Bárbara Josana Costa

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Produções bibliográficas

• COSTA, BÁRBARA JOSANA ; BUFFON, MARCIANO . ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 11, p. 90-112, 2016.

• COSTA, B. J. ; BUFFON, M. . Do Estado de Bem-estar Social para o Neoliberalismo. Estudos Legislativos , v. 8, p. 103-127, 2014.

• COSTA, B. J. ; SILVA, L. ; AQUINO, S. . Direitos Humanos: realidade, críticas e perspectivas. 1. ed. São Carlos: Pedro e João Editores, 2016. v. 1. 316p .

• COSTA, B. J. ; MARTINI, S. R. (Org.) . O movimento entre os saberes: a trnasdisciplinariedade e o direito. 1. ed. , 2015. 267p .

• COSTA, B. J. ; BUFFON, M. . Direitos fundamentais e a economia: é possível que o Estado concretize as garantias constitucionais com o que se arrecada?. O movimento entre os saberes: a transdisciplinariedade e o direito. 1ed.: , 2015, v. , p. 14-34.

• LOPES, Z. F. ; COSTA, B. J. . Garantias constitucionais tributárias e arrecadação tributária: como torná-las compatíveis?. In: Ilton Norberto Robl Filho, Armando Albuquerque de Oliveira; Sérgio Urquhart de Cademortori. (Org.). Teoria do estado. 1ed.: , 2015, v. 24, p. 0-0.

• COSTA, B. J. ; SILVA, L. . Reflexões pontuais sobre o debate de Hans-Georg Gadamer versus Jürgen Habermas através de uma perspectiva crítica hermenêutica do direito. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Filosofia do direito. xed.Belo Horizonte: Conpedi, 2015, v. 1, p. 0-0.

• COSTA, B. J. ; SIQUEIRA, C. E. P. . É possível conter a coisificação tecnológica da vida humana? Incursões para um diálogo entre ética e direito nos marcos da sociedade tecnocientífica. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Biodireito e direito dos animais I. 0ed.: , 2015, v. , p. 0-.

• COSTA, B. J. ; ALEXANDRINO, C. S. . O direito das famílias na contemporaneidade e a influência da cultura na produção do direito. In: Anderson Teixeira. (Org.). II Direito e Cultura. 1ed.: , 2015, v. , p. 0-0.

• COSTA, B. J. . POLÍTICAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: COMO TORNÁ-LAS COMPATÍVEIS?. In: Inovamundi, 2014, Novo Hamburgo. POLÍTICAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: COMO TORNÁ-LAS COMPATÍVEIS?, 2014.

• COSTA, B. J. . A Busca de um indigno pela dignidade: conflito sobre a natureza humana do indígena. In: IX Congresso da Relaju, 2015, Pirenópolis-GO. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade, 2015.

• COSTA, B. J. . Garantias fundamentais do Estado e arrecadação tributária: como torná-las compatíveis?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, B. J. . A busca de um indigno pela dignidade: conflito sobre a natureza humana do indígena. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, B. J. ; SILVA, L. . Reflexões pontuais sobre o debate de Hans-Georg Gadamar versus Jürgen Habermas através de uma perspectiva crítica hermenêutica do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, B. J. ; ALEXANDRINO, C. S. . O direito das famílias na contemporaneidade e a influência da cultura na produção do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, B. J. ; SIQUEIRA, C. E. P. . É possível conter a coisificação tecnológica da vida humana? Incursões para um diálogo entre ética e direito nos marcos da sociedade tecnocientífica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, B. J. . O princípio do mínimo existencial através da tributação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, B. J. ; BUFFON, M. . Tributação e Desigualdade social: a Construção de um Modelo Adequado à Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, B. J. ; BUFFON, M. ; PIUCO, R. C. . Tributação e Dignidade Humana: a construção de um modelo conforme a Constituição brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, B. J. ; MARTINI, S. R. . O movimento entre os saberes: a transdisciplinariedade e o direito, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - Atual

  Tributação e Dignidade Humana: a construção de um modelo conforme a Constituição Brasileira, Descrição: Pretende-se com o projeto de pesquisa analisar o modelo de tributação vigente no Brasil, no sentido de indentificar a incompatibilidade deste com a Constituição Brasileira, especialmente por se constatar que tem apontado para um norte diamentralmente oposto daquele preconizado pela Carta de 1988, haja vista que, entre outras disfunções, a tributação tem correspondido a um meio eficaz de reprodução da desigualdade social históricamente vigente. A importância do problema que se pretende enfrentar neste trabalho é inequivoca, pois perpassa a discussão sobre grandes questões ainda não devidamente solucionadas, no âmbito da doutruina e jursiprudência nacional, notadamente o efetivo papel do Estado contemporâneo, na efetivação das promessas formalmente colocadas pela Constituição, há mais de vinte anos. A natureza do trabalho tem com viés principal a abordagem da temática relativa aos instrumentos tributários e as possibilidades de que esses se constituam em efetivos meios de realização dos direitos fundamentais de cunho social, num momento histórico, o qual se poderia denominar de pós-neoliberalismo, em que se volta a reconhecer a importância do papel do Estado na mediação das relações econômicas e sociais. Ou seja, a abordagem refere-se à forma de obtenção de receitas públicas derivadas (tributos) e a possibilidade de que, mediante essas, o Estado possa trilhar um caminho que se aproxime daquele formalmente posto ao modelo denominado de ?Democrático-de-Direito?, em especial quando se constata ? quase consensualmente ? que o formato estatal apregoado pelos ideólogos do neoliberalismo mostrou-se frágil e ineficaz na construção de uma sociedade menos desigual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Josana Costa - Integrante / Marciano Buffon - Coordenador / Mateus Bassani de Matos - Integrante / Carlos Yury Araujo de Morais - Integrante / gabriel joner - Integrante / Arivane do Carmo - Integrante / Ivan Luiz Steffens - Integrante / Marlo Thurmann Gonçalves - Integrante / Márcio Mamede Bastos de Carvalho - Integrante.