Mario Bastos Silva Filho

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA FILHO, M. B.. ANALISE MERITORIA DO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790, incisos III e IV do Codigo Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. CIDADANIA FISCAL; A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DO CONCEITO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. A DIVERGÊNCIA DO CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITO DE PIS-COFINS NÃO CUMULATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. INCIDENCIA DO ISSQN SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PUBLICOS, CARTORIOS E NOTARIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO INTERESSE DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. TRNSFERÊNCIA SUBSIDIÁRIA PARA OS AVÓS DO PAGAMENTO DAPENSÃO ALIMENTÍCIA AO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. A REGULAMENTAÇAO JURIDICA DA PUBLICIDADE NO CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. LS ANCANCES DA LEI N. 11.340-06 NA PERSECUÇÃO CRIMINAL DE AGENTES DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHERES EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: AS EXIGÊNCIAS EM FACE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. AAPLICAÇÃO DE DANOS MORAIS NA QUEBRA DOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. APLICAÇÃO DO ARTIGO 393 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR AOS MILITARES DE MINAS GERAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. LICITAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRONICA: ANALISE JURIDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. A APLICAÇÃO PRATICA DA LEI 11.340 (LEI MARIA DA PENHA) LEVADA AEFEITO PELOS INTEGRANTES DA PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMESTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. ANALISE DAS INOVAÇOES INSTITUIDAS PELA LEI 12.830, AO INSTITUTO DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

SILVA FILHO, M. B.. SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS Consideracoes acerca da ilegalidade da adesao. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNCESI FUNDAÇÃO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIO DE ITABIRA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Mario Bastos Silva Filho;

DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO ALCÓOLATRA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Mario Bastos Silva Filho;

O PARCELAMENTO DE DEBITO TRIBUTARIO Suspensão e extnção da punibilidade quando docometimento de crime contra a Ordem Tributaria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Mario Bastos Silva Filho;