Letícia de Almeida Maestri

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MAESTRI, Letícia A. . Direito Penal na Pós-modernidade. Diritto & Diritti , v. -, p. 1-14, 2011.

• MAESTRI, Letícia A. ; ROSA, Marlon A. . Breve análise da litigância climática no Brasil. In: Cláudia Loureiro; Daniela Braga Paiano; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Org.). Diálogos entre programas de pós-graduação em direito UFU/UEL. Direitos Fundamentais na contemporaneidade. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 51-68.

• MAESTRI, Letícia A. ; SILVA, Carolina de Moraes Vieira . Migrantes (e Apenas Migrantes): A experiência haitiana no Brasil. In: VEIGA, Fábio da Silva; XAVIER, João Proença; LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. (Org.). Direitos Humanos: Aspectos Interdisciplinares e Travessias Globais. 1ed.Porto Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, v. 1, p. 147-160.

• MAESTRI, Letícia A. ; MARTINS, F. R. . Informação educacional: uma introdução de recursos educacionais sobre os perigos do tabaco e os benefícios de parar de fumar para consumidores de todas as idades.. In: Fernanda Nunes Barbosa; Fernando Rodrigues Martins; Joyceane Bezerra de Menezes.. (Org.). Consumo, liberdade e saúde: as inovações da indústria do tabaco e as pautas regulatórias.. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2024, v. único, p. 329-362.

• MAESTRI, Letícia A. ; RIBEIRO, T. A. . Direito Penal Econômico: delitos de perigo e a escola de Frankfurt.. In: V Semana Acadêmica UFU: Universidade necessária: utopias e distopias, 2008, Uberlândia. V Semana Acadêmica UFU: Universidade necessária: utopias e distopias, 2008, Uberlândia. Universidade necessária: utopias e distopias. Uberlândia: Edufu, 2008.

• MAESTRI, Letícia A. ; POLONINI, C. S. S. ; SANTOS, I. G. D. G. . A Pesquisa e os Direitos Autorais. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008, Florianópolis/SC. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008. v. Único.

• MAESTRI, Letícia A. . Proporcionalidade: expansão do direito penal e direitos humanos. In: Seminário: A proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça, 2010, Rio de Janeiro- RJ. Anais do Seminário a proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. Rio de Janeiro: Gramma, 2010. v. único.

• MAESTRI, Letícia A. . Entre a Ditadura e a Democracia: A Influência de Oliveira Viana e Francisco Campos na Constituição de 1937. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAESTRI, Letícia A. . Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Jurisprudência do STF em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAESTRI, Letícia A. . Deslocamentos Ocasionados por Alterações Climáticas e a Salvaguarda em Âmbito Internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAESTRI, Letícia A. . Sustentabilidade - conheça sua importância e benefícios!. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAESTRI, Letícia A. . Conflitos Jurídicos e Legislação na área ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAESTRI, Letícia A. . "A proteção dos direitos humanos e a inexigibilidade de conduta diversa nos crimes nazistas". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . "A defesa do meio ambiente no direito penal pós-moderno e a escola de Frankfurt". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . O bem jurídico ecológico e a expansão do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAESTRI, Letícia A. . Proporcionalidade: expansão do direito penal e direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . Direito Penal do Inimigo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . "Ação Civil Pública e a Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos". 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. ; SANTIAGO, Zeno F. . "Direito Penal Econômico e a Sociedade de Risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . "Direito Penal Simbólico". 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . "Direito Penal Simbólico". 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, I. G. D. G. ; MAESTRI, Letícia A. ; POLONINI, C. S. S. . A pesquisa e os direitos autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RIBEIRO, T. A. ; MAESTRI, Letícia A. . Direito Penal Econômico: delitos de perigo abstrato e a escola de frankfurt.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RIBEIRO, T. A. ; MAESTRI, Letícia A. . Direito Penal Econômico: Delitos de Perigo e a Escola de Frankfurt. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . A extradição e a política internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAESTRI, Letícia A. . Poder de Polícia e a Fiscalização Ambiental. 2013. .

