Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

possui Graduação em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRI METODISTA IZABELA HENDRIX (2004). Atualmente é Mestre em Direito do Trabalho pela PUC MInas e coordenador da área trabalhista do Escritório Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: (I)LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL - UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA ESPECIALIZAÇÃO E DA DEPENDÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
, Ano de Obtenção: 2011.Maurício Godinho Delgado.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Aspectos Éticos e Jurídicos do Embrião na Reprodução Humana Assistida
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá

Formação complementar

2023 - 2024

Programa de Desenvolvimento de Escritórios de Advocacia. , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2020 - 2020

Certificação em Compliance. (Carga horária: 20h). , KPMG BUSINESS SCHOOL, KPMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: EDUARDO GREGÓRIO COSTA

ANDRADE, F. C. M.; ROCHA, C. J.; MACHADO, R. S. M.. O adicional de penosidade na legislação pátria e sua aplicação nas convenções coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO ALVES FILGUEIRAS

ROCHA, C. J.;ANDRADE, F. C. M.; MACHADO, R. S. M.. Reflexo da extinção dos juízes classistas no instituto do jus postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Lazzarini Silveira Ribeiro

ROCHA, C. J.;ANDRADE, F. C. M.; MAGALHAES, A. C.. As peculiaridades e especificidades do contrato de trabalho do atleta de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Corsino Zocrato

ROCHA, C. J.;ANDRADE, F. C. M.; MAGALHAES, A. C.. A validade da arbitragem nos dissídios individuais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Augusto Guimarães de Oliveira

ROCHA, C. J.;ANDRADE, F. C. M.; MAGALHAES, A. C.. O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio José Pelegrino Silva

ROCHA, C. J.;ANDRADE, F. C. M.; MORAIS, J. R.. Da competência penal trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Baptista Andrade Prazeres Oliveira

ROCHA, C. J.;ANDRADE, F. C. M.; MORAIS, J. R.. Trabalho prestado em condições insalubres e perigosas: possibilidade de cumulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Tereza de Oliveira

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); SANTIAGO, L. O.. A flexibilização trabalhista no capitalismo moderno: pelo fomento de um sindicato garantidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Augusto da Silva

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves);ANDRADE, F. C. M.; SANTIAGO, L. O.. Flexibilização trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália de Souza Ferreira

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves);ANDRADE, F. C. M.; SANTIAGO, L. O.. Banco de horas: a inconstitucionalidade frente à concessão de folga sem o acréscimo de 50% previsto na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Ferreira da Silva

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. Terceirização trabalhista: uma nova realidade ou mitigação de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alexandre Moraes Gomes

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. A mitigação do princípio da proteção do direito do trabaho frente a flexibilização trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cintia Mirna Araujo Vieira

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. Parassubordinação e tutela ao trabalhador atípico: os dilemas do direito do trabalho em tempos de globalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graciella Menezes da Silva

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. A discriminação da mulher e o direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Viveiros Trajano Cruz

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. Assédio sexual no ambiente de trabalho como elemento limitador do profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gina Lanza Ferreira de Oliveira

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. O assédio moral nas relações trabalhistas - aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberson Rezende Ribeiro

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. A proteção juslaboral da pessoa com deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Vieira

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); DUTRA, E. G.. A questão controvertida sobre a legitimidade para reclamar a indenização pelo dano moral no caso de morte da vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VIVIANE MÁRCIA DE OLIVEIRA CARDOSO

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves);ANDRADE, F. C. M.. Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Romeiro Pacheco

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves);ANDRADE, F. C. M.. A Cessão do Direito ao uso da Imagem como Componente do Salário do Atleta Profissional de Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MAURÍCIO VIDIGAL LINO AMORIM

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves);ANDRADE, F. C. M.. Lide Simulada: Objetivos e Consequências da Lide Simulada na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina de Matos

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); MORAES, S. R.;ANDRADE, F. C. M.. Os Limites do Empregador e do seu Poder de Monitoramento sobre o Empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA BEATRIZ MARTINS DE ARAÚJO

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.;ANDRADE, F. C. M.. A Terceirização e seu Impacto no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Marques Rocha

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.;ANDRADE, F. C. M.. A Tênue Linha entre o Representante Comercial Autônomo e o Empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: PAULA PIRES DE AZEVEDO CAMPOS

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); SAMPAIO JUNIOR, R. B.;ANDRADE, F. C. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica - Considerações à Esfera Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luísa Peixoto Franco

GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.;ANDRADE, F. C. M.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Limite dos Poderes Punitivos e Diretivo do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Teixeira Néry Lopes

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves); MARTINS, L. R. R. (Luiz Roberto Rezende Martins). A Dispensa Imotivada no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Luiz Otávio Pires Guerra

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves). As Peculiaridades dos Recursos Ordinário e de Revista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Lúcio Sérgio de Las Casas Júnior

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves). Da Descaracterização do Contrato de Estágio pela Fraude à Normatividade Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Danilo Mori de La Fuente

ANDRADE, F. C. M.; GONÇALVES, A. F. M. (Antônio Fabrício de Matos Gonçalves). Os Adicionais de Periculosidade e Insalubridade no Direito Brasileiro: Em Especial Aplicação à Convenção Coletiva de Trabalho dos Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - SINTRAMICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Orientou

