Gustavo França Gomes

Professor adjunto de Teoria do Estado e Filosofia Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Gomes realizou pós-doutoramento na Faculdade de Serviço Social (UERJ). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Bacharelado) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), graduação em História (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal Fluminense (2002), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidad de Castilla La-Mancha (Espanha). Tem experiência nas áreas de Políticas Públicas com ênfase em Direitos Sociais, Controle Social da Administração e Gestão Ambiental e Sanitária.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Serviço Social

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Conflitos socioambientais e o direito à água: aspectos jurídicos e sociais da Política Nacional de Recursos Hídricos
José Paulo Netto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Administrativo Ambiental; Direito à Água; Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433 de 1997; Conflitos socioambientais; Barragens hidrelétricas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; Eletricidade e gás.

Mestrado em Sociologia e Direito

2004 - 2006

Universidade Federal Fluminense
Título: Água e regulação: aspectos jurídicos e sociais da regulação dos serviços públicos de distribuição de água e coleta de esgoto,Ano de Obtenção: 2006
Maria Arair Pinto Paiva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social. Setores de atividade: Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas; Saúde Humana.

Especialização em La Gestión de Políticas Medioambientales

2009 - 2010

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Regime jurídico das águas na Espanha e no Brasil
Orientador: Carmen Plaza

Graduação em História (Licenciatura e Bacharelado)

1995 - 2002

Universidade Federal Fluminense
Título: Código Penal de 1890 e relações sociais na Primeira República
Orientador: Gladys Sabina Ribeiro

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Bacharelado)

1995 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A história do direito penal brasileiro e do sistema penitenciário
Orientador: Nilo Cesar Martins Pompílio da Hora

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

instituto abel

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1991

Instituto Gay Lussac

Pós-doutorado

2011 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Sanitário.

Formação complementar

1988 - 1992

Inglês. , Living English Course, LCC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública/Especialidade: Políticas Públicas de Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito.Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Seminário).

Palestra: Cidadania e Justiça.Palestra: Cidadania e Justiça. 1996. (Outra).

Reforma Constitucional.Palestra: Reforma Constitucional. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Dutra Leite

TEIXEIRA, Carlos Sávio;GOMES, Gustavo França; KIRALY, Cesar. Alienação como fundamento da dominação capitalista: o novo velho Marx. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Alvares Côrtes Salvador

RAMOS, Adriana;GOMES, Gustavo França; ORTIZ, F. S. G.. A judicialização da saúde e o trabalho do assistente social: os desafios para efetivação do direito à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flávia dos Santos Azevedo Mattos

GOMES, T. M. da Silva;GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.. O papel da atenção básica em saúde no processo de diagnóstico precoce de cancer e o impacto na alta complexidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Residência Multiprofissional em Saúde - HUAP) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Silva de Oliveira

LUSTOSA, M. G. O. P.; RAMOS, Adriana; MORALES, V. S.;GOMES, Gustavo França. Judicialização da saúde no Brasil e no Rio de Janeiro: a funcionalidade do Estado e o significado dos direitos sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yanne Angelim Dias

BEHRING, E. R.;GOMES, Gustavo França; BOSCHETTI, I. S.; BARBOSA, R. N. C.; MEDEIROS, L. S.. Água para o capital no Brasil do agronegócio: contribuição à crítica da apropriação capitalista da água. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Alves Fernandes de Menezes

BRAVO, M. I. S.;GOMES, Gustavo França; VASCONCELOS, A. M.; MATOS, M. C.; ANDREAZZI, M. F. S.. Tendências da política de saúde e deafios do SUS frente à agenda do capital no governo Temer. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Izabel Maia Novaes

BRAVO, M. I. S.; CORREIA, M. V. C.;GOMES, Gustavo França; TEIXEIRA, M. J. O.; CISLAGHI, J. F.; ANDREAZZI, M. F. S.. Mercantilização da saúde e a expansão dos serviços privados odontológicos frente ao processo de universalização da saúde. 2017. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joseane Barbosa de Lima

