Daniel Cardoso Gerhard

2024

Pós-Doutorado. , Università del Salento, UniSalento, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA DO DIREITO. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Abertura do ano letivo 2018 da Escola de Contas Públicas.Vetores éticos da administração pública: histórico, perspectiva e efetividade. 2018. (Outra).

Semana da Arquitetura e Urbanismo.Aspectos jurídicos do tombamento de propriedades imóveis em meio urbano. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Público: Controle Externo da Administração Pública UFAM TCE-AM". Controle Externo da adminstração pública. 2015. (Congresso).

Defensoria Pública e Constituição: um olhar sob a EC. 80/2014.Existiria um custos vulnerabilis?. 2014. (Encontro).

IV Jornada Jurídica.Democracia e participação popular. 2014. (Seminário).

I workshop de interação ICTs & Empresas - Rede Bionorte. 2014. (Oficina).

I Seminário de Direito Bancário da OAB/MG.I Seminário de Direito Bancário da OAB/MG. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.A segregação socioespacial contextualizada a partir de uma ecovila em formação no município de Viçosa-MG. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Museu do Futebol: o retratar do esporte que contribuiu na construção de uma identidade nacional. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Informe Brasil do Observatório sul-americano de defesa e forças armadas. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Papel dos Conselhos Gestores de Saúde na formação de políticas públicas setoriais no Brasil. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.A homonização do macaco: o papel da educação como correia de trasmissão de conhecimento. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.A questão do conhecimento à distância na obra de Pierre Lévy. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Poíticas públicas em saúde no Município de Lavras-MG. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.A constituição familiar e a função social da família: mudanças e consequências na sociedade. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O outro e a justiça na perspectiva de Emmanuel Levinas. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Relações étnicas e infância: discutindo o potencial de intervenções na escola. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.O contexto político sul-americano no início do século XXI e a estratégia geopolítica do plano Colômbia. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Reflexões sobre a formação teórico-prática do jurista agrário a partir da análise das autonomias didática e jurisdicional do Direito Agrario. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica.O mundo em crise.. 2010. (Seminário).

Dia Jurídico II.Acesso à justiça e o papel do defensor público. 2009. (Outra).

Extenção Universitária - Semana Pedagógica. 2008. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade COC-Metropolitana de Belo Horizonte.Meta-princípios do Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico.Perspectivas profissionais para o bacharel em Direito e OAB/Jovem e a sala de aula. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico.Perspectivas profissionais par ao bacharel em direito e OAB/Jovem e a sala de aula.. 2007. (Seminário).

LEWANDOWSKI, E. R.;GERHARD, Daniel C.; LOBO, E.; PRUDENTE, E. A. J.; ABBOUD, G.. O RECALL ELEITORAL E SUA (IN)VIABILIDADE JURÍDICA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GERHARD, Daniel C.. Efetivação de Direitos Fundamentais pelo poder judiciário e meios de combate às omissões inconstitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. A violência obstétrica e as relações de hipervulnerabilidade e interseccionalidade da mulher (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. Principais irregularidades nos projetos básicos para licitação de obras públicas: um estudo no âmbito dos Municípios do interior do Amazonas (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. a burocracia no processo de adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. O ressarcimento dos danos causados por policiais militares e a demora na entrega da tutela jurisdicional em face da fazenda pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. A burocracia no processo de adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. Controle Judicial de Políticas Públicas na saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. Direito ao esquecimento a partir do enunciado 531 do Conselho da Justiça Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. O ressarcimento dos danos causados por policiais militares e a demora na entrega da tutela jurisdicional em face da fazenda pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GERHARD, Daniel C.. A compatibilidade do ativismo judicial com a Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Renata C.V. Maia;GERHARD, Daniel C.. A não limitação do quantum das astreintes no processo civil brasileiro para que haja maior efetividade das decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Renata C.V. Maia;GERHARD, Daniel C.. A desconsideração da personalidade jurídica na empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Renata C.V. Maia;GERHARD, Daniel C.. O anteprojeto do Novo Código de Processo Civil e as alterações prevista no âmbito das medidas antecipatórias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ABRANTES, L. M.; REBELO, N. M. B. S. V.;GERHARD, Daniel C.. Previdência social no Brasil: abordagem jurídica sobre os benefícios de auxílio-doença comum e aposentadoria por invalidez comum de acordo com a Lei 8.213/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; ABRANTES, L. M.; REBELO, N. M. B. S. V.. Direito Constitucional: a busca da felicidade vista como uma nova garantia constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; ABRANTES, L. M.; REBELO, N. M. B. S. V.. Juizados especiais: Lei 9.099/05 - jus postulandi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; REBELO, N. M. B. S. V.; ABRANTES, L. M.. Agencias reguladoras ? o poder de policia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; ABRANTES, L. M.; REBELO, N. M. B. S. V.. Analisar a lei seca no âmbito da sua constitucionalidade a partir do princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; ABRANTES, L. M.; REBELO, N. M. B. S. V.. Reserva legal: intervenção do Estado na propriedade privada: o cumprimento da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; ABRANTES, L. M.; REBELO, N. M. B. S. V.. Trabalho prisional como política criminal de ressocialização do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. O estudo do IBOPE televisivo relacionado com a violência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. A laborterapia como etapa essencial no cumprimento da pena privativa de liberdade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. Aspectos de desigualdade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. A necessidade do defensor público para a efetivação do garantismo penal no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. A maioridade penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. As APAC´S como opção à redução dos índices de reincidência delitiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.;GERHARD, Daniel C.. A criminologia radical e o recrudescimento da criminalização da pobreza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, C. S. C. L. B.; PEREIRA, N. V. B. M.. A desigualdade na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

GERHARD, Daniel C.; GOMES, S. M.; RIBEIRO JUNIOR, A.. Concurso público para seleção de professor substituto para a disciplina de Direito Civil. 2015. Universidade Federal do Amazonas.

BAHIA, A. M. F.; ARANTES, B. C.;GERHARD, Daniel C.. Banca de Concurso para professor Substituto de Direito Constitucional e IED. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

Atos de improbidade administrativa x crimes de responsabilidade: aplicação simultânea a agentes públicos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

O dilema entre o direito ao esquecimento e a liberdade de recordar: uma análise à luz da ponderação de princípios; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Controle Judicial de políticas públicas de saúde; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

O Estado Democrático de Direito e a relativização da soberania: uma leitura do romance O senhor das moscas, de William Golding; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Os excluídos do discurso e a acessibilidade à justiça: a qualidade da prestação jurisdicional aos necessitados no município de Manaus na atualidade; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

REVISÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADIN 4275 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

A repercussão da responsabilidade penal na remuneração dos servidores públicos estatutários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

O regime diferenciado de contratações públicas - Lei 12; 462 de 04 de agosto de 2011 (; ; ; ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

Efetivação dos Direitos Fundamentais pelo poder judiciário e meios de combate às omissões inconstitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

A influência do direito canônico na construção normativa do instituto do casamento civil no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

Controle judicial de políticas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

A compatibilidade do ativismo judicial com a Constituição da República de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

O dilema entre o direito ao esquecimento e à liberdade de recordar: uma análise á luz da ponderação de princípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

A responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

Os excluídos do discurso e a acessibilidade à justiça: a qualidade da prestação jurisdicional aos necessitados no município de Manaus (; ; ; ); 2018; Iniciação Científica - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

Ampliação da competitividade em licitações públicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

Revisão da fundamentação da ADIN 4275 à luz dos direitos humanos no controle de constitucionalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

O direito ao desenvolvimento como resposta ao apelo da dignidade por justiça no constitucionalismo brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Universidade Paulista; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

Políticas Públicas Sustentáveis e Capitalismo: Um diálogo possível na modernidade?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Universidade Paulista; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

O outro e a justiça na perspectiva de Emmanuel Lévinas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Daniel Cardoso Gerhard;

GERHARD, Daniel C. ; REBELO, N. M. B. S. V. ; DADALTO, L. . Diretivas Antecipadas de Vontade: ensaios sobre o direito à autodeterminaçfão. 2013. (Editoração/Livro).

GERHARD, Daniel C. . Apostila de Filosofia Geral, Ética e Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2014

Aprovação máxima em Processo seletivo - professor Substituto, Universidade do Estado do Amazonas.

2013

Aprovação em segundo lugar em concurso público para provimento de cargo de professor efetivo - Direito Constitucional e Teoria Política, Universidade Federal do Amazonas.

2012

Aprovação máxima em Processo seletivo - professor Substituto, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.