Alessandra Apelt

ASPECTOS CONTROVERSOS DA APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE SE RECUSA A VACINAR CONTRA O CORONAVÍRUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Meryene Alves Moreira

ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Rafael Vianna de Oliveira Wykret Ribeiro

Compliance como forma preventiva de evitar passivos trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Gabriella Magalhães Aiala de Freitas

Reforma Trabalhista e os Limites da Negociação Coletiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Henrique de Ávila Carvalho Ferreira

A Liberdade Sindical no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Daniela Mégre

Terceirização, outras formas de trabalho: caso Uber; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Ana Luiza Costa Santos

Os principais reflexos do NCPC na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec Minas Gerais; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Paula Caroline Silva

Os impactos da lei n 12; 619/12 nas contribuições sociais e trabalhistas para as empresas de transporte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Nova Faculdade; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Thaís Andrade Viana

A contratação de funcionários nas organizações e seus respectivos impactos contábeis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Nova Faculdade; Orientador: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade;

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, F. C. M. ; FERREIRA, I. C. . O Novo Conceito de Omissão na Prestação Jurisdicional e os Novos Embargos de Declaração do CPC/2015. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 19, p. 122-132, 2018.

  • ANDRADE, F. C. M. ; FERREIRA, I. C. . Compliance Trabalhista: Compreendendo a Prevenção de Risco Trabalhista por Meio do Programa de Integridade. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 28, p. 73-84, 2017.

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  • ANDRADE, F. C. M. ; AMORIM, P. C. A. . Breves Considerações sobre a Antecipação de Tutela e a Tutela Cautelar e a Aproximação dos Institutos no Direito Processual do Trabalho. Juris plenum trabalhista e previdenciária , v. 00, p. 29-48, 2010.

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  • ANDRADE, F. C. M. ; FERREIRA, I. C. . Instrução Normativa N 39 do TST - Os novos Embargos de Declaração do CPC/2015 e o Futuro do Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, F. C. M. . (I)Licitude da Terceirização no Brasil - uma análise na perspectiva da especialização e da dependência do prestador de serviço. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, F. C. M. . TERCEIRIZAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO E DEPENDÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANDRADE, F. C. M. . Aspectos básicos do Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, F. C. M. . OJ n. 388 da SDI-1 DO TST: Jornada 12x36 - Jornada mista que compreenda a totalidade do período noturno. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Grupo de Estudo Machado de Assis, Descrição: Descrição: Através da centralidade do trabalho, na perspectiva do Estado Democrático de Direito, objetiva-se dentro dos limites legais visualizar os excluídos sociais, para assim defender a inclusão destas pessoas, no sentido de fomentar a cidadania, bem como a dignidade da pessoa humana.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (25) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávio Carvalho Monteiro de Andrade - Integrante / Cláudio Jannoti da Rocha - Coordenador.

Prêmios

2016

Vencedor do VI CONCURSO DE TESES ?JOSÉ MARTINS CATHARINO, no tema: c) Instrução Normativa N 39 do TST e a o futuro do processo do trabalho., Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas ? ABRAT.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque, Viana Advogados. , Rua Guaicuí, n. 20, 9º Andar, Coração de Jesus, 30380380 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32977307, Fax: (031) 32977307, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

IBMEC Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito, Proc. e Prática do Trabalho, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

2012 - 2015

Nova Faculdade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho.

2020 - Atual

Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

2019 - 2019

Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judicial

2010 - 2017

Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

2009 - 2010

Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da AMAT - Jovem

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Processo do Trabalho.

1999 - 2001

MSL Serviços Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44

Outras informações:
Prestando serviços no Juizado Especial da Infância e Juventude de Belo Horizonte, através de Convênio da empresa MSL com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Serviço de movimentação de processos e publicação de despachos judiciais.

2003 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no Programa de Monitoria do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, sob a orientação do Prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, coordenado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos Monográficos do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (Disciplina: Direito do Trabalho).

2005 - 2005

Gontijo Mendes Advogados e Associados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exclusivamente na área trabalhista.

2003 - 2004

Gontijo Mendes Advogados e Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio exclusivamente na área trabalhista, com acompanhamento de processos, realização de diligências como carga e extração de cópias, elaboração de peças de todos os tipos, realização de acordos judiciais.

2005 - 2005

Rotary Club Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro de equipe de IGE, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação como "team member" do IGE (Intercâmbio de Grupos de Estudos), promovido pelo Rotary Internacional. Distrito visitado 7490, Nova Jersey, EUA. ---- "O programa de Intercâmbio de Grupos de Estudos (IGE) da Fundação Rotária é uma experiência única em termos culturais e profissionais de 25 a 40 anos. O programa oferece subsídios para viagem de equipes compostas por 05 ou mais membros, que visitam áreas emparceiradas em Distritos de diferentes países. Um programa que envolve dois Distritos tem a duração de quatro a seis semanas e através do qual os integrantes das equipes estudam as instituições e o modo de vida do país anfitrião, além de observar como suas profissões são exercidas no exterior, estabelecendo amizades e trocando idéias." http://www.rotaryint.com.br/info.php?secao=interestudo http://www.rotary.org/foundation/educational/gse/index.html

2005 - Atual

Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque, Viana Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Administrador-Área Trabalhista, Carga horária: 44

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trab

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Trabalhistas e Sociais - Triênio 2016-2018