Marina Motta Benevides Gadelha

Doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas II, com ênfase em Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Professora da UniFacisa (Direito Ambiental). Ex-professora substituta da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Direito Ambiental), nos cursos de Direito e Ciências Ambientais. Ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A responsabilidade "civil" ambiental decorrente dos danos causados pela garimpagem ilegal de caulim na mesorregião do Seridó
Fábio Túlio Barroso. Coorientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente; Direito Ambiental; Direito Minerário; Responsabilidade civil ambiental; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito minerário.

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas II

2006 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: A Aplicação dos Princípios do Poluidor-Pagador e da Precaução aos Estudos de Impacto Ambiental Brasileiros e Portugueses: Alguns Problemas e Sugestões,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão
Palavras-chave: Estudo de impacto ambiental; Avaliação de impacto ambiental; Princípio da Precaução; Princípio do Poluidor-Pagador..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2006 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: Estudos de Impacto Ambiental
Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão

Especialização em Gestão Ambiental

2002 - 2002

Universidade FUMEC
Título: Gestão Ambiental de Clínica Odontológica

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal da Paraíba

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO (DAMAS)

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Escola Virgem de Lourdes

Formação complementar

2001 - 2001

Direito Ambiental. , Insituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

I Jornada Paraibana de Direito Público.A LRF, Improbidade Administrativa e os Princípios Constitucionais. 2013. (Simpósio).

I Jornada Paraibana de Direito Público.Caatinga: como proteger o único bioma exclusivamente brasileiro.. 2013. (Simpósio).

Conferência do Desenvolvimento (Code Ipea/PB).Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito: "Direito e Violência:caminhos multidisciplinares para uma cultura de paz". Violência Ambiental. 2011. (Congresso).

II Simpósio de Minerais Industriais do Nordeste.Processo Administrativo Minerário. 2010. (Simpósio).

V Semana Acadêmica da Facisa.Crimes Ambientais. 2010. (Outra).

I Congresso de Direito e IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Facisa. Estudos de Impacto Ambiental. 2009. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito da Facisa.Audiência Pública sobre Alimentos Transgênicos. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Andrezza Alayne Brito dos Santos

Santiago, Juliana Cavalcanti; SILVA, J. I. A. O.;GADELHA, Marina Motta Benevides. Ferramentas Jurídicas de Proteção aos Recursos Hídricos Nacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Carolina Alonso de Andrade

Almeida, Antonio Marcos; Santiago, Juliana Cavalcanti;GADELHA, Marina Motta Benevides. O Aspecto Cultural dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Orientou

Emylia Raquel Figueiredo

O descarte de resíduos sólidos nos serviços de saúde; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; (Orientador);

Ione Alves Diniz

Avaliação ética da introdução das espécies geneticamente modificadas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

Emanuel Carvalho de Almeida

Análise jurídico-ambiental das estações de rádio base da telefonia celular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

Jane Maria Monteiro de Faria

O Sistema de Gestão Ambiental: Instrumento de Mudança da Consciência Ambiental das Empresas?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

André Souza Oliveira Albuquerque

A Nova Lei de Biossegurança e os Alimentos Transgênicos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

Maria do Socorro Gouveia de Araújo

Abordagem da responsabilidade pena da pessoa jurídica à luz da jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

Tuíla Cristina Tavares Duarte

Análise da poluição sonora no centro de Campina Grande-PB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

Carlos Alberto Carneiro da Cunha

Aspectos Jurídicos de Segurança e Proteção Ambiental na Gestão de Resíduos de Saúde: Estudo de Caso em Hospitais de Campina Grande-PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO

Responsabilidade Civil: Reparação do Dano Moral Ambiental Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marina Motta Benevides Gadelha;

Produções bibliográficas

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . O PRINCÍPIO DO POLUIDOR ? PAGADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGUNDO AS CORTES TRABALHISTAS. Revista Eletrônica OABRJ , v. 1, p. 12-23, 2017.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides ; GOUVEIA, L. G. . Negócios Jurídicos Processuais: ?Libertas Qu Sera Tamen?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 24, p. 153-172, 2016.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides ; NEVES, H. T. (Org.) ; LAMACHIA, C. (Org.) . Estudos de Direito Ambiental: em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Uma análise luso-brasileira. 1. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018. v. 1. 228p .