BRAVO, M. I. S.;GOMES, Gustavo França; CISLAGHI, J. F.; ANDREAZZI, M. F. S.; MATOS, M. C.. A privatização da saúde por meio das organizações sociais: a experiência do Rio de Janeiro. 2017. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Muniz

BRAVO, M. I. S.; TEIXEIRA, M. J. O.;GOMES, Gustavo França; CISLAGHI, J. F.; FERRAZ, A. T. R.. A política de saúde no Rio de Janeiro e a precarização das relações de trabalho: desafios contemporâneos e perspectivas históricas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yanne Angelim Dias

BEHRING, E. R.;GOMES, Gustavo França; BARBOSA, R. N. C.; BOSCHETTI, I. S.; MEDEIROS, L. S.. Água para o capital no Brasil do agronegócio: contribuição à crítica da apropriação capitalista da água. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wagner Luiz Nogueira Hartje

SCHITTINO, R. T.;GOMES, Gustavo França; DEZEMONE, M. A. O.. Sobre o socialismo: a complexidade de tal conceito no Partido dos Trabalhadores (1980-2010). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Dutra Leite

TEIXEIRA, Carlos Sávio; KIRALY, Cesar;GOMES, Gustavo França. Alienação como fundamento da dominação capitalista: o novo velho Marx. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Silva de Oliveira

LUSTOSA, M. G. O. P.;GOMES, Gustavo França; MORALES, V. S.. A judicialização da saúde no Brasil e no Rio de Janeiro: a funcionalidade do Estado e o significado dos direitos sociais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em SERVIÇO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Edley Juliana Menezes Ferreira

SILVA, R. R.;GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.. A contrarreforma na política de saúde e a judicialização: um estudo realizado na enfermaria de pediatria do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde da mulher, da criança e do adolescente) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adria Moreira Rodrigues

GOMES, Gustavo França; LIMA, R. S.; SIMAS, F. N.. Medida socieducativa e o Estado como garantidor de direitos: o papel do CREAS Niterói com adolescente autor de ato infracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vitor Logullo de Souza

SOUZA, J. A. E.;GOMES, Gustavo França. Como o ensino de física pode influenciar políticas sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Física) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elaine Cristina Rosa dos Santos

GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.; SILVA, S. R. V.. Violência obstétrica a flor da pele: uma reflexão a partir das questões de gênero, raça e classe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vilma Maria Gonçalves

GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.; DIAS, A. C. S.. O trabalho dos assistentes sociais na Saúde da Família: reflexões sobre demandas e desafios no NASF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Lassaval de Jesus

GOMES, Gustavo França; REIS, M. F.; PEREIRA, A. M. V. C.. O papel do Serviço Socail na interdição de idosos: uma análise da experiência de estágio na Vara de Família do Município de Mesquita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa da França Medeiros

GOMES, Gustavo França; SILVA, R. R.; SCHIMIDT, J. A. C.. A judicialização da política de assistência social: um estudo a partir das violações de direitos das pessoas idosas apresentadas aos CREAS de Niterói. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Suellen de Oliveira Schueng Leão

GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.; RAMOS, Adriana. A precarização da saúde pública no Brasil: breve análise acerca da implementação dos novos modelos de gestão em saúde especial o caso do Hospital Universitário Antonio Pedro. 2017 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafaella Alves Sarmento Pires

GOMES, Gustavo França; RAMOS, Adriana; GUIMARAES, E. M. S.. A atuação do assistente social nas ações voltadas ao HIV AIDS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe da Cunha Freitas

GOMES, T. M. S.;GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.. Precarização do trabalho e saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlia Medeiros Pereira

FARAGE, E. J.; GOMES, T. M. da Silva;GOMES, Gustavo França. Análise sobre os impactos do processo de trabalho nos servidores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em relação às doenças ocupacionais e à atuação do Serviço Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aurélia Pereira Cordeiro

GOMES, Gustavo França; GOMES, T. M. da Silva; LIMA, S. L. R.. O papel da informação na garantia de direitos de usuários ostomizados: uma experiência de estágio na Policlínica de Especialidades Médicas Vereador José de Oliveira - Filoco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Dantas Cortes

GOMES, Gustavo França; FARAGE, E. J.; LIMA, S. L. R.. Em memória ao centenário da revolução russa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila da Silva Chelles

GOMES, Gustavo França; JORGE, L. M. L.; SANTOS, F. N.. Apontamentos acerca do adolescentes pauperizados, privado de liberdade e com direitos violados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: KARINE DE SOUZA DA COSTA

GOMES, Gustavo França; JORGE, L. M. L.; MURAD, L. C.. Acolhimento institucional e reintegração familiar: a importância da intersetorialidade entre as redes sociais de apoio para manutenção da famíla de origem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lays Monteiro de Oliveira Marins

RAMOS, Adriana;GOMES, Gustavo França; MURAD, L. C.. Serviço Social na emergência: uma análise da atuação profissional do asistênte social no Hospital Municipal Conde Modesto Leal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciene Rodrigues da Silva Garcia Augusto

SENNA, M. C. M.; DIAS, A. C. S.;GOMES, Gustavo França. Fundações estastais de direito privado na saúde do Estado do Rio de Janeiro: um estudo preliminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Perla de Sousa Nascimento

GOMES, Gustavo França; GUIMARAES, E. M. S.; MENEZES, J. S. B.. Os novos modelos de gestão do SUS: avanços, desdobramentos, contradições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Moraers Duarte

GOMES, Gustavo França; LIMA, R. S.; JORGE, L. M. L.. O trabalhador com deficiência: limites e possibilidades do direito ao trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Geiza Moraes Carvalhes da Silva

GOMES, Gustavo França; LIMA, R. S.; LIMA, S. B.. Em busca de uma abordagem crítica da reforma conservadora da seguridade social brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cintia Palmeira

GOMES, Gustavo França; MAURIEL, A. P. O.; FARAGE, E. J.. Mais do mesmo: a EBSERH como novo modelo de privatização do SUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sânzia Rodrigues da Silva

GOMES, Gustavo França; FARAGE, E. J.; MENEZES, J. S. B.. A privatização da saúde e os impactos no tratamento oncológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Cristina Souza de Oliveira

GOMES, Gustavo França; ADRIANO, A. L.; MENEZES, J. S. B.. Projeto ético-político e a importância da sistematização da prática: uma análise crítica da atuação profissional no setor de hemodiálise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kessia do Nascimento Melo

ADRIANO, A. L.;GOMES, Gustavo França; RODRIGUES, H. C.. O serviço social na saúde: a visão dos profissionais de saúde do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro acerca do trabalho do serviço social na instituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luana de Oliveira de Queiroz

RAMOS, Adriana;GOMES, Gustavo França; BARROS, Nivia Valença. A política de saúde da mulher no Brasil com foco nas gestantes através da atuação do serviço social com as práticas educativas ou dimensões pedagógicas na saúde do município de Niterói. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kevin Haddad Martins

ADRIANO, A. L.; PAZ, S. F.;GOMES, Gustavo França. O acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jaqueline dos Santos Aguiar

LIMA, R. S.; OLIVEIRA, A. C. O.;GOMES, Gustavo França. Serviço social e a função de assessoria aos conselhos tutelares do município de São Gonçalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gisele da Luz Antunes Moura

GOMES, Gustavo França; FARAGE, E. J.; LIMA, J. B.. Organizações sociais na administração de hospitais públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elen Silva Del Giudice

GOMES, Gustavo França; SANTOS, F. H. C.; MARINHO, A. G.. Os impactos do projeto neoliberal na implementação da reforma psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Amaral Scovino

GOMES, Gustavo França; MACIEIRA, M. E.; FRIGO, A.. A contribuição do novo papel do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro nos resultados da gestão pública municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Anna Beatriz Luz Podcameni

