo Simei e.. Imposto sobre Grandes Fortunas x Imposto de Renda: a possibilidade de bitributação e "bis in idem" no PL 277/2008.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

REI, José Ari Fragoso; FAVACHO, Fernando Gomes;SILVA, Jean Paolo Simei e.. Incidência do ICMS ou ISS sobre o software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, Jean Paolo Simei e.. Seleção de projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC?CNPq, cota 2020/2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Jean Paolo Simei e.. Seleção de projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC?CNPq, cota 2019/2020. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ANÁLISE SOBRE A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA SOBRE AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A Natureza Jurídica do art; 61 da Lei nº 8; 981/1995: da Retenção do Imposto de Renda na Fonte de 35% sobre Pagamentos sem Causa Comprovada ou Beneficiário não Identificado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

PUBLICIDADE E PROPAGANDA ONLINE E OS DESAFIOS EM SUA TRIBUTAÇÃO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NAS OPERAÇÕES DE CRIPTOMOEDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE STREAMINGINCIDÊNCIA DIANTE DO ISS E DO ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS, NA BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

ECONOMIA DIGITAL: A TRIBUTAÇÃO DASOPERAÇÕES EM CRIPTOMOEDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

DA UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULO PARA APROVEITAMENTO FISCAL DO GOODWILLNO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A REFORMA TRIBUTÁRIA E A CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS - CBS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A SELETIVIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO ICMS E IPI; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

AS IMUNIDADES DO TEMPLOS RELIGIOSOS E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO DO ESTADO; ?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITIAL; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, TIPICIDADE TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO O SAAS ? SOFTWARE AS A SERVICE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

AS INSTÂNCIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

GOVERNOS DIGITAIS: A APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Instrumento de justiça social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - CRIMINALIZAÇÃO DE ICMS DECLARADO E NÃO PAGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

POLICIAMENTO OSTENSIVO?PREVENTIVO EM ESPETÁCULOS COM FINALIDADE LUCRATIVA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS CONTROVERSOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL - UMA VISÃO MULTIFACETADA DO MODELO FEDERATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

ANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES DE COBRANÇA DE IMPOSTOS A TEMPLOS RELIGIOSOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A Incidência do PIS, da COFINS e do ISS na Exportação de Prestação de Serviços; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O ICMS VERDE ? A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINCULAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), DEFININDO A UNIFICAÇÃO DE TRIBUTOS ? IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

DIREITO A DIVIDENDOS: PAGAMENTO DOS DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO CENÁRIO DE PANDEMIA DO COVID-19; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

ASPECTOS POLÊMICOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ? ITBI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A LEI No 13; 988/20 E OS REAIS EFEITOS DO FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

CRIMINALIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA Análise da Inconstitucionalidade do art; 2º, inciso II, da Lei nº 8; 137/90; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Isenção Tributária para Portadores de Deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imunidade tributária aos templos de qualquer culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Definição do Conceito de Insumo para PIS e COFINS com Base no RESP Nº 1; 221; 170; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Direito e Internet: tributação de bens digitais e os potenciais conflitos entre ICMS e ISS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Crimes contra a ordem tributária: amplitude material normativa do attigo 1, inciso II, da Lei 8137/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

IPTU Progessivo - extrafiscalidade ou sanção por ato ilícito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

As limitações impostas por leis ordinárias acerca da imunidade das entidades sem fins lucrativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Incentivos fiscais e benefícios financeiros: a guerra fiscal entre os Estados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Guerra Fiscal interestadual no e-commerce (comercio eletrônico); ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Fato Gerador do ITBI e suas principais discussões; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS COMO BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A inconstitucionalidade superveniente da Lei Complementar n; 110, de 29 de junho de 2011; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A interpretação da imunidade tributária na música brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Tributação de e-commerce e fiscalização do comércio eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Fator acidentário de prevenção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O ICMS no contexto da Emenda Constitucional 87 de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Conflito fiscal entre ICMS e ISS na tributação dos serviços de área de tecnologia da informação para o download e streaming; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imundiade tributária relativa a templos regiliosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O conceito de insumo no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Exceção de pré-executividade como forma de defesa na execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Aspectos do ISSQN , a Lei Complementar n; 116/2003 e suas alterações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imundiade tributária das atividades religiosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Extrafiscalidade tributária e suas classificações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Os crimes de contrabando e descaminho: a inovação da Lei n; 13; 088/14 e a competência para processamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Inconstitucionalidade da apreensão de mercadoria pelo Fisco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A atipicidade da criminalização do ICMS declarado e não recolhido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imunidade tributária sobre templos de qualquer culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Planejamento tributário - a linha tênue entre a elisão e a evasão fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Crimes Tributários e Infrações Aduaneiras na Operação Sangue Impuro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O ICMS ecológico e o planejamento tributário empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A função social do tributo - Imposto sobre a renda - pessoa física; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imposto sobre a renda de pessoa física: regras de compliance tributário e diferenças entre residentes fiscais e domiciliados no exterior; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imposto de renda de psssoa física: a (in)aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A natureza jurídica do pedágio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Aspectos tributários dos incentivos fiscais federais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Equiparação de imunidade tributária sobre ICMS à Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A Tributação do Ágio nos Processos de Reorganização Societária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A Tributação De Grandes Fortunas Como Fato Gerador Na Criação De Impostos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Tributação do ICMS nas vendas e-commerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Fraude à execução no âmbito fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Declaração de Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A indispensabilidade do Poder Judiciário em face das políticas públicas acerca dos refugiados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imunidade Tributária Musical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário: Insegurança pela Morosidade do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

A reestruturação do sistema de precatórios e a mercantilização destes créditos objetivando a compensação de débitos fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

O mercado de precatórios no sistema tributário nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

NCPC: Prescrição intercorrente e segurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Comparativo Tributário: Entre Lucro Presumido E Simples Nacional ? Empresa Comércio Varejista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Compensação Tributária no Sistema de Pagamento de Precatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Exigibilidade do IPI sobre a Revenda dos Produtos Importados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

?EXECUÇÃO FISCAL E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

Imunidades tributárias e as organizações maçônicas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jean Paolo Simei e Silva;

SILVA, Jean Paolo Simei e. . Armazenagem impulsiona mercado de imóveis industriais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Jean Paolo Simei e. . Contencioso Judicial Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Jean Paolo Simei e. . Reunião de Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica PIBIC-CNPQ. 2019. (Reunião de Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica PIBIC-CNPQ).

SILVA, Jean Paolo Simei e. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Jean Paolo Simei e. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Jean Paolo Simei e. . Questões Atuais de Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2017

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.

2017

Título de Honra ao Mérito, SESCON/PA.