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Produzindo evidências e apresentando soluções em direito e tecnologia para combater a promoção do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, Descrição: O presente projeto visa analisar, sob uma perspectiva interdisciplinar, como a indústria vem utilizando a tecnologia (dos seus produtos e da comunicação) para contornar barreiras legais e promover seus produtos, bem como de que forma o Direito e a Ciência de Dados podem contribuir para que tais produtos não enfraqueçam as conquistas das últimas décadas na saúde pública brasileira, considerando, em especial, as distintas vulnerabilidades dos consumidores como grupo social heterogêneo. Com efeito, embora os consumidores compartilhem uma base comum de riscos e fragilidades com a crescente transformação do capitalismo, considerando fenômenos como a globalização e a tecnologização, a verdade é que os efeitos não são sentidos com a mesma intensidade pelas pessoas, tendo-se em vista a inequidade racial e as desigualdade sociais, sem contar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência intelectual e também de mulheres frente aos danos do tabagismo e da promoção dos produtos relacionados ao tabaco. Ao mesmo tempo em que se verifica o aumento da vigilância e do controle sobre as pessoas - com a fragilização de direitos personalíssimos e da própria democracia na era do chamado capitalismo de vigilância também se verifica que as grandes indústrias de que é exemplo a indústria do tabaco se beneficiam muito desta realidade. Muitas vezes dissimulada sob o argumento da impossibilidade ou da dificuldade tecnológica, buscam eximir-se de qualquer responsabilização. Da mesma forma, beneficiam-se da própria torpeza ao invocarem argumentos como a liberdade (autonomia) das vítimas e a falácia de que os cigarros eletrônicos são mais benéficos aos fumantes na medida em que não causariam tanto mal como o cigarro tradicional. Fato é que a comercialização de tais produtos encontra-se proibida pela ANVISA desde 2009, mas o forte Lobby no Congresso, a pressão na Agência reguladora e a publicação de conteúdos pagos na grande imprensa seguem sendo táticas usadas pelas indústria dentre outras -, conforme recentemente mostrou uma série de reportagens publicadas pela Agência Pública. O projeto que ora se apresenta tem como foco a pesquisa acadêmica, o fortalecimento da rede de estudiosos sobre os malefícios da indústria do tabaco na sociedade tecnológica e a divulgação destes conhecimentos via elaboração de obra coletiva e realização de evento científico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia de Almeida Maestri - Integrante / Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Fernando Rodrigues Martins - Integrante / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Integrante / Vitoria Monego Sommer Santos - Integrante / Monir Göethel Borba - Integrante / Nicolas Oliver Stasinski - Integrante / Bruna Bier da Silva - Integrante / Ângelo Ferreira - Integrante / Ingrid Pita - Integrante.

• 2023 - Atual

  MacroPoder: Macrofilosofia, Política e Ontoteleologia do Direito, do Estado e das Relações Internacionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Letícia de Almeida Maestri - Coordenador / Hugo Rezende Henriques - Integrante.

• 2022 - Atual

  GLOBAL CROSSINGS - Cátedra Jean Monnet, Descrição: Projeto de Pesquisa da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, coordenado pela Profa. Claudia Loureiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Letícia de Almeida Maestri - Integrante / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Integrante / Daniel Urias Pereira Feitosa - Integrante / Izabella Vieira Nunes - Integrante / Anna Caramuru Pessoa Aubert - Integrante / Thiago Melim Braga - Integrante / Sara Andreia da Silva Castro - Integrante / Taciana Cecília Ramos - Integrante / Naiara Aparecida Lima Vilela - Integrante / Isabelle Dias Santos Carneiro - Integrante / Nicolly Santos Leite - Integrante / Velaria Emília de Aquino - Integrante / Giovana de Morais Figueiredo Cruz - Integrante / Lucas Niemes - Integrante / Marcela Bittencourt Brey - Integrante / João Paulo Iotti Cruz - Integrante / Marlon Antonio Rosa - Integrante / Martina Batista de Carvalho - Integrante / Beatriz Caroline Trindade - Integrante / Roberta Soeiro de Moraes Souza - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Proteção de bens Jurídicos: a preocupação ambiental na sociedade de risco e a concepção da escola de Frankfurt., Descrição: O Direito Penal enquanto sistema normativo de controle social deve-se reduzir à tutela dos bens jurídicos, ou seja, bens fundamentais para a sociedade, sendo necessário um comportamento socialmente nocivo, uma lesão real ao bem jurídico para a imposição de pena. Entretanto, na modernidade surgiu o conceito de sociedade de risco que representa o modelo social da incerteza, na qual expandiu a tutela jurídico-penal aos denominados novos bens jurídicos, como meio ambiente, patrimônio histórico, cultural, público, saúde, consumidor, entre outros. Nesse contexto, a preocupação ambiental é salutar para que obtenhamos uma melhor qualidade de vida. O meio ambiente é um direito fundamental, um bem supra-individual protegido pela constituição. O cuidado com os elementos da Natureza, tais como, águas, solo, ar, flora, fauna e paisagem é questão de saúde pública, de condições para uma vida sadia. Mas diante a incerteza da sociedade pós-industrial torna-se cada vez mais difícil conter as atitudes nocivas ao meio ambiente. Face à necessária preocupação com o meio ambiente, bem como a importância do desenvolvimento sustentável, a missão do Direito Penal de tutelar bens jurídicos e seu caráter de ultima ratio, ou seja- o último recurso a utilizar na falta de outros meios menos lesivos- surge a indagação quanto a legitimidade do Direito Penal julgar a preservação do futuro. Isto posto, o pensamento frankfurtiniano crítica o exacerbado alargamento do Direito Penal e crítica veementemente a sociedade de risco. A escola de Frankfurt prima pelo Direito Penal básico que possui seu núcleo no Iluminismo, tem como objeto as condutas atentatórias contra a vida, a saúde, a liberdade e a propriedade. Desse modo, a presente pesquisa tem o condão de proporcionar a necessidade de proteção ambiental e os princípios penais do Estado Democrático de Direito, buscando critérios para legitimar o Direito Penal não apenas quanto a Bem Jurídica, mas também, quanto a tipicidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Letícia de Almeida Maestri - Integrante / Helvécio Damis de Oliveira Cunha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.