GOMES, Gustavo França; COSTA, Leonardo de Andrade. Tributação dos lucros auferidos no exterior por empresa controlada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thaissa Affonso Valle

XAVIER, Bianca;GOMES, Gustavo França; COSTA, Leonardo de Andrade. O efeito suspensivo do recurso interposto contra a compensação tributária de tributos federais julgados como "não declarada". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Erico Franca B

XAVIER, Bianca;GOMES, Gustavo França; ROCHA, Sérgio André. de V. Sussekind.Comentário à jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça que equipara o depósito judicial ao lançamento por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Carlos Valente Loureiro

ROCHA, Sérgio André;GOMES, Gustavo França; NUNES, C. R. P.. A tributação dos lucros das controladoras e as coligadas estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Desiree Peron Barbi Zacharias

COSTA, Leonardo de Andrade; XAVIER, Bianca;GOMES, Gustavo França. As recentes modificações da lei societária e seus possíveis impactos na amortização fiscal do ágio oriundo de operações de aquisição de participação societária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Cleide Carla Ferreira da Silva Cunha

Serviço Social e Saúde; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Adria Moreira Rodrigues

Medidas socioeducativas e o Estado como garantidor de direito: o papel do CREAS Niterói com adolescentes em conflito com a lei; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

KARINE DE SOUZA DA COSTA

Acolhimento institucional e reintegração familiar: a importância da intersetorialidade entre as redes sociais de apoio para manutenção da famíla de origem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Aurélia Pereira Cordeiro

O papel da informação na garantia de direitos de usuários ostomizados: uma experiência de estágio na Policlínica de Especialidades Médicas Vereador José de Oliveira - Filoco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Juliana Dantas Cortes

Em memória ao centenário da revolução russa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Camila da Silva Chelles

Apontamentos acerca do adolescentes pauperizados, privado de liberdade e com direitos violados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Perla Sousa Nascimento

Organizações sociais no SUS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Rachel Alves Ribeiro

Atuação do assistente social no Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Mariane Almeida Fernandes

Guarda compartrilhada: possibilidades e limites a atuação do assistente social no âmbito jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Daniela Moraes Duarte

O trabalhador com deficiência: limites e possibilidades do direito ao trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Sânzia Rodrigues da Silva

A EBSERH e a assistência oncológica nos hospitais públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Ana Cristina de Oliveira Souza

Privatização na saúde e a prática profissional do assistente social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Elen Silva Del Giudice

Os impactos do projeto neoliberal na implementação da reforma psiquiátrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Juliana Moura Santana

O Trabalho dos Assistentes Sociais em ONGs; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Rafaella Alves Sarmento Pires

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS AÇÕES VOLTADAS AO HIV/AIDS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Gisele da Luz Antunes Moura

Organizações sociais na administração de hospitais públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gustavo França Gomes;

Produções bibliográficas

GOMES, Gustavo França ; LOUREIRO, C. F. B. . Educação ambiental na gestão pública das águas: a luta social pelo direito às águas. VeraCidade (Salvador. Online) , v. VIII, p. 1-13, 2012.
GOMES, Gustavo França . Conflitos Socioambientais e o direito à água. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2013. v. 1. 208p .
GOMES, Gustavo França . A inconstitucionalidade da contrarreforma do SUS e de seus modelos privados de gestão. In: Maria Inês Souza Bravo; Juliana Souza Bravo de Menezes. (Org.). A saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. 1ed.Rio de Janeiro: Rede Sirius, 2014, v. 1, p. 25-31.
GOMES, Gustavo França ; BRAVO, M. I. S. . Rádios comunitárias do Rio de Janeiro: movimentos contra-hegemônicos de democratização das comunicações. In: Maria Inês Souza Bravo; Juliana Souza Bravo de Menezes. (Org.). Saúde, serviço social, movimentos sociais e conselhos. 2ed.São Paulo: Cortez, 2013, v. 1, p. 257-276.
GOMES, Gustavo França . Princípios da informação e da participação na gestão das águas e a educação ambiental. In: Vanessa Hernandez Caporlingua; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Direito e Educação Ambiental. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2012, v. 1, p. 9-20.
GOMES, Gustavo França ; LOUREIRO, C. F. B. . Gestão pública das águas e a educação ambiental. In: Carlos Frederico B. Loureiro. (Org.). Gestão pública do ambiente e educação ambiental: caminhos e interfaces. 1ed.São Carlos: RIMA Editora, 2012, v. , p. 77-102.
GOMES, Gustavo França ; GOMES, Paulo Eduardo . Modo socialista de governar. In: Milton Temer. (Org.). Socialismo, liberdade e poder local. 1ed.Brasília: Fundação Lauro Campos, 2008, v. , p. 59-66.
GOMES, Gustavo França ; LOUREIRO . A Resolução 98 de 2009 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a educação ambiental para gestão das águas. Revista Diálogos Interbacias, São Paulo, p. 12 - 17, 01 jul. 2011.
GOMES, Gustavo França . Movimento de rádios comunitárias: limites e desafios para uma comunicação contra-hegêmonica. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2013, São Luís. Anais do VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas UFMA, 2013. v. 1. p. 31-48.
GOMES, Gustavo França . O direito à saúde na Constituição de 1988 e a contra-reforma do Sistema Único de Saúde (SUS). In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2013, São Luís. Anais do VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas UFMA, 2013. p. 123-138.
GOMES, Gustavo França . Rádios comunitárias do Rio de Janeiro e movimentos sociais contra-hegemônicos de comunicação. In: XIV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 2013, Águas de Lindóia. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília: Associação de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, 2013. p. 85-102.
GOMES, Gustavo França . Reflexividade administrativa, consensualidade e a aplicação do Decreto-Lei 3.365/1941 na instalação de hidrelétricas no Brasil. In: XX Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 860-880.
GOMES, Gustavo França . Direto fundamental à água e a Constituição de 1988. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.
GOMES, Gustavo França . Crise do trabalho ou crise do capital? Ensaio sobre as origens da crise econômica de 2008. In: II Jornada de Integração e Pesquisa Acadêmica, 2009, Rio de Janeiro. II Jornada de Integração e Pesquisa Acadêmica, 2009.
GOMES, Gustavo França . Serviços públicos, direitos humanos e legitimidade no Estado Social. In: Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais, 2009, João Pessoa. V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2009.
GOMES, Gustavo França . Evolução histórica da propriedade da água no Brasil. In: II Encontro do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006, Niterói. Anais do IBHD, 2006.
GOMES, Gustavo França . Princípio da universalidade e o duplo acesso ao SUS. In: 10 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. 10 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012. p. 13-13.
GOMES, Gustavo França . Novo regime jurídico dos serviços públicos no Brasil. Desafios do Desenvolvimento , 2009.
GOMES, Gustavo França . Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Gustavo França . Rádios comunitárias do Rio de Janeiro e movimentos sociais contra-hegemônicos de comunicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, Gustavo França . O direito à saúde na Constituição de 1988 e a contra-reforma do Sistema Único de Saúde (SUS). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, Gustavo França . Movimento de rádios comunitárias: limites e desafios para uma comunicação contra-hegêmonica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, Gustavo França . Os novos modelos de gestão do SUS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Gustavo França . Gestão dos recursos hídricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Gustavo França . Reforma Administrativa da Saúde e os desafios do SUS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . Reflexividade administrativa, consensualidade e a aplicação do Decreto-Lei 3.365/1981 na instituição de hidrelétricas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . Pago por servicios ambientales de comunidades indígenas de la Amazonia brasileña. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Gustavo França . Direito fundamental à água e a Constituição de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . Serviços públicos, direitos humanos e legitimidade no Estado Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . História e Direito: avanços e deficiências do ensino e da pesquisa transdisciplinar.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Gustavo França . Entre o público e o privado: alteração na intervenção estatal no social-liberalismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . Público e privado: novas configurações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Gustavo França . Seguridade social e regulação jurídica: o público e o privado na intrepretação do artigo 32 da Lei 9.656 de 1998. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . Crise do trabalho ou crise do capital? Ensaio sobre as origens da crise econômica de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOMES, Gustavo França . Evolução histórica da propriedade da água no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

GOMES, Gustavo França . Relatório Grupo de Trabalho da 14 Conferência Nacional de Saúde. 2011.

GOMES, Gustavo França . Fundamentos do constitucionalismo contemporâneo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Observatório do Sistema Único de Saúde em Niterói, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município de Niterói. Para isso, acompanhar-se-á a execução das políticas públicas de saúde, o orçamento da área, a efetivação do controle social pelo conselho e pela conferência municipal de saúde assim como as demandas de trabalhadores e usuários do SUS. Igualmente, pretende-se identificar e analisar os principais movimentos sociais com atuação na área da saúde no município.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gustavo França Gomes - Coordenador.
2009 - Atual

Projeto de Políticas Públicas de Saúde, Descrição: Pesquisa sobre as mudanças do modelo de gestão da saúde pública após o programa de reforma do Estado da década de 1990. Organizações sociais e SUS. Impactos jurídicos e sociais na gestão do Sistema Único de Saúde. Acompanhamento do funcionamento dos fóruns de saúde, dos conselhos estaduais e nacional de saúde. Análise da votação da Ação Direta de Inconstiticionalidade 1923-5 DF .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo França Gomes - Coordenador.

Prêmios

2012

Indicação interna de tese ao Prêmio CAPES de Tese Edição 2012, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social UFRJ.

2012

Menção Honrosa do Prêmio CAPES de Tese da Área de Serviço Social pela tese "Conflitos socioambientais e o direito à água. Aspectos jurídicos e sociais da Política Nacional de Recursos Hídricos", CAPES.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Escola de Serviço Social. , Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis Campus do Gragoatá, São Domingos, 24210201 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26292727

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 2º/2013 Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VII ? Introdução à Economia Política e Serviço Social (1º período ? 60 horas/aula ? vespertino); Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VII ? Introdução à Economia Política e Serviço Social (1º período ? 60 horas/aula ? noturno); Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VI ? Introdução a Estudos Filosóficos (2º período ? 60 horas/aula ? vespertino); Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VI ? Introdução a Estudos Filosóficos (2º período ? 60 horas/aula ? noturno) 1º/2014 Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VII ? Introdução à Economia Política e Serviço Social (1º período ? 60 horas/aula ? noturno); Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VI ? Introdução a Estudos Filosóficos (2º período ? 60 horas/aula ? vespertino); Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VI ? Introdução a Estudos Filosóficos (2º período ? 60 horas/aula ? noturno); 2º/2014 Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VI ? Introdução a Estudos Filosóficos (2º período ? 60 horas/aula ? vespertino); Tópicos Especiais em Fundamentos do Serviço Social VI ? Introdução a Estudos Filosóficos (2º período ? 60 horas/aula ? noturno). 1º/2015 Direito e Legislação Social (4º período ? 60 horas/aula ? vespertino). Direito e Legislação Social (4º período ? 60 horas/aula ? noturno).

2011 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador pós-doutorando

2008 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Finanças Públicas e Direito TributárioI; Grupo de Estudo Dirigido e Pesquisa I

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Centro Universitário Geraldo Di Biasi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2000 - 2002

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Parlamentar CCDAL4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2001 - 04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete Deputado Hélio Luz, .,Cargo ou função, Assessor parlamentar.

1999 - 2000

Defensoria Pública Geral do Estado

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

02/2000 - 06/2000
Estágios , Comarca de São Gonçalo, 1ª Vara Cível.,Estágio realizado, Elaboração de petições, atendimento aos assistidos, acompanhamento processual e estudo de jurisprudência.
09/1999 - 01/2000
Estágios , Comarca de São Gonçalo, 1ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Elaboração de petições, atendimento aos assistidos, acompanhamento processual e estudo de jurisprudência.