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Negócios jurídicos processuais: forma. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco. 1ed.Recife: Instituto dos Advogados de Pernambuco, 2019, v. 1, p. 253-260.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Aspectos legais contemporâneos e a visão do Poder Judiciário e do Ministério Público. In: Carlos Ivan Simonsen Leal; Klaus Zillikens. (Org.). Desastres ambientais: experiências nacionais e internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2018, v. 1, p. 90-93.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides ; GALVAO, M. M. C. M. . Meio ambiente digital: velhos crimes, novas práticas. In: GADELHA, M. M. B; LAMACHIA, C.P.P.; NEVES, H.T.. (Org.). Estudos de direito ambiental em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma análise luso-brasileira. 1ed.Brasilia: Editora OAB Nacional, 2018, v. , p. 121-152.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides ; GOUVEIA, L. G. . Negócios Jurídicos Processuais: "Libertas Que Sera Tamen". In: MERCATO, Ana; GALINDO, Beatriz; GÓES, Gisele Fernandes; BRAGA, Paula Sarno; APRIGLIANO, Ricardo; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Negócios Processuais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 331-351.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Programa de conversão de multas ambientais. Valor Econômico, São Paulo, 19 nov. 2017.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia. ConJur, 30 ago. 2017.

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . A atuação institucional da OAB no desastre de Mariana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Os desafios da advocacia ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Ação de arbitramento de renda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . O processo de consulta às comunidades indígenas para empreendimentos minerários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Responsabilidade civil x responsabilidade administrativa ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Desafios da Advocacia Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . A atuação da OAB no desastre de Mariana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . A importância da educação continuada no processo de qualificação profisisonal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Desafios da advocacia ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Desafios da nova advocacia paraibana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Honorários recursais no (novo) CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Meio ambiente do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Participação criminal em meio ambiente digital: o 'Caso de Pioz'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GADELHA, Marina Motta Benevides . Licenciamento ambiental na construção civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GADELHA, Marina Motta Benevides . OAB Entrevistas. 2017.

GADELHA, Marina Motta Benevides . Empresas terão que implantar plano de gestão ambiental. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GADELHA, Marina Motta Benevides . Programa Ponto a Ponto. 2016.

GADELHA, Marina Motta Benevides . Ponto Final. 2014.

GADELHA, Marina Motta Benevides ; Abreu, Rogério Roberto Gonnçalves . Tema Jurídico. 2012.

GADELHA, Marina Motta Benevides . Prefeituras têm ate final de agosto para transformar lixões em aterros sanitários. 2014. (Entrevista).

Prêmios

2022

Análise Mulher, Análise Editorial.

2021

Análise Advocacia 500, Análise Editorial.

2021

Análise Mulher, Análise Editorial.

2020

Análise Advocacia 500, Análise Editorial.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA. , Av. Senador Argemiro de Figueiredo, 1901, Itararé, 58410410 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (083) 21028800, Ramal: 8819, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
Licenciada desde 2014, mantendo o vínculo empregatício.

2009 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheira Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal)

Vínculo: Conselheira Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal

2016 - 2020

Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2013 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora substituta da disciplina Direito Ambiental, nos cursos de Direito e Ciências Ambientais.

2004 - 2014

Guimarães, Caldas, Gadelha & Torreão advocacia e consultoria

Vínculo: Sócia / Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia / Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada especializada em Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Minerário e Direito da Saúde.

2008 - 2011

Ministério de Minas e Energia

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Superintendente do DNPM na Paraíba, Carga horária: 40

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador de Desenvolvimento Local (GS1), Carga horária: 40

2014 - Atual

Severien & Alencar Advogados

Vínculo: Leading Lawyer, Enquadramento Funcional: Leading Lawyer, Carga horária: 40

Outras informações:
Leading Lawyer do consultivo e litigioso cível - Direito Ambiental, Administrativo, Minerário e Empresarial.

2003 - 2004

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente