Francieli Borchatt da Cruz
Mestra em Direito e Multiculturalismo pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS (2017), com ênfase na linha de pesquisa, Direito, Cidadania e Resolução de Conflitos. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA - Santa Rosa, RS (2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2010), Santa Maria RS. Pesquisa nas áreas de Direito, Religião e Laicidade . Experiência como docente em: Direito Processual Civil I, II, III e IV, Direito Civil I, Filosofia do Direito, Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso II, Prática Jurídica Penal, Legislação Extravagante, Direitos Humanos. Atualmente leciona: Direito Civil I, Direito Civil IV, Teoria Geral do Processo, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso II. Integrante do NDE. Professora Extensionista Universidade Luterana do Brasil, JI-Paraná RO, Docente de Teoria Geral do Processo UNIJIPA- JI-Paraná, R0. Pesquisadora do CNPq. Professora de Direito Penal I na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -Campus Cerro Largo, RS. Doutoranda Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul Unijuí (2026/1)
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos Humanos
2026 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A efetivação dos Direitos Humanos na Reforma Psiquiátrica no Brasil
Orientador: Janaína Machado Sturza
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A (in)tolerância religiosa e o reconhecimento do outro num Estado laico
, Ano de Obtenção: 2017.Noli Bernardo Hahn.
Especialização em andamento em Gestão em docência do ensino superior
2018 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO
2012 - 2013
Fundação Machado de Assis
Título: Direitos Humanos do Trabalhador e a proibição de práticas discriminatórias em ambientes laborais.
Orientador: DANIELE TERRIBLE
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: A Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro
Orientador: Valéria Ribas do Nascimento
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Seminário de Recepção e Aula Inaugural do PPGD 2026/1. 2026. (Seminário).
III Mostra de Trabalhos Acadêmicos do Curso de Graduação em Direito da Unijuí ? Santa Rosa.O DIÁLOGO COMO CATEGORIA INDISPENSÁVEL À TOLERÂNCIA COMO RECONHECIMENTO. 2018. (Seminário).
Programa de Capacitação Docente CEULJI/ULBRA.Programa de Capacitação Docente. 2018. (Outra).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia- V.O Reconhecimento do Outro por meio do Diálogo Intercultural. 2018. (Seminário).
Encontro de Formação Continuada de Docentes da Uri - Santo Ângelo. 2017. (Encontro).
Salão do Conhecimento.Direitos Humanos do Trabalhador e a proibição de práticas discriminatórias em ambientes laborais.. 2013. (Seminário).
XXI Seminário de Iniciação Científica, da XVIII Jornada de Pesquisa, da XIV, Jornada de Extensão da III Mostra de Iniciação Científica Junior e do III Seminário de Inovação Tecnológica da UNIJUÍ. Salão do Conhecimento.. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, A. B.;CRUZ, F. B.; BONDEZAN, D. T.. Da possibilidade de reparação por danos emocionais em razão da devolução da criança adotada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
SILVA, M. A. D.;CRUZ, F. B.; VAZ, J. F.; MOURA, J. L.. Vitimologia no processo penal sob a ótica dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
OLIVEIRA, A. B.; SILVA, E. L.;CRUZ, F. B.. Estudo de caso histórico-principiológico sobre as nulidades no julgamento de Cristo e em institutos como a pena capital e tribunal de exceção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
BONDEZAN, D. T.; BOHNENBERGER, G. W.;CRUZ, F. B.. Repercussão Geral 622: reconhecimento da multiparentalidade e seus reflexos perante o direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
PAIVA, R. C. G.;CRUZ, F. B.; BOHNENBERGER, G. W.. Teoria dos jogos: breve análise econômica do direito em relação ao contrato empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
PAIVA, R. C. G.;CRUZ, F. B.; SILVA, E. L.. Alimentos a partir da maioridade: considerações acerca das causas suspensivas e protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
PAIVA, R. C. G.;CRUZ, F. B.; SILVA, E. L.. Aplicação da constelação familiar na prática de conciliação no judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CRUZ, F. B.; SILVA, M. A. D.; OLIVEIRA, A. B.. O labelling approach e a seletividade penal como consequências da falência do sistema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CRUZ, F. B.; OLIVEIRA, A. B.; BONDEZAN, D. T.. Da inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CRUZ, F. B.; PAIVA, R. C. G.; CRUZ, M.. O contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista: uma análise da lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CRUZ, F. B.; OLIVEIRA, A. B.; SILVA, M. A. D.. A inconstitucionalidade da lei do abate das aeronaves, no tocante àquelas usadas no tráfico de entorpecentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
OLIVEIRA, A. B.;CRUZ, F. B.; ALVES, C. M. B. M.. Aposentadoria Rural e Aspectos da Prova em Relação ao Produtor Rural Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
OLIVEIRA, A. B.;CRUZ, F. B.; ALVES, C. M. B. M.. Taxa de Serviço de Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para Realização de Eventos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
VAZ, J. F.; OLIVEIRA, A. B.;CRUZ, F. B.. A Implementação do Sistema de Precedentes no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
VIEIRA, N. S. S.;CRUZ, F. B.; OLIVEIRA, A. B.. Irregularidades mediantes fraudes e furtos no fornecimento de energia: implicações legais e consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
Orientou
A Garantia do Direito da Criança e do Adolescente no que tange a Pensão Alimentícia; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Análise Crítica a Respeito da Teoria do Risco Globalizada no Direito Penal Contemporâneo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Acessibilidade e sua Relevância Dentro do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
A Questão da Ressocialização no Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penitenciário Brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Conciliação; Mediação como Forma de Solucionar Conflitos Judiciais com Base no Novo Código de Processo Civil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
A Importância do Princípio da Ampla Defesa para o Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
A Responsabilidade do Estado no Fornecimento de Medicamentos e a Intervenção Judicial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista: aspectos éticos e jurídicos no exercício profissional; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
(Im)possibilidade da Desconstrução da Paternidade socioafetiva; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
A ineficácia das medidas protetivas contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Carcerário Brasileiro Como Requisito Para Manter a Ordem Nas Instituições Prisionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Aplicabilidade da arbitragem nas causas de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
O uso da técnica de distinção (distinguishing) no sistema de precedentes judiciais brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Atual legislação penal e a possibilidade Jurídica do uso de meios alternativos de aplicação de pena aos psicopatas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
A validade da interceptação telefônica nos crimes passíveis de detenção e contravenções penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Aplicação da pena abaixo do mínimo legal: pode a pena base ser aplicada abaixo do mínimo legal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
A progressão na execução da pena e sua relação com o Princípio da Dignidade Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Aviso prévio proporcional e sua reciprocidade na relação de emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Drogas um caminho para criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Reflexões acerca da importância da atividade de segurança privada e auxiliar, o Estado no combate ao crime através da prevenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
A incidência do ISS nas farmácias de manipulações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Análise Jurídica acerca da Família multi espécie e a guarda compartilhada de animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
A morosidade no processo de adoção no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Análise Acerca da Estabilização das Tutelas Provisórias; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Francieli Borchatt da Cruz;
Produções bibliográficas
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CRUZ, F. B. ; BOHNENBERGER, G. W. ; SILVA, R. H. ; SILVA, R. H. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS: UMA PESQUISA COM OS MORADORES DO BAIRRO HALLER NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO RS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CRUZ, F. B. ; BOHNENBERGER, G. W. ; SILVA, R. H. ; SILVA, R. H. . IGUALDADE, DIFERENÇA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE GÊNERO, GERACIONAL, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÉTNICO-RACIAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CRUZ, F. B. ; BOHNENBERGER, G. W. ; SILVA, R. H. ; SILVA, R. H. . DIREITO E IDENTIDADE: INTER-RELAÇÕES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CRUZ, F. B. ; BOHNENBERGER, G. W. ; SILVA, R. H. ; SILVA, R. H. ; DAL, S. L. V. V. . AS VÁRIAS FORMAS DE FAMÍLIA E A (NÃO) ACEITAÇÃO CULTURAL AOS MODELOS SURGIDOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CRUZ, F. B. ; BOHNENBERGER, G. W. ; SILVA, R. H. ; SILVA, R. H. . O MEIO AMBIENTE E A ÉTICA DE RESPONSABILIDADE FRENTE À VIDA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CRUZ, F. B. ; HANH, N. B. . ESTUDO ACERCA DA (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE: UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA CLÁSSICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CRUZ, F. B. ; BOHNENBERGER, G. W. . LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NO ESTADO LAICO: O LIMITE DE INTOLERÂNCIA NO DIREITO DE CRENÇA EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIALIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NO ESTADO LAICO: O LIMITE DE INTOLERÂNCIA NO DIREITO DE CRENÇA EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CRUZ, F. B. . O Acesso à Justiça e a Preservação das Garantias Fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CRUZ, F. B. . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2007 - 2008
O acesso à justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francieli Borchatt da Cruz - Coordenador / Fabio Agne Fayet de Souza - Integrante.
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2007 - 2008
O acesso à justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Francieli Borchatt da Cruz - Coordenador / Fabio Agne Fayet de Souza - Integrante.
Prêmios
2013
SALÃO DO CONHECIMENTO, UNIJUÍ.
2012
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO., UNIJUÍ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil I, Filosofia Jurídica, Direito Processual Civil II, III e IV.
2019 - Atual
Faculdade Panamericana de Ji-